Salario Minimo

por Lindomar Vieira

Com um Salário Mínimo vigente de R$ 465,00 que comprovadamente não atende às necessidades básicas do cidadão brasileiro e uma proposta de aumentá-lo para R$  506,50 em 2010, o governo vê a proposta como parecendo o máximo que pode ser feito.

Contudo há pesquisa do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) que aponta no sentido de que esses valores estão muito aquém do necessário a garantir todas as necessidades básicas da família brasileira.

Segundo levantado, o valor ideal do Salário Mínimo deveria ser de R$ 2.005,07 para assegurar um bom padrão de vida para uma família, ou seja, 4,31 vezes os atuais R$ 465,00, que é o Salário real.

Não devemos esquecer que isso é pesquisa e quem ficar sonhando com um Mínimo desses hoje, só se mudando para a imaginária “ilha da fantasia”.

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A partir do dia 11 de agosto começa a ser pago o abono salarial relativo ao exercício 2009/2010.

O abono, no valor de um salário mínimo (R$ 465), será consedido a todo trabalhador que trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias ou que tenha sido nomeado efetivamente em algum cargo público e que tenha recebido em média até dois salários mínimos no período.

É necessário que o trabalhador esteja cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos.

No ano passado, 667.461 trabalhadores deixaram de sacar o abono salarial, e o dinheiro voltou aos cofres do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Para sacar o seu abono, o trabalhador deve comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PSEP), apresentar comprovante de inscrição PIS/PASEP e documento de identidade.

Para receber o seu abono, o trabalhador deverá obedecer ao calendário de pagamento:

Cronograma de Pagamento PIS 2009/2010 

Cronograma de Pagamento PASEP 2009/2010

Admin Abono salarial, Benefícios, PIS/PASEP, Salário, Trabalhador

De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor do salário mínimo deveria valer R$ 1.994,82 em julho de 2009 para poder cobrir as despesas básicas do trabalhador e seus familiares.

O valor do salário mínimo vigente no Brasil é de R$ 465, ou seja, 4,29 vezes menor do que seria necessário para suprir necessidades básicas como moradia, saúde, alimentação, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência do cidadão e sua família, fatores determinados pela Constituição Federal e que o Dieese levou em conta para o cálculo do valor do salário mínimo brasileiro.

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O piso salarial para os empregados domésticos no Brasil é o salário mínimo nacional (R$ 465) o, no caso de alguns estados, o salário mínimo regional, para jornadas de 44 horas semanais.

O trabalhador poderá també pagar a empregada doméstica um salário proporcional às horas trabalhadas, neste caso o salário registrado na carteira profissional deve ser por hora.

Exemplo: Valor mensal R$ 465; valor diário R$ 15,50 (mensal/30) e valor por hora R$ 2,11 (diário x 6/ 44).

Uma empregada que trabalha 4 horas por dia receberá R$ 8,44 por dia e R$ 253,20 por mês (considerar 30 dias).

O valor para contribuição previdenciária deverá ser calculado no que foi pago.

A contribuição do empregado doméstico para a previdência (INSS) é de 8% e o empregador deve pagar 12% sobre o salário. Portanto, ao pagar o salário do trabalhador, deve-se descontar 8% para o INSS.

Não esquecer que o empegado doméstico tem direito a 13º salário e adicional de férias.

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Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei comprementar para a crianção do salário mínimo regional para o estado.

De acordo com esta proposta, serão criadas quatro categorais de piso salarial para Santa Catarina e os valores serão de R$ 587 a R$ 679, de acordo com a área de atuação do profissional.

Se aprovado, estes valores irão substituir o saláio mínimo nacional que é R$ 465. O piso salarial regional vale somente para categorias de trabalhadores que não possuem uma definição salarial em lei federal, convenção ou acordo coletivo.

A implementação do mínimo regional irá beneficiar cerca de 400 mil trabalhadores catarinenses.

Hoje somente quatro estados posuem o mínimo regional: São Paulo (R$ 505), Rio de Janeiro (R$ 512), Paraná (R$ 612) e Rio Grande do Sul (R$ 516,06).

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia no dia 24/06 o pagamento da folha de junho para trabalhadores que recebem até um salário mínimo.

O pagamento iniciará pelos aposentados, pensionistas e beneficiários com final 1 no seu cartão. Até o dia 30 de junho serão pagos os benefícios para beneficiários com final 2, 3, 4 e 5.

Os benefícios para quem recebe acima do valor de um salário mínimo (R$ 465), receberão os benefícios do INSS nas duas primeiras semanas de julho.

Dúvidas? Ligue para a Central de Atendimento 135 ou acesse o site da Previdência Social www.previdencia.gov.br e clique no link “Extrato de Pagamento de Banefício”.

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Que tal trocar a pizza e o refrigerante por um salário maior? Algumas empresas americanas adotaram a proposta de oferecer um bônus salarial ao trabalhador que mudar seus hábitos alimentares e adorar estilos de vida saudáveis.

Os empregadores pretendem com isto reduzir gastos com saúde e aumentar a produtividade de seus colaboradores.

Vale lembrar que o excesso de peso causa problemas cardíacos, hipertenção, diabetes, problemas nas articulações, etc.

E o número é grande de empresas que pagam mais a quem come melhor, cerca de 61% das empresas adotaram esta iniciativa de promover hábitos de vida mais saudáveis.

Vamos torcer para que esta novidade chegue ao Brasil!

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A Prefeitura de São Paulo criou um site para o paulistano acompanhar o que é gasto com o dinheiro pago com os impostos. O objetivo do site é gerar transparência no orçamento da administração pública.

O paulistano poderá ver quanto dinheiro público é destinado ao pagamento dos salários dos servidores, inclusive acompanhar o quanto cada funcionário da administração ganha, o que está gerando muito constangimento entre os servidores.

Além dos salários, o paulistano poderá conferir no portal contratos e todos os dinheiros gastos com serviços executados pela prefeitura.

Acesse aqui o site “De Olho nas Contas“.

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Pensão Alimentícia é o valor necessário para suprir as necessidades de alguma pessoa como moradia, alimentação, educação, saúde e lazer. É comum que a pensão seja paga aos filhos.

Cada valor da Pensão Alimentícia é variável para cada família, não havendo uma tabela que indique qual valor é mais justo. Geralmente o valor é fixado com base no salário mínimo vigente, mas pode ser estabelecido conforme o padrão de vida e os rendimentos do pagador.

Quando o pagador possui um emprego fixo, com carteira assinada ou emprego público, o valor será estipulado por um percentual da sua renda, de acordo com o número de filhos. Geralmente o valor é estipulado em 20% da renda do pai, quando este possui um filho e de 30% para dois ou mais filhos, podendo ser maior no caso de uma quantidade grande de filhos.

Caso o pagador da pensão seja profissional liberal, autônomo ou possua renda informal, o valor da pensão é estabelecida em valores certos, baseados em salários mínimos. Sendo que o valor da pensào alimentícia nunca possa ser menor do que 30% do valor do salário mínimo.

Como regra a pensão alimentícia deverá ser paga até os filhos completarem 18 anos mas poderá durar até o filhoterminar a faculdade. Caso o filho tenha alguma impossibilidade de trabalhar a pensão deverá ser paga por toda a vida.

Muitas pessoas se confundem sobre qual valor do salário mínimo utilizar para o pagamento da pensão alimentícia: nacional ou regional.

O valor do salário mínimo é sempre nacional, o que acontece é que em alguns estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul, estipularam valores de Pisos Salariais regionais para trabalhadores que não possuem sindicatos ou acordos coletivos, o que gera dúvida sobre qual valor utilizar. Geralmente quando se estipula valores baseados em salários mínimos, fala-se do Nacional.

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A Assembléia Legislativa aprovou o reajuste de 7,1% do salário mínimo regional do Rio Grande do Sul.

As quatro faixas salariais passam a valer R$ 511,29 (faixa 1), R$ 523,07 (faixa 2), R$ 534,85 (faixa 3) e R$ 556,06 (faixa 4).

O salário será retroativo ao mês de maio e serão beneficiados 1 milhão e 100 mil trabalhadores do Estado que não possuem acordo coletivo em suas categorias profissionais.

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