Atualizações anteriores



Informações sobre o salário-maternidade


Muitas mulheres se deparam com a seguinte situação: o desemprego e, em seguida, a gravidez.  O que fazer agora? Como cuidar do bebê, logo que ele nascer?

Pois é, uma situação difícil, mas que, para muitos casos, há solução.  Um benefício não muito divulgado é o salário-maternidade.

Esse benefício é pago tanto para mulheres que estão empregadas no momento da gravidez, pela empresa, quanto para mulheres desempregadas, desde que contribuíram, com o INSS, por determinado tempo, pela Previdência Social. Empregadas domésticas também têm direito ao benefício, bem como autônomas, que contribuem com INSS, espontaneamente. Mulheres que recorrem à adoção também têm direito.

O benefício é pago por cerca de 120 dias, o que se refere a quatro parcelas. A mulher que se enquadra nos requisitos (para saber quais são, verifique no site da Previdência Social, item “salário-maternidade”), deve procurar um posto de atendimento da Previdência Social, munida dos documentos abaixo, no caso de segurada desempregada:

– Original e cópia da certidão de nascimento da criança;

– Documentos de identificação da segurada (RG, CPF, CTPS, por exemplo);

– Cópia e original de certidão de casamento, quando houver divergência no nome da requerente.

Após a validação do requerimento, a segurada, recebe em casa uma carta informando o valor do benefício a ser pago, que é uma média dos últimos quatro salários,  bem como outras informações. 

A requerente, agora beneficiada, também recebe um cartão bancário e o endereço de uma agência onde deve ir cadastrar uma senha. Após finalizado esse processo, as próximas parcelas podem ser sacadas em caixas eletrônicos.

Verifique no site da Previdência Social se o seu caso se enquadra nos requisitos e compareça em uma agência de atendimento.

Por Aline Neves



Servidoras do Rio de Janeiro terão Licença-maternidade maior


A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou a lei que amplia o período de licença maternidade para servidoras públicas do Estado.

Anteriormente o período era de 4 meses agora passou a ser de 6 meses o tempo da licença-maternidade. Há a possibilidade de prorrogar este benefício por mais três meses em caso de aleitamento. Esta prorrogação será concedida somente as servidoras que apresentarem laudo médico do serviço de Perícia Médica do Estado.

Bom para as mães e para os bebês!



Licença Maternidade – veja os direitos das empregadas gestantes


De acordo com o artigo 132 da CLT, a trabalhadora gestante tem direito a 120 dias de licença-maternidade, sem prejuízos no salário e não podendo ser deminita sem justa causa.

A estabilidade no emprego fica assegurada no momento em que a trabalhadora informa à empresa que está grávida até cinco meses após o parto.

Durante o período que estiver afastada, a trabalhadora receberá uma renda mensal igual ao seu salário integral

A gestante poderá ser dispensada no horário de trabalho, para a realização de consultas médicas e exames complementares. 

Em casos de aborto espontâneo ou previstos por lei, no caso de estupros ou que apresente riscos para a mãe, a trabalhadora deverá receber o salário-maternidade por duas semanas.

Após o tempo da licença-maternidade, a mulher terá direito a  dois intervalos de meia hora para a amamentação até o seu filho completar seis meses.

De acordo com a Lei 11.770, o período da licença-maternidade aumentou para 180 dias. Este benefício só entrará em vigor nas empesas privadas a partir de 2010.



Salário Maternidade – Saiba mais sobre este benefício


O salário-maternidade é um benefício que todas as trabalhadoras que contribuem para a Previdência Social têm direito durante o período de licença maternidade (120 dias).

As mães adotivas também tem direito a este benefício e será concedido durante os seguintes prazos:

  • 120 dias para crianças adotadas com até 1 ano de idade;
  • 60 dias para crianças adotadas com 1 a 4 anos de idade;
  • 30 dias para crianças adotadas com 4 a 8 anos de idade.

O salário-maternidade será concedido a todas as trabalhadoras empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas, independente do tempo de contribuição, desde que comprovem a filiação na data do afastamento ou na data do parto.

Contribuinte facultativa e individual, precisam de pelo menos dez contribuições para adquirir o benefício.

Em caso de aborto espontâneo ou previsto em lei, a trabalhadora receberá o salário-maternidade por duas semanas.

O valor do salário maternidade, que será consedido a partir do oitavo mês de gestação ou data do parto, é de:

  • Empregada: que recebe remuneração fixa, receberá o valor intergral do salário mensal e, se o salário é variável, irá receber o equivalente à média dos dois salários anteriores. O salário-maternidade, nestes casos será pago pela empresa empregadora.
  • Trabalhadora avulsa: receberá o valor equivalente ao último mês de trabalho;
  • Empregada doméstica: o benefício mensal será equivalente ao último salário de contribuição;
  • Trabalhadora Rural: o valor a ser pago, mensalmente, será equivalente a um salário mínimo;
  • Contribuinte individual e facultativa: o salário-maternidade será igual 1/12 da soma dos 12 últimos salários de contribuição.

O salário-maternidade deve ser requerido pelas mães adotivas, empregadas domésticas, contribuintes individuais e facultativas, numa Agência de Previdência Social ou através do site www.dataprev.gov.br/servicos/salmat/salmat.htm.



Chega de fila! INSS agora concede aposentadoria e salário-maternidade em até 30 minutos


A Previdência Social informou que pedidos de aposentadoria e salário-maternidade deverão ser concedidos em até 30 minutos.

Isto se deve graças ao cadastro informatizado dos trabalhadores, que terão seus direitos reconhecidos automaticamente, a partir ampliação da base de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). É ela que possui todos os comprovantes para conceder a aposentadoria ao trabalhador.  

Antes, o trabalhador precisava apresentar uma série de documentos que comprovavam o seu tempo de serviço, e o processo não durava menos do que um ano para ser apurado. Hoje, o trabalhador já pode conseguir seus direitos apresentando apenas  a carteira de identidade.

 O trabalhador deverá agendar antecipadamanete seu atendimento em qualquer posto do INSS, através do telefone 135 ou via internet no site www.previdencia.gov.br e, segundo José Pimentel, ministro da Previdência, não haverá riscos de congestionamento nos agendamentos.