Licença Maternidade pode virar Licença Parental




Está para ser aprovado o projeto de lei que institui que a licença maternidade poderá se transformar numa licença parental em que o pai também ajudará a dividir os trabalhos e cuidados, em relação ao recém-nascido ou à criança adotada.

O projeto, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB – SE), visa estender ao pai o mesmo período de afastamento concedido à mãe como uma forma de substituição de papéis. Atualmente, os pais têm direito a cinco dias de licença-paternidade, contadas a partir da adoção ou nascimento da criança, de acordo com a CLT.


Além deste projeto, tramitam no Congresso Nacional outros dois projetos sobre este tema: a senadora Patricia Saboya (PDT – CE) solicitou a ampliação da licença para 15 dias, inclusive em casos de adoção; outro projeto, da deputada Rita Camata (PMDB – ES) defende o prazo para 30 dias, este projeto também prevê o incentivo fiscal para a empresa que atende essa necessidade.

Mas nenhum destes projetos delimitam a mudança  de quem paga essa licença. Atualmente ela é paga pelo próprio empregador, enquanto a licença maternidade é paga pelo INSS.

Rafael TOTP