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Isenção do IOF para exportadores


O Governo Federal anunciou a decisão de não cobrar IOF sobre as operações realizadas por exportadores. A medida visa ajudar o setor de exportações que enfrenta dificuldades, essa foi a forma encontrada pelas autoridades de desonerar as transações comerciais.

O decreto já foi publicado no Diário Oficial da União e a medida já está em vigor. Essa é mais uma resolução tomada pela atual gestão no mês de março para tentar recuperar o segmento, outra ação que havia sido tomada anteriormente foi a valorização do dólar frente ao real (a moeda americana atingiu o patamar de R$ 1,80). Vale ressaltar que a desvalorização do dólar causa grandes prejuízos às exportações do país.

Essa não é a primeira vez que o Governo brasileiro apela para a isenção do IOF, em julho de 2011 as operações que envolviam produtos derivados ficaram isentas da taxa, mas a medida só passou a valer em setembro daquele ano depois de uma série de mudanças e adaptações.

De acordo com Dyogo Oliveira, secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, essa atual ação não representa uma forma do governo corrigir possíveis equívocos passados, segundo ele, essa foi a solução encontrada para valorizar e incentivar o segmento. Oliveira explicou em nota que o Governo faz apenas modificações quando a equipe financeira julga conveniente.

Por Joyce Silva



O Que é IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários


O IOFImposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – tem com função servir de instrumento de política econômica.

Sua variação está em conformidade à espécie de operação realizada. Existem operações de crédito, que é a entrega total ou parcial do valor do objeto da operação; operações de câmbio, que é a troca de documentos ou moeda; operações de seguro, neste caso, emissão de apólices ou outro documento; operações de títulos imobiliários, referente a emissão, transmissão, pagamento ou resgate destes títulos. O pagamento deste imposto é feito somente pelas pessoas que se beneficiam da operação financeira, bem como a base de cálculo do valor a ser pago depende do valor da operação. A alíquota pode ser modificada em razão da política econômica do governo federal.

por Patricia Gujev



Governo Arrecada R$ 100 Milhões com Cobrança do IOF


A arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), vigente desde 19 de outubro, somou R$ 100 milhões em seus primeiros dez dias. Esta informação foi divulgada por Raimundo Elói de Carvalho, coordenador geral de Estudos de Previsão e Análise da Receita Federal.

Para Elói, o desempenho percebido neste novo tributo amplia a estimativa de que, a partir dele, uma receita mensal de R$ 300 milhões seja recebida e destinada ao governo. Entretanto, mas não menos importante, o pagamento desta contribuição ainda não figura nas contas de outubro proclamadas pela Receita Federal.

Carvalho, por sua vez, aguarda que haja uma boa atuação arrecadativa no último bimestre deste ano, o que poderia cogitar em uma maior e melhor recuperação nos indicadores econômicos do Brasil.

Por Luiz Felipe T. Erdei