Senado aprova política de proteção aos direitos dos portadores de espectro autista



  

O autismo, doença neurológica irreversível, causa diversos problemas para seus portadores e familiares tanto pelas limitações impostas pela patologia quanto pelo preconceito existente na sociedade.

Para tentar melhorar a qualidade de vida destas pessoas, o Senado aprovou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa Autista que cria um cadastro dos autistas brasileiros.

Este registro tem o objetivo de gerar dados mais detalhados sobre esta parcela importante na população que será usado na formulação de políticas públicas voltadas para as necessidades específicas dos autistas.





Outro importante avanço desta lei aprovada é a determinação de que nenhuma instituição educacional pode recusar a receber crianças com autismo e caso esta situação ocorra terá como sanção uma multa de até 20 salários mínimos.

Agora o projeto aprovado no Senado segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Por Ana Camila Neves Morais