Salario Minimo

De acordo com dados do Instituto Acende Brasil, no ano de 2009 dos valores pagos pelo consumo de energia elétrica no país, quarenta e sete por cento do total referem-se a pagamentos de encargos e impostos.

O valor registrado em 2009 foi maior em relação ao ano de 2008, onde foi registrado que cerca de quarenta e cinco por cento dos valores pagos com energia elétrica foram para os cofres públicos. Há vários impostos que incidem sobre as contas de energia elétrica e, de acordo com o instituto, os que mais oneram são os impostos estaduais e federais.

Só a Confins por exemplo, passou de 3,48% para 6,942%, no decorrer dos anos de 1999 a 2008. Além disto, encargos como o CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) também são relevantes na contribuição para o aumento da carga tributária no setor elétrico.

Por Elizabeth Preático

Fontes: Band, O Tempo Online, Correio do Estado

Admin Consumo, Conta de Luz, Energia Elétrica, Impostos, Tributos

Uma das maiores críticas, de vários políticos do país e de especialistas internacionais, é a alta carga tributária empregada aos cidadãos brasileiros. Os presidenciáveis pretendem focar esforços em algumas políticas para diminuir o peso de impostos sobre os ombros de cada pessoa.

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), por meio de seu Impostômetro, divulgou nas últimas horas que desde janeiro até o princípio desta semana os brasileiros já dispensaram mais de R$ 700 bilhões entre impostos federais, municipais e estaduais. No ano passado a mesma marca foi alcançada somente na primeira semana de setembro.

Reportagem veiculada pelo portal de notícias G1 assinalou que a metodologia abrangida pela ferramenta tem por base a arrecadação de valores disseminada em taxas, impostos, contribuições, correções e multas.

Embora Hillary Clinton, secretária de Estado norte-americano, tenha enaltecido a alta carga de tributos no Brasil, em “carnavais passados” (vide link), a população local, principalmente aquela com baixa renda, só tende a lamentar. Se houvesse cobrança por utilização da iluminação pública, por exemplo, como haveria oportunidade em adquirir produtos da cesta básica?

Por Luiz Felipe T. Erdei

Admin Arrecadação, Impostos, Impostômetro

Nesta terça-feira, 06 de julho, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulgou que desde o mês de julho de 2009, já foram legalizados cerca de quatrocentos mil microempresários que trabalhavam por conta própria e não contribuíam com o governo, através do Programa Microempreendedor Individual.

A meta deste é que um milhão de trabalhadores informais sejam legalizados. A regularização permite o acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-maternidade e auxílio doença, dentre outros.

Podem fazer o cadastro pequenos empresários que possuam um faturamento de R$36 mil por ano, e que tenham em seu estabelecimento até um funcionário empregado. O dinheiro recebido com as contribuições destina-se a Previdência Social, bem como ao pagamento dos impostos ICMS ou ISS.

Por Elizabeth Preático

Fontes: R7, Gazeta Web

Admin Brasil, Direitos Trabalhistas, Emprego, Empresas, Impostos, Micro-empresa, Notícias, Trabalhador

Um dado curioso, mencionado dentro de universidades e, de vez em quanto, pela grande imprensa, revela um fato indicado casualmente por empresários e analistas de mercado: o Brasil é, sem dúvidas, uma das nações que possui as mais altas taxas tributárias de todo o mundo.

Para se ter ideia, do primeiro dia deste ano até 28 de maio próximo, os trabalhadores trabalham para pagar impostos, segundo informações emitidas pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Em percentuais traduzidos, mais de 40,5% do ganho bruto dos contribuintes são voltados aos governos de todas as esferas (federal, estadual e municipal), ou aproximadamente R$ 500 bilhões.

Com os dados em mãos, o IBPT confessa que, atualmente, o cidadão do país trabalha praticamente dobrado para pagar tributos em relação às pessoas que atuavam na década de 1970, época na qual a ditadura militar atuava incomensuravelmente.

Poucos são os países que se sobressaem em relação ao Brasil nesse quesito, dentre eles Suécia e França. Outros, em especial Argentina, Chile, México, Espanha e Estados Unidos, também assinalam características parecidas.

Infelizmente ou felizmente, dependendo do ponto de vista, o discurso de Hillary Clinton, nos últimos dias, não soa bem. Ela, quando teve oportunidade, admirou a carga tributária empregada no país.

Admin Impostos, Notícias

Os consumidores que acumularam créditos da Nota Fiscal Paulista entre julho e novembro de 2009 começaram a receber, a partir de 1º de abril, retorno financeiro em virtude das declarações feitas no comércio. Segundo o portal Dinheiro do UOL, o valor a ser liberado pelo governo do Estado ultrapassa R$ 529 milhões.

Além desses créditos, o governo deverá liberar mais valores aos paulistas em relação aos gastos de dezembro de 2009. Vale lembrar à população de São Paulo que os ganhos obtidos por meio da NFP devem ser declarados à Receita Federal através do Imposto de Renda.

O UOL indica, também, que aproximadamente 7,6 milhões de consumidores cadastrados no programa poderão resgatar o dinheiro através de conta corrente ou conta poupança. Além disso, há oportunidade àqueles que almejam utilizar o montante recebido para abatimento no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Confira mais informações aqui.

Por Luiz Felipe T. Erdei

bruno Impostos, Nota Fiscal Paulista, Notícias

Pensa que o “camarada” que acorda às 5h, almoça às 11h, janta às 6h e dorme às 7h ficou de fora? Ele também paga imposto!

O ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – é gerado pelo imóvel localizado fora da zona urbana do município. O valor pago é fornecido pelo contribuinte, em sua declaração, conforme o valor da terra. Sua alíquota varia de acordo com o percentual de utilização da terra em escala constante em lei. Considera-se a área total do imóvel e a localização geográfica. Com a Constituição de 1988, a arrecadação do ITR passou a ser repartida, igualmente, entre a união e o município, mas permanece como competência tributária federal.

por Patricia Gujev

bruno ITR, Impostos

O Imposto sobre Produtos Industrializados é cobrado sobre a industrialização de produtos, que é entendida como qualquer operação que modifique a natureza, modifique a finalidade ou aperfeiçoe um produto para o consumo. Como exemplo, uma lata de extrato de tomate. Este imposto também é gerado sobre a importação da mesma categoria de produto.

O pagamento do imposto é realizado pelo industrial, pelo importador ou a quem ele a lei equiparar. A base de cálculo do valor está em acordo com o valor da operação para modificar o produto. No caso de importação, é o valor da operação mais o imposto de importação e outras despesas. O IPI possui alíquotas que variam conforme essencialidade do produto. Ou seja, se o produto for supérfluo, sua alíquota será maior; se for um produto essencial sua alíquota será menor. Como exemplo, educado, a grande quantidade de pessoas sem perfume. Afinal, usar um perfume além, obviamente e necessariamente, do desodorante é muito caro!

por Patricia Gujev

bruno IPI, Impostos

O IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – tem com função servir de instrumento de política econômica.

Sua variação está em conformidade à espécie de operação realizada. Existem operações de crédito, que é a entrega total ou parcial do valor do objeto da operação; operações de câmbio, que é a troca de documentos ou moeda; operações de seguro, neste caso, emissão de apólices ou outro documento; operações de títulos imobiliários, referente a emissão, transmissão, pagamento ou resgate destes títulos. O pagamento deste imposto é feito somente pelas pessoas que se beneficiam da operação financeira, bem como a base de cálculo do valor a ser pago depende do valor da operação. A alíquota pode ser modificada em razão da política econômica do governo federal.

por Patricia Gujev

bruno IOF, Impostos, Notícias

A classificação dos impostos é um critério adotado pela Constituição Federal, conforme seu campo de competência. Alguns dos impostos federais: Imposto de Importação, (II) Imposto de exportação (IE), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Renda (IR). Impostos dos Estados: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e outros. Dos Municípios: Imposto sobre serviços (ISS), Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e outros.

A finalidade de compreensão dos impostos pagos a qual ente federativo possibilita o conhecimento sobre o que gera este tributo, quem é o contribuinte, qual a base de cálculo utilizada, bem como a alíquota, facilitará uma participação proativa na sociedade.

Patricia Gujev

bruno Impostos

Os impostos devem ser pagos. É fato! Na verdade, o imposto é apenas uma das espécies tributárias do Brasil. As taxas e as contribuições de melhoria são outros tributos divididos e pagos por qualquer cidadão. Todos os tributos são pagos para atender às despesas realizadas para um interesse em comum. Mas existem algumas observações que diferem sobre a arrecadação destas espécies tributárias. Assim, atentar-se para estas diferenças facilitará o acompanhamento e fiscalização.

Com intuito de aguçar o interesse, você saberia quais taxas deve pagar?

Não se trata de decorar o código tributário nacional, mas entender a necessidade e destinação das arrecadações. Exemplificando, são duas: taxa de fiscalização, sendo uma delas aquela cobrada quando queremos construir, e taxa de serviços, emitidas quando utilizamos os próprios serviços públicos, como exemplo, a taxa da coleta de lixo.

Patricia Gujev

bruno Impostos