Muitos brasileiros estão sendo prejudicados com a greve que se desenrola desde o último dia 06 de abril realizada pelos funcionários da área administrativa do Ministério do Trabalho. O Superior Tribunal de Justiça determinou no mês de maio que pelo menos cinqüenta por cento dos servidores estejam disponíveis para atendimento à população.
Atualmente só estão sendo oferecidos os serviços de emissão de carteira de trabalho para pessoas estrangeiras e recursos em relação ao seguro-desemprego, com distribuição de metade das senhas. Estas começam a ser entregues às cinco horas da manhã e muitas pessoas que ficam esperando na fila não conseguem ser atendidas, ficando sem poder trabalhar ou sem receber seu seguro-desemprego.
Por Elizabeth Preático
Fonte: G1
Admin Carteira de Trabalho, Greve, Ministério do Trabalho, Seguro Desemprego
As novas regras para o ponto eletrônico estabelecidas pelo Ministério do Trabalho começam a valer a partir do próximo dia 21 de agosto para empresas com mais de dez funcionários, e estão gerando polêmica em sua implantação.
Dentre as novas medidas, haverá impressão do comprovante a cada registro, gerando uma série de papéis que ficarão guardados durante cinco anos, que é o tempo permitido para reclamações junto à Justiça do Trabalho. Este é um dos pontos de maior discussão por parte dos sindicatos. Além disso, a tinta deverá permanecer no papel durante estes cinco anos em que poderá ser guardada, conforme estabelecido pelo ministério.
O novo sistema deverá ser inviolável e não deve permitir que informações sejam alteradas ou apagadas. As empresas, entre outras coisas, temem pela demora que o ponto eletrônico pode gerar na emissão do tíquete, causando filas e com isto, uma diminuição do tempo dedicado ao trabalho.
Por Elizabeth Preático
Fontes: G1, Correio do Povo
Admin Empresas, Ministério do Trabalho, Notícias, Ponto Eletrônico, Trabalhador, Trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego lançou na última quarta-feira (14/07) um sistema online que possibilita o recebimento do seguro-desemprego em até cinco dias após a rescisão do contrato de trabalho.
A ferramenta vai permitir que as fases da rescisão do contrato do trabalhador seja acompanhado através da internet, facilitando o processo para a justiça, para a empresa e para o trabalhador.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, o sistema será implantado nas cidades dos estados de Tocantins, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraíba e no Distrito Federal. Ainda não há previsão de quando a nova ferramenta estará disponível nos demais municípios brasileiros.
Por Luana Neves
Admin Benefícios, Ministério do Trabalho, Notícias, Seguro Desemprego, Trabalhador
Enquanto durar a greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF), os trabalhadores desempregados que tiverem direito ao recebimento do seguro desemprego poderão solicitar o pagamento do benefício diretamente nas agências regionais ou estaduais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e nos postos Sistema Nacional de Emprego.
Para solicitar o benefício, que poderá ser de até cinco parcelas mensais, o trabalhador deverá apresentar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e o cartão do Programa de Integração Social (PIS) ou do PASEP. Enquanto durar a greve dos funcionários da CEF, os saques dos benefícios poderão ser feitos diretamente em qualquer casa lotérica do País, desde que os beneficiários tenham o Cartão-Cidadão.
Por: Alexandre de Souza Acioli
Admin Bancos, Benefícios, FGTS, Ministério do Trabalho, Seguro-desempergo
