Projeto de Lei visa Regulamentar a Profissão de Taxista



  

Você sabia que taxista não é profissão? Isso mesmo! Não existe nenhuma legislação ou regulamentação a respeito do assunto. Mas o deputado federal Confúcio Moura (PMDB –RO) apresentou um projeto de lei na Câmara Federal,  em Brasília (DF), transformando em profissão a atividade exercida por taxista.

O projeto de lei 3.232 foi apresentado em 2004 e, por incrível que possa parecer, ainda está tramitando nas comissões daquela Casa Parlamentar. Recentemente, o deputado federal Edgar Moury Fernandes (PMDB-PE), membro da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  (CTASP) da Câmara, foi designado relator do projeto. Apresentou um substitutivo e, em seguida, deu parecer favorável.

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Agora o projeto segue para a análise de outras Comissões.

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Por: Alexandre de Souza Acioli


3 comentários em “Projeto de Lei visa Regulamentar a Profissão de Taxista

  1. Essa categoria precisa “URGENTEMENTE” ser reconhecida como profissão para podermos acabar definitivamente com as explorações que existem nos municípios brasileiros, acabar com os táxis clandestinos e nos organizarmos através de um CONSELHO FEDERAL, que sugiro como nome a sigla
    CRETA ( Conselho Regional dos Taxistas) Outra importante definição dentro do projeto de Lei é a hereditariedade de transmissão da permissão dada pela prefeitura, como também a contratação de somente 1(hum) único auxiliar de transporte para trabalhar no carro. Sem isso qualquer projeto é em vão.

  2. Andre l Germinara · Editar

    Estamos anciosos pelo reconhecimento de nossa profissao, alem de nosso trabalho, estamos sempre a ajudar a sociedade , sempre a um taxi em uma esquina, sempre a um taxista a informar sua direcao, ou ate mesmo a solucionar crimes,etc….

  3. Pena alguns taxistas com discursos “comoventes” terem medo do reconhecimento da profissão!!!
    Aqui no RJ existe um monte deles com medo da profissão ser regulamentada, ainda mais quando é citado a Lei Federal 6094 de 1974.

    Aqui no RJ existe um ódio e a xenofobia criada pelos grupo DNM contra os permissionários, sim os mesmos que lhe ofereceram emprego.

    No Brasil é assim, quem dá emprego não presta, tem que morrer, vide o exemplo do Artur Sendas!

    Outro detalhe, o RJ tem 196 táxis para cada cidadão carioca, uma anomalia total, aos vereadores do RJ e ao Prefeito peço encarecida mente um lei municipal que limite o táxi para cada 700 habitantes como é na Europa e nos EUA.

    A Paz!