Programa Minha Casa, Minha Vida – Novas Regras e Cotas para Idosos e Deficientes

Nesta terça-feira, o Governo Federal anunciou que pretende investir cerca de R$125,7 bilhões até 2014 para a construção de cerca de 2 milhões de casas participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, projeto que é uma das prioridades da presidente Dilma Rousseff.

Entre outras medidas anunciadas pelo ministro das cidades, Mário Negromonte, há a destinação de ao menos 3% desse volume de recursos para o atendimento de pessoas idosas e deficientes. Com isso, a Presidente pretende atender a essa faixa da população que tem renda abaixo da média e, em geral, vive em condições precárias de moradia.

Para fazer parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, é necessário ter renda familiar bruta de até R$5.000,00, não ter um financiamento imobiliário e não comprometer mais de 30% com as prestações para a compra da nova casa. As demais regras são as mesmas para o financiamento convencional e devem ser consultadas no site da Caixa Econômica Federal.

O Programa Minha Casa, Minha Vida, foi lançado pelo então presidente Lula em março de 2009, no auge da Crise Econômica Mundial, com a meta de construir 1 milhão de moradias para reduzir o déficit habitacional no Brasil. Hoje o programa permite faixas de renda maiores e, portanto, sua vocação passou de assistência à população carente para motor da economia, já que a construção civil é responsável por milhares de empregos diretos e indiretos, e movimenta uma soma vultosa de recursos em todos os estados da federação.

 

Por Luiz Moreira