Aumento do Salário Mínimo para 2011 – Novo Valor



  

Após longas negociações, discursos carregados de ideologia e muita expectativa, o debate sobre o salário mínimo foi definido. O valor de R$ 545, pretendido pelo governo, realmente se confirmou, contrariando as intenções da oposição e das centrais sindicais que até aceitavam R$ 560, ante os R$ 580 de início.

Na economia, o impacto do salário representará, mensalmente, R$ 99 milhões e em termos anuais, R$ 1,328 bilhão para os municípios.

De acordo com Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios, é bem possível que o valor aprovado pela Câmara seja mantido pelo Senado, pois em 23 de fevereiro (quarta-feira) a matéria poderá ser debatida e votada em regime de urgência.

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A principal inquietação, na visão de Ziulkoski, é justamente termos em torno da Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual restringe despesas com pessoal e seus encargos em até 50% de toda a Receita Corrente Líquida.

Paulo revela que o número de municípios que poderão descumprir os termos em função da alta do mínimo aumentaria em aproximadamente 35,42%, grande parte da alta relacionada a municípios situados nas regiões Norte e Nordeste do país.





Por Luiz Felipe T. Erdei