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Arrecadação do Governo Federal chega a R$ 700 bi

Admin — Tue, 27 Jul 2010 23:54:32 +0000

Uma das maiores críticas, de vários políticos do país e de especialistas internacionais, é a alta carga tributária empregada aos cidadãos brasileiros. Os presidenciáveis pretendem focar esforços em algumas políticas para diminuir o peso de impostos sobre os ombros de cada pessoa.

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), por meio de seu Impostômetro, divulgou nas últimas horas que desde janeiro até o princípio desta semana os brasileiros já dispensaram mais de R$ 700 bilhões entre impostos federais, municipais e estaduais. No ano passado a mesma marca foi alcançada somente na primeira semana de setembro.

Reportagem veiculada pelo portal de notícias G1 assinalou que a metodologia abrangida pela ferramenta tem por base a arrecadação de valores disseminada em taxas, impostos, contribuições, correções e multas.

Embora Hillary Clinton, secretária de Estado norte-americano, tenha enaltecido a alta carga de tributos no Brasil, em “carnavais passados” (vide link), a população local, principalmente aquela com baixa renda, só tende a lamentar. Se houvesse cobrança por utilização da iluminação pública, por exemplo, como haveria oportunidade em adquirir produtos da cesta básica?

Por Luiz Felipe T. Erdei

Retirado de: Salario Minimo

Arrecadação do Governo Federal chega a R$ 700 bi

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Programa Microempreendedor Individual – Cadastramento de Microempresários

Admin — Wed, 07 Jul 2010 13:02:20 +0000

Nesta terça-feira, 06 de julho, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulgou que desde o mês de julho de 2009, já foram legalizados cerca de quatrocentos mil microempresários que trabalhavam por conta própria e não contribuíam com o governo, através do Programa Microempreendedor Individual.

A meta deste é que um milhão de trabalhadores informais sejam legalizados. A regularização permite o acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-maternidade e auxílio doença, dentre outros.

Podem fazer o cadastro pequenos empresários que possuam um faturamento de R$36 mil por ano, e que tenham em seu estabelecimento até um funcionário empregado. O dinheiro recebido com as contribuições destina-se a Previdência Social, bem como ao pagamento dos impostos ICMS ou ISS.

Por Elizabeth Preático

Fontes: R7, Gazeta Web

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Impostos – Brasil é uma dos Países com Maior Taxa Tributária do Mundo

Admin — Fri, 21 May 2010 17:59:17 +0000

Um dado curioso, mencionado dentro de universidades e, de vez em quanto, pela grande imprensa, revela um fato indicado casualmente por empresários e analistas de mercado: o Brasil é, sem dúvidas, uma das nações que possui as mais altas taxas tributárias de todo o mundo.

Para se ter ideia, do primeiro dia deste ano até 28 de maio próximo, os trabalhadores trabalham para pagar impostos, segundo informações emitidas pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Em percentuais traduzidos, mais de 40,5% do ganho bruto dos contribuintes são voltados aos governos de todas as esferas (federal, estadual e municipal), ou aproximadamente R$ 500 bilhões.

Com os dados em mãos, o IBPT confessa que, atualmente, o cidadão do país trabalha praticamente dobrado para pagar tributos em relação às pessoas que atuavam na década de 1970, época na qual a ditadura militar atuava incomensuravelmente.

Poucos são os países que se sobressaem em relação ao Brasil nesse quesito, dentre eles Suécia e França. Outros, em especial Argentina, Chile, México, Espanha e Estados Unidos, também assinalam características parecidas.

Infelizmente ou felizmente, dependendo do ponto de vista, o discurso de Hillary Clinton, nos últimos dias, não soa bem. Ela, quando teve oportunidade, admirou a carga tributária empregada no país.

Retirado de: Salario Minimo

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Reembolso Nota Fiscal Paulista chega a R$529 Milhões

bruno — Tue, 06 Apr 2010 01:59:05 +0000

Os consumidores que acumularam créditos da Nota Fiscal Paulista entre julho e novembro de 2009 começaram a receber, a partir de 1º de abril, retorno financeiro em virtude das declarações feitas no comércio. Segundo o portal Dinheiro do UOL, o valor a ser liberado pelo governo do Estado ultrapassa R$ 529 milhões.

Além desses créditos, o governo deverá liberar mais valores aos paulistas em relação aos gastos de dezembro de 2009. Vale lembrar à população de São Paulo que os ganhos obtidos por meio da NFP devem ser declarados à Receita Federal através do Imposto de Renda.

O UOL indica, também, que aproximadamente 7,6 milhões de consumidores cadastrados no programa poderão resgatar o dinheiro através de conta corrente ou conta poupança. Além disso, há oportunidade àqueles que almejam utilizar o montante recebido para abatimento no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Confira mais informações aqui.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Retirado de: Salario Minimo

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O Que é ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

bruno — Tue, 30 Mar 2010 02:34:16 +0000

Pensa que o “camarada” que acorda às 5h, almoça às 11h, janta às 6h e dorme às 7h ficou de fora? Ele também paga imposto!

O ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – é gerado pelo imóvel localizado fora da zona urbana do município. O valor pago é fornecido pelo contribuinte, em sua declaração, conforme o valor da terra. Sua alíquota varia de acordo com o percentual de utilização da terra em escala constante em lei. Considera-se a área total do imóvel e a localização geográfica. Com a Constituição de 1988, a arrecadação do ITR passou a ser repartida, igualmente, entre a união e o município, mas permanece como competência tributária federal.

por Patricia Gujev

Retirado de: Salario Minimo

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O Que é IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados

bruno — Tue, 30 Mar 2010 02:29:59 +0000

O Imposto sobre Produtos Industrializados é cobrado sobre a industrialização de produtos, que é entendida como qualquer operação que modifique a natureza, modifique a finalidade ou aperfeiçoe um produto para o consumo. Como exemplo, uma lata de extrato de tomate. Este imposto também é gerado sobre a importação da mesma categoria de produto.

O pagamento do imposto é realizado pelo industrial, pelo importador ou a quem ele a lei equiparar. A base de cálculo do valor está em acordo com o valor da operação para modificar o produto. No caso de importação, é o valor da operação mais o imposto de importação e outras despesas. O IPI possui alíquotas que variam conforme essencialidade do produto. Ou seja, se o produto for supérfluo, sua alíquota será maior; se for um produto essencial sua alíquota será menor. Como exemplo, educado, a grande quantidade de pessoas sem perfume. Afinal, usar um perfume além, obviamente e necessariamente, do desodorante é muito caro!

por Patricia Gujev

Retirado de: Salario Minimo

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O Que é IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários

bruno — Tue, 30 Mar 2010 02:29:10 +0000

O IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – tem com função servir de instrumento de política econômica.

Sua variação está em conformidade à espécie de operação realizada. Existem operações de crédito, que é a entrega total ou parcial do valor do objeto da operação; operações de câmbio, que é a troca de documentos ou moeda; operações de seguro, neste caso, emissão de apólices ou outro documento; operações de títulos imobiliários, referente a emissão, transmissão, pagamento ou resgate destes títulos. O pagamento deste imposto é feito somente pelas pessoas que se beneficiam da operação financeira, bem como a base de cálculo do valor a ser pago depende do valor da operação. A alíquota pode ser modificada em razão da política econômica do governo federal.

por Patricia Gujev

Retirado de: Salario Minimo

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Impostos – Classificação e Tipos

bruno — Thu, 11 Mar 2010 01:37:36 +0000

A classificação dos impostos é um critério adotado pela Constituição Federal, conforme seu campo de competência. Alguns dos impostos federais: Imposto de Importação, (II) Imposto de exportação (IE), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Renda (IR). Impostos dos Estados: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e outros. Dos Municípios: Imposto sobre serviços (ISS), Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e outros.

A finalidade de compreensão dos impostos pagos a qual ente federativo possibilita o conhecimento sobre o que gera este tributo, quem é o contribuinte, qual a base de cálculo utilizada, bem como a alíquota, facilitará uma participação proativa na sociedade.

Patricia Gujev

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Cobrança Impostos no Brasil – Para Que Serve?

bruno — Thu, 11 Mar 2010 01:30:09 +0000

Os impostos devem ser pagos. É fato! Na verdade, o imposto é apenas uma das espécies tributárias do Brasil. As taxas e as contribuições de melhoria são outros tributos divididos e pagos por qualquer cidadão. Todos os tributos são pagos para atender às despesas realizadas para um interesse em comum. Mas existem algumas observações que diferem sobre a arrecadação destas espécies tributárias. Assim, atentar-se para estas diferenças facilitará o acompanhamento e fiscalização.

Com intuito de aguçar o interesse, você saberia quais taxas deve pagar?

Não se trata de decorar o código tributário nacional, mas entender a necessidade e destinação das arrecadações. Exemplificando, são duas: taxa de fiscalização, sendo uma delas aquela cobrada quando queremos construir, e taxa de serviços, emitidas quando utilizamos os próprios serviços públicos, como exemplo, a taxa da coleta de lixo.

Patricia Gujev

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Distribuição de Renda no Brasil – Sistema Tributário Nacional (STN)

bruno — Thu, 11 Mar 2010 01:27:52 +0000

O Sistema Tributário Nacional é o instrumento utilizado para a distribuição de renda arrecadada através dos tributos pagos pelos brasileiros. O tributo é o recurso que se destaca para financiamento dos serviços públicos prestados no Brasil, tais como serviços de segurança pública, fiscalização, previdência social, entre outros.

A eficácia das políticas públicas depende da capacidade do legislativo, considerando a Constituição Federal. Portanto, se faz necessário um pequeno conhecimento sobre os princípios constitucionais a cada brasileiro, garantindo assim, seus direitos de atendimento público, em postos de saúde, por policiais ou pela defesa civil. Justifica-se pesquisar sobre o assunto, perante as últimas evidências e dados revelados por institutos de pesquisa, quanto ao aumento dos gastos públicos do governo, observando se estes não desrespeitam os princípios tributários de nossa República.

Patricia Gujev

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Governo estuda Prolongamento da Isenção de IPI

bruno — Fri, 29 Jan 2010 02:43:15 +0000

A desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ainda é debatido em muitos setores da alta cúpula brasileira. Arno Augustin, secretário do Tesouro Nacional, noticiou que novas avaliações sobre prolongamentos do benefício serão pleiteadas uma por uma.

Para ele, é necessário que seja feita avaliação de setores que antes foram beneficiados com as desonerações fiscais no objetivo de adotar atitudes que não prejudiquem negativamente o comércio do país. Augustin teme que se algo impensado for seguido, diversos setores podem apresentar queda em suas vendas.

Ao segmento de linha branca, por exemplo, confessou que no atual momento há análises em progresso. Se esse setor for um dos beneficiários em uma nova dilatação, as grandes redes varejistas estenderão seu estoque e não precisarão repassar uma possível alta de preços ao consumidor final após um período de 30 a 45 dias.

Informações baseadas em reportagem da Agência Estado.

Por Luiz Felipe T. Erdei

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Redução do IPI em Produtos da Linha Branca está no Fim

bruno — Thu, 28 Jan 2010 17:52:33 +0000

Um grande número de pessoas ainda não conseguiu aproveitar os benefícios concedidos pelo governo federal para a aquisição de produtos da linha branca – fogões, geladeiras e máquinas de lavar roupa. A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) está em seu final e não há muitas possibilidades de ser renovado.

Mesmo assim, diversas redes atacadistas prometem estender um pouco mais os preços reduzidos entre 30 e 45 dias, pois um cálculo feito recentemente indica que os estoques das lojas possibilitará que as promoções continuem.

A rede do Grupo Pão de Açúcar, por exemplo, manterá os valores abaixo do mercado devido a esse fato. O Walmart é outra que pretende se “unir” à mesma idéia e as Casas Bahia aguardam, segundo a Agência Estado, aval do governo para a manutenção da desoneração do IPI.

IPTU de São Bernardo do Campo terá redução significativa

Admin — Tue, 19 Jan 2010 01:41:17 +0000

A Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Bernardo do Campo revelou que reduzirá o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas de 95,2% dos imóveis, em relação ao ano passado. A partir dessa iniciativa, quase 6%, em média, será deduzido sobre os lançamentos previstos aos cidadãos.

O benefício só é possível, de acordo com a Prefeitura de SBC, devido a alterações ocorridas na modificação da taxa da coleta de lixo e outras iniciativas no campo de construções de imóveis.

Jorge Alano Silveira Garagorry, secretário de Finanças, diz que essa medida visa, entre outras pretensões, diminuir o número de inadimplentes.

Aos bons pagadores, ressalta o secretário, esse conceito tem por fim favorecê-los no sentido de se cobrar preços mais justos. No entanto, somente para casos de alteração cadastral, tais como aumento de área construída e mudança da área de uso residencial para utilização comercial ou industrial, é que ocorrerá acréscimo no IPTU.

Por Luiz Felipe T. Erdei

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Linhas de Créditos Bancários para pagamentos de impostos

Admin — Fri, 08 Jan 2010 14:16:32 +0000

O comércio brasileiro sabe muito bem apostar no poder aquisitivo dos consumidores e seus 13º salários. Por isso, todo início de ano grande parte dos cidadãos encontra dificuldades para pagar os impostos iniciais, dentre eles o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

Com base nisso, diversas instituições bancárias passaram a oferecer linhas de crédito específicas, com taxas de juros que não são lá muito diferentes das oferecidas normalmente pelo mercado, algo em torno de 3% a 4,5% ao mês.

A Agência Estado fez um levantamento com alguns dos bancos. Um dos que dispõe mais flexibilidade, conforme se percebe na reportagem, é o Santander, com prazos que se estendem em até 48 meses. Por outro lado, o Bradesco aposta em um prazo maior para que o solicitante efetue o pagamento da primeira parcela.

Confira outros pontos da notícia em http://aeinvestimentos.limao.com.br/economia.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Retirado de: Salario Minimo

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IPI Reduzido aumenta Vendas de Materiais de Construção

bruno — Fri, 04 Dec 2009 20:19:49 +0000

Uma reportagem veiculada pela Agência Estado revela que, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio, o segmento de veículos, motos e peças apresentou um baque de 0,6% em novembro em relação a outubro, enquanto que as vendas de materiais de construção na nação aumentaram 0,6% com base no mesmo período analisado, denotando uma efetiva recuperação do setor.

Este desenvolvimento foi impulsionado principalmente pela isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por mais 180 dias, conforme anúncio feito por Guido Mantega, ministro da Fazenda.

Além do setor de materiais de construção, atesta a Agência Estado, o prolongamento diminutivo do IPI à linha branca, bem como o crédito, alavancou a atividade comercial de produtos que possuem utilidade ao consumidor durante um grande período, ou seja, bens duráveis.

Maiores detalhes podem ser conferidos aqui.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Retirado de: Salario Minimo

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