Destaque em Piso Salarial

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Informações sobre o Piso Salarial das profissões


Em termos práticos, piso salarial é o valor mínimo pago para determinado profissional, desde limpadores de janelas até políticos. A grande parte das profissões que existe no mundo tem pisos definidos de acordo com as decisões do poder público, estatísticas que medem a remuneração no mercado de trabalho, luta dos sindicatos e valorização trabalhista no conjunto econômico.

Para que o valor seja oficial, existe a necessidade de estabelecer a quantia junto com a data base estabelecida em “convenções” ou “acordo coletivos de trabalhos”. Os dois tipos de projetos de forma usual têm controle por parte dos sindicatos que representam a categoria de trabalhadores. De maneira legal, as decisões dos valores precisam ter o acordo firmado entre funcionários e patrões.

A convenção coletiva (o mesmo que instrumento normativo) consiste em nome que classifica o processo no qual acontece à assinatura dos acordos de valores dos pisos negociados entre chefes e trabalhadores.

Convenções e acordos coletivos de trabalho existem no sentido de oficializar os compromissos e as normas que durante o prazo de validade são respeitadas. A data-base (trinta dias) consiste no prazo que existe para representantes de organizações trabalhistas discordarem das mudanças. Durante esse mês também acontece o debate para organizar o piso salarial, por exemplo.

Não se pode ignorar que o piso pode mudar para cargos semelhantes presentes em estados ou municípios. Em termos práticos as decisões afetam apenas os trabalhadores que fazem do documento, ou seja, aqueles que são filiados ao sindicato da categoria e (ou) trabalham na região em que há a convenção ou o acordo do piso salarial.

Interessante notar que os pisos possuem variação inclusive em posições distintas que abrangem a mesma categoria profissional. Por exemplo, ao levar em conta os trabalhos dos pedreiros, o salário do mestre de obras é maior ao comparar com a remuneração dos auxiliares.

Por Renato Duarte Plantier



Salário Mínimo 2014 – Planejamento do piso no Paraná


O Paraná é um dos Estados que é exemplo tanto na qualidade de vida, quanto nas suas vigências trabalhistas. O piso do salário mínimo é o maior de todo o Brasil resumindo em quatro categorias: agropecuária, comércio e prestação de serviços, indústrias e área técnica onde os valores variam entre R$ 882,59 a R$ 1.018,94 .

Para o próximo ano, já estão em debate o piso  baseado nos estudos técnicos do Observatório do Trabalho da Secretaria em parceria com o Departamento Intersindical de Estudos Econômicos (famoso Dieese) e do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social.

Segundo o Secretário do Trabalho Luiz Claudio Romanelli, a valorização do piso se deve ao extenso trabalho do Governador Beto Richa em relação às melhorias associadas à qualidade de vida. O projeto também tende a expandir ainda mais as ofertas de emprego regional.

Foto: Divulgação

Principalmente na cidade de  Curitiba, esses números apresentam baixo índice de desemprego levando em consideração a indústria que  cresceu consecutivamente pela 22ª vez segundo pesquisa do IBGE.  Os números informados inicialmente estão na casa dos R$ 25 bilhões para o investimento do Programa Paraná Competitivo que tem como objetivo principal, nivelar por igual a questão social e econômica do cidadão paranaense. Grande exemplo para as grandes cidades brasileiras.   

Por Luciana Ávila



Piso salarial do Magistério foi reajustado


O Ministério da Educação (MEC) reajustou o piso salarial do magistério de R$ 1.187 para R$ 1.451 para 40 horas semanais, ou seja, um aumento de 22,22%.

A correção, segundo a legislação vigente, refere-se à variação no número anual mínimo por aluno de 2011 em relação ao valor de 2010, que é definido nacionalmente no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

A alteração foi considerada constitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em decisão que foi tomada no mês de abril do ano passado, em ação ajuizada em outubro de 2008 pelos Governos dos Estados de: Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará.

Diante de oito votos a um, o STF legitimou a constitucionalidade e manteve a consideração de que o valor deve ser considerado como um vencimento básico.

A adaptação gradual de Estados e municípios à remuneração do professores está prevista na Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, a Lei do Piso. Assim como a suplementação da União, caso necessário.

O piso salarial foi criado de acordo ao que prevê o artigo 60, inciso III, alínea “e” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Por Natali Alencar



Reajustes nos pisos salariais de São Paulo


Foi aprovado em Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no dia 23 de fevereiro, o Projeto de Lei 1/2012 do Executivo acerca dos novos pisos salariais.

De acordo com a proposta do novo projeto, o salário mínimo regional será reajustado conforme as categorias. Desta forma, cada piso passa a ter os seguintes valores: R$ 690 para trabalhadores domésticos, serventes, trabalhadores agropecuários, trabalhadores florestais, pescadores, entre outros; R$ 700 para operadores de máquinas e implementos agrícolas e florestais, operadores de máquinas da construção civil, de mineração e de corte e lavra da madeira, classificadores de correspondência e carteiros, tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, dedetizadores, vendedores, costureiros e estofadores, pedreiros, entre outros; e R$ 710 para administradores agropecuários e florestais, trabalhadores de serviços de higiene e saúde, chefes de serviços de transportes e de comunicações, supervisores de compras e de vendas, agentes técnicos em vendas e representantes comerciais.

O reajuste do salário mínimo no Estado de São Paulo foi de 15% sobre o valor de 2011, aproximadamente.

Por Débora Dacanal

Fonte: ALESP



Reajuste do Piso Salarial no Rio Grande do Sul – Novos valores


Saber qual profissão vai seguir é muito importante, mas também é interessante ficar atento quando o assunto é a faixa salarial do seu segmento de atuação.

No Estado do Rio Grande do Sul, o mês de março de 2011 marcou o anúncio do governador Tarso Genro, do Partido dos Trabalhadores, sobre o reajuste do piso salarial para a região. O aumento para esta ocasião foi de 11,6%. Esse foi o maior já registrado desde o ano de 2001 em terras gaúchas. Serão mais de 1 milhão de trabalhadores que serão beneficiados com os seus pisos reajustados.

Pois bem, agora veremos como ficaram as faixas salariais. Na primeira faixa, que engloba servidores da área da agricultura, empregados domésticos, motoboys, entre outros, o piso salarial pode chegar até o valor de R$ 610. Se você faz parte da indústria de vestuário e calçados, indústrias do papel, distribuidores de jornais, indústrias de fiação e tecelagem, etc, terá um vencimento de até R$ 624,05.

Na terceira faixa estão os profissionais do ramo imobiliário, indústrias químicas e farmacêuticas, indústrias de alimentação, agentes autônomos, entre outros, que terão uma base de até R$ 638,20. Na última faixa estão as indústrias metalúrgicas e também de material elétrico, agentes autônomos de seguros privados, indústrias de vidros, indústrias de joalheria, entre outros, com uma faixa que vai até o valor de R$ 663,40.

Por Oscar Ariel



Queda na Diferença do Piso Salarial de São Paulo para o de Outros Estados


O piso salarial de São Paulo é considerado um parâmetro válido para o resto do país. Essa máxima pode ter sido verdadeira por muito tempo, mas os indicadores do IBGE sinalizam que a situação tem mudado.

Um estudo do instituto aponta que a diferença existente entre o piso salarial paulista e o piso do restante do país têm decrescido, chegando ao ponto de já ter desaparecido, em algumas regiões e setores do Brasil.

Os dados indicaram que o rendimento médio do trabalhador brasileiro da região metropolitana de São Paulo apresentou uma redução significativa, se comparado ao rendimento de outras cinco capitais: Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Salvador (considerando suas respectivas regiões metropolitanas).

O levantamento foi realizado com base em informações colhidas de 2003 a 2011. Para se ter uma ideia, no Rio de Janeiro, o valor do rendimento médio aumentou, atingindo o patamar de cerca R$ 1.682 no mês de fevereiro. Nesse período, o assalariado de São Paulo ficou com média de rendimento em torno de R$ 1.637, portanto, 45 reais a menos. Já em Porto Alegre, os proventos se equiparam ao dos paulistanos.

Esse movimento, segundo analistas, em parte é devido ao lento volume de crescimento da massa salarial do empregado paulistano. Por outro lado, também parece indicar uma expansão do crescimento no rendimento médio em outros centros do país, até então não considerados como referência.

Por Alberto Vicente



Salário Mínimo Santa Catarina 2011 – Valor do Piso Salarial


Dando sequência a nossa série de matérias sobre as faixas salariais entre vários estados do Brasil, agora vamos falar sobre Santa Catarina. E temos novidades. Pois no dia 01 de março de 2011, foi aprovado na Assembleia Legislativa do estado que irá acontecer um reajuste de 07% no salário mínimo da região. O acordo firmado entre trabalhadores, empresários e também o governo do Estado, agora faz a faixa salarial passar de R$ 630 para o valor de R$ 730.

Agora vamos falar dos pisos salariais de algumas atividades especificas. Em Santa Catarina a divisão é feita por faixas, e na primeira delas encontramos trabalhadores como motoboys, empresas de pesca e aquicultura; também trabalhadores da agropecuária, turismo, construção civil, empregados domésticos, entre outros. Para tais funções a base salarial que era de R$ 587 passa a ser de R$ 630.

Na segunda faixa de salários, os quais tinham valores de R$ 616 e passaram a ter R$ 660, agregam os seguintes trabalhadores das indústrias de: fiação de tecelagem, vestuário e calçado, artefatos e couro, papelão, papel e cortiça, distribuidoras e vendedoras e empresas de administração de jornais. Passando para a próxima faixa salarial, vamos encontrar as atividades em indústrias de alimentação, cinematográficas, agentes autônomos, farmacêuticos, comércio em geral; que recebem um valor atual de R$ 695.

Na última faixa, o valor praticado anteriormente era de R$ 679, agora passará para vencimentos de R$ 730. Neste grupo estão trabalhadores atuantes de indústrias gráficas, de porcelana, de borracha, de joalheria, de condomínios residenciais, de metalúrgicas, materiais elétricos, entre outros. 

Por Oscar Ariel 



Salário Mínimo Paraná 2011 – Valor do Piso Salarial


Antes de qualquer pessoa entrar em alguma profissão, são vistas as características, a área de atuação, como são as vagas no mercado de trabalho e também, obviamente, como é a faixa do piso salarial para a sua função.

Começamos uma série de matérias que abordam os valores praticados em vários estados brasileiros. Agora vamos falar sobre os numerários no estado do Paraná. Segundo a lei estadual de número 16.470, do dia 30 de março de 2010, os pisos salariais ficaram divididos em quatro grupos.

No grupo 1, estão aqueles, cujos suas atividades estão ligadas à agropecuária, pesca e florestais. As pessoas que trabalham neste conjunto de atividades recebem o valor de R$ 663. No próximo agrupamento de atividades se encontram trabalhadores de serviços administrativos, vendedores, pessoas que atuam em manutenção e reparação, podem contar com uma faixa salarial no valor de R$ 688,50.

Seguindo em frente vamos nos deparar com pessoas que tem o piso fixado no valor de R$ 714, são eles os trabalhadores que têm atividades ligadas à produção de bens e serviços industriais. Por fim, encontramos valores para técnicos de nível médio, sendo o praticado para tais profissionais o valor de R$ 765. Estes números são válidos desde o dia 01 de maio de 2010, data de quando a lei entrou em vigor.

Segundo a Força Sindical do estado, a ideia é para que esse ano aconteça um reajuste de 10% nos valores. Porém, segundo o atual governador do Estado, Beto Richa, a meta é manter o equilíbrio.  Com isso, ainda não se tem definições do índice de reajuste salarial. 



Salário Mínimo Rio de Janeiro 2011 – Valor do Piso Salarial


Muitas pessoas quando estão à procura de um emprego  sempre querem ficar por dentro de quanto é o piso salarial da sua função.  Pois bem, vamos aqui dar o início a uma série de matérias que contemplarão vários estados brasileiros sobre a faixa salarial entre algumas funções.

Primeiramente iremos abordar o estado do Rio de Janeiro. Na localidade a faixa salarial pode variar entre os valores de R$ 553,31 e R$ 1.484,58.

Agora ficaremos sabendo as funções e os seus vencimentos propriamente ditos. Quem recebe o valor de R$ 553,31, são trabalhadores de áreas agropecuárias e também florestais.

Caso esteja em cargos como empregado doméstico, trabalhe com manutenção, auxiliar de serviços gerais e afins, terá uma base salarial de R$ 581,88.

Na faixa dos R$ 603,31 até o valor de R$ 665,77, estão as pessoas que atuam em serviços administrativos, operadores de caixa, vendedores, fiscais, despachantes, cobradores de transporte, administradores, telefonistas, datilógrafos , contadores, entre outros.

Caso você tenha atuação em áreas como contabilidade de nível técnico, telecomunicações ou atue como professor de ensino fundamental, advogados, arquivista, contador, entre outras funções, poderão receber vencimentos que ficam entre o valor de R$ 782,93 até R$ 1.484,58.

Outra informação importante é que nesta primeira semana de março entrou em vigor a lei que reajusta o salário mínimo para o valor de R$ 545. O governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou que vai manter o índice de reajuste que foi estabelecido pela nossa presidente Dilma Rousseff.

Para conferir todas as informações sobre as funções e as faixas salariais, clique aqui.



Novo Piso Salarial para Professores 2011


Foi divulgado nesta quinta-feira (24) pelo Ministério da Educação, que o novo piso nacional para professores terá um reajuste de 15,9%. Com este reajuste o valor passa de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,97.

De acordo com está lei, nenhum professor de nível médio, com carga horária de 40 horas semanais poderá receber menos que este valor.

O MEC aproveitou e divulgou os critérios para que Estados e Municípios possam cumprir o novo piso do magistério.

O novo piso salarial é assegurado pela Constituição Federal e deve ser respeitado em todo o território nacional, em todas as redes públicas e privadas.

Um exemplo da falta de responsabilidade e não aplicação da lei, é a cidade de Torixoreu (Mato Grosso) onde o professor sem curso superior com carga horária de 30 horas semanais recebe o piso de R$ 415,00, ou seja, menos do que o salário mínimo nacional.

Por Henrique Pereira



Novo Salário Mínimo em SP – Piso Salarial para 2011


O governador Geraldo Alckmin anunciou novos pisos regionais para o estado de São Paulo.

A 1ª faixa, na qual estão incluídos empregados domésticos, trabalhadores de serviços de limpeza e conservação e outros passam, a partir de 1º de abril de 2011, a receber R$ 600 mensais como salário (contra R$ 560 em 2010).

A 2ª faixa, na qual estão incluídos operadores de máquinas, garçons, entre outros, passam a receber R$ 610 (contra R$ 570 em 2010).

Para a 3ª faixa, onde estão alguns chefes, supervisores, administradores e técnicos, passam a receber R$ 620 (contra R$ 580 em 2010).

A inflação do ano passado foi alta, batendo em 5,91% pelo IPCA e 6,4% pelo IPC da Fipe, índices que não ocorriam desde 2004. Mesmo assim, o aumento do piso regional ficou acima da inflação para as 3 faixas (7,14%, 7,02% e 6,9%) respectivamente.

Para saber mais sobre o aumento do piso regional em São Paulo e para conhecer detalhadamente as profissões de cada faixa, leia a matéria do SP Notícias.

Por CG



Aumento Piso Salarial Paraná (PR) – Novo Salário Mínimo


Foi aprovado para maio próximo, um aumento no piso salarial que varia de 9,5% a 21,5%. Esse aumento é regional, maior que o aumento concedido ao mínimo nacional, que passou para R$ 510,00.

De acordo com artigo do Jornal Gazeta do Povo de 30 de março, o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) declara que esse aumento atingirá 350 mil trabalhadores que não tenham acordo ou convenção coletiva.

A porcentagem que varia bastante vai decorrer de acordo com a categoria profissional.

No entanto, houve reclamação por parte dos empresários que afirmam uma evidente elevação também nos encargos trabalhistas.

Por Cíntia Foloni Santoro



Baixos salários dos professores e a vergonhosa qualidade da educação brasileira


Em um recente relatório da UNESCO que avaliou a qualidade educacional em 128 países, o Brasil ficou na infame 88º posição. Cooperando para isso estão a falta de investimentos e os baixos salários dos professores. Só em 2009, 10 bilhões de reais deixaram de ser aplicados no FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) devido aos conflitos financeiros enfrentados pelo país.

No Paraná, os professores da rede estadual recebem míseros R$ 516,57 (em princípio de carreira, para uma jornada de 20 horas semanais). Não dá para desvincular os salários precários – que desmotivam os docentes – com a decadência na qualidade de ensino.

É imprescindível para o êxito da educação brasileira e o bem-estar dos professores que um piso salarial nacional seja implantado. A valorização que o nosso governo e sociedade derem (ou não) a esses profissionais implicará de forma intrínseca no futuro da educação estadual, e consequentemente no desenvolvimento da nação como um todo.

Fonte: www.nota10.com.br



Novo Salário Mínimo Paraná (PR) – Piso Salarial de R$663,00


Boa notícia para os Trabalhadores Paranaenses, o governador do estado, Roberto Requião, estabeleceu hoje o Novo Piso Salarial para o Estado do Paraná. O novo valor começará a valer a partir do dia 1º de maio.

O aumento do salário foi de 9,5% a 21,5% e com isso os novos valores ficaram entre R$663,00 e R$765,00 (o valor atual é de R$R$605,52 e R$629,45. Veja os grupos no Artigo 1º da Lei 16470 de 30 de março de 2010).

Segundo o Governo do Estado, este aumento salarial deve injetar mensalmente na economia paranaense algo em torno de R$150 Milhões e este valor deve beneficiar aproximadamente 1,2 milhão de Pessoas.

Vale lembrar que o Mínimo Regional é válido para os trabalhadores que não possuem acordo coletivo.



Novo Piso Salarial de São Paulo – Abril/2010


O  Estado de São Paulo tem novo piso salarial. A notícia foi dada esta semana, quando o governador José Serra sancionou a lei 13.983 e, a Assembléia Legislativa  de São Paulo ( Alesp) aprovou um piso salarial de R$ 560 , R$ 570 e R$ 580,  a vigência a partir do dia 1º de abril.

Os índices de reajuste aplicados foram de 10,89% para a primeira faixa salarial, 7,55% para a segunda e 6,42% para a terceira.