Destaque em Impostos

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Impostômetro poderá bater recorde e registrar R$ 2 trilhões


A previsão é de que até o final deste ano o Impostômetro registre o valor de R$ 2 trilhões em arrecadação de impostos.

Que o Brasil é um dos países em que mais se paga impostos em todo o mundo, praticamente todos os cidadãos brasileiros sabem. O apelidado “impostômetro” mede a quantidade total de tributos pagos pelos brasileiros ao longo do ano.  O painel eletrônico, que mede toda a arrecadação de impostos do brasileiro, em tempo real, completou uma década neste ano e está localizado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na Rua Boa Vista, região do centro da capital Paulista.

E por volta das 12h20 do dia 29 de junho deste ano, o valor total de impostos já pagos alcançou R$ 1 trilhão. No ano passado, o valor foi registrado somente no dia 10 de julho, o que aponta que houve aumento da carga tributária no país, e esse aumento tem gerado custos extras às empresas e aos cidadãos. Segundo o presidente da ACSP, Alencar Burti, é preciso unir forças e lutar por uma tributação mais justa.

O valor dos impostos arrecadados é destinado à União, aos municípios e estados do país. E a previsão total para este ano é que ao final de 2015, o Impostômetro chegue ao recorde e ultrapasse o valor de R$ 2 trilhões.

O painel digital foi criado para que o cidadão se conscientize sobre os impostos pagos e possa cobrar dos governos o retorno do valor pago, através de serviços públicos melhores.

É possível acompanhar o valor arrecadado através do site  www.impostometro.com.br. Na página também é possível descobrir o que pode ser feito com toda a arrecadação. Há exemplos como distribuição de cestas básicas, construção de postos de saúde, dentre outras melhorias que podem ser feitas com a verba. No site também há a opção de ver a quantidade de impostos pagos por cada estado e município brasileiro.

A iniciativa é importante para que a população esteja mais consciente e saiba cobrar seus direitos, e que haja maior fiscalização de para onde estão indo os recursos arrecadados. Quanto mais acessos e interações o site tiver, mais a população terá armas para lutar e até mesmo escolher melhor seus representantes nas próximas eleições. Uma população consciente é ideal para o progresso do país.

Por Rodrigo Silva

Impostômetro

Foto: Divulgação



Arrecadação de agosto foi a pior para o mês em 5 anos


Arrecadação do mês de agosto de 2015 foi de R$ 93,7 bilhões, atingindo uma queda real de 9,32% referente ao mesmo mês de 2014. Resultado é o pior para o referido mês dos últimos 5 anos.

Mesmo com o atual momento econômico do país juntamente com o forte aumento de tributos por parte do Governo Federal, a arrecadação ainda registra desempenho abaixo do esperado. Através de nota oficial, a Secretaria da Receita Federal destacou que a arrecadação no mês de agosto foi nada menos que a pior para o referido mês em cinco anos. O mês de agosto de 2015 conseguiu arrecadação total de R$ 93,7 bilhões. Tal valor representa uma queda real de 9,32% em relação ao mesmo período em 2014.

Portanto, o resultado de R$ 93,7 bilhões arrecadados é o pior em cinco anos (para o mês de agosto), haja vista os R$ 89,88 bilhões arrecadados em agosto de 2010.

Além disso, a Secretaria da Receita Federal destacou que essa queda significativa em relação a agosto de 2014 se deu devido à arrecadação extra ocorrida no mês do ano passado. Tal arrecadação trata-se do Refis da Copa que injetou mais R$ 7,13 bilhões nos impostos arrecadados em agosto de 2014. Em 2015, por sua vez, o ingresso extra de imposto foi de R$ 2,24 bilhões. Se não considerarmos tal resultado, a queda real no recolhimento de tributos foi de 4,9% em agosto de 2015.

Porém, os resultados negativos em relação ao recolhimento de impostos não é algo exclusivo do mês de agosto. O resultado do acumulado dos oito primeiros meses de 2015 mostra um recuo de 3,68% em relação ao mesmo período em 2014, haja vista os R$ 805,81 bilhões arrecadados. Dessa forma, trata-se do pior resultado para o referido período desde 2010.

É importante destacar que este é um resultado negativo para o Governo Federal e suas metas. Vale ressaltar que 2015 já conta com arrecadações extras, sendo que as mesmas já somam R$ 11,8 bilhões: R$ 4,6 bilhões resultantes de transferência de ativos entre empresas, R$ 1 bilhão é resultado direito de remessas para os residentes no exterior e outros R$ 6,2 bilhões fazem parte da recuperação de créditos atrasados. Em contrapartida, R$ 2,75 bilhões não foram arrecadados em decorrência da universalização do Simples Nacional.

Por Bruno Henrique

 

Impostos



Governo poderá criar novo imposto temporário


Novo imposto seria uma estratégia para enfrentar a dificuldade que o Governo está encontrando para colocar as contas públicas em dia e ajudar na tentativa de contornar a crise econômica brasileira.

Más notícias para nós brasileiros, pois Joaquim Levi, Ministro da Fazenda, declarou em entrevista recente na Turquia, após o encontro do G20, que o governo brasileiro está cogitando a criação de um imposto temporário.

A possibilidade de criação de um imposto temporário seria uma estratégia para enfrentar a dificuldade que o governo está encontrando para colocar as contas públicas em dia e ajudar na tentativa de contornar a crise econômica. Levy declarou: "Pode ser que seja um imposto para ajudar a gente fazer essa travessia. Se a gente, em paralelo, votar as questões estruturais, e a economia for mais flexível e mais competitiva, provavelmente a gente vai poder retirar [o imposto] mais para frente''.

Quando questionando sobre o prazo de duração do possível imposto, Levy foi vago e não deu pistas, apenas afirmou que estão numa fase de discussão, elaborando propostas.

De acordo com o Ministro da Fazenda, o imposto seria importante para evitar a degradação do grau de investimento que poderia acabar destruindo o emprego por muitos anos.

Levi foi firme ao dizer que “A gente não pode ter downgrade”, a expressão inglesa significa que o Brasil não poderia passar por um retrocesso, ou seja, a ação de voltar no tempo e trazer à tona problemas que já foram sanados.

Vale lembrar que de acordo com pesquisa publicada em maio pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, o Brasil está entre os 30 países do mundo que mais arrecadam impostos e é o país que oferece o pior retorno para a sociedade.

O Brasil possui uma arrecadação tributária que se assemelha aos países de primeiro mundo, mas em contrapartida, o retorno oferecido, a qualidade dos serviços, assemelha-se aos países de terceiro mundo.

O Brasil possui uma das cargas tributárias mais altas do mundo e infelizmente ainda estamos engatinhando para conseguirmos melhorar esse quadro, nos resta esperar e torcer para que se houver a criação de um novo imposto, ele não seja tão agressivo com os bolsos dos brasileiros.

Por Beatriz Duarte

Dinheiro



Dicas de Como o Profissional Liberal pode Pagar Menos Impostos


No Brasil um dos grandes problemas que muitos profissionais liberais enfrentam é justamente quanto à questão de tributação financeira, caso você não esteja devidamente atualizado em relação a tal questão, é bem possível que você enfrente um rombo financeiro em sua empresa, por exemplo.

Para aqueles que ainda não sabem o que é exatamente um profissional liberal, saiba que o mesmo é um profissional com formação universitária ou técnica, dessa forma, o mesmo tem total liberdade para executar a sua atividade profissional, ou seja, ele pode ser empregado ou empregador, como exemplo de tais profissionais temos: médicos, arquitetos, dentistas, jornalistas, advogados, empreendedores, entre outros.

Quem possui uma empresa sabe bem o trabalho que é administrar a mesma independentemente de seu tamanho. Nesta matéria você irá conferir algumas dicas para pagar menos impostos e assim não ter aquela surpresa desagradável em seu orçamento.

O primeiro de tudo a ser feito é a contratação de uma consultoria contábil, a mesma irá o auxiliar desde a abertura de sua empresa até o funcionamento da mesma, nesta fase é importante conhecer os serviços da consultoria e não apenas os preços da mesma. Outra dica é quando contratar a abertura da empresa, também incluir a análise da opção tributária, que são: Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples. Caso não saiba, a opção tributária vai vigorar durante todo o ano e sua finalidade é determinar o valor exato de imposto que sua empresa deve pagar.

Uma dica essencial é ir direto ao ponto, abra a empresa referente à atividade que você realmente deseja desempenhar, nada de arranjos com empresas iniciais diferentes daquilo que você realmente deseja atuar no mercado. Lembrando que a atividade da empresa determina a opção tributária, como por exemplo, se a atividade for impeditiva pelo regime do simples a opção do Lucro Presumido deve ser a escolhida.

Em relação à consultoria contábil contratada, exija sempre o balanço mensal, através dele são validados os resultados contábeis que irão fazer uma grande diferença. Além disso, é importante nunca misturar dinheiro da empresa com dinheiro de seu bolso: um é distinto do outro. Uma ótima maneira de pagar menos imposto é fazer a distribuição de lucros, porém, você deve estar atento ao balanço mensal para não cometer rombos na estrutura financeira da empresa.

Você ainda pode ganhar um prazo a mais para pagar os impostos federais optando pelo regime de caixa, que é apenas quando se recebe pelos serviços prestados e não pela emissão da nota fiscal. Outros detalhes como a solicitação periódica do controle das certidões e situação fiscal de sua empresa ajudam bastante.

No final de cada ano é importantíssimo realizar/solicitar uma análise comparativa em relação à tributação paga pela empresa em relação às opções permitidas, assim você saberá se deve mudar ou não de opção de tributação visando ao lucro e não aos resultados negativos no futuro imediato.

Por Bruno Henrique



Arrecadação Federal registrou R$ 82,6 bilhões em março de 2012


De acordo com dados da Secretaria da Receita Federal, divulgados na terça-feira (24/04), o valor arrecadado pelo país em março chegou a R$ 82,6 bilhões, um valor recorde para o mês. Além disso, o recorde também foi registrado no primeiro trimestre de 2012, com acumulado de R$ 256,8 bilhões. A arrecadação federal soma impostos, receitas e contribuições federais.

O valor alcançado em março deste ano representa um aumento de 10,26% se comparado ao mesmo mês do ano passado. O impulso no crescimento da arrecadação aconteceu por vários fatores, como o Simples Nacional, que, devido a mudanças no sistema de cobranças, fez com que ingressassem nos cofres do governo de março a arrecadação de fevereiro e do próprio mês de março.

Já em comparação com o primeiro trimestre do ano passado, os três meses de 2012 registraram alta de 7,32%. Em valores absolutos, o crescimento de arrecadação em janeiro, fevereiro e março, em relação aos mesmos meses de 2011, foi de R$ 30,6 bilhões.

Para este ano, a estimativa é que a arrecadação cresça entre 4% e 5%, afirmou a secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta.

Por Matheus Camargo

Fonte: Receita Federal



Impostômetro atingirá os R$ 400 bilhões no dia 03 de abril de 2012


Além das cifras exorbitantes, o impostômetro tem atingido mais rapidamente valores altos se comparado com períodos anteriores. Há pouco mais de um mês, ele havia atingido R$ 300 bilhões, quase vinte dias antes do que ocorrido na mesma data do ano passado.

O impostômetro atingirá nesta terça-feira (03/04) a marca de R$ 400 bilhões. Segundo a ACSP (Associação Comercial de São Paulo), o valor será atingido por volta das 17h. O mesmo aconteceu no ano passado no dia 15 de abril.

De acordo com o presidente da ACSP, esse crescimento na arrecadação de 7% é reflexo do próprio desenvolvimento do país e embora esteja crescendo, aumenta mais do que o PIB (Produto Interno Bruto).

O impostômetro mede a arrecadação desde 20 de abril de 2005 e ano passado inaugurou o novo portal (www.impostometro.com.br), onde é possível verificar quanto o país, os Estados e os municípios arrecadam em impostos.

Outra ferramenta disponível é o site www.horadeagir.com.br. Nele é possível pressionar os deputados e deixar sua opinião, inclusive para um Projeto de Lei que discrimina nas notas fiscais o valor dos impostos pagos.

Por Natali Alencar



Arrecadação de impostos – Dados de fevereiro de 2012


A Receita Federal informou que as contribuições e arrecadações de impostos no Brasil no mês de fevereiro bateram um recorde histórico para o período. De acordo com a instituição o valor atingiu a marca de R$ 71,902 bilhões.

Um crescimento de quase 6% quando comparado ao mesmo período de 2011, já com relação ao mês de janeiro, a arrecadação apresentou baixa de 30,22%.  Ao levar em consideração os primeiros meses do ano, a arrecadação atingiu um valor de quase R$ 175 bilhões, vale lembrar que esse valor já está corrigido pelo IPCA, que mede a inflação média do país. Comparado com o mesmo período de 2011, o acumulado do ano teve variação de 5,99%. 

Um dos principais influenciadores desse resultado, de acordo com o Governo, foi recolhimento dos impostos do setor financeiro. Outro ponto ressaltado pela Receita foram os indicadores macroeconômicos que tiveram importante papel nessa arrecadação. 

A Receita também chamou a atenção para os números referentes à produção industrial e ao volume de vendas do país, segundo os especialistas, se por um lado houve uma queda na produção de janeiro, quando comparado ao mesmo período do ano passado, o volume de vendas de uma forma geral aumentou 7,7%, sendo que o salário também apresentou alta superior a 16%.  

Por Joyce Silva



Governo amplia Redução do IPI para Outros Setores


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na terça-feira (dia 27 de março) que vai prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os produtos da linha branca e também vai ampliar para os produtos dos segmentos de móveis, laminados, luminárias e papéis de parede. A desoneração vai valer até o dia 30 de junho.

O motivo da ampliação do benefício são os bons resultados apresentados desde que o decreto foi aprovado, em dezembro de 2011. Neste período, as vendas no varejo cresceram numa média de 22%, considerando-se o primeiro trimestre do ano.

O Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) disse que apoia as medidas apresentadas por Guido Mantega. A instituição afirmou ser favorável a este processo há meses devido à influência positiva que causa em toda a cadeia do varejo, principalmente para o consumo de bens duráveis.

Fonte: IDV

Por Matheus Camargo



Impostômetro atinge a marca de R$ 300 Bilhões


É realmente um absurdo a quantidade de impostos que o brasileiro tem que pagar.

Nesta quinta-feira, o Impostômetro chegará à cifra de R$ 300 bilhões. No ano passado, esse mesmo patamar só foi alcançado em 21 de março.

Em 2010, o Impostômetro bateu recorde e chegou a R$ 1,5 trilhão. Para o final deste ano, a previsão é de que o painel ultrapasse a marca de R$1,6 trilhão em impostos federais, estaduais e municipais pagos pelo povo brasileiro.

Segundo Rogério Amaro, presidente da ACSP (Associação Comercial de São Paulo) e da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo), o crescimento maior dos impostos também tem relação com o crescimento do PIB.

Inaugurado em 2005, o Impostômetro está localizado na Rua Boa Vista, 51, no Centro de São Paulo. O painel também tem um site onde você pode verificar quanto foi arrecado pelo país, pelos estados e pelos municípios separadamente.

Depois do sucesso do Impostômetro, foi criado o hotsite Hora de Agir (www.horadeagir.com.br). O objetivo da página é registrar a opinião das pessoas e também pressionar os políticos para que aprovem um projeto de lei onde se possa ver em cada produto o valor dos impostos descritos. 

Por Natali Alencar



Brasil tem o Pior Retorno no Uso de Impostos


Segundo um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), dos trinta países pesquisados, o Brasil é o que pior aproveita os recursos arrecadados, ficando na última posição do ranking.

Países da América do Sul, como o Uruguai e a Argentina, também foram analisados e tiveram um resultado melhor que o brasileiro.

De acordo com o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, é possível que o Brasil cobre menos impostos e passe a investir melhor os recursos.

Para Olenike, embora o Brasil seja uma potência quando se fala em Produto Interno Bruto e crescimento econômico, isso não é transformado em qualidade de vida para os brasileiros.

A pesquisa mostrou que o Brasil arrecadou R$ 1,5 trilhão em impostos no ano passado e que esse dinheiro não retornou como investimento para as necessidades básicas da população.

Foi analisado também que a classe média paga indiretamente duas vezes pelo mesmo serviço. Um exemplo disso são os impostos que deveriam ser transformados em qualidade na saúde pública, como essa transformação não acontece, os contribuintes são obrigados a recorrer aos planos de saúde privados. Tal situação é vergonhosa, visto a quantia de dinheiro arrecadado.

Fonte: Agência Brasil.

Por Jéssica Posenato



Impostômetro – Arrecadação atingiu o valor de R$ 500 bilhões no início de maio de 2011


A arrecadação de impostos pelas esferas municipais, estaduais e federal aumenta a cada ano. Em 2010, o Impostômetro, instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), atingiu níveis recordes, tendência que deve prevalecer em 2011. No dia 4 de maio o medidor atingiu a casa de R$ 500 bilhões, valor só alcançado há um ano no dia 25 do mesmo mês.

Por volta das 23h da terça-feira (3 de maio), o Impostômetro alcançou a marca de R$ 497,840 milhões. De acordo com João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), até hoje no acumulado do ano, cada cidadão do país já pagou aproximadamente R$ 2,5 mil em impostos, montante que deve subir para R$ 7,5 mil até o final de dezembro.

O Impostômetro foi implantado em 20 de abril de 2005 em conjunto entre o IBPT e a ACSP. Para acompanhar os dados atualizados em tempo real, basta acessar o endereço www.impostometro.org.br.

Por Luiz Felipe T. Erdei



Carga Tributária dificulta compra de presentes para as mães


Presentear as mães em seu dia mais que especial (08 de maio), além dos outros 364, pode não sair tão barato assim. É sabido que o Brasil está entre os países com as mais altas cargas tributárias em todo o mundo, mas pesquisa desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) deixa essa constatação ainda mais evidente.

Um perfume importado de marca não revelada, obviamente por motivos éticos, tem custo estimado em R$ 260, porém poderia ser tranquilamente vendido ao consumidor final por um montante de R$ 56. Em suma, o percentual de impostos, neste caso, representa 78,43% do valor total do produto. Aos que pensam de isso ocorrer apenas na mercadoria estrangeira pode facilmente se enganar. Uma fragrância nacional tem valor apreciado em R$ 90, mas seu preço final poderia atingir estima de R$ 28 (69,13% de carga tributária).

Na visão de João Elói Olenike, presidente do instituto, neste caso, assim como em outros, os produtos apresentam alta tributação em função de dois pontos: o primeiro, não exatamente numa ordem de importância, refere-se aos diversos e necessários processos industriais; e o segundo, por ser considerado um item supérfluo.

Situações similares podem ser observadas no caso de anel e brincos, botas e bolsas de couro, assim como roupas em geral. Até serviços relacionados a alimentação contêm alta carga tributária. Ano a ano a arrecadação no país aumenta, tornando cada reajuste do salário mínimo cada vez mais insuficiente.

Por Luiz Felipe T. Erdei



Impostômetro registra R$ 400 bilhões em 2011


A alta tributação brasileira é um assunto sem qualquer resolução em vista. Durante a corrida presidencial de 2010, candidatos argumentavam a necessidade de reformas econômicas para tirar das costas da população o peso dos impostos.

Por volta da metade do dia da última sexta-feira (15), o Impostômetro registrou R$ 400 bilhões neste ano. O valor, que computa dados provenientes da arrecadação das esferas municipais, estaduais e federal é recorde, pois em 2010 a mesma quantia foi assinalada no dia 25 de maio e em 2009, em 19 de maio.

Na concepção de João Eloi Olenike, presidente do IPBT, essa ferramenta tornou-se importante à população porque posiciona cada contribuinte de quanto é pago, todos os dias, em tributos.

No próximo dia 20, o medidor criado em conjunto entre a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) comemora seis anos de existência. Qualquer cidadão pode acessá-lo e saber, em tempo real, o valor acumulado no ano. Para informações, entre no site do Impostômetro.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Fonte: Assessoria de Imprensa



Impostômetro – Arrecadação atingiu o valor de R$ 300 bilhões – Março de 2011


O número de impostos pelo país e os dados consequentes das altas arrecadações cada vez mais assustam os consumidores brasileiros. Estimativas apontam que o trabalhador destina 40% de sua remuneração anual para o pagamento de tributos.

O Impostômetro, instalado no centro da cidade de São Paulo, nutrido pelo Instituto de Planejamento Tributário (IBPT) e pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), atingiu o patamar de R$ 300 bilhões arrecadados em impostos municipais, estaduais e federais na segunda-feira (21/03).

Um dado nada interessante é que essa quantia, registrada quase às 13h do dia 21, atingiu o mesmo patamar no ano passado apenas no dia 29 de março. Em comunicado enviado à imprensa, a ACSP ressalta que desde o início dos registros por meio do Impostômetro, em abril de 2005, só ocorreram altas.

Com a possibilidade da volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CMPF), sob o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS), a arrecadação deve dar outra guinada. O consumidor deve ficar preparado.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Fonte: G1



CSS – Fecomercio critica a criação do novo imposto da saúde


O Brasil é um dos países com os mais altos impostos em todo o mundo. Os brasileiros precisam trabalhar vários meses para pagar apenas tributos. O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), instalado no centro da capital paulista, contabilizou R$ 1,27 trilhão ao final do ano passado. A tendência ainda é de crescimento.

Há alguns meses, a imprensa noticiou a possível volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF). O assunto, porém, foi deixado de lado durante curto período, pois recentemente informações apontam para a criação de tributo semelhante, batizado de Contribuição Social para a Saúde (CSS).

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio) destaca que a reforma tributária, tão essencial ao país, não deve ser encarada e atrelada à CSS. Pondera ser necessária a diminuição e aplanamento das obrigatoriedades aplicadas aos contribuintes, para, então, o país conseguir emplacar redução de carga tributária.

De acordo com a Fecomercio, os poderes Municipal, Estadual e Federal devem resolver seus interesses particulares e facilitar muitos processos recheados de burocracia, os quais, se solucionados, deixariam de estrangular a esfera privada.

Os políticos que lideram a população, em qualquer nível de poder, precisam repensar que o Brasil deve, antes de tudo, obter o tão sonhado crescimento sustentável, o qual inclui não apenas avanço do Produto Interno Bruto (PIB), mas a qualidade de vida da população.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Fonte: Fecomercio



Impostômetro atingiu o valor de R$ 200 bilhões em fevereiro de 2011


Se todo produto exposto e vendido chegasse às mãos dos consumidores com base naquilo que efetivamente custa, descontados impostos, certamente seriam bem mais baratos. A questão da alta tributação, por sinal, gera polêmicas no Brasil, pois num território de tantas desigualdades, a arrecadação prejudica mais a uns do que a outros.

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) instalou em sua sede, no centro da cidade, o Impostômetro, instrumento que visa elucidar para a população o valor total arrecadado no acumulado do ano. Nas primeiras horas da noite do dia 24 de fevereiro, o indicador, também mantido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), atingiu a marca de R$ 200 bilhões. No ano passado, esse valor fora constatado no dia 28 de fevereiro.

A associação examina que apesar de existir pouca distinção de dias quanto à arrecadação 2010 e 2011, o acréscimo é notável, pois a mesma cifra, em 2009, só fora alcançada no dia 9 de março.

Caso essa tendência permaneça, o aumento do mínimo, as isenções de impostos e outros tantos benefícios ‘reais’ para os trabalhadores serão apenas números, pois na prática, juntamente ao nível de endividamento, o consumidor tende a usufruir seu dinheiro em menor grau em função de impostos.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Fonte: IBPT



CPMF pode voltar, será?


Correm boatos pelos Palácios em Brasília sobre a volta da temida CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o Governo alega que não existem indícios sobre sua recriação, mas há setores do Governo do PT que são a favor, inclusive em reunião ontem da Presidente Dilma Rousseff com os governadores do Nordeste, o governador da Bahia, Sr. Jacques Wagner (PT) declarou que os governadores nordestinos irão assumir sua posição a favor da criação do imposto.

Numa época onde a Presidente faz um clamor aos seus aliados para que se mantenha o salário mínimo de acordo com o proposto pelo governo (R$545,00), vem a notícia da criação deste imposto, num país onde a carga tributária já é absurda, consumindo meses de trabalho dos brasileiros apenas para o pagamento de impostos.

O governo diz que isso é apenas mentira, mas será que devemos acreditar no que este governo diz? Afinal de contas, como acreditar num governo que se julga do trabalhador, e mantém além de uma carga tributária absurda, um salário mínimo medíocre?

Por Henrique Pereira



Impostômetro – Acompanhe e Fiscalize os seus impostos


Em 2010 foram cerca de R$ 1,270 trilhão de reais em impostos pagos pelo contribuinte. Em 2011 serão R$ 1,390 trilhão e em 2012, R$ 1,565 trilhão. São os dados calculados pelo IBPT, Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário através do Impostrômeto: www.impostometro.org.br.

É um simples site que calcula para você o quanto a União, os estados e os municípios arrecadam em tributos em um determinado período de tempo. É possível acompanhar os impostos arrecadados por seu Estado e pela sua cidade, bastando selecionar a opção desejada no campo abaixo do impostômetro.

Com esse valor, segundo o instituto, o governo poderia:

– Construir mais de 8.403.057 casas populares de 40 m², ou

– Construir mais de 14.355.222 salas de aula equipadas, ou

– Construir mais de 172.263 Km de estradas asfaltadas, ou

– Construir mais de 3.665.163 postos policiais equipados, ou

– Construir mais de 686.305 postos de saúde equipados, ou

– Fornecer Medicamentos para toda a população do Brasil por 77 meses, ou

– Plantar 43.065.667.235 de Árvores.

Desde 1986, durante o governo Sarney, a carga tributária brasileira, ou seja, a proporção de impostos, taxas e contribuições pagas pelos brasileiros, vem crescendo consideravelmente. Na época, representava 22,39% do PIB. Já no governo Lula atingiu 35,21%. Durante todo o governo Lula, inclusive, foram arrecadados mais de R$ 7,097 trilhões de reais, cerca de três vezes o PIB de 2010 do Brasil (estimado em US$ 2,1 trilhão, o sétimo do mundo).

Para mais informações, acesse o site do Impostômetro.



Produtos Chineses podem ter Aumento de Impostos


Para conter os avanços dos produtos importados numa tentativa de manter o aquecimento da economia, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) estuda elevar as alíquotas de importação de produtos chineses, entre eles vestuário, eletrônicos e têxteis.

Apesar de algumas críticas por parte de setores que julgam a medida como extremista, Pimentel alegou que não está “fechando o mercado”, e sim, criando um sistema para avaliar o desempenho dos preços dos produtos importados e nacionais.

A Câmara de Comércio Exterior, com ministros da área econômica, dará o aval em quais produtos terão incremento em impostos. Antes, na Confederação Nacional da Indústria, Fernando Pimentel disse que analisará todos os casos “com lupa”, já que os aumentos não atingem o setor inteiro.

Por Luiz Leite Amaral



Tributos embutidos em Materiais Escolares


Pais e/ou mães que conseguem sobreviver do ponto de vista econômico ao 1º trimestre de cada ano podem se considerar vencedores. Nesses três meses, sobretudo nos lares com filhos em escolas públicas ou particulares, os gastos são encorpados, desde os impostos tradicionais do período (IPVA e IPTU) até despesas com materiais escolares.

Levantamento representado na página do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revela que de cada R$ 100 despendidos a cadernos, lápis, borrachas e canetas, R$ 35 são destinados ao governo em forma de impostos.

O valor total de uma caneta tem tributo estabelecido em aproximadamente 50%, não muito à frente quando lápis e cadernos são relacionados (35%). Uma simples borracha, por sua vez, tem 43,19% de seu valor representado por meio de taxas.

De acordo com João Eloi Olenike, presidente do instituto, isso ocorre porque muitos dos itens escolares são industrializados, portanto, faz-se necessário o recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em sua concepção, os materiais do setor agregam taxas de impostos acima da média de outros segmentos.

Se o consumidor ainda não adquiriu materiais para seus filhos, é necessária muita atenção com os preços. Especialistas indicam vasta pesquisa antes da derradeira compra.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Fonte: IBPT



Santo André arrecada mais de R$ 1 bilhão em 2010


O Brasil foi um dos primeiros países a superar os principais efeitos do colapso financeiro global, deixando para trás números negativos de várias áreas e emplacando dados positivos, tais como o próprio Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que deve crescer aproximadamente 7,60% segundo projeções do Banco Central (BC).

Ainda relativo ao ano passado, dados do Impostômetro, instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), assinalam que o país arrecadou mais de R$ 1,2  trilhão. A Prefeitura de Santo André, neste ínterim, correspondeu consideravelmente bem ao montante examinado por todo o país.

De janeiro a dezembro de 2010, a arrecadação da Administração Direta reuniu R$ 1,186 bilhão, resultado 11,5% superior ao montante constatado em 2009, de R$ 1,063 bilhão. Para Nilson Bonome, secretário de Finanças, Gabinete e Saúde, essa melhoria é recorrente do melhor cenário econômico em todo o Brasil. A arrecadação na região, particularmente, retornou próxima aos patamares constatados antes da crise financeira.

Segregado por tipos, 24,9% do total angariado correspondeu ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), 15,8% com o Imposto Sobre Serviços (ISS) e 3,2% por meio do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Além desses, constata-se boas arrecadações também por meio do IPVA e IPTU.

Certamente, a população local deve pensar de duas maneiras distintas: muitos impostos e mais dinheiro em caixa para pagá-los. Os dados conjeturados pela prefeitura assinalam, efetivamente, que o país e a região, em particular, conseguem voltar a crescer, algo que poderá retornar à população em formas de benefícios.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Fonte: Prefeitura Municipal de Santo André



Receita Federal – Arrecadação de Impostos em 2010


A soma de tudo o que foi arrecadado, no âmbito das receitas federais, atingiu a marca recorde de R$ 805,7 milhões entre janeiro e dezembro de 2010, o que representa um acréscimo de 15,38% em relação a tudo o que foi recolhido em 2009 (R$ 698.289). Somente em dezembro último, o valor arrecadado foi de 90.882 milhões de reais, ou seja, 23,03% a mais do que o valor nominal do ano anterior (2009).

Conforme análise da própria Receita Federal do Brasil, divulgada em seu portal, o resultado obtido, em parte, é decorrência imediata da “recuperação dos principais indicadores macroeconômicos que influenciam a arrecadação de tributos”.

Esses indicadores (que são a produção industrial, a venda de bens e serviços e a massa salarial) foram os principais responsáveis, respectivamente, pela arrecadação de impostos como o IPI e Cofins, além da contribuição Previdenciária.

Por Alberto Vicente



IPTU 2011 de Imóveis Alugados – Quem Deve Pagar?


Tão típico do início do ano como as férias escolares, neste período chega o carnê para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Mesmo tão conhecido, o pagamento do imposto ainda gera algumas dúvidas por parte dos contribuintes, em especial para as pessoas que moram em um imóvel alugado que não sabem se são elas que devem pagar ou os proprietários.

Nesses casos, segundo o advogado tributarista Jacques Veloso, o inquilino pode ser obrigado a pagar o IPTU se ele assinou o contrato de locação que tenha estipulado esse pagamento pelo período em que ocupar o imóvel. “Entretanto, para o Fisco, quem deve o IPTU é o proprietário do imóvel; o inquilino não faz parte desta relação. Acontece que os contratos de locação, geralmente, estipulam que o pagamento seja efetuado pelo inquilino, mas isso é um acerto entre as partes. Se o inquilino não pagar, o Fisco cobrará do proprietário do imóvel, pouco importando a existência do referido contrato”, explica Jacques Veloso.

Por Selma Isis



Cesta Básica – PL visa exonerar impostos de produtos


O governo de Luiz Inácio Lula da Silva ostentou, principalmente nos últimos meses de sua vigência, a diminuição dos índices de pobreza por todo o país. Uma das ferramentas utilizadas em seu mandato foi o Bolsa Família (que ainda continua), conhecido mundialmente como um dos programas de transferência de renda mais bem sucedidos.

Na intenção de diminuir o valor da cesta básica, a Câmara dos Deputados analisa, atualmente, proposta de exoneração da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre alguns componentes incluídos no pacote de produtos essenciais à subsistência do ser humano.

Estão abarcados no Projeto de Lei (PL) 7858/2010 açúcar, arroz, café, farinha de mandioca, feijão, fubá, macarrão, óleo e sal refinado. De acordo com o portal de Economia UOL, o intento idealizado por Neilton Mulim, deputado do PR do Rio de Janeiro, está em análise, em caráter definitivo, pelas comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Cidadania.

Por Luiz Felipe T. Erdei



ACSP – Impostômetro – Novo Recorde de Arrecadação de Impostos em 2010


A alta carga tributária brasileira é alvo de críticas de diversas camadas da sociedade, desde a população até políticos e empresários. Em outubro fora constatada arrecadação de R$ 1 trilhão, volume só alcançado no ano passado 49 dias depois (em 14 de dezembro). Pois bem, foi marcada para esta terça-feira (14 de dezembro) novo recorde de acordo com perspectivas da Associação Comercial de São Paulo (ACSP): R$ 1,2 trilhão.

O Impostômetro, instalado no prédio da ACSP (centro de SP), tem por base a arrecadação de tributos municipais, estaduais e federais desde 1º de janeiro. Para se ter ideia de como o recolhimento tem crescido, na ocasião da inauguração do medidor, em abril de 2005, R$ 550 bilhões foram constatados, e no ano seguinte, já contemplando os 12 meses do período, R$ 816 bilhões.

Por Luiz Felipe T. Erdei



ACSP – Impostômetro – Recorde de Arrecadação


A taxação de o Brasil ser considerado um dos países com as maiores cifras oriundas da arrecadação de impostos se confirma ano após ano. Ao meio dia da última segunda-feira, 22 de novembro, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrou montante de R$ 1,1 trilhão, situação granjeada pela primeira vez na história.

Até o final do ano, pelo ritmo de arrecadação mensal, o Brasil deverá acumular R$ 1,2 trilhão em impostos, consideravelmente superior ante o constatado em 2009, quando houve reunião de R$ 1,088 trilhão em tributos.

Para a população brasileira sentir o peso do montante e ter ciência do que é possível fazer com o dinheiro, pode-se adquirir aproximadamente 50 milhões de carros populares, edificar 50 milhões de casas populares e comprar cinco bilhões de cestas básicas.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Fonte: Band Online



Governo não prevê novos impostos, diz Paulo Bernardo


A população brasileira, seja por meio da rede mundial de computadores ou através de conversas informais pelas ruas, se queixa da possível volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Roque Pellizzaro Júnior, presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), afirma que pretende fiscalizar os políticos que forem a favor do intento.

Enquanto os opositores da medida temem pela volta, Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, tece reclamações. Em sua opinião, o governo deixou de arrecadar, por ano, R$ 40 bilhões, algo que obrigou a realização de adaptações no Orçamento como maneira de compensar a “perda” de todo o montante. Apesar disso, não crê na possibilidade de se criarem novos impostos.

Pellizzaro relacionou que durante a campanha eleitoral o regresso da contribuição sequer foi mencionado, aludindo, direta e indiretamente, que a população já tinha na cabeça a inviabilidade da CPMF. De maneira parecida, talvez descontente, Bernardo assevera que a presidente eleita Dilma Rousseff não encaminhará proposta de novos tributos para o Congresso Nacional.

De acordo com matéria edificada pelo portal de Economia UOL, voltou-se a falar dessa contribuição depois de constatada a necessidade de injeção de mais recursos para a saúde. De acordo com Bernardo, há três anos já existia um acordo para repasse de R$ 24 milhões ao setor, entretanto, o governo sofreu essa derrota (fim da CPMF).

Por Luiz Felipe T. Erdei



Energia Elétrica – Tributos que encarecem a conta


De acordo com dados do Instituto Acende Brasil, no ano de 2009 dos valores pagos pelo consumo de energia elétrica no país, quarenta e sete por cento do total referem-se a pagamentos de encargos e impostos.

O valor registrado em 2009 foi maior em relação ao ano de 2008, onde foi registrado que cerca de quarenta e cinco por cento dos valores pagos com energia elétrica foram para os cofres públicos. Há vários impostos que incidem sobre as contas de energia elétrica e, de acordo com o instituto, os que mais oneram são os impostos estaduais e federais.

Só a Confins por exemplo, passou de 3,48% para 6,942%, no decorrer dos anos de 1999 a 2008. Além disto, encargos como o CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) também são relevantes na contribuição para o aumento da carga tributária no setor elétrico.

Por Elizabeth Preático

Fontes: Band, O Tempo Online, Correio do Estado



Arrecadação do Governo Federal chega a R$ 700 bi


Uma das maiores críticas, de vários políticos do país e de especialistas internacionais, é a alta carga tributária empregada aos cidadãos brasileiros. Os presidenciáveis pretendem focar esforços em algumas políticas para diminuir o peso de impostos sobre os ombros de cada pessoa.

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), por meio de seu Impostômetro, divulgou nas últimas horas que desde janeiro até o princípio desta semana os brasileiros já dispensaram mais de R$ 700 bilhões entre impostos federais, municipais e estaduais. No ano passado a mesma marca foi alcançada somente na primeira semana de setembro.

Reportagem veiculada pelo portal de notícias G1 assinalou que a metodologia abrangida pela ferramenta tem por base a arrecadação de valores disseminada em taxas, impostos, contribuições, correções e multas.

Embora Hillary Clinton, secretária de Estado norte-americano, tenha enaltecido a alta carga de tributos no Brasil, em “carnavais passados”, a população local, principalmente aquela com baixa renda, só tende a lamentar. Se houvesse cobrança por utilização da iluminação pública, por exemplo, como haveria oportunidade em adquirir produtos da cesta básica?

Por Luiz Felipe T. Erdei



Programa Microempreendedor Individual – Cadastramento de Microempresários


Nesta terça-feira, 06 de julho, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulgou que desde o mês de julho de 2009, já foram legalizados cerca de quatrocentos mil microempresários que trabalhavam por conta própria e não contribuíam com o governo, através do Programa Microempreendedor Individual.

A meta deste é que um milhão de trabalhadores informais sejam legalizados. A regularização permite o acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-maternidade e auxílio doença, dentre outros.

Podem fazer o cadastro pequenos empresários que possuam um faturamento de R$36 mil por ano, e que tenham em seu estabelecimento até um funcionário empregado. O dinheiro recebido com as contribuições destina-se a Previdência Social, bem como ao pagamento dos impostos ICMS ou ISS.

Por Elizabeth Preático

Fontes: R7, Gazeta Web



Impostos – Brasil é uma dos Países com Maior Taxa Tributária do Mundo


Um dado curioso, mencionado dentro de universidades e, de vez em quanto, pela grande imprensa, revela um fato indicado casualmente por empresários e analistas de mercado: o Brasil é, sem dúvidas, uma das nações que possui as mais altas taxas tributárias de todo o mundo.

Para se ter ideia, do primeiro dia deste ano até 28 de maio próximo, os trabalhadores trabalham para pagar impostos, segundo informações emitidas pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Em percentuais traduzidos, mais de 40,5% do ganho bruto dos contribuintes são voltados aos governos de todas as esferas (federal, estadual e municipal), ou aproximadamente R$ 500 bilhões.

Com os dados em mãos, o IBPT confessa que, atualmente, o cidadão do país trabalha praticamente dobrado para pagar tributos em relação às pessoas que atuavam na década de 1970, época na qual a ditadura militar atuava incomensuravelmente.

Poucos são os países que se sobressaem em relação ao Brasil nesse quesito, dentre eles Suécia e França. Outros, em especial Argentina, Chile, México, Espanha e Estados Unidos, também assinalam características parecidas.

Infelizmente ou felizmente, dependendo do ponto de vista, o discurso de Hillary Clinton, nos últimos dias, não soa bem. Ela, quando teve oportunidade, admirou a carga tributária empregada no país.



Reembolso Nota Fiscal Paulista chega a R$529 Milhões


Os consumidores que acumularam créditos da Nota Fiscal Paulista entre julho e novembro de 2009 começaram a receber, a partir de 1º de abril, retorno financeiro em virtude das declarações feitas no comércio. Segundo o portal Dinheiro do UOL, o valor a ser liberado pelo governo do Estado ultrapassa R$ 529 milhões.

Além desses créditos, o governo deverá liberar mais valores aos paulistas em relação aos gastos de dezembro de 2009. Vale lembrar à população de São Paulo que os ganhos obtidos por meio da NFP devem ser declarados à Receita Federal através do Imposto de Renda.

O UOL indica, também, que aproximadamente 7,6 milhões de consumidores cadastrados no programa poderão resgatar o dinheiro através de conta corrente ou conta poupança. Além disso, há oportunidade àqueles que almejam utilizar o montante recebido para abatimento no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Confira mais informações aqui.

Por Luiz Felipe T. Erdei



O Que é ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural


Pensa que o “camarada” que acorda às 5h, almoça às 11h, janta às 6h e dorme às 7h ficou de fora? Ele também paga imposto!

O ITRImposto sobre a Propriedade Territorial Rural – é gerado pelo imóvel localizado fora da zona urbana do município. O valor pago é fornecido pelo contribuinte, em sua declaração, conforme o valor da terra. Sua alíquota varia de acordo com o percentual de utilização da terra em escala constante em lei. Considera-se a área total do imóvel e a localização geográfica. Com a Constituição de 1988, a arrecadação do ITR passou a ser repartida, igualmente, entre a união e o município, mas permanece como competência tributária federal.

por Patricia Gujev



O Que é IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados


O Imposto sobre Produtos Industrializados é cobrado sobre a industrialização de produtos, que é entendida como qualquer operação que modifique a natureza, modifique a finalidade ou aperfeiçoe um produto para o consumo. Como exemplo, uma lata de extrato de tomate. Este imposto também é gerado sobre a importação da mesma categoria de produto.

O pagamento do imposto é realizado pelo industrial, pelo importador ou a quem ele a lei equiparar. A base de cálculo do valor está em acordo com o valor da operação para modificar o produto. No caso de importação, é o valor da operação mais o imposto de importação e outras despesas. O IPI possui alíquotas que variam conforme essencialidade do produto. Ou seja, se o produto for supérfluo, sua alíquota será maior; se for um produto essencial sua alíquota será menor. Como exemplo, educado, a grande quantidade de pessoas sem perfume. Afinal, usar um perfume além, obviamente e necessariamente, do desodorante é muito caro!

por Patricia Gujev



O Que é IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários


O IOFImposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – tem com função servir de instrumento de política econômica.

Sua variação está em conformidade à espécie de operação realizada. Existem operações de crédito, que é a entrega total ou parcial do valor do objeto da operação; operações de câmbio, que é a troca de documentos ou moeda; operações de seguro, neste caso, emissão de apólices ou outro documento; operações de títulos imobiliários, referente a emissão, transmissão, pagamento ou resgate destes títulos. O pagamento deste imposto é feito somente pelas pessoas que se beneficiam da operação financeira, bem como a base de cálculo do valor a ser pago depende do valor da operação. A alíquota pode ser modificada em razão da política econômica do governo federal.

por Patricia Gujev



Impostos – Classificação e Tipos


A classificação dos impostos é um critério adotado pela Constituição Federal, conforme seu campo de competência. Alguns dos impostos federais: Imposto de Importação, (II) Imposto de exportação (IE), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Renda (IR). Impostos dos Estados: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e outros. Dos Municípios: Imposto sobre serviços (ISS), Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e outros.

A finalidade de compreensão dos impostos pagos a qual ente federativo possibilita o conhecimento sobre o que gera este tributo, quem é o contribuinte, qual a base de cálculo utilizada, bem como a alíquota, facilitará uma participação proativa na sociedade.

Patricia Gujev



Cobrança Impostos no Brasil – Para Que Serve?


Os impostos devem ser pagos. É fato! Na verdade, o imposto é apenas uma das espécies tributárias do Brasil. As taxas e as contribuições de melhoria são outros tributos divididos e pagos por qualquer cidadão. Todos os tributos são pagos para atender às despesas realizadas para um interesse em comum. Mas existem algumas observações que diferem sobre a arrecadação destas espécies tributárias. Assim, atentar-se para estas diferenças facilitará o acompanhamento e fiscalização.

Com intuito de aguçar o interesse, você saberia quais taxas deve pagar?

Não se trata de decorar o código tributário nacional, mas entender a necessidade e destinação das arrecadações. Exemplificando, são duas: taxa de fiscalização, sendo uma delas aquela cobrada quando queremos construir, e taxa de serviços, emitidas quando utilizamos os próprios serviços públicos, como exemplo, a taxa da coleta de lixo.

Patricia Gujev



Distribuição de Renda no Brasil – Sistema Tributário Nacional (STN)


O Sistema Tributário Nacional é o instrumento utilizado para a distribuição de renda arrecadada através dos tributos pagos pelos brasileiros. O tributo é o recurso que se destaca para financiamento dos serviços públicos prestados no Brasil, tais como serviços de segurança pública, fiscalização, previdência social, entre outros.

A eficácia das políticas públicas depende da capacidade do legislativo, considerando a Constituição Federal. Portanto, se faz necessário um pequeno conhecimento sobre os princípios constitucionais a cada brasileiro,  garantindo assim, seus direitos de atendimento público, em postos de saúde, por policiais ou pela defesa civil. Justifica-se pesquisar sobre o assunto, perante as últimas evidências e dados revelados por institutos de pesquisa, quanto ao aumento dos gastos públicos do governo, observando se estes não desrespeitam os princípios tributários de nossa República.

Patricia Gujev



Governo estuda Prolongamento da Isenção de IPI


A desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ainda é debatido em muitos setores da alta cúpula brasileira. Arno Augustin, secretário do Tesouro Nacional, noticiou que novas avaliações sobre prolongamentos do benefício serão pleiteadas uma por uma.

Para ele, é necessário que seja feita avaliação de setores que antes foram beneficiados com as desonerações fiscais no objetivo de adotar atitudes que não prejudiquem negativamente o comércio do país. Augustin teme que se algo impensado for seguido, diversos setores podem apresentar queda em suas vendas.

Ao segmento de linha branca, por exemplo, confessou que no atual momento há análises em progresso. Se esse setor for um dos beneficiários em uma nova dilatação, as grandes redes varejistas estenderão seu estoque e não precisarão repassar uma possível alta de preços ao consumidor final após um período de 30 a 45 dias.

Informações baseadas em reportagem da Agência Estado.

Por Luiz Felipe T. Erdei



Redução do IPI em Produtos da Linha Branca está no Fim


Um grande número de pessoas ainda não conseguiu aproveitar os benefícios concedidos pelo governo federal para a aquisição de produtos da linha branca – fogões, geladeiras e máquinas de lavar roupa. A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) está em seu final e não há muitas possibilidades de ser renovado.

Mesmo assim, diversas redes atacadistas prometem estender um pouco mais os preços reduzidos entre 30 e 45 dias, pois um cálculo feito recentemente indica que os estoques das lojas possibilitará que as promoções continuem.

A rede do Grupo Pão de Açúcar, por exemplo, manterá os valores abaixo do mercado devido a esse fato. O Walmart é outra que pretende se “unir” à mesma idéia e as Casas Bahia aguardam, segundo a Agência Estado, aval do governo para a manutenção da desoneração do IPI.

Leia mais aqui.

Por Luiz Felipe T. Erdei



IPTU de São Bernardo do Campo terá redução significativa


A Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Bernardo do Campo revelou que reduzirá o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas de 95,2% dos imóveis, em relação ao ano passado. A partir dessa iniciativa, quase 6%, em média, será deduzido sobre os lançamentos previstos aos cidadãos.

O benefício só é possível, de acordo com a Prefeitura de SBC, devido a alterações ocorridas na modificação da taxa da coleta de lixo e outras iniciativas no campo de construções de imóveis.

Jorge Alano Silveira Garagorry, secretário de Finanças, diz que essa medida visa, entre outras pretensões, diminuir o número de inadimplentes.

Aos bons pagadores, ressalta o secretário, esse conceito tem por fim favorecê-los no sentido de se cobrar preços mais justos. No entanto, somente para casos de alteração cadastral, tais como aumento de área construída e mudança da área de uso residencial para utilização comercial ou industrial, é que ocorrerá acréscimo no IPTU.

Por Luiz Felipe T. Erdei



Linhas de Créditos Bancários para pagamentos de impostos


O comércio brasileiro sabe muito bem apostar no poder aquisitivo dos consumidores e seus 13º salários. Por isso, todo início de ano grande parte dos cidadãos encontra dificuldades para pagar os impostos iniciais, dentre eles o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

Com base nisso, diversas instituições bancárias passaram a oferecer linhas de crédito específicas, com taxas de juros que não são lá muito diferentes das oferecidas normalmente pelo mercado, algo em torno de 3% a 4,5% ao mês.

A Agência Estado fez um levantamento com alguns dos bancos. Um dos que dispõe mais flexibilidade, conforme se percebe na reportagem, é o Santander, com prazos que se estendem em até 48 meses. Por outro lado, o Bradesco aposta em um prazo maior para que o solicitante efetue o pagamento da primeira parcela.

Confira outros pontos da notícia em http://aeinvestimentos.limao.com.br/economia.

Por Luiz Felipe T. Erdei



IPI Reduzido aumenta Vendas de Materiais de Construção


Uma reportagem veiculada pela Agência Estado revela que, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio, o segmento de veículos, motos e peças apresentou um baque de 0,6% em novembro em relação a outubro, enquanto que as vendas de materiais de construção na nação aumentaram 0,6% com base no mesmo período analisado, denotando uma efetiva recuperação do setor.

Este desenvolvimento foi impulsionado principalmente pela isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por mais 180 dias, conforme anúncio feito por Guido Mantega, ministro da Fazenda.

Além do setor de materiais de construção, atesta a Agência Estado, o prolongamento diminutivo do IPI à linha branca, bem como o crédito, alavancou a atividade comercial de produtos que possuem utilidade ao consumidor durante um grande período, ou seja, bens duráveis.

Maiores detalhes podem ser conferidos aqui.

Por Luiz Felipe T. Erdei



Benefícios Fiscais do Governo podem Afetar Arrecadação do País


Especialistas passaram a observar as ininterruptas concessões de benefícios fiscais pelo governo federal, entre eles o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), pois o atual momento econômico, dizem alguns deles, é de recuperação; há, inclusive, dificuldades na arrecadação pelo país.

Para Sergio Vale, economista chefe da MB Associados, o governo brasileiro poderia ter adotado tais medidas no final de 2008 e oferecido os incentivos a mais setores. Por isso, crê, não há justificativas plausíveis que façam o governo manter esses benefícios, porque a economia passou a ser auto-suficiente.

Clóvis Panzarini, consultor tributário, também tem dúvidas quanto à execução de medidas anticíclicas, mas ressalta que um possível tombo na arrecadação poderia infelizmente afetar o superávit primário. Por outro lado, Amir Khair, também consultor tributário, crê que a redução do IPI compensará o aumento de arrecadamento de outros impostos, tais como o PIS e o Cofins. Que tal se todos entrassem em um acordo?

Por Luiz Felipe T. Erdei



Procuradoria do Estado e Ministério Público montam operação para Rastrear Sonegadores de Impostos


A Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público decidiram firmar um termo de cooperação técnica com a finalidade de rastrear sonegadores, identificá-los e notificá-los, independentemente se são pessoas físicas ou jurídicas. O intento visa submeter, por meios judiciais, pessoas e/ou empresas que possuem débitos com o Tesouro, podendo, inclusive, confiscar patrimônios e responsabilizar cada um criminalmente.

Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, procurador-geral do Estado, afirma que um valor de R$ 20 bilhões está em execução, uma quantia que corresponde, em primeira instância, a empresários devedores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Nusdeo afirma que essa cooperação será feita de maneira bem pensada, pois enquanto a Procuradoria Geral do Estado passará a buscar a penhora de bens com o objetivo de recuperar créditos, o Ministério Público rumará à punição aos responsáveis pela prática de crimes.

Por Luiz Felipe T. Erdei



Governo Arrecada R$ 100 Milhões com Cobrança do IOF


A arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), vigente desde 19 de outubro, somou R$ 100 milhões em seus primeiros dez dias. Esta informação foi divulgada por Raimundo Elói de Carvalho, coordenador geral de Estudos de Previsão e Análise da Receita Federal.

Para Elói, o desempenho percebido neste novo tributo amplia a estimativa de que, a partir dele, uma receita mensal de R$ 300 milhões seja recebida e destinada ao governo. Entretanto, mas não menos importante, o pagamento desta contribuição ainda não figura nas contas de outubro proclamadas pela Receita Federal.

Carvalho, por sua vez, aguarda que haja uma boa atuação arrecadativa no último bimestre deste ano, o que poderia cogitar em uma maior e melhor recuperação nos indicadores econômicos do Brasil.

Por Luiz Felipe T. Erdei



Setor mobiliário pede isenção do IPI por mais 6 meses


Mais uma vez Guido Mantega, ministro da Fazenda, foi requerido, agora pela Associação Brasileira da Indústria de Painéis de Madeira (Abipa) e pela Associação Brasileira da Indústria do Mobiliário (Abimóvel). Ambas forneceram à autoridade um estudo em relação às vendas do setor, ocasião na qual pediram uma isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por seis meses.

José Luiz Fernandez, presidente da Abimóvel, afirmou que a medida se faz necessária para o desenvolvimento positivo das vendas, pois o setor passa por um momento delicado em virtude da diminuição das exportações por causa da queda percebida na demanda do mercado mundial.

De acordo com Fernandez, o setor apresentou uma queda de 5,7% em agosto ante o mesmo mês do ano passado. Além disso, segundo ele, as vendas para a Argentina, esta considerada o segundo maior mercado para o Brasil, apresentaram queda de 45% entre janeiro e setembro de 2009 em detrimento ao mesmo período de 2008.

Por Luiz Felipe T. Erdei



Extensão do IPI reduzido para linha branca está em estudo


A pauta em torno do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) continua em evidência. Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, disse que o Ministério da Fazenda ainda examina se haverá, ou não, prorrogação da redução das alíquotas deste tributo para a linha branca (fogões, geladeiras etc.).

Aproveitando o ensejo, Bernardo recomendou àqueles que têm dinheiro que compre neste momento, pois a redução, independente do que virá ser acordado, irá até o final de outubro.

Na mesma ocasião, Paulo evitou tecer comentários em relação à devolução das restituições do Imposto de Renda, supostamente represadas por dificuldades de arrecadação nas receitas. Assegurou, pois, que este é um assunto do Ministério da Fazenda.

Por Luiz Felipe T. Erdei



O Dever e a Imoralidade das Leis Tributárias


Vivemos em um estado democrático de direito onde impera uma legalidade quase absoluta e no campo tributário esta legalidade perde para a moral.

Muito é legal, porém, também muita coisa é extremamente imoral, é o que nos deparamos com muito dos tributos que se exigem de todos os brasileiros que são obrigados a efetuar uma contraprestação pecuniária compulsória (artigo 3º CTN) em torno de 40% de tudo o que ganham em um ano de duro trabalho a este mesmo Estado, que se diz Democrático, mas peca na moralidade, sabendo-se que legal é o que está na lei e deve ser cumprido, moral é a consciência do que é certo a se fazer.



Restituição do Imposto de Renda 2009 – Receita libera 3º lote


O Terceiro Lote da Restituição do Imposto de Renda de 2009 já está disponível para consulta no site www.receita.fazenda.gov.br.

Contribuintes que cairam na malha fina em 2008 também terão acesso a um lote onde poderão verificar se a restiuição está liberada.

A Receita Federal irá depositar o valor da Restituição nas contas correntes dos contribuintes no dia 17 de agosto. O valor será corrigido em 3,32%.

O contribuinte que estiver na lista de restituição deste lote e não receber o valor em sua conta corrente deve dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais cidades), para agendar o crédico em sua conta corrente.



CPMF pode voltar em agosto como CSS


Já em agosto, no retorno do recesso parlamentar, deputados se reunirão para discutir o retorno da CPMF, que provavelmente voltará com um novo nome: CSS – Contribuição Social para Saúde.

A volta do imposto encontra aprovação maciça do presidente Luiz Inácio Lula da Silva  e de prefeitos que semana passada reivindicaram o retorno da contribuição durante a 12ª Marcha Nacional dos Prefeitos.

A oposição espera muita resistência do eleitorado. “Ninguém quer mais CPMF, CSS, ou seja que nome for. Não há nenhum clima para que isso seja aprovado novamente”, argumentou o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP).

Por Diego Diniz



De Olho nas Contas – Site com salários dos servidores da prefeitura de São Paulo


A Prefeitura de São Paulo criou um site para o paulistano acompanhar o que é gasto com o dinheiro pago com os impostos. O objetivo do site é gerar transparência no orçamento da administração pública.

O paulistano poderá ver quanto dinheiro público é destinado ao pagamento dos salários dos servidores, inclusive acompanhar o quanto cada funcionário da administração ganha, o que está gerando muito constangimento entre os servidores.

Além dos salários, o paulistano poderá conferir no portal contratos e todos os dinheiros gastos com serviços executados pela prefeitura.

Acesse aqui o site “De Olho nas Contas“.



Confira as datas de pagamento dos lotes de Restituição do Imposto de Renda 2009


A Receita Federal divulgou as datas dos lotes de Restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2009

Ao todo serão sete lotes e, geralmente o pagamento será feito no dia 15 de cada mês. 

Confira as datas:

1º lote – 15 de junho

2º lote – 15 de julho

3º lote – 17 de agosto

4º lote – 15 de setembro

5º lote – 15 de outubro

6º lote – 16 de novembro

7º lote – 15 de dezembro

O pagamento será creditado na conta corrente fornecida na declaração do imposto.



Trabalhador paga o equivalente a 40% de seu salário em impostos


De acordo com um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o brasileiro irá trabalhar neste ano, em média, 147 dias e cerca de 40% da sua renda irá para os tributos.

De acordo com o IBPT, o Brasil cobra muitos impostos, penalizando o trabalhador e o setor produtivo, comprometendo o desenvolvimento do país, pois extrapola os níveis de produção. 

“O ideal seria uma tributação que acompanhasse a produção e que suprisse as necessidades do governo sem que a população sofresse prejuízos”, revelou o diretor técnico so IBPT, João Eloi Olenike.

De acordo com a pesquisa, trabalhadores com a maior renda que são os mais prejudicados. Pessoas que ganham entre R$ 3 mil a R$ 10 mil pagam cerca de 42,62% de sua renda em impostos.

O Brasil possui uma imensa variedade de tributos, são cerca de 61 tipos de impostos diferentes. O ideal seria uma simplificação, que reduzisse para 7 ou 8 impostos no país. 



Redução do IR de renda fixa vai depender da Selic


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que a redução do imposto de renda para investimentos de renda fixa irá depender da queda da Selic (taxa básica de juros).

Mantega declarou que por enquanto não há motivos para preocupação  pode ser que esta redução sem seja necessária.

As alterações na poupança, que passará a ser cobrado IR com saldos superiores a R$ 50 mil, só passarão a valer no próximo ano, quando o Congresso aprovar.



Poupanças com valores acima de R$ 50 mil terão cobrança de Imposto de Renda


O governo anunciou uma nova proposta para tributação da caderneta de poupança com valores acima de R$ 50 mil, a partir de 2010.

De acordo com o Ministro da Fazenda Guido Mantega, será tributado o valor excedente a R$ 50 mil. Por exemplo, numa aplicação de R$ 70 mil na caderneta de poupança, o contribuinte pagará imposto sobre o rendimento mensal da diferença, no caso R$ 20 mil.

A cobrança do Imposto de Renda somente será feita quando a Selic (taxa básica de juros) estiver abaixo de 10,5%. 

Será aplicado uma tabela progressiva, que varia de 0 a 100%, de acordo com a Taxa Selic sobre o valor acima de R$ 50 mil aplicado na poupança.

Só serão tributados rendimentos fixos de 0,5% ao mês, rendimentos correspondente à TR continuarão isentos. 

O IR será cobrado na fonte apenas quando o valor tributável for superior a R$ 1,5 milhão. Para valores inferiores, o ajuste será feito na declaração do imposto de renda do ano seguinte. 

Para evitar que todas as pessoas que têm poupança declarem o IR, o goerno definiu que só irá declarar quem tiver renda anual acima de R$ 17.989,80, somando a renda da poupança com outros rendimentos.

O objetivo destas mudanças é evitar a migração de grandes investidores para a poupança, que é feita para a aplicação de pequenos investidores.

De acordo com o presidente do Banco Central, se os grandes investidores migrarem para a poupança, faltariam recursos finaceiros no mercado para a realização de empréstimos.



Portadores de doenças graves têm direito a isenção de vários Impostos


Portadores de doenças graves possuem direito a isenção de impostos para casos comprovados por perícia médica oficial.

De acordo com a legislação, as doenças consideradas graves são: Aids, Câncer, Cegueira, Contaminação por Radiação, Doença Renal, do fígado ou do coração, Doença de Paget em estados avançados, Doença de Parkinson, Esclerose múltipla, Hanseníase, Paralisia irreversível e incapacitante e Tuberculose ativa.

Os portadores destas doenças, podem conseguir benefícios do governo na compra de veículos, quitação da casa própria finaciada pela Caixa Econômica Federal, possuem prioridades em atendimento judicial, podem conseguir com que o governo ou plano de saúde custeiem seu tratamento médico e não pagam passagens de ônibus em viagens intermunicipais.

De acordo com a lei, os portadores de doenças graves podem obter isenção dos seguintes impostos: IR, IOF, IPI, ICMS e IPVA.

A lei ainda prevê a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/PASEP para utilização do dinheiro no tratamento das doenças crônicas e degenerativas.



Imposto de Renda: Veja algumas dicas para evitar cair na Malha Fina


Esta é a última semana para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2009. O prazo para a entrega é às 11h59min do dia 30/04/2009.

Para quem deixou para entregar na última hora, listamos para vocês algumas dicas de  erros mais comuns que podem levar o contribuinte a cair na malha fina:

  • Informe os rendimentos dos dependentes, como estágios, por exemplo. Uma dica é simular como ficaria a restituição sem o dependente, caso não seja vantajoso incluí-lo, não precisa mencioná-lo;
  • Pensão alimentícia só vale declarar quando passado por acordos registrados na justiça, ou fixados em escritura pública;
  • Aposentados com mais de 65 anos têm isenção do Imposto de Renda, se ganharem até R$ 1.372,81 por mês. Deve ser lançado na linha 6 da ficha “Rendimentos isentos e não tributáveis”. Aposentados com menos de 65 anos devem declarar como os demais contribuintes;
  • Declare somente gastos com Educação como creches, escolas, ensino fundamental, médio, técnico, tecnológico e superior (graduação e pós-graduação). Cursos de idiomas, academias, aquisições de livros não são dedutíveis; 
  • Em imóveis financiados, declare somente o financiamento das parcelas pagas até 31/12/2008;
  • O salário da empregada doméstica não poderá ser deduzido, o que pode ser abatido é apenas o INSS (Contribuição Previdenciária);


Curiosidade: Você sabe por que o Imposto de Renda é representado pelo Leão?


Época de declarar o Imposto de Renda e é muito comum ouvirmos as pessoas falarem que irão “prestar contas ao leão“. Mas você sabe qual é a origem do da relação entre o imposto e o leão?

Em 1979 a Receita Federal criou uma campanha publicitária e utilizou a imagem do leão na campanha de divulgação do tributo. Eles acreditaram que este animal era ideal para a campanha, pois tinha tudo a ver com o Imposto, pois o leão é um animal forte, justo, leal,  não ataca sem avisar, pode ser manso com quem não representa ameaças, mas não é bobo.

E era essa imagem que o governo queria passar para os contribuintes, que ele não seria “bonzinho”com os sonegadores.

A repercussão desta campanha foi um sucesso e, até hoje, a imagem deste felino está diretamente asociada ao IR.



Baixe aqui o Programa do Imposto de Renda 2009


A partir de hoje (02/03) a declaração do Imposto de Renda poderá ser feita. O programa da Receita Federal já está disponível para download

Clique aqui e baixe o programa do IR 2009 completo.

O prazo para a entrega da declaração é até às 24h do dia 30 de abril de 2009 e, são obrigados a declarar, pessoas físicas que receberam em 2008 rendimentos tributáveis (que pagaram impostos) acima de R$ 16.473,72. Também deverão declarar pessoas que receberam rendimentos não-tributáveis acima de R$ 40 mil.

Também deverão declarar pessoas que são sócias de empresas, pessoas físicas que possuem patrimônio superior a R$ 80 mil e para quem recebeu valores acima de R$ 82,5 mil em atividades rurais em 2008.

Mais informações em www.receita.fazenda.gov.br.