Programa Minha Casa, Minha Vida auxiliará pessoas de Baixa Renda em 2011 – Favelas



  

Arquitetado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o “Minha Casa, Minha Vida” é tido como grande fomentador de inclusão social e acesso a parcela dos diretos regidos pela Constituição Brasileira. Embora constatações recentes, provenientes de jornais impressos, indiquem entregas de moradias abaixo dos dados oficiais divulgados, parte da sociedade se beneficia com os subsídios de até R$ 23 mil pelo programa concedido.

Na intenção de ampliar o programa, Medida Provisória publicada na sexta-feira (3) no Diário Oficial da União indica a permissão do governo federal para utilizar terrenos pendentes de regularização em favor do MCMV, abrangendo, portanto, as diretrizes do intento nas favelas a partir de 2011. Matéria do Estadão assinala que Dilma Rousseff, presidente eleita, almeja erguer dois milhões de unidades habitacionais para o público de baixa renda.

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Segundo Inês Magalhães, secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, a utilização de terrenos em processos de regularização será consentida apenas para casos de reassentamento nas favelas. Assegura, pois, que o governo já edificava unidades habitacionais anteriormente, mas não dentro dos moldes do “Minha Casa, Minha Vida”.

Por Luiz Felipe T. Erdei



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