Mudança na Lei Trabalhista pode beneficiar trabalhadores do setor de Serviços



  

O Brasil pode ter mudanças nas leis trabalhistas. De acordo com o jornal “Estado de S. Paulo”, o governo da presidente Dilma Rousseff vai propor alterações que estimulem as formalidades em atividades de pessoas que hoje não tem a carteira assinada.

A ideia é que profissionais que trabalhem dois dias por semana, ou três horas por dia, tenham direito ao registro em carteira e benefícios como pagamento de férias, 13° salário e FGTS.

A proposta beneficiaria o setor de serviços e daria mais dinamismo ao trabalho.

Caso as mudanças sejam aceitas, o resultado poderá ser a criação de 2 milhões de empregos no país, de acordo com o presidente executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Leia também:  Saque do FGTS de Contas Inativas




Assim, serão contemplados profissionais que só recebem quando chamados pela empresa contratante, o que pode beneficiar setores que trabalham com shows, curtas-metragens ou serviços de Buffet.

O governo acredita que com esse benefício os trabalhadores poderão aproveitar melhor o horário livre com qualificação.

Atualmente, a legislação determina que para ser contratado, o profissional precisa ir diariamente ao local de trabalho. Além disso, é preciso também receber um pagamento mensal.

Com as alterações, empregado e contratante passarão a negociar as maneiras como se darão a jornada.

Por Paulo Talarico