A Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público decidiram firmar um termo de cooperação técnica com a finalidade de rastrear sonegadores, identificá-los e notificá-los, independentemente se são pessoas físicas ou jurídicas. O intento visa submeter, por meios judiciais, pessoas e/ou empresas que possuem débitos com o Tesouro, podendo, inclusive, confiscar patrimônios e responsabilizar cada um criminalmente.
Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, procurador-geral do Estado, afirma que um valor de R$ 20 bilhões está em execução, uma quantia que corresponde, em primeira instância, a empresários devedores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Nusdeo afirma que essa cooperação será feita de maneira bem pensada, pois enquanto a Procuradoria Geral do Estado passará a buscar a penhora de bens com o objetivo de recuperar créditos, o Ministério Público rumará à punição aos responsáveis pela prática de crimes.
Por Luiz Felipe T. Erdei