A desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ainda é debatido em muitos setores da alta cúpula brasileira. Arno Augustin, secretário do Tesouro Nacional, noticiou que novas avaliações sobre prolongamentos do benefício serão pleiteadas uma por uma.
Para ele, é necessário que seja feita avaliação de setores que antes foram beneficiados com as desonerações fiscais no objetivo de adotar atitudes que não prejudiquem negativamente o comércio do país. Augustin teme que se algo impensado for seguido, diversos setores podem apresentar queda em suas vendas.
Ao segmento de linha branca, por exemplo, confessou que no atual momento há análises em progresso. Se esse setor for um dos beneficiários em uma nova dilatação, as grandes redes varejistas estenderão seu estoque e não precisarão repassar uma possível alta de preços ao consumidor final após um período de 30 a 45 dias.
Informações baseadas em reportagem da Agência Estado.
Por Luiz Felipe T. Erdei
bruno Governo Federal, IPI, Impostos, Notícias
Um grande número de pessoas ainda não conseguiu aproveitar os benefícios concedidos pelo governo federal para a aquisição de produtos da linha branca – fogões, geladeiras e máquinas de lavar roupa. A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) está em seu final e não há muitas possibilidades de ser renovado.
Mesmo assim, diversas redes atacadistas prometem estender um pouco mais os preços reduzidos entre 30 e 45 dias, pois um cálculo feito recentemente indica que os estoques das lojas possibilitará que as promoções continuem.
A rede do Grupo Pão de Açúcar, por exemplo, manterá os valores abaixo do mercado devido a esse fato. O Walmart é outra que pretende se “unir” à mesma idéia e as Casas Bahia aguardam, segundo a Agência Estado, aval do governo para a manutenção da desoneração do IPI.
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Por Luiz Felipe T. Erdei
bruno IPI, Impostos, Notícias
A Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Bernardo do Campo revelou que reduzirá o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas de 95,2% dos imóveis, em relação ao ano passado. A partir dessa iniciativa, quase 6%, em média, será deduzido sobre os lançamentos previstos aos cidadãos.
O benefício só é possível, de acordo com a Prefeitura de SBC, devido a alterações ocorridas na modificação da taxa da coleta de lixo e outras iniciativas no campo de construções de imóveis.
Jorge Alano Silveira Garagorry, secretário de Finanças, diz que essa medida visa, entre outras pretensões, diminuir o número de inadimplentes.
Aos bons pagadores, ressalta o secretário, esse conceito tem por fim favorecê-los no sentido de se cobrar preços mais justos. No entanto, somente para casos de alteração cadastral, tais como aumento de área construída e mudança da área de uso residencial para utilização comercial ou industrial, é que ocorrerá acréscimo no IPTU.
Por Luiz Felipe T. Erdei
Admin IPTU, Impostos, Tributos
O comércio brasileiro sabe muito bem apostar no poder aquisitivo dos consumidores e seus 13º salários. Por isso, todo início de ano grande parte dos cidadãos encontra dificuldades para pagar os impostos iniciais, dentre eles o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).
Com base nisso, diversas instituições bancárias passaram a oferecer linhas de crédito específicas, com taxas de juros que não são lá muito diferentes das oferecidas normalmente pelo mercado, algo em torno de 3% a 4,5% ao mês.
A Agência Estado fez um levantamento com alguns dos bancos. Um dos que dispõe mais flexibilidade, conforme se percebe na reportagem, é o Santander, com prazos que se estendem em até 48 meses. Por outro lado, o Bradesco aposta em um prazo maior para que o solicitante efetue o pagamento da primeira parcela.
Confira outros pontos da notícia em http://aeinvestimentos.limao.com.br/economia.
Por Luiz Felipe T. Erdei
Admin Bancos, Créditos e Empréstimos, Impostos
Uma reportagem veiculada pela Agência Estado revela que, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio, o segmento de veículos, motos e peças apresentou um baque de 0,6% em novembro em relação a outubro, enquanto que as vendas de materiais de construção na nação aumentaram 0,6% com base no mesmo período analisado, denotando uma efetiva recuperação do setor.
Este desenvolvimento foi impulsionado principalmente pela isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por mais 180 dias, conforme anúncio feito por Guido Mantega, ministro da Fazenda.
Além do setor de materiais de construção, atesta a Agência Estado, o prolongamento diminutivo do IPI à linha branca, bem como o crédito, alavancou a atividade comercial de produtos que possuem utilidade ao consumidor durante um grande período, ou seja, bens duráveis.
Maiores detalhes podem ser conferidos aqui.
Por Luiz Felipe T. Erdei
bruno Brasil, IPI, Impostos
Especialistas passaram a observar as ininterruptas concessões de benefícios fiscais pelo governo federal, entre eles o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), pois o atual momento econômico, dizem alguns deles, é de recuperação; há, inclusive, dificuldades na arrecadação pelo país.
Para Sergio Vale, economista chefe da MB Associados, o governo brasileiro poderia ter adotado tais medidas no final de 2008 e oferecido os incentivos a mais setores. Por isso, crê, não há justificativas plausíveis que façam o governo manter esses benefícios, porque a economia passou a ser auto-suficiente.
Clóvis Panzarini, consultor tributário, também tem dúvidas quanto à execução de medidas anticíclicas, mas ressalta que um possível tombo na arrecadação poderia infelizmente afetar o superávit primário. Por outro lado, Amir Khair, também consultor tributário, crê que a redução do IPI compensará o aumento de arrecadamento de outros impostos, tais como o PIS e o Cofins. Que tal se todos entrassem em um acordo?
Por Luiz Felipe T. Erdei
bruno Governo Federal, Impostos, Notícias
A Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público decidiram firmar um termo de cooperação técnica com a finalidade de rastrear sonegadores, identificá-los e notificá-los, independentemente se são pessoas físicas ou jurídicas. O intento visa submeter, por meios judiciais, pessoas e/ou empresas que possuem débitos com o Tesouro, podendo, inclusive, confiscar patrimônios e responsabilizar cada um criminalmente.
Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, procurador-geral do Estado, afirma que um valor de R$ 20 bilhões está em execução, uma quantia que corresponde, em primeira instância, a empresários devedores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Nusdeo afirma que essa cooperação será feita de maneira bem pensada, pois enquanto a Procuradoria Geral do Estado passará a buscar a penhora de bens com o objetivo de recuperar créditos, o Ministério Público rumará à punição aos responsáveis pela prática de crimes.
Por Luiz Felipe T. Erdei
bruno Impostos, Ministério Público, Notícias
A arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), vigente desde 19 de outubro, somou R$ 100 milhões em seus primeiros dez dias. Esta informação foi divulgada por Raimundo Elói de Carvalho, coordenador geral de Estudos de Previsão e Análise da Receita Federal.
Para Elói, o desempenho percebido neste novo tributo amplia a estimativa de que, a partir dele, uma receita mensal de R$ 300 milhões seja recebida e destinada ao governo. Entretanto, mas não menos importante, o pagamento desta contribuição ainda não figura nas contas de outubro proclamadas pela Receita Federal.
Carvalho, por sua vez, aguarda que haja uma boa atuação arrecadativa no último bimestre deste ano, o que poderia cogitar em uma maior e melhor recuperação nos indicadores econômicos do Brasil.
Por Luiz Felipe T. Erdei
bruno IOF, Impostos, Notícias
Mais uma vez Guido Mantega, ministro da Fazenda, foi requerido, agora pela Associação Brasileira da Indústria de Painéis de Madeira (Abipa) e pela Associação Brasileira da Indústria do Mobiliário (Abimóvel). Ambas forneceram à autoridade um estudo em relação às vendas do setor, ocasião na qual pediram uma isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por seis meses.
José Luiz Fernandez, presidente da Abimóvel, afirmou que a medida se faz necessária para o desenvolvimento positivo das vendas, pois o setor passa por um momento delicado em virtude da diminuição das exportações por causa da queda percebida na demanda do mercado mundial.
De acordo com Fernandez, o setor apresentou uma queda de 5,7% em agosto ante o mesmo mês do ano passado. Além disso, segundo ele, as vendas para a Argentina, esta considerada o segundo maior mercado para o Brasil, apresentaram queda de 45% entre janeiro e setembro de 2009 em detrimento ao mesmo período de 2008.
Por Luiz Felipe T. Erdei
bruno IPI, Impostos, Isenção do IPI
A pauta em torno do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) continua em evidência. Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, disse que o Ministério da Fazenda ainda examina se haverá, ou não, prorrogação da redução das alíquotas deste tributo para a linha branca (fogões, geladeiras etc.).
Aproveitando o ensejo, Bernardo recomendou àqueles que têm dinheiro que compre neste momento, pois a redução, independente do que virá ser acordado, irá até o final de outubro.
Na mesma ocasião, Paulo evitou tecer comentários em relação à devolução das restituições do Imposto de Renda, supostamente represadas por dificuldades de arrecadação nas receitas. Assegurou, pois, que este é um assunto do Ministério da Fazenda.
Por Luiz Felipe T. Erdei
Admin IPI, Impostos, Isenção de Impostos, Linha branca
