Pensão Vitalícia para Campeões Mundiais das Copas de 58, 62 e 70

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional o o projeto de lei que estipula um prêmio no valor de R$ 100 mil aos jogadores brasileiros que foram campeões do mundo pelas Seleções dos anos de 1958, 1962 e 1970. Além deste prêmio, os ex-atletas também receberiam um … [Leia mais...]

Fundo de Garantia (FGTS) poderá ser Usado para Pagar Pensão Alimentícia

Uma decisão unânime adotada pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça permite que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possa ser apreendido para a quitação de parcelas de pensões alimentícias atrasadas. A medida foi adotada após a mãe de um menor do Rio Grande do Sul entrar com ação para receber pensão alimentícia entre a data de … [Leia mais...]

Valor do salário mínimo para Pensão Alimentícia

Pensão Alimentícia é o valor necessário para suprir as necessidades de alguma pessoa como moradia, alimentação, educação, saúde e lazer. É comum que a pensão seja paga aos filhos. Cada valor da Pensão Alimentícia é variável para cada família, não havendo uma tabela que indique qual valor é mais justo. Geralmente o valor é fixado com base no … [Leia mais...]





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