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Salário Mínimo nos EUA – Valor está congelado há 5 anos


Proposta de Reajuste no salário mínimo nos Estados Unidos volta a ser debatida pelos especialistas. Valor do salário mínimo é o mesmo há 5 anos.

Há mais de 5 anos que o salário mínimo nos Estados Unidos está congelado, sendo que lá o valor é de US$ 7,25 por hora. E depois de tanto tempo sem reajuste, a população começa a se mobilizar reivindicando um aumento de salário, o que de acordo com vários especialistas, seria até uma forma de ajudar a melhorar a economia do país.

Em abril do ano passado, foi levado ao senado uma proposta de elevar o valor do salário mínimo nos Estados Unidos para US$ 10,10 por hora, porém, a proposta foi rejeitada e no restante do ano não se voltou a falar mais no assunto, porém, agora este ano começa a fortalecer novamente o movimento para um reajuste do salário mínimo por lá.

Mas a questão do aumento do salário nos Estados Unidos não seria apenas uma forma de melhorar a economia, mas também de melhorar a imagem do presidente Barack Obama, pois uma pesquisa realizada recentemente mostrou que para boa parte da população, principalmente a classe mais pobre, Barack Obama é o pior presidente desde a segunda guerra mundial.

Mas há alguns especialistas que olham para esta questão com um certo receio, pois se no ano passado, quando a economia dos Estados Unidos estava ruim, não foi aprovado um aumento para o salário, o que dizer agora então, quando a economia americana começa a dar sinais de melhora.

Em 2013, a economia dos Estados Unidos cresceu muito pouco, assim como no ano passado. Outro problema enfrentado por lá nos dois últimos anos foi o crescente número de seguro desemprego e o fato de que os empregos gerados eram de baixa qualidade.

A "curva de crescimento dos salários" se comparada com a "curva de crescimento dos lucros" apresenta-se como a mais baixa de toda a história americana.

Um grande número de pessoas que ainda estão na idade de trabalhar dependem do vale-refeição do Governo para terem uma alimentação mínima. Se esta ajuda foi criada para crianças e idosos, hoje ajuda a sustentar um bom número de trabalhadores desempregados.

Isto complica ainda mais o cenário, pois para um grupo de políticos, não se trata apenas de aumentar salário, mas principalmente, gerar novos empregos e que estes sejam de qualidade. Este debate gera uma expectativa de que o salário mínimo nos Estados Unidos continuará congelado, ao menos por mais alguns meses, ou pior, volte a ser novamente debatido somente no próximo ano.

Por Russel



Empresários querem contestar reajuste do salário mínimo no RS


O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, acolheu o pedido das centrais sindicais e encaminhou um reajuste do salário mínimo regional de 16% para a apreciação da Assembleia Legislativa. Aproximadamente 1,1 milhão de trabalhadores gaúchos tem salários atrelados ao salário mínimo regional.

O índice é superior ao concedido em 2013, que foi de 12,7%. Nos últimos 3 anos, o aumento tem sido acima da inflação. Desde 2011 o salário mínimo regional teve aumento real acumulado de 283%. Os sindicalistas comemoram.

Encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa, Gilmar Sossella (PDT), o projeto contempla uma segunda reinvindicação dos sindicalistas. Ele prevê que o aumento entre em vigor em 1° de janeiro, e não em maio, como vem ocorrendo nos últimos anos.

Isso provocou uma reação nas associações empresariais do estado, que podem ir à justiça contra a proposta, caso seja aprovada pela Assembleia Legislativa. A proposta deverá ser analisada em dezembro.

Essa não é a primeira vez que isso ocorre. Em 2001, a criação do salário mínimo estadual foi alvo de uma ação no Supremo Tribunal Federal e, neste ano, o pagamento de benefícios aos trabalhadores do comércio foi discutido no Tribunal de Justiça. Indagado, o presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços (Fecomércio – RS) admite a possibilidade de ir à Justiça,

Representantes da Fecomércio, Federação da Agricultura (Farsul) e Federação das Indústrias (Fiergs) se reuniram com deputados do PSDB e com Gilmar Sossella para demonstrar sua insatisfação com o aumento de 16% e afirmam que isso vai aumentar o desemprego e a informalidade.

O Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS), Guimar Vidor, em reação, afirma que os sindicalistas pretendem procurar os deputados na semana que vem, além de lotar as galerias da Assembleia Legislativa a partir de 16 de dezembro, data que o projeto deve entrar em votação.

O projeto já se encontra na Assembleia. Um dia após, a Procuradoria Geral do Legislativo indicou uma lei federal que proibiria alterações do piso do salário mínimo no segundo semestre de ano eleitoral.

Em resposta, Gilmar Sossella disse que essa controvérsia seria resolvida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mas seu presidente, Heitor Schuch (PSB), disse que não se pronunciará e o projeto deverá seguir direto para o plenário.

Por Russel Hernandes



Salário Mínimo em 2013


Anunciado no último dia 24, o reajuste do salário mínimo para 2013 será de 9%, elevando o valor de R$ 622,00 para R$ 678,00.

Com um acréscimo de R$ 56,00 na renda de aproximadamente 45,5 milhões de brasileiros, o governo espera que a economia seja impactada em cerca de R$ 32,7 bilhões, destes, R$ 15,9 bilhões retornando aos cofres públicos por meio de arrecadações tributárias.

De acordo com o Dieese, o valor ainda é muito abaixo das reais necessidades da população, que deveria receber um salário mínimo de aproximadamente R$ 2.600,00. Contudo, em 10 anos, verificou-se um aumento real de 70% no valor do salário mínimo que, segundo previsões do governo, deverá chegar perto dos R$ 1.400,00 em 2023.

O cálculo do reajuste do salário mínimo foi baseado no percentual do PIB (Produto Interno Bruto) do ano de 2011, que atingiu 2,73% e o percentual da inflação, medido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que foi de 6,1%.

Segundo a Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a presidente Dilma fez questão de fazer o anúncio do reajuste do salário mínimo no dia de Natal como um incentivo ao povo brasileiro por seus esforços durante o ano de 2012.

Por Évelim Wroblewski



Joaquim Barbosa suspende pagamento do Tribunal de Contas de São Paulo


O Supremo Tribunal Federal, por meio de seu presidente o Ministro Joaquim Barbosa, determinou a suspensão dos salários do tribunal de Contas de São Paulo.

Segundo o entendimento do magistrado, os salários deverão voltar ao seu valor máximo de R$24.117,00 já que os novos vencimentos eram acima do teto permitido pela Constituição Federal.

Agora, a decisão tomada pelo presidente deverá ser aprovada pelo plenário do Excelso Tribunal para que comece a surtir realmente os seus efeitos práticos e legais.

Por Ana Camila Neves Morais



São Paulo terá salário mínimo de R$755,00 em 2013


Nesta sexta-feira, dia 30 de novembro de 2012, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin informou que o salário mínimo do estado será de R$755,00 para a primeira faixa salarial que inclui motoboys e trabalhadores domésticos.

Haverá também aumento para a segunda faixa salarial (composta por profissionais como vendedores, manicures e cabeleireiros) que passará a receber R$765,00 e na terceira faixa salarial (com profissões como técnicos em eletrônica e serviços de limpeza) com salário indo para R$775,00.

Este aumento de R$65,00 em todas as faixas salariais foi calculado tendo como base o PIB de São Paulo e a inflação sendo maior do que a proposta do governo federal que prevê um mínimo de R$670,95 para o ano de 2013.

Os novos valores começam a valer a partir de 01 de fevereiro de 2013.

Por Ana Camila Neves Morais



Reajuste Salarial – Pesquisa indicou aumento real acima da inflação


O Sistema de Acompanhamento de Salários do Dieese analisou 702 unidades de negociação registradas no ano passado e comprovou que a maioria dos reajustes salariais teve aumento real, ou seja, ficou acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

De acordo com o estudo, 87% dos reajustes salariais do ano passado ficaram acima da inflação. Já 8% ficou no mesmo patamar, enquanto outros 6% ficaram abaixo.

O levantamento também comprova uma tendência que vem sendo verificada nos últimos anos. Segundo o Dieese, a grande maioria das categorias profissionais consegue ter aumento real no momento da negociação de data-base.

Ainda avaliando-se os dados publicados pelo Departamento, pode-se constatar que, nos últimos 16 anos, o Brasil passou por dois períodos. O primeiro deles aconteceu entre 1996 e 2003, quando a maioria dos reajustes era feito abaixo da inflação. Já de 2004 até hoje há uma reversão deste cenário, com o reajuste mantendo-se no mesmo patamar ou acima do INPC.

Comparando-se 2010 com 2011, pôde-se perceber que os resultados foram parecidos, com aumento real em 87% das negociações e perda real em cerca de 5% delas.

Por Matheus Camargo

Fonte: Dieese



Piso salarial do Magistério foi reajustado


O Ministério da Educação (MEC) reajustou o piso salarial do magistério de R$ 1.187 para R$ 1.451 para 40 horas semanais, ou seja, um aumento de 22,22%.

A correção, segundo a legislação vigente, refere-se à variação no número anual mínimo por aluno de 2011 em relação ao valor de 2010, que é definido nacionalmente no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

A alteração foi considerada constitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em decisão que foi tomada no mês de abril do ano passado, em ação ajuizada em outubro de 2008 pelos Governos dos Estados de: Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará.

Diante de oito votos a um, o STF legitimou a constitucionalidade e manteve a consideração de que o valor deve ser considerado como um vencimento básico.

A adaptação gradual de Estados e municípios à remuneração do professores está prevista na Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, a Lei do Piso. Assim como a suplementação da União, caso necessário.

O piso salarial foi criado de acordo ao que prevê o artigo 60, inciso III, alínea “e” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Por Natali Alencar



Novo Piso Salarial para Professores 2011


Foi divulgado nesta quinta-feira (24) pelo Ministério da Educação, que o novo piso nacional para professores terá um reajuste de 15,9%. Com este reajuste o valor passa de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,97.

De acordo com está lei, nenhum professor de nível médio, com carga horária de 40 horas semanais poderá receber menos que este valor.

O MEC aproveitou e divulgou os critérios para que Estados e Municípios possam cumprir o novo piso do magistério.

O novo piso salarial é assegurado pela Constituição Federal e deve ser respeitado em todo o território nacional, em todas as redes públicas e privadas.

Um exemplo da falta de responsabilidade e não aplicação da lei, é a cidade de Torixoreu (Mato Grosso) onde o professor sem curso superior com carga horária de 30 horas semanais recebe o piso de R$ 415,00, ou seja, menos do que o salário mínimo nacional.

Por Henrique Pereira



Novo valor do Salário Minímo 2011 em pauta


Na próxima terça-feira, 15/02/11, Guido Mantega participará da comissão especial na Câmara dos Deputados para discutir com as centrais sindicais sobre o valor do novo salário mínimo.

Guido Mantega propôs em 14/01/11 a correção do salário mínimo de R$ 540,00 para R$ 545,00, apenas R$ 5,00 a mais e afirmou que em 2012 haverá uma política que gere reajustes de 13% a 14% "o aumento será substancial". Do outro lado, os sindicalistas defendem a correção do valor para R$ 580,00, os sindicatos alegam que o governo não está cumprindo com o acordo feito com as centrais, que prevê a correção acima da inflação de 2011.

Já Dilma quer manter uma política fiscal acirrada e pretende não conceder nenhum aumento ao salário mínimo além da inflação. O líder do governo na Câmara, deputado Candido Vaccarezza (PT-SP) afirma que o novo valor do salário será de R$ 545,00.

A comissão especial pretende chegar a um entendimento entre as centrais e governo, para então após a discussão, encaminhar a votação junto ao Congresso Federal na quarta-feira, 16/02/11.

Por Dennys Steidle



Fetiasp visa reajuste salarial para colaboradores do setor em 2011


O reajuste do salário mínimo deve ser um tema de longos debates. As centrais sindicais custam a aceitar o valor firmado pelo governo, de R$ 545; querem, na verdade, alta para R$ 580, R$ 70 acima do montante constatado até o final do ano passado. Enquanto as deliberações não chegam ao devido ponto final, o dissídio, ou Convenção Salarial, passa a ser nova pauta.

Exemplo recente é o da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de São Paulo (Fetiasp). De acordo com seu presidente, Melquíades de Araújo, existe a intenção de reajustar o salário dos trabalhadores do setor de modo a conferir aumento real de 8%.

Para Araújo, o foco da Fetiasp é conquistar alta salarial depois de anos e anos de perdas, e o atual cenário econômico brasileiro é ideal para isso. Caso o aumento real de 8% pretendido seja aprovado, seguirá aos empresários para o início das negociações.

Esse incremento salarial não é a única diretriz almejada, pois entre as reivindicações figuraram piso de admissão de R$ 1 mil, remuneração profissional de R$ 3 mil, além de vale compras de R$ 150 e cesta básica.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Fonte: Força Sindical



Reajuste do Salário Mínimo será discutido pelo Governo e Centrais Sindicais


Está marcada para esta semana uma reunião entre governo e centrais sindicais no intuito de se debater o reajuste do mínimo, que atualmente, pela última deliberação, tem valor de R$ 545. A parte interessada num novo acordo almeja aumento para R$ 580.

Além do valor, abaixo do prometido por José Serra durante sua campanha à presidência da República no ano passado, as seis centrais sindicais (Força Sindical, Nova Central, CTB, CGTB, UGT e CUT) querem correção da tabela do Imposto de Renda (IR) em conformidade à inflação de 2010, bem como incremento de 10% para aposentados com ganhos superiores ao piso salarial.

O posicionamento do governo será intermediado por Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência. Por outro lado, Paulo Pereira da Silva (SP), Paulinho da Força, fará sua parte juntamente a outros representantes sindicais. Segundo ele, aliás, um aumento para R$ 550 não será aceito.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Fonte: G1