Cesta Básica – PL visa exonerar impostos de produtos

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva ostentou, principalmente nos últimos meses de sua vigência, a diminuição dos índices de pobreza por todo o país. Uma das ferramentas utilizadas em seu mandato foi o Bolsa Família (que ainda continua), conhecido mundialmente como um dos programas de transferência de renda mais bem sucedidos.

Na intenção de diminuir o valor da cesta básica, a Câmara dos Deputados analisa, atualmente, proposta de exoneração da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre alguns componentes incluídos no pacote de produtos essenciais à subsistência do ser humano.

Estão abarcados no Projeto de Lei (PL) 7858/2010 açúcar, arroz, café, farinha de mandioca, feijão, fubá, macarrão, óleo e sal refinado. De acordo com o portal de Economia UOL, o intento idealizado por Neilton Mulim, deputado do PR do Rio de Janeiro, está em análise, em caráter definitivo, pelas comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Cidadania.

Por Luiz Felipe T. Erdei