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Novas Regras para o Recebimento do Seguro-Desemprego


Devido ao grande contingente de recebimentos irregulares do Seguro-Desemprego, o Governo criou uma norma para que este beneficie somente os necessitados e também para qualificar os profissionais que se inserirão novamente no mercado de trabalho.

A norma terá vigência a partir de terça-feira (dia 10 de julho) e funciona para aqueles que solicitarem o Seguro-Desemprego pela 3ª vez em menos de 10 anos. Os que atingirem esta especificação terão de fazer um Curso Profissionalizante e somente assim terão direito ao recebimento do benefício, que hoje equivale ao valor do salário mínimo.

Aqueles que se recusarem a participar do curso, não serão beneficiados com o valor mensal. Entretanto, se não houver um curso na área de interesse do solicitante ou o mesmo estiver cursando outro (com reconhecimento do MEC) que possua carga horária equivalente, a participação do curso pode ser recusada.

Os cursos serão gratuitos, mesmo aqueles que serão no Senac, Senai ou Sesi. Para auxiliar na participação do curso, os trabalhadores receberão vale transporte, auxílio alimentação e material didático.

Os cursos serão realizados de segunda a sexta-feira e terão uma carga horária de 160 horas.

A regra está designada em um decreto do Governo editado no mês de abril e foi estabelecida por causa da criação do Pronatec.

Por Marina Lara



Reajuste do Seguro Desemprego – Novos Valores


Antes do término de seu mandato, Luiz Inácio Lula da Silva determinou por meio de Medida Provisória (MP) reajuste do mínimo para R$ 540, contrariando as expectativas da Força Sindical e das Centrais Sindicais. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), por sua vez, também decidiu seguir o mesmo índice de reajuste do salário base para as parcelas do seguro-desemprego.

Com essa disposição, o trabalhador dispensado de suas atividades sem justa causa, ou seja, com todos os seus direitos a receber, passa a ganhar, pelo menos, R$ 540, com teto máximo de R$ 1.010,34.

Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o governo também determinou reajuste aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de ganhos superior a um salário mínimo para além do próprio mínimo, em 6,41%.

Por Luiz Felipe T. Erdei



Sistema pode liberar Seguro Desemprego em 5 dias


De acordo com o Ministério do Trabalho, a partir do próximo dia 18 de novembro, já estará em funcionamento o sistema Homolognet, que permite que em até cinco dias seja concedido o seguro-desemprego aos brasileiros de todos os Estados do país que necessitem do benefício.

Com o sistema que atualmente está em funcionamento, este prazo se amplia para vinte a até quarenta dias em média.

O Homolognet já se encontra disponível em alguns locais do Brasil desde o último mês de junho. De acordo com Paula Polcheira, Coordenadora Geral de Relações do Trabalho, o novo sistema permite que os valores relativos às rescisões contratuais dos trabalhadores sejam calculados automaticamente, proporcionando facilidade para a empresa, e a tranquilidade do trabalhador na confiança do serviço feito por um sistema único.

Por Elizabeth Preático



Greve: Metade dos servidores do Ministério do Trabalho estão executando suas atividades


Muitos brasileiros estão sendo prejudicados com a greve que se desenrola desde o último dia 06 de abril realizada pelos funcionários da área administrativa do Ministério do Trabalho. O Superior Tribunal de Justiça determinou no mês de maio que pelo menos cinqüenta por cento dos servidores estejam disponíveis para atendimento à população.

Atualmente só estão sendo oferecidos os serviços de emissão de carteira de trabalho para pessoas estrangeiras e recursos em relação ao seguro-desemprego, com distribuição de metade das senhas. Estas começam a ser entregues às cinco horas da manhã e muitas pessoas que ficam esperando na fila não conseguem ser atendidas, ficando sem poder trabalhar ou sem receber seu seguro-desemprego.

Por Elizabeth Preático

Fonte: G1



Seguro Desemprego – Ministério do Trabalho lança novo Sistema Online – Rapidez e Agilidade


O Ministério do Trabalho e Emprego lançou na última quarta-feira (14/07) um sistema online que possibilita o recebimento do seguro-desemprego em até cinco dias após a rescisão do contrato de trabalho.

A ferramenta vai permitir que as fases da rescisão do contrato do trabalhador seja acompanhado através da internet, facilitando o processo para a justiça, para a empresa e para o trabalhador.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, o sistema será implantado nas cidades dos estados de Tocantins, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraíba e no Distrito Federal. Ainda não há previsão de quando a nova ferramenta estará disponível nos demais municípios brasileiros.

Por Luana Neves



Auxílio-Desemprego – EUA registra Aumento nos Pedidos de Seguro-Desemprego


Os analistas norte-americanos foram pegos, mais uma vez, de surpresa com os resultados concebidos pela crise financeira mundial. Até 9 de janeiro, 444 mil pedidos de seguro-desemprego foram feitos, denotando, desta maneira, um aumento em 11 mil nesse conceito. Analistas acreditavam que haveria um declínio de 4 mil solicitações.

Mesmo assim, a média móvel de quatro semanas, conforme relatado pela Agência Estado, decresceu em 9 mil, para pouco menos de 441 mil pedidos. Torna-se, então, o menor patamar estabelecido desde o final de agosto do ano passado, indicando, pois, que as tendências nos pedidos ainda é baixa.

Por outro lado, o número de trabalhadores que fazem uso do auxílio-desemprego por mais de uma semana também apresentou um baque de 211 mil, figurando, pois, 4,596 milhões de pedidos na semana finalizada no 2º dia de 2010.

Confira percentuais e outras informações aqui.

Por Luiz Felipe T. Erdei



Pagamento Seguro-Desemprego – Aumento Número de Beneficiados em 2009


A tão (mal) falada crise financeira mundial causou inúmeros efeitos nas economias das nações mais potentes do globo, mas, também, nas emergentes. O Brasil, por exemplo, registrou, no ano passado, um aumento considerável no número de pessoas beneficiadas pelo pagamento do seguro-desemprego.

O valor é considerado recorde, com mais de R$ 19,5 bilhões “distribuídos” para 7,753 milhões de pessoas. Em 2008, ano-chave da crise financeira, o valor havia alcançado a cifra de R$ 14,718 bilhões a 7,1 milhões de cidadãos.

Lupi, ministro do Trabalho e Emprego, acredita, obviamente, que o aumento do desemprego e o maior valor do salário mínimo registrado em 2009 contribuíram para essa ascensão. Mesmo assim, a autoridade afirma que 2010 será um ano mais ameno neste sentido, principalmente por causa da estimativa de criação de dois milhões de empregos formais para este ano.

Veja a reportagem na íntegra aqui.

Por Luiz Felipe T. Erdei



Valor Seguro-Desemprego 2010 – Tabela – Como Calcular


Depois do reajuste e aumento do salário mínimo e da Aposentadoria, agora foi a vez do Seguro-Desemprego ser reajustado para 2010.

A Codefat decidiu reajustar em 9,68% o valor do seguro-desemprego. O reajuste deve valer a partir de Janeiro de 2010 e seguirá o seguinte cálculo:

– Salários até R$841,88: Deve-se Multiplicar o salário que recebia por 0,8. O resultado é o valor do benefício.

– Salários de R$841,89 até R$1.403,28: Deve-se pegar o valor do salário e Diminuir por R$841,89. O resultado obtido deve ser multiplicado por 0,5. O resultado da multiplicação deve ser somado a R$673,50. O resultado da operação é o valor a ser recebido com o benefício.

– Salários Superiores a R$1.403,28: Receberão R$954,21

Quem ainda estiver com dúvidas pode acessar aqui. Ou então ver o vídeo abaixo:



Apagão causa pane e atrasa pagamento de Seguro Desemprego


O prejudicial apagão da última semana provocou uma pane no sistema da Caixa Econômica Federal. Com isso, os indivíduos que foram a uma das agências não puderam retirar o auxílio seguro-desemprego nos dias seguintes ao problema, bem como aquelas que precisam de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a utilização em financiamentos da casa própria.

Alguns atendentes da Caixa afirmavam, na ocasião, inclusive aos aposentados, que a pane era um problema nacional, mas que não sabiam, ao certo, o que realmente acontecia. Em outras tantas agências, o apagão geral foi utilizado como explicativo para os entraves no sistema.

De acordo com a Caixa Econômica por meio do jornal O Estado de São Paulo, os serviços do FGTS foram restabelecidos e já ocorrem dentro dos prazos legais em suas agências, num prazo de cinco dias úteis. A instituição afirmou ser uma pane elétrica a causa do problema, que afetou seu prédio central, no Rio de Janeiro.

Por Luiz Felipe T. Erdei