Destaque em Rio Grande do Sul

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Empresários querem contestar reajuste do salário mínimo no RS


O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, acolheu o pedido das centrais sindicais e encaminhou um reajuste do salário mínimo regional de 16% para a apreciação da Assembleia Legislativa. Aproximadamente 1,1 milhão de trabalhadores gaúchos tem salários atrelados ao salário mínimo regional.

O índice é superior ao concedido em 2013, que foi de 12,7%. Nos últimos 3 anos, o aumento tem sido acima da inflação. Desde 2011 o salário mínimo regional teve aumento real acumulado de 283%. Os sindicalistas comemoram.

Encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa, Gilmar Sossella (PDT), o projeto contempla uma segunda reinvindicação dos sindicalistas. Ele prevê que o aumento entre em vigor em 1° de janeiro, e não em maio, como vem ocorrendo nos últimos anos.

Isso provocou uma reação nas associações empresariais do estado, que podem ir à justiça contra a proposta, caso seja aprovada pela Assembleia Legislativa. A proposta deverá ser analisada em dezembro.

Essa não é a primeira vez que isso ocorre. Em 2001, a criação do salário mínimo estadual foi alvo de uma ação no Supremo Tribunal Federal e, neste ano, o pagamento de benefícios aos trabalhadores do comércio foi discutido no Tribunal de Justiça. Indagado, o presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços (Fecomércio – RS) admite a possibilidade de ir à Justiça,

Representantes da Fecomércio, Federação da Agricultura (Farsul) e Federação das Indústrias (Fiergs) se reuniram com deputados do PSDB e com Gilmar Sossella para demonstrar sua insatisfação com o aumento de 16% e afirmam que isso vai aumentar o desemprego e a informalidade.

O Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS), Guimar Vidor, em reação, afirma que os sindicalistas pretendem procurar os deputados na semana que vem, além de lotar as galerias da Assembleia Legislativa a partir de 16 de dezembro, data que o projeto deve entrar em votação.

O projeto já se encontra na Assembleia. Um dia após, a Procuradoria Geral do Legislativo indicou uma lei federal que proibiria alterações do piso do salário mínimo no segundo semestre de ano eleitoral.

Em resposta, Gilmar Sossella disse que essa controvérsia seria resolvida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mas seu presidente, Heitor Schuch (PSB), disse que não se pronunciará e o projeto deverá seguir direto para o plenário.

Por Russel Hernandes



Aumento na Tarifa de Energia Elétrica no Rio Grande do Sul


Serviço indispensável à sociedade atual, a energia elétrica vai ficar mais cara para 118 municípios gaúchos. Diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sancionou na terça-feira (12) um reajuste médio de 7,56% para a concessionária AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A.

A alta começará a valer a partir do dia 19 deste mês e abrangerá aproximadamente 1.184 milhão de residências de acordo com informações dispostas na página da ANEEL.

O reajuste de baixa tensão, geralmente aplicado em residências, será de 6,36%, enquanto para alta tensão, mais comum em indústrias, abrangerá taxa de 8,82%.

O cálculo do reajuste tem por base despesas comuns da atividade de distribuição, que conta entre demais indexadores com o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Por Luiz Felipe T. Erdei



Reajuste do Piso Salarial no Rio Grande do Sul – Novos valores


Saber qual profissão vai seguir é muito importante, mas também é interessante ficar atento quando o assunto é a faixa salarial do seu segmento de atuação.

No Estado do Rio Grande do Sul, o mês de março de 2011 marcou o anúncio do governador Tarso Genro, do Partido dos Trabalhadores, sobre o reajuste do piso salarial para a região. O aumento para esta ocasião foi de 11,6%. Esse foi o maior já registrado desde o ano de 2001 em terras gaúchas. Serão mais de 1 milhão de trabalhadores que serão beneficiados com os seus pisos reajustados.

Pois bem, agora veremos como ficaram as faixas salariais. Na primeira faixa, que engloba servidores da área da agricultura, empregados domésticos, motoboys, entre outros, o piso salarial pode chegar até o valor de R$ 610. Se você faz parte da indústria de vestuário e calçados, indústrias do papel, distribuidores de jornais, indústrias de fiação e tecelagem, etc, terá um vencimento de até R$ 624,05.

Na terceira faixa estão os profissionais do ramo imobiliário, indústrias químicas e farmacêuticas, indústrias de alimentação, agentes autônomos, entre outros, que terão uma base de até R$ 638,20. Na última faixa estão as indústrias metalúrgicas e também de material elétrico, agentes autônomos de seguros privados, indústrias de vidros, indústrias de joalheria, entre outros, com uma faixa que vai até o valor de R$ 663,40.

Por Oscar Ariel



Salário mínimo Brasil 2011 – e piso em SC, PR, RS, RJ, SP


Com a aprovação do novo piso regional paranaense no dia 1º de maio, todos os estados abaixo já tem definidos os seus pisos regionais para o ano de 2011. Seguem abaixo:



Isenção do IPTU em Pelotas (RS) – Recadastramento


A cidade Pelotas no interior do Rio Grande do Sul iniciou através de sua Secretaria da Receita(SMR), o recadastramento para isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU dos imóveis da cidade.

Os proprietários que desejarem solicitar a isenção deverão comparecer a SMR que fica localizada na Rua General Osório, 605 e realizaram o pedido. Após o cadastro o formulário com o pedido será enviado para a Secretaria de Cultura(Secult) que irá vistoriar os imóveis.

Os imóveis para terem direito a isenção devem ser tombados pelo patrimônio histórico e inventariados pelo município. Quem ainda não fez o pedido deve correr pois somente nos primeiros dias mais de 250 pedidos já foram solicitados.

Por Ana Carolina



Aumento de Empregos no Rio Grande do Sul – Junho 2010


Boa notícia para os gaúchos. A indústria do estado emplaca um aumento considerável no setor de empregos no ramo. Um total de 2,29 milhões de pessoas estão empregadas e com carteira assinada, com tudo que se tem direito, no último mês.

Considerando que nos dois últimos anos, uma crise instalou-se em âmbito internacional, esse aumento considerável é uma vitória digna de comemorações. O destino dos produtos fabricados no Rio Grande do Sul  é o exterior.

Lá fora, com a crise que começou com a queda acentuada das bolsas de valores, diminuiu o consumo e portanto os pedidos que antes entravam no setor industrial gaúcho caíram vertigiosamente.

Ao que tudo indica, os gaúchos souberam contornar a situação e fecham o último mês de junho 8,8% acima do que estava durante este mesmo mês em 2008, quando a crise teve início. Ponto para os gaúchos, tchê.

Por Teresa Almeida



Novo Salário Mínimo Regional no Rio Grande do Sul passa a entrar em vigor


A partir do dia 16 de julho de 2009, entra em vigor o  reajuste salarial do Mínimo Regional do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a Lei Estadual nº 13.189/2009.

Os valor do salário mínimo regional não se aplica a servidores públicos e aos empregados que possuem piso salarial definido por lei federal, acordo coletivo ou convenção.

As faixas salariais ficaram definidas da seguinte forma:

Faixa I – R$ 511,29 – para trabalhadores da agricultura e na pecuária; indústrias extrativas; em empresas de capturação do pescado (pesqueira); empregados domésticos; turismo e hospitalidade; nas indústrias da empregados motociclistas no transporte de documentos e pequenos volumes – “motoboy”;

Faixa II – R$ 523,07 – trabalhadores nas indústrias do vestuário e do calçado; indústrias de fiação e tecelagem; indústrias de artefatos de couro; indústrias do papel, papelão e cortiça; empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas; empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas; empregados em estabelecimentos de serviços de saúde; empregados em serviços de asseio, conservação e limpeza e empregados em empresas de telecomunicação, telemarketing, “call-centers”, operadoras de voip (voz sobre identificação e protocolo), TV a cabo e similares;

Faixa III – R$ 534,85 – trabalhadores nas indústrias do mobiliário; indústrias químicas e farmacêuticas; indústrias cinematográficas; indústrias da alimentação; empregados no comércio em geral e empregados de agentes autônomos do comércio;

Faixa IV – R$ 556,06 – trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico; indústrias gráficas; indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana; indústrias de artefatos de borracha; em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito; em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares; nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas; auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino); empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional e marinheiros fluviais de convés, marinheiros fluviais de máquinas, cozinheiros fluviais, taifeiros fluviais, empregados em escritórios de agências de navegação, empregados em terminais de contêineres e mestres e encarregados em estaleiros.



Salário mínimo do Rio Grande do Sul: Foi aprovado o reajuste do mínimo regional


A Assembléia Legislativa aprovou o reajuste de 7,1% do salário mínimo regional do Rio Grande do Sul.

As quatro faixas salariais passam a valer R$ 511,29 (faixa 1), R$ 523,07 (faixa 2), R$ 534,85 (faixa 3) e R$ 556,06 (faixa 4).

O salário será retroativo ao mês de maio e serão beneficiados 1 milhão e 100 mil trabalhadores do Estado que não possuem acordo coletivo em suas categorias profissionais.



Novo valor do Salário Mínimo do Rio Grande do Sul – RS 2009


Continua o impasse entre o governo e as centrais sindicais para chegarem a um acordo com relação ao índice de reajuste do salário mínimo regional do Estado do Rio Grande do Sul.

A proposta do governo é de um reajuste de 5,92%, já as centrais sindicais exigem que o reajuste seja de 12%. A definição ocorrerá na votação do projeto lei, que ocorrerá no dia 09 de junho.

As empresas torcem para que os deputados aprovem o menor índice, pois um reajuste elevado poderá ser prejudicial para a abertura de empregos e poderá causar demissões.

Categorias de trabalhadores aguardam a definição do mínimo regional para poderem negociar os reajustes salariais com sindicatos patronais.

O valor do salário mínimo regional não se aplica aos servidores públicos municipais e aos empregados que possuem piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo.