Pesquisa revelou a qualidade da Gestão Fiscal das Prefeituras brasileiras

Um estudo realizado pelo Sistema Firjan apontou que os municípios brasileiros têm dificuldades no setor de gestão fiscal. De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), 65% das Prefeituras estão no índice considerado difícil ou crítico. Já a excelência da gestão fiscal está presente em somente 2% das cidades.

O IFGF analisa a qualidade fiscal dos municípios e, na sua primeira divulgação (cujos dados são de 2010), demonstrou que os Estados do Sul e do Sudeste têm a maioria das Prefeituras com boa gestão fiscal. Em números absolutos, isto significa que, da lista de 100 cidades com melhor gestão fiscal, 81 delas estão concentradas nestas duas regiões.

Já as regiões que abrangem a maioria dos municípios com as piores avaliações no IFGF são o Norte e o Nordeste, que contêm 93 municípios no rol das 100 piores gestões fiscais. Os dados analisados são relativos ao período de 2006 a 2009 e são fornecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Basicamente, os itens avaliados são: IFGF Receita Própria (que verifica a capacidade de arrecadação de cada município), IFGF Gasto com Pessoal (que analisa o gasto total com funcionários e quais as sobras no orçamento), IFGF Liquidez (analisa os restos a serem pagos com os ativos financeiros que podem cobri-los na gestão seguinte), IFGF Investimentos (soma de investimentos com relação à receita líquida) e IFGF Custo da Dívida (que verifica quanto o orçamento está comprometido devido ao pagamento de juros e amortização de empréstimos).

Nesta primeira edição do levantamento, a maioria dos municípios foi avaliada. Do total de 5.565 cidades, 5.266 estiveram no estudo. Estes locais concentram cerca de 96% da população. O restante das Prefeituras não apresentou os dados ao Tesouro Nacional e não puderam ser contemplados.

Por Matheus Camargo

Fonte: FIRJAN