Novas Regras para o Recebimento do Seguro-Desemprego



Devido ao grande contingente de recebimentos irregulares do Seguro-Desemprego, o Governo criou uma norma para que este beneficie somente os necessitados e também para qualificar os profissionais que se inserirão novamente no mercado de trabalho.

A norma terá vigência a partir de terça-feira (dia 10 de julho) e funciona para aqueles que solicitarem o Seguro-Desemprego pela 3ª vez em menos de 10 anos. Os que atingirem esta especificação terão de fazer um Curso Profissionalizante e somente assim terão direito ao recebimento do benefício, que hoje equivale ao valor do salário mínimo.



Aqueles que se recusarem a participar do curso, não serão beneficiados com o valor mensal. Entretanto, se não houver um curso na área de interesse do solicitante ou o mesmo estiver cursando outro (com reconhecimento do MEC) que possua carga horária equivalente, a participação do curso pode ser recusada.

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Os cursos serão gratuitos, mesmo aqueles que serão no Senac, Senai ou Sesi. Para auxiliar na participação do curso, os trabalhadores receberão vale transporte, auxílio alimentação e material didático.

Os cursos serão realizados de segunda a sexta-feira e terão uma carga horária de 160 horas.



A regra está designada em um decreto do Governo editado no mês de abril e foi estabelecida por causa da criação do Pronatec.

Por Marina Lara