Banco Central – Novas regras para devoluções de cheques

Os brasileiros dispõem de diversas modalidades de pagamentos para produtos e serviços. O mais comum, nos dias atuais, ainda é a cédula em papel, embora o "dinheiro de plástico", ou cartão de crédito e débito, venha apresentando participação mais elevada entre a população. Além desses dois há também sistemas como crediários e cheques.

É deste último caso (cheques) que o Banco Central (BC) deu maior tratamento na segunda-feira (16). Nota divulgada em sua página na internet abrange novas regras para sua devolução. A partir de agora, as instituições bancárias só poderão devolver cheques sob a argumentação de conta encerrada ou falta de fundos.

Outros motivos, como erros de preenchimento nos campos ou assinatura incorreta, por exemplo, deverão ser a causa declarada da devolução. Vale salientar que em função de conta encerrada ou falta de fundos o consumidor tem seu nome abrigado no cadastro de emissores de cheques sem fundo.

Por Luiz Felipe T. Erdei