O aumento da remuneração do trabalhador é um dos pontos altos do bom ambiente econômico brasileiro, mas não o único. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego assoalham que o salário médio de admissão (descontada a inflação) cresceu 29,51% entre 2003 e 2010, justamente durante os dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva.

Com base nas informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), essa média geral, porém, ilustra dessemelhanças enraizadas há tempos entre homens e mulheres. Na primeira ala o incremento foi de 31,79%, no período, e na segunda, 25,84%.

O ministério abaliza que além dessa constatação, também ocorreu crescimento do rendimento médio dos trabalhadores com carteira assinada (formalizados) em 18,25% desde 2003 (descontada a inflação).

Matéria conduzida pelo portal de notícias G1 ressalta que nesse período de oito anos R$ 36,5 bilhões do abono salarial foram destinados diretamente a mais de 97 milhões de trabalhadores.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Retirado de: Salario Minimo

MTE – Salário Médio de Admissão – Crescimento entre 2003 e 2010

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a fiscalizar no próximo mês as empresas quanto à utilização do novo ponto eletrônico em todo o Brasil.

As empresas com mais de dez funcionários devem controlar a jornada de trabalho de seus funcionários através da máquina eletrônica. As empresas que forem fiscalizadas terão de 30 a 90 dias para instalar o ponto caso não tenha ainda se adaptado à nova norma.

Quem não se adaptar, no entanto, receberá uma notificação oficial. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, a fiscalização terá início no dia 2 de agosto em todo o país.

Outras informações no site: www.mte.gov.br .

Por Luana Neves

Retirado de: Salario Minimo

Novo Ponto Eletrônico será fiscalizado pelo MTE

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Muitos brasileiros estão sendo prejudicados com a greve que se desenrola desde o último dia 06 de abril realizada pelos funcionários da área administrativa do Ministério do Trabalho. O Superior Tribunal de Justiça determinou no mês de maio que pelo menos cinqüenta por cento dos servidores estejam disponíveis para atendimento à população.

Atualmente só estão sendo oferecidos os serviços de emissão de carteira de trabalho para pessoas estrangeiras e recursos em relação ao seguro-desemprego, com distribuição de metade das senhas. Estas começam a ser entregues às cinco horas da manhã e muitas pessoas que ficam esperando na fila não conseguem ser atendidas, ficando sem poder trabalhar ou sem receber seu seguro-desemprego.

Por Elizabeth Preático

Fonte: G1

Retirado de: Salario Minimo

Greve: Metade dos servidores do Ministério do Trabalho estão executando suas atividades

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As novas regras para o ponto eletrônico estabelecidas pelo Ministério do Trabalho começam a valer a partir do próximo dia 21 de agosto para empresas com mais de dez funcionários, e estão gerando polêmica em sua implantação.

Dentre as novas medidas, haverá impressão do comprovante a cada registro, gerando uma série de papéis que ficarão guardados durante cinco anos, que é o tempo permitido para reclamações junto à Justiça do Trabalho. Este é um dos pontos de maior discussão por parte dos sindicatos. Além disso, a tinta deverá permanecer no papel durante estes cinco anos em que poderá ser guardada, conforme estabelecido pelo ministério.

O novo sistema deverá ser inviolável e não deve permitir que informações sejam alteradas ou apagadas. As empresas, entre outras coisas, temem pela demora que o ponto eletrônico pode gerar na emissão do tíquete, causando filas e com isto, uma diminuição do tempo dedicado ao trabalho.

Por Elizabeth Preático

Fontes: G1, Correio do Povo

Retirado de: Salario Minimo

Ponto Eletrônico – Ministério do Trabalho determina novas Regras

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O Ministério do Trabalho e Emprego lançou na última quarta-feira (14/07) um sistema online que possibilita o recebimento do seguro-desemprego em até cinco dias após a rescisão do contrato de trabalho.

A ferramenta vai permitir que as fases da rescisão do contrato do trabalhador seja acompanhado através da internet, facilitando o processo para a justiça, para a empresa e para o trabalhador.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, o sistema será implantado nas cidades dos estados de Tocantins, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraíba e no Distrito Federal. Ainda não há previsão de quando a nova ferramenta estará disponível nos demais municípios brasileiros.

Por Luana Neves

Retirado de: Salario Minimo

Seguro Desemprego – Ministério do Trabalho lança novo Sistema Online – Rapidez e Agilidade

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Enquanto durar a greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF), os trabalhadores desempregados que tiverem direito ao recebimento do seguro desemprego poderão solicitar o pagamento do benefício diretamente nas agências regionais ou estaduais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e nos postos Sistema Nacional de Emprego.

Para solicitar o benefício, que poderá ser de até cinco parcelas mensais, o trabalhador deverá apresentar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e o cartão do Programa de Integração Social (PIS) ou do PASEP. Enquanto durar a greve dos funcionários da CEF, os saques dos benefícios poderão ser feitos diretamente em qualquer casa lotérica do País, desde que os beneficiários tenham o Cartão-Cidadão.

Por: Alexandre de Souza Acioli

Retirado de: Salario Minimo

Requerimento do Saque do FGTS no Ministério do Trabalho

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