Salario Minimo

Foi aprovado para maio próximo, um aumento no piso salarial que varia de 9,5% a 21,5%. Esse aumento é regional, maior que o aumento concedido ao mínimo nacional, que passou para R$ 510,00.

De acordo com artigo do Jornal Gazeta do Povo de 30 de março, o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) declara que esse aumento atingirá 350 mil trabalhadores que não tenham acordo ou convenção coletiva.

A porcentagem que varia bastante vai decorrer de acordo com a categoria profissional.

No entanto, houve reclamação por parte dos empresários que afirmam uma evidente elevação também nos encargos trabalhistas.

Por Cíntia Foloni Santoro

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Boa notícia para os Trabalhadores Paranaenses, o governador do estado, Roberto Requião, estabeleceu hoje o Novo Piso Salarial para o Estado do Paraná. O novo valor começará a valer a partir do dia 1º de maio.

O aumento do salário foi de 9,5% a 21,5% e com isso os novos valores ficaram entre R$663,00 e R$765,00 (o valor atual é de R$R$605,52 e R$629,45).

Segundo o Governo do Estado, este aumento salarial deve injetar mensalmente na economia paranaense algo em torno de R$150 Milhões e este valor deve beneficiar aproximadamente 1,2 milhão de Pessoas.

Vale lembrar que o Mínimo Regional é válido para os trabalhadores que não possuem acordo coletivo.

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Foi aprovada e sancionada pelo Governador José Serra a lei nº 13.983, que prevê o reajuste dos pisos salariais para o Estado de São Paulo.

A lei, que entra em vigor a partir do dia 1º de abril de 2010, determina que o salário mínimo de São Paulo será de R$ 560 (primeira faixa), R$ 570 (segunda faixa) e R$ 580 (terceira faixa).

Clique aqui e confira as profissões pertencentes a cada faixa salarial.

A primeira faixa salarial sofreu um aumento de 10,89%, a segunda de 7,55% e a terceira teve um reajuste de 6,42%. Todos os pisos possuem valores acima do salário mínimo nacional, que é de R$ 510,00.

Terão direito a receber o piso salarial regional trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial definido em acordo coletivo, convenção ou lei federal.

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O Presidente Luís Inácio Lula da Silva, junto com o Ministro do Planejamento (Paulo Bernardo) definiram neste final de tarde de terça-feira, 22/12/2009, o novo valor do salário Mínimo.

O novo salário, que passa a valer a partir do mês de janeiro de 2010 (recebimento em fevereiro) é de R$510,00.

Apesar da proposta inicial de aumento do salário fosse para R$507,00, Lula e Bernardo decidiram aumentar para R$510,00 até para facilitar a vida dos aposentados na hora do saque do benefício.

Este novo valor do benefício custará ao governo cerca de 4,6 bilhões a mais nas contas da Previdência.

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De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor do salário mínimo deveria valer R$ 1.994,82 em julho de 2009 para poder cobrir as despesas básicas do trabalhador e seus familiares.

O valor do salário mínimo vigente no Brasil é de R$ 465, ou seja, 4,29 vezes menor do que seria necessário para suprir necessidades básicas como moradia, saúde, alimentação, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência do cidadão e sua família, fatores determinados pela Constituição Federal e que o Dieese levou em conta para o cálculo do valor do salário mínimo brasileiro.

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O reajuste do novo salário mínimo foi aprovado na Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2010.

O novo salário mínimo nacional passará a valer R$ 507 a partir do dia 1º de fevereiro de 2010.

Atualmente o salário mínimo vale R$ 465, portanto o valor reajustado foi de 8,9% ou R$ 41,50.

Com o reajuste do mínimo, haverá um aumento no valor das contribuições previdenciárias e dos benefícios pagos aos trabalhadores, como o seguro-desemprego.

O aumento levou em conta a inflação de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento do PIB de 2008.

Apesar deste aumento, o valor do mínimo está longe do ideal. De acordo com estudos do Dieese, para atender as necessidades básicas da população brasileira, o valor do salário mínimo deveria ser de R$ 2.046,99.

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A partir do dia 16 de julho de 2009, entra em vigor o  reajuste salarial do Mínimo Regional do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a Lei Estadual nº 13.189/2009.

Os valor do salário mínimo regional não se aplica a servidores públicos e aos empregados que possuem piso salarial definido por lei federal, acordo coletivo ou convenção.

As faixas salariais ficaram definidas da seguinte forma:

Faixa I – R$ 511,29 – para trabalhadores da agricultura e na pecuária; indústrias extrativas; em empresas de capturação do pescado (pesqueira); empregados domésticos; turismo e hospitalidade; nas indústrias da empregados motociclistas no transporte de documentos e pequenos volumes – “motoboy”;

Faixa II – R$ 523,07 – trabalhadores nas indústrias do vestuário e do calçado; indústrias de fiação e tecelagem; indústrias de artefatos de couro; indústrias do papel, papelão e cortiça; empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas; empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas; empregados em estabelecimentos de serviços de saúde; empregados em serviços de asseio, conservação e limpeza e empregados em empresas de telecomunicação, telemarketing, “call-centers”, operadoras de voip (voz sobre identificação e protocolo), TV a cabo e similares;

Faixa III – R$ 534,85 – trabalhadores nas indústrias do mobiliário; indústrias químicas e farmacêuticas; indústrias cinematográficas; indústrias da alimentação; empregados no comércio em geral e empregados de agentes autônomos do comércio;

Faixa IV – R$ 556,06 - trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico; indústrias gráficas; indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana; indústrias de artefatos de borracha; em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito; em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares; nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas; auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino); empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional e marinheiros fluviais de convés, marinheiros fluviais de máquinas, cozinheiros fluviais, taifeiros fluviais, empregados em escritórios de agências de navegação, empregados em terminais de contêineres e mestres e encarregados em estaleiros.

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A Assembléia Legislativa aprovou o reajuste de 7,1% do salário mínimo regional do Rio Grande do Sul.

As quatro faixas salariais passam a valer R$ 511,29 (faixa 1), R$ 523,07 (faixa 2), R$ 534,85 (faixa 3) e R$ 556,06 (faixa 4).

O salário será retroativo ao mês de maio e serão beneficiados 1 milhão e 100 mil trabalhadores do Estado que não possuem acordo coletivo em suas categorias profissionais.

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Conforme a Lei Complementar nº 103, de 14/07/2000, os Estados do Distrito Federal poderão instituir um piso salarial para beneficiar empregados que não possuam piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo, como açougueiros, jardineiros, trabalhadores rurais, zeladores e empregadas domésticas, etc.

Atualmente, o Salário Mínimo regional é implantado nos Estados do Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Confira os valores do salário mínimo regional, que passaram a entrar em vigor no dia 1º de maio de 2009:

Paraná: R$ 605,52 (faixa 1) a R$ 629,65 (faixa 6)

Rio de Janeiro: R$ 487,50 (faixa 1) a R$ 1.308,00 (faixa 9) – Lei Nº 5.357, de 23 de dezembro de 2008.

São Paulo: 505,00 (faixa 1) a R$ 545 (faixa 3) – Lei Nº 13.485, de 3 de abril de 2009.

Rio Grande do Sul: R$ 511,29 (faixa 1) a R$ 556,06 (faixa 4)

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Hoje é o dia da empregada doméstica. Estas profissão, embora antiga e diversificada, está longe de ter os mesmos direitos e remunerações de outras ocupaçães. Isto se deve ao fato do empregador ser uma pessoa física, não geradora de lucros.

O salário da empregada doméstica registrada é instituído por lei, de forma a assegurar o piso, irredutibilidade de salário,  férias e estabilidade para gestantes, pois não possui entidades representativas, como sindicatos.

Confira os valores do salário mínimo para o empregados domésticos nos estados do Brasil em 2009:

Paraná: R$ 605,52

Rio de Janeiro: R$ 512,67

Rio Grande do Sul: R$ 477,40

São Paulo: R$ 505,00

Demais Estados brasileiros: R$ 465,00

Os valores do salário mínimo para o Estado do Paraná, São Paulo e Rio Grande do Sul passarão a valer a partir do dia 1º de maio de 2009.

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