A presidenta Dilma Roussef (PT) assinou nesta sexta-feira (23/12) um decreto que prevê o salário mínimo para 2012 no valor de R$ 622. A medida deve ser publicada no Diário Oficial da União já na segunda-feira (26/12), garantindo que o novo valor comece a valer já no mês de janeiro.
O reajuste representa um aumento de aproximadamente 14,13% em relação ao valor atual, R$ 545.
Esta é a primeira vez que a fórmula de cálculo do reajuste segue os novos critérios, que foram definidos pela Medida Provisória aprovada no início do ano passado (2010). A partir de agora, para fazer a conta do novo valor é obrigatório levar em consideração a inflação dos 2 anos anteriores e o percentual de crescimento econômico do país no ano anterior. Embora essa seja a primeira vez que a nova fórmula é aplicada, nos últimos anos o salário mínimo já teve reajustes pouco acima da inflação.
A MP, válida até 2015, também define que enquanto estiver vigente, todas as alterações no valor do salário mínimo serão feitas por decreto presidencial.
Segundo a assessoria da Casa Civil, responsável pela publicação de decretos, houve um erro no cálculo, pois o salário mínimo sempre é arredondado para facilitar o saque dos trabalhadores. A lei garante que precisa ser arredondado para cima, por isso ainda há expectativa que o valor chegue aos R$ 625.
Por Mozart Artmann
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