Lei Maria da Penha Completa 4 anos

A história da colonização brasileira, embora comemorada como uma data de grande revelação, apresentou, lá nos idos de 1500, tragédias, escravidão e anos sob a mira de Portugal. As índias brasileiras, que viviam uma vida tranquila no território em que vós estais, foram submetidas a muitas obrigações que aqui, neste espaço, não são passíveis de transcrição.

A atual sociedade, que tem alguns bens desse “princípio” cruel vigentes até hoje, porém sob outras maneiras, assiste, parcial e passivamente, a algumas humilhações; espancamento, submissão e outros termos parecidos são presentes em alguns lares do país. Como medida de assegurar alguns direitos e proteções à mulher, eis que a Lei Maria da Penha completa quatro anos.

Nilcéa Freire, ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, assinalou, porém, impasses para o rígido cumprimento de algumas de suas normas, tais como extensão do acesso à Justiça e a conscientização de que a agressão contra o mundo feminino é uma dificuldade existente em toda a sociedade.

Para a ministra, conforme parafraseado pelo R7, a lei é um marco, no entanto, falta muito a ser realizado, pois essa é uma questão que envolve não somente casos particulares, mas também o governo – federal e estadual – e a sociedade como um todo.

A reportagem, inclusive, circundou um número expressivo e atual de processos relacionados à Lei Maria da Penha: mil. Portanto, para colaborar na defesa e direitos das mulheres, há a Linha 180, Central de Atendimento exclusivo.

Por Luiz Felipe T. Erdei