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Valor do Salário Mínimo em 2017 deverá ser de R$ 946


Reajuste do próximo ano deverá cobrir apenas a inflação.

Com o decorrer do ano de 2016, o Governo Federal já começa a fazer as perspectivas para o ano de 2017 e a uma das mais aguardas já está sendo veiculadas nos meios de comunicação do país, que é a previsão de reajuste do salário mínimo, que atualmente está fixado em R$ 880 e que segundo o que está sendo divulgado, passará a ser de R$ 946 no próximo ano.

Em termos de porcentagem este reajuste representará um aumento de 7,5%, correspondente a estimativa para a inflação gerada de janeiro até dezembro deste ano, mensurada por meio da análise do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Esta estimativa de reajuste do salário mínimo é oriunda do que está previsto na Lei de Diretriz Orçamentária (LDO), a qual foi enviada para o Congresso Nacional nesta última sexta-feira, dia 15 de abril de 2016.

Para fazer o cálculo do reajuste do salário mínimo levando em consideração a variação do Produto Interno Bruto (PIB) e a inflação é preciso somar todas as riquezas obtidas pelo país nos dois anos anteriores. Contudo, o PIB brasileiro infelizmente sofreu um decréscimo de 3,8% no ano de 2015 e ao que tudo indica deverá encolher ainda mais neste ano de 2016. Desse modo, o reajuste deverá cobrir somente a inflação.

Em termos de comparação, do ano de 2015 para o ano de 2016 o reajuste do salário mínimo foi de 11,6%, uma vez que era de R$ 788 e passou a ser R$ 880.

Este aumento impactou diretamente cerca de 40 milhões de trabalhadores, aposentados e pensionistas que recebem o piso nacional. Segundo os dados oriundos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, esta medida deve impactar as contas públicas em R$ 30,2 milhões.

A regra que vigora atualmente para fazer o cálculo do salário mínimo, que considera o crescimento econômico do país e a inflação, é garantida por lei até o ano de 2019.

Já para os aposentados e pensionistas, esta regra tem validade somente para aqueles que ganham até 1 salário mínimo, pois aqueles que ganham mais de um salário mínimo recebem apenas o reajuste de acordo com a inflação.

De acordo com as estimativas do governo, cada R$ 1 concedido de reajuste no salário mínimo, implica em R$ 293,6 milhões em gastos assistenciais e previdenciários.

Por Adriano Oliveira



Reajuste do salário mínimo para os aposentados


Com o aumento no valor do salário mínimo em quase R$ 50, já que passa do antigo R$ 678 para R$ 724, quem tem muito a comemorar são os aposentados, isso porque uma boa parte recebe de aposentadoria um salário inferior ao mínimo.  

Na lista dos contribuintes que têm direito ao salário mínimo encaixa-se os cidadãos com mais de 70 anos, pessoas caracterizadas como inválidos, desde que recebam a Renda Mensal Vitalícia, a RMV como benefício previdenciário, no valor de um salário. No complemento de quem ainda tem direito a receber, estão idosos com mais de 70 anos e sem condições de auto-sustento, geridos pela Lei Orgânica de Assistência Social, (LOAS), além das pessoas portadoras de deficiência.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (Dieese), o aumento no valor pago vai injetar aproximadamente R$ 28,4 bilhões na economia, sendo que o a somatória representa uma crescente de 6,78% em relação ao saldo depositado em 2013.

Se levarmos em conta apenas o Estado da Bahia, cerca de 80% dos aposentados baianos poderão ver em seu extrato um aumento real em relação ao que recebiam anteriormente, ou seja, o valor a ser recebido é um pouco maior que o pago em dezembro do ano passado.

Como o reajuste é algo desigual, uma parte passará a receber o valor do salário mínimo e com isso uma parcela dos aposentados quase nem perceberá o crédito. Assim que determinado o valor do reajuste, diversas queixas começaram a ser lançadas sobre a nova regra. Marcos Barreto, coordenador jurídico da Associação dos Pensionistas e Aposentados da Previdência Social (Asaprev), disse: “os que recebem acima do mínimo vão ter aumento de 5,7%. Vai chegar o dia em que todos os aposentados vão receber salário mínimo”.

Ainda no quesito contas do governo, o novo salário mínimo pago aos brasileiros acarretará em um impacto de R$ 12,8 bilhões nas contas da Previdência Social. Nas contas da Previdência, aproximadamente 21,4 milhões de contribuintes devem receber um salário mínimo. No montante total, os benefícios correspondem a 48,7%.

Por Paulo Dias

Salário mínimo dos aposentados

Foto: Divulgação



Valor do novo Salário Mínimo pode ser maior em alguns Estados brasileiros


O primeiro dia do ano foi de boas notícias para grande parte dos brasileiros – cerca de 48 milhões de pessoas, afinal o novo salário mínimo nacional foi anunciado. Com aumento de 6,78%, o valor foi para R$ 724,00. Conforme o Estado brasileiro e a categoria profissional, o valor do salário mínimo pode ser ainda maior, pois há outros salários mínimos em vigor no Brasil. Tal medida deve implantar na economia cerca de R$ 28,5 bilhões, que refletirá em ganhos no comércio.

Em relação aos salários mínimos diferenciados, cinco Estados no Brasil possuem salários mínimos designados como regionais, que variam conforme a categoria profissional, são eles: Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

No Rio Grande do Sul, os empregados domésticos recebem atualmente salário mínimo de R$ 770,00, o qual será reajustado somente a partir de fevereiro. No Paraná, o salário mínimo dos domésticos (trabalhadores de atividades agropecuárias, florestais e pesca) é ainda maior – R$ 914,82, e será reajustado em maio.

Nos outros três Estados – São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro – o mínimo regional já foi reajustado, sendo de R$ 835,00 em SC, R$ 810,00 em SP e no RJ está em discussão, sendo cogitado o valor de R$ 802,00.

É necessário lembrar que, além do salário mínimo, há pisos mínimos referentes às categorias profissionais. Especialistas alertam que o empregado deve ficar atento, pois o empregador é obrigado a pagar o salário mínimo regional nos Estados onde está estipulado ou então os pisos e salários convencionais previamente definidos. Caso o empregado não receba o mínimo previsto, é necessário negociar. Se as negociações não tiverem êxito, recorrer à Justiça do Trabalho é a melhor opção.

Em órgãos como sindicatos, Ministério do Trabalho e Emprego, e Ministério Público do Trabalho é possível receber informações quanto aos salários.

Por Rafaela Fusieger

Salário Mínimo

Foto: Divulgação



Valor do Novo Salário Mínimo em 2014


A partir desta quarta-feira, dia 1º de janeiro de 2014, deve entrar em vigor o novo salário mínimo no Brasil, que passará dos atuais R$ 678 para R$ 724. O valor de R$ 46 representa um percentual de 6,78% a mais que o salário de 2013 e deve injetar R$ 28,4 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Ainda de acordo com o DIEESE, os R$ 724 representam o maior valor pago (descontado a inflação) desde 1983.

O aumento é decorrente da aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2014, votada pelo Congresso Nacional na semana anterior ao Natal. A presidenta da república, Dilma Rousseff, assinou no dia 23 de dezembro e comentou o novo valor em sua conta na rede social Twitter.

O novo valor deve permitir a compra de 2,23 cestas básicas, representando também o melhor poder de compra desde 1979. Ainda assim, está longe de cumprir de fato a Constituição Federal de 1988, que deve assegurar ao indivíduo a garantia de necessidades básicas de sua família com saúde, educação, moradia, lazer, transporte, vestuário, alimentação, higiene e previdência social. Segundo o próprio DIEESE, o valor que consegue cobrir todas essas atribuições é de aproximadamente R$ 2.761,584 (valores do mês de novembro de 2013).

O novo salário deve ser sentido por 48 milhões de pessoas. A maior parte, 21,4 milhões de pessoas, é beneficiária da Previdência Social, que deve sofrer um impacto na folha de R$ 22,8 bilhões. Em seguida vem os 14,3 milhões de empregados e os 8 milhões de trabalhadores por conta própria.

Desde 1º de maio de 1940, durante o Estado Novo do presidente Getúlio Vargas, o salário mínimo passou a vigorar no Brasil, mas só passou a ser “mínimo” propriamente dito durante o governo de Fernando Collor, quando era comum, principalmente os servidores públicos, receberem menos de um salário mínimo. 

Por Manoel da Costa Jr



Novo salário mínimo para 2014


Na madrugada desta quarta-feira, dia 18, o Plenário do Congresso aprovou a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014. Além de estabelecer o valor do salário mínimo em R$ 724,00, previsto para vigorar a partir de 1º de janeiro, o texto estabelece o orçamento da União para o próximo ano. Para ser efetivada, a proposta de Lei ainda depende de sanção presidencial.

Segundo o Jornal do Senado, o relator-geral da proposta, Miguel Corrêa (PT-MG), afirmou ter remanejado recursos para garantir o valor do salário mínimo em R$ 724,00 e o aumento de R$ 1,10 em relação à proposta anterior, o que ocasionou um gasto extra de R$ 250 milhões. O valor proposto para o salário mínimo era de R$ 722,90 anteriormente. Hoje o mínimo é de R$ 678,00

Segundo o texto de Lei, o valor total do orçamento da União é de R$ 2,48 trilhões. Em 2013, o valor aprovado foi de R$ 2,28 trilhões. Para 2014, R$ 654,7 bilhões serão destinados para refinanciar a dívida pública da União. Para a saúde serão destinados R$ 95,7 bilhões e para a educação R$ 82,3 bilhões.

A LOA 2014 estabelece um investimento público de R$ 900 milhões e não está previsto nenhum corte nas despesas com pessoal. Entre as negociações do orçamento para 2014, o Fundo Partidário fechou com mais R$ 100 milhões sobre a proposta original, totalizando R$ 364 milhões em investimentos. Segundo a Legislação, 95% deste fundo devem ser distribuídos entre os partidos políticos, de acordo com a proporção de cada um na Câmera. O Fundo partidário também teve destaque nas negociações de orçamento de 2012 e 2013.

De acordo com a proposta de Lei, haverá um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4%, a inflação prevista será de 5,3% segundo o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e a taxa de juros (Selic) média de 9,29%.

Por Suellen Mota



Valor ideal do salário mínimo


Em sua opinião, caro leitor, qual seria o valor ideal do salário mínimo no Brasil? Estipule um valor e que esse valor supra todas as necessidades básicas para se viver com dignidade.

Se você falou R$ 2.621,70, você acertou em cheio, pois segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) este seria o salário mínimo ideal e necessário para que o brasileiro supra todas as suas necessidades básicas.

O valor é três vezes maior que o salário mínimo atual, que hoje é de R$ 678. O valor do salário mínimo ideal é calculado mensalmente pelo Dieese e leva em conta os valores dos itens da cesta básica no período.

Isto só vem a confirmar as dificuldades que o brasileiro tem para sobreviver, pois viver e ser realmente feliz com o salário mínimo no Brasil é algo quase impossível.

Esta estatística (feita desde 1994) sempre mostrou a disparidade entre a realidade do brasileiro e a dignidade de viver com uma remuneração justa, pois desde a implantação do plano real no Brasil, no mês de julho de 1994, a estatística sempre mostrou uma grande diferença. Naquela época, o salário mínimo era R$ 64,79 e o ideal seria de R$ 590,33.

Estes valores sempre foram desiguais, sendo que no decorrer dos anos, o salário mínimo nunca acompanhou a alta dos preços e a inflação camuflada nos itens da cesta básica.

Este é o nosso Brasil, quando o ideal é R$ 2.621,70, o governo atual está fazendo propaganda sobre o próximo aumento, que está previsto para janeiro de 2014, quando o salário mínimo poderá passar a ser de R$ 722,90.

Por Rodrigo da Silva Monteiro