Pensão Vitalícia para Campeões Mundiais das Copas de 58, 62 e 70

14, maio, 2010

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional o o projeto de lei que estipula um prêmio no valor de R$ 100 mil aos jogadores brasileiros que [...]

Congresso Nacional, Lula, Pensão Alimentícia, Seleção Brasileira

Fundo de Garantia (FGTS) poderá ser Usado para Pagar Pensão Alimentícia

15, abril, 2010

Uma decisão unânime adotada pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça permite que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possa ser apreendido para a quitação de [...]

FGTS, Notícias, Pensão Alimentícia

Valor do salário mínimo para Pensão Alimentícia

15, junho, 2009

Pensão Alimentícia é o valor necessário para suprir as necessidades de alguma pessoa como moradia, alimentação, educação, saúde e lazer. É comum que a pensão seja paga aos filhos. Cada valor da [...]

Direitos, Pensão Alimentícia, Renda, Salário, Salário Mínimo