Tempo de benefício por incapacidade será computado para a contagem de carência na Região Sul

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, em resposta a ação civil pública ajuizada em Porto Alegre pelo Ministério Público Federal, que agem em defesa dos interesses coletivos, computar o tempo de benefício por incapacidade, ou seja, auxílio-doença ou aposentadoria … [Leia mais...]

STF irá julgar recurso do INSS sobre concessão de aposentadoria especial

Mais uma importante página na vida dos trabalhadores brasileiros começa a ser escrita nesta semana, pois o STF (Superior Tribunal Federal) discutirá e julgará nesta semana sobre o recurso do INSS sobre a concessão de aposentadoria especial. O referido recurso visa à diminuição da … [Leia mais...]

Benefícios oferecidos pelo INSS

Você é uma pessoa deficiente e necessita de auxílios do governo para sobrevivência? Então fique atento a esta matéria, pois iremos revelar modalidades para requerer ao benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Nacional). O primeiro tipo é um benefício de assistência, o qual … [Leia mais...]

INSS irá padronizar o atendimento ao público

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 4 de setembro de 2014, a Resolução nº 438, de 3 de setembro de 2014 que trata sobre a maneira e forma de atendimento ao público nas unidade do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).  O órgão possui em seu rol de … [Leia mais...]

Informações sobre o salário-maternidade

Muitas mulheres se deparam com a seguinte situação: o desemprego e, em seguida, a gravidez.  O que fazer agora? Como cuidar do bebê, logo que ele nascer? Pois é, uma situação difícil, mas que, para muitos casos, há solução.  Um benefício não muito … [Leia mais...]

Reforma tributária pode ser iniciada em julho de 2011

Reportagens especiais de grandes canais de televisão aberta ilustram ao consumidor brasileiro as discrepâncias de preços entre produtos estrangeiros e brasileiros. A referência do momento para quem quer ter um filho é certamente Orlando e Miami, pois um carrinho de bebê que por lá custa cerca de R$ … [Leia mais...]

Como abrir uma microempresa de graça no Brasil

Quem possui uma atividade autônoma, ou seja, trabalha por conta própria, pode ter um registro de microempreendedor e sair da informalidade. E o melhor: gratuitamente. Há uma Lei para profissionais liberais que querem ser reconhecidos como microempresários. Os documentos necessários para se tornar um … [Leia mais...]

Aposentados e Pensionistas – Reajuste Salarial

Uma decisão perdurou durante bom tempo no Brasil: reajuste aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) de 7,72%, conforme pleiteava, à época, o Senado. Até a definição muitas dúvidas permearam na cabeça de inúmeras lideranças políticas, … [Leia mais...]

Leitores Biométricos – Facilidade para Aposentados

Aos poucos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) asseguram cada vez mais seus direitos. Desta vez, um recurso interessante do Bradesco, singularmente, deverá prolongar a paciência - e por que não a vida? - de cada um dos segurados. Como todos os correntistas podem observar diariamente, em … [Leia mais...]

Aposentadoria – INSS irá enviar Comunicado aos novos Beneficiários

A jornada de trabalho implica na necessidade do cidadão, em qualquer parte do mundo, conquistar seu salário para pagar contas, adquirir bens e, em alguns casos, viajar. Após muitos e devidos anos de serviço no Brasil, por exemplo, a pessoa adquire o direito de se aposentar, situação pela qual, dependo das … [Leia mais...]

Recadastramento INSS – Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas

Uma iniciativa recém-divulgada pelo portal dinheiro do UOL, bem como por outros veículos de comunicação, promete acabar com as fraudes ocorridas no INSS, constatadas formal e informalmente na imprensa. Servidores públicos federais aposentados e pensionistas terão de atualizar, obrigatoriamente, seus … [Leia mais...]

Demonstrativo de rendimentos do INSS via internet

Os beneficiários do INSS poderão consultar via internet o demonstrativo de rendimentos referente ao exercício do ano de 2009 a partir deste mês de março. Os comprovantes estarão disponíveis para segurados cujo benefício mensal tenha sido igual ou superior a R$ 717,30, metade do valor do limite de isenção para os contribuintes com mais de 65 … [Leia mais...]

STJ aprova isenção de INSS para Empresas Simples

O Superior Tribunal de Justiça por meio da súmula 425 aprovou por unanimidade a isenção da retenção de INSS por empresas optantes do Simples. Este processo vem da divergência de duas legislações: a primeira institui que tomadores de serviço são responsáveis tributários da retenção de 11% sobre o valor bruto da nota fiscal ou da prestação de … [Leia mais...]

Correto desconto do INSS no Salário

Trabalhadores registrados em carteira, avulsos e empregados domésticos, podem verificar a correta quantia que deve ser descontada de seus rendimentos pelo empregador no site www.mpas.gov.br. O portal da Previdência Social detalha qual a correta porcentagem de desconto do INSS de acordo com faixa salarial de cada empregado. Desde de 2008, as … [Leia mais...]

Devolução do desconto do INSS nas Férias

O Superior Tribunal de Justiça mudou a regra de desconto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas férias pagas ao trabalhador. A partir de agora não será mais cobrado o desconto de 11% sobre o adicional de férias e, este valor terá que ser devolvido aos trabalhadores. Para conseguir a indenização do que foi pago, o trabalhador deve … [Leia mais...]





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