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Governo anunciou corte de R$ 26 bi nos gastos


Medida visa enxugar o orçamento para 2016 e controlar as contas da União para tentar atrair a confiança de investidores de outros países.

O inevitável agora virou um fato. O Governo Federal anunciou que fará um “enxugamento” no orçamento para, para ser mais popular, fará cortes radicais em seus gastos para tentar colocar sob controle as contas públicas da União, que dos últimos meses até aqui, parecem um trem que saiu dos trilhos.  

O valor do corte anunciado para ser posto em prática em 2016 é na ordem de R$ 26 bilhões, incluindo um ajuste em gastos com o que, aos olhos do cidadão, são coisas supérfluas como custos com viagens, jantas caríssimas, diárias em hotel de alto padrão de luxo, além de outras coisas que o Planalto pode passar a viver sem.  

O comunicado dessa economia no orçamento foi feita pelo Joaquim Levy e Nelson Barbosa, ministros da Fazenda e do Planejamento, respectivamente, que juntos chegaram a esse número (R$ 26 bilhões) como o necessário, até o momento, para colocar a casa em ordem.  

O que se chama de colocar a casa em ordem é economizar para dar uma boa elevação do superávit primário e economizar também para pagar os juros de 0,7% já para 2016 sobre o Produto Interno Bruto (que são todas as riquezas que o país adquire das suas transações econômicas internas, somando bens e riquezas).

Ao tornar pública essa medida de economizar, a intenção também é voltar a contar com a confiança de investidores de outros países, que necessitam, ao menos, ver a União se esforçando para colocar suas contas na linha.  

A gota d´água para a urgência da decisão de poupar R$ 26 bilhões veio com o rebaixamento do Brasil diante da instituição Standard & Poor's, entidade que baixou a nota do país no setor de investimento, o colocando como vulnerável para ser um bom pagador e inseguro para se fazer investimentos.  

Com essa decisão, certamente a União conseguiu o pré-requisito para ter o apoio do Congresso Nacional e do Senado para votarem a favor da volta do imposto CPMF (Imposto sobre Circulação de Cheque), podendo assim arrecadar mais e seguir em frente com projetos de âmbito econômico, educacional e social.

Por Michelle de Oliveira

Corte de gastos



Medidas serão tomadas para reverter a situação do Brasil


Medidas como a redução de gastos para o orçamento de 2016, a volta da CPMF, a redução do número de ministérios e cargos comissionados, o adiamento de concursos públicos e do reajuste dos salários dos funcionários públicos foram anunciadas.

As medidas para frear o enfraquecimento e a queda da economia brasileira, foram anunciadas no dia 14/09 pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy e pelo ministro do planejamento Nelson Barbosa, numa coletiva à imprensa no período da tarde.

As decisões anunciadas na coletiva foram tomadas por Dilma e vários de seus ministros, durante o último final de semana. Dentre as medidas, um bloqueio de gastos para o orçamento do próximo ano, no valor total de R$ 26 bilhões foi anunciado. Além disso, o Governo pretende aumentar a carga tributária, retomando a CPMF.

Somente a CPMF, segundo cálculos feitos pelo Governo, será responsável por metade do valor do ajuste das contas do país. O objetivo é que o imposto não dure mais do que quatro anos, mas o decreto pode ser mantido ou revogado pelo próximo Governo, afirmou Levy.

Outra medida seria a diminuição do número de ministérios e cargos comissionados, o que geraria uma redução de R$ 200 milhões para os gastos da União. Esses gastos, porém, não tiveram maior detalhamento na entrevista.

Na semana passada, a presidente Dilma havia declarado que o Governo já tinha cortado tudo o que poderia ser cortado com relação ao orçamento. A declaração dos ministros hoje, no entanto, vão contra a declaração feita pela presidente.

Algumas medidas precisarão do apoio do congresso para se tornar realidade e demandarão também maior confiança dos brasileiros. A proposta é que haja maior diálogo com a população, para que esta tenha real noção de que sua participação é importante para reerguer o país.

O ministro afirmou ainda que dois setores são responsáveis pela grande saída de recursos dos cofres públicos: a previdência e o funcionalismo público. A fim de diminuir o déficit da previdência, o Governo irá ressuscitar a CPMF, mas o ministro afirma que será de forma provisória. No máximo quatro anos, afirmou. Outra diferença é que todo o imposto ficará com a união, não haverá divisão com estados e municípios.

Já para frear os gastos, com o funcionalismo público o governo planeja adiar o reajuste de salários para o meio do próximo ano. Dessa forma, disseram os ministros, todos contribuirão de forma igual para reerguer a economia.

Suspensão de concursos:

Uma notícia que assustou os chamados “concurseiros” pelo país, foi a suspensão temporária de concursos públicos, também como forma de frear gastos com o funcionalismo público. Alguns especialistas, no entanto, acreditam que em breve a suspensão deverá acabar e os concursos voltarão a acontecer normalmente.

Medidas impopulares:

Embora, todas as medidas adotadas são de certa forma impopulares, é necessário um corte profundo de gastos. A crítica dos brasileiros é a de que maiores cortes deveriam ser feitos no orçamento do próprio Governo, antes de repassá-los aos cidadãos.

Quando questionados por uma das repórteres presentes na coletiva, sobre o porquê das medidas demorarem tanto para entrar em vigor Levy e Barbosa desconversaram. Se as medidas anunciadas hoje tivessem sido feitas desde o começo deste ano, com certeza, a nota de crédito do Brasil não seria rebaixada, e o país estaria agora em processo de recuperação.

Por Patrícia Generoso

Corte de gastos



Governo poderá criar novo imposto temporário


Novo imposto seria uma estratégia para enfrentar a dificuldade que o Governo está encontrando para colocar as contas públicas em dia e ajudar na tentativa de contornar a crise econômica brasileira.

Más notícias para nós brasileiros, pois Joaquim Levi, Ministro da Fazenda, declarou em entrevista recente na Turquia, após o encontro do G20, que o governo brasileiro está cogitando a criação de um imposto temporário.

A possibilidade de criação de um imposto temporário seria uma estratégia para enfrentar a dificuldade que o governo está encontrando para colocar as contas públicas em dia e ajudar na tentativa de contornar a crise econômica. Levy declarou: "Pode ser que seja um imposto para ajudar a gente fazer essa travessia. Se a gente, em paralelo, votar as questões estruturais, e a economia for mais flexível e mais competitiva, provavelmente a gente vai poder retirar [o imposto] mais para frente''.

Quando questionando sobre o prazo de duração do possível imposto, Levy foi vago e não deu pistas, apenas afirmou que estão numa fase de discussão, elaborando propostas.

De acordo com o Ministro da Fazenda, o imposto seria importante para evitar a degradação do grau de investimento que poderia acabar destruindo o emprego por muitos anos.

Levi foi firme ao dizer que “A gente não pode ter downgrade”, a expressão inglesa significa que o Brasil não poderia passar por um retrocesso, ou seja, a ação de voltar no tempo e trazer à tona problemas que já foram sanados.

Vale lembrar que de acordo com pesquisa publicada em maio pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, o Brasil está entre os 30 países do mundo que mais arrecadam impostos e é o país que oferece o pior retorno para a sociedade.

O Brasil possui uma arrecadação tributária que se assemelha aos países de primeiro mundo, mas em contrapartida, o retorno oferecido, a qualidade dos serviços, assemelha-se aos países de terceiro mundo.

O Brasil possui uma das cargas tributárias mais altas do mundo e infelizmente ainda estamos engatinhando para conseguirmos melhorar esse quadro, nos resta esperar e torcer para que se houver a criação de um novo imposto, ele não seja tão agressivo com os bolsos dos brasileiros.

Por Beatriz Duarte

Dinheiro



Governo autoriza Aumento na Tarifa dos Correios


Serviços dos Correios ficarão mais caros em 2015. Governo autorizou um reajuste de 9,32% nas tarifas.

As agências dos Correios deverão cobrar mais caro pelos serviços postais e telegráficos prestados à sociedade, o novo reajuste está em torno de 9,329%. Este informativo foi divulgado pelo Diário Oficial da União do dia 7 de abril de 2015.

Como os serviços prestados pelos Correios são regidos por leis que controlam suas atividades, os novos valores somente poderão ser cobrados dos cidadãos quando ocorrer à publicação oficial na Portaria do Ministério das Comunicações, pois este setor é responsável por todo o segmento comercial dos Correios, por isso que deverá estabelecer todos os valores exatos por cada serviço realizado.

Com este novo percentual sobre as taxas, uma carta comercial de até 20 gramas poderá custar até R$ 1,41, a carta simples e não comercial passará de R$ 0,85 para R$ 0,95, já o telegrama nacional, que custava R$ 5,37, poderá ser cobrado valores de R$ 5,87 a R$ 8,50 por página.

O último reajuste dos Correios foi em julho de 2014, no valor de 7,85%. E segundo o ministro Joaquim Levy, outros tipos de reajustes poderão ocorrer somente depois de um ano, ou seja, depois que a implementação das novas taxas começarem a ser cumpridas no período de 12 meses.

O aumento já era previsto, pois outros reajustes já tinham sido realizados devido ao aumento da inflação, como no preços dos combustíveis, transportes, contratos de aluguel, vigilância, serviços de limpezas, entre outras despesas que uma empresa precisa arcar.

Vale ressaltar que os Correios desempenham a importante função de atender as necessidades de serviços de entrega de produtos, como também aproxima muitas pessoas em diversas relações comerciais. Serviços úteis como o Sedex, entrega de livros didáticos e vários outros tipos de serviços, organizam as relações comercias e individuais de cada cidadão da sociedade.

Enfim, sabe-se da importância dos Correios e outras empresas para a sociedade, mas a crise está favorecendo o aumento de muitos produtos e serviços, por isso é preciso que o Governo trabalhe na busca de soluções, para que esses reajustes de preços não prejudiquem tanto o cidadão.

Por Jaqueline Mendes



Desoneração da Folha de Pagamento pode afetar Salário Mínimo


Valor do salário mínimo pode ser afetado pelas desonerações da folha de pagamento.

Joaquim Levy, Ministro da Fazenda, anunciou que poderá faltar dinheiro para cumprir a política de reajuste do salário mínimo e isto está comprovado em um estudo feito recentemente.

E esta desoneração da folha de pagamento por parte das empresas poderá prejudicar bastante a política que visa manter a valorização do salário mínimo, através dos reajustes anuais.

O estudo técnico apresentado por Joaquim Levy mostra esta possibilidade e o ministro aproveitou para defender um projeto de lei que já foi enviado ao Congresso Nacional, pedindo que a carga tributária das empresas seja elevada, porém, seriam para as empresas que se beneficiam da desoneração da folha de pagamento.

De acordo com o resultado do estudo apresentado por Joaquim Levy, é preciso ficar alerta para o modelo de desonerações que vem gerando obrigações em um ritmo muito maior do que as evoluções das receitas, isso está gerando um problema que vem só crescendo, tendo que ser corrigido o quanto antes, para a situação não complicar ainda mais.

Outro problema seria o impacto negativo que seria gerado e afetaria diretamente o Orçamento da Seguridade Social, isso a médio prazo. Ainda de acordo com o estudo, isso estaria afetando até o projeto para valorização dos salários!

O que o ministro Joaquim Levy quis dizer com tudo isto é que no próximo reajuste do salário mínimo, vai faltar dinheiro.

Esta "desoneração" foi criada em 2011 e chegou para substituir a antiga contribuição patronal de 20%, que era calculada sobre a folha de pagamento das empresas.

O ministro ainda defende que "ligar o financiamento da Previdência ao faturamento, em vez da folha, tende a tornar fiscalmente insustentável uma política de valorização do salário mínimo".

O estudo foi publicado no site do Ministério da Fazenda e deixa clara a posição contrária do ministro em relação ao atual modelo de desonerações que, segundo o próprio ministro, custa cerca de R$ 25 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional.

Só que elevar as alíquotas para compensar esta desoneração não vai ser nada fácil, já que no Congresso Nacional há uma grande resistência a este projeto. O Governo até já enviou uma MP, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros, a devolveu.

Agora o Governo tenta um acordo rápido para conseguir a aprovação do seu projeto ou ao menos, parte dele.

Por Russel



Pesquisa revelou a qualidade da Gestão Fiscal das Prefeituras brasileiras


Um estudo realizado pelo Sistema Firjan apontou que os municípios brasileiros têm dificuldades no setor de gestão fiscal. De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), 65% das Prefeituras estão no índice considerado difícil ou crítico. Já a excelência da gestão fiscal está presente em somente 2% das cidades.

O IFGF analisa a qualidade fiscal dos municípios e, na sua primeira divulgação (cujos dados são de 2010), demonstrou que os Estados do Sul e do Sudeste têm a maioria das Prefeituras com boa gestão fiscal. Em números absolutos, isto significa que, da lista de 100 cidades com melhor gestão fiscal, 81 delas estão concentradas nestas duas regiões.

Já as regiões que abrangem a maioria dos municípios com as piores avaliações no IFGF são o Norte e o Nordeste, que contêm 93 municípios no rol das 100 piores gestões fiscais. Os dados analisados são relativos ao período de 2006 a 2009 e são fornecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Basicamente, os itens avaliados são: IFGF Receita Própria (que verifica a capacidade de arrecadação de cada município), IFGF Gasto com Pessoal (que analisa o gasto total com funcionários e quais as sobras no orçamento), IFGF Liquidez (analisa os restos a serem pagos com os ativos financeiros que podem cobri-los na gestão seguinte), IFGF Investimentos (soma de investimentos com relação à receita líquida) e IFGF Custo da Dívida (que verifica quanto o orçamento está comprometido devido ao pagamento de juros e amortização de empréstimos).

Nesta primeira edição do levantamento, a maioria dos municípios foi avaliada. Do total de 5.565 cidades, 5.266 estiveram no estudo. Estes locais concentram cerca de 96% da população. O restante das Prefeituras não apresentou os dados ao Tesouro Nacional e não puderam ser contemplados.

Por Matheus Camargo

Fonte: FIRJAN



Suspensão do Bolsa Família – Governo corta 40 Mil Beneficiários


Um dos principais programas do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família continua a ser agraciado pela presidenta (como gosta de ser chamada) Dilma Rousseff. O intento foi, inclusive, elogiado por muitos países por ter conseguido minimizar os números referentes à pobreza.

O governo efetua rigorosa fiscalização sobre o programa. Recentemente, mais de 40 mil beneficiários do Bolsa Família tiveram os recursos cancelados em função do não cumprimento da agenda de saúde e a insuficiente frequência de jovens no ambiente escolar.

Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) assoalham que 120.548 benefícios foram suspendidos por dois meses, enquanto quase 107 mil sofreram bloqueio no mês de março. A partir de abril, para o último caso, os benefícios voltarão a ser concedidos, com valores retroativos devidamente revistos e atribuídos.

O governo não suspende os benefícios da noite para o dia. Ao que tudo indica, uma advertência é enviada às famílias sobre o descumprimento de um ou mais quesitos. Caso a situação permaneça durante um ano e meio, aí sim o benefício é cortado.

Os brasileiros que recebem os valores relacionados ao Bolsa Família precisam de muitos estímulos além do financeiro. Não basta designar simples condições. Por outro lado, é perceptível que quaisquer novas exigências não seriam bem vistas e implicariam discursos controversos. Para as famílias atendidas basta o correto cumprimento.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Fonte: Secom



Governo pode Criar Programa de Qualificação Profissional


O progresso da economia brasileira expôs, em contrapartida, algumas fragilidades do país. Por inúmeras vezes veículos de comunicação estrangeiros acusaram a nação atualmente dirigida por Dilma Rousseff de apresentar deficiências infraestruturais severas em questões básicas, como saneamento básico, moradia ideal para toda a população, entre outros motes.

Um dos assuntos mais comentados recentemente, porém, partiu do campo empregatício. É certo que a criação de empregos no ano passado bateu recorde (2,5 milhões de vagas formais), mas ao mesmo tempo em que isso fora constatado outro entrave intrínseco prevaleceu: falta de qualificação da mão de obra.

Para sanar essa constatação, Guido Mantega, ministro da Fazenda, afirmou na última sexta-feira (8) que o governo federal está organizando um programa voltado à formação profissional. Durante o anúncio, a autoridade salientou que nas próximas semanas mais detalhes serão emitidos.

Em princípio, dois campos serão abordados pelo programa: ensino profissionalizante e maiores investimentos na formação universitária. Segundo Mantega, ações por meio de investimentos foram realizadas nos últimos anos e, por enquanto, os resultados ainda não apareceram em função de terem partido de níveis baixos.

O governo precisa, de fato, aumentar as ações num curto prazo. A Copa do Mundo está próxima e há quem diga que o país não está adequadamente preparado para receber o mundial de futebol.

Por Luiz Felipe T. Erdei



Bolsa Família alcança Metas de 2009


Informações oficiais indicam que o número de brasileiros pertencentes às camadas sociais mais pobres diminuiu. O principal instrumento utilizado pelo país no combate à fome e pobreza, ‘Bolsa-Família’, é considerado o precursor dessa constatação. Números recentes fomentam essa consideração.

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a meta de abril de 2009 condizente a 12,9 milhões de famílias com direito a sacar o benefício foi alcançada. O valor total transferido aos lares brasileiros passa de R$ 1,2 bilhão.

Números relativos ao programa, segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apontam que a cada R$ 1 voltado ao ‘Bolsa-Família’,  R$ 1,44 é acrescido ao Produto Interno Bruto (PIB). Os locais de maior recebimento dos recursos são Pernambuco, Bahia e São Paulo.

Para continuar a receber o montante de direito, o cidadão precisa cumprir algumas normas estabelecidas, entre as quais frequência escolar, realização de pré-natal e vacinação em dia (às crianças). Em 2011, aproximadamente 1,3 milhão de famílias deve renovar suas informações cadastrais.

Para maiores detalhes sobre a relação de beneficiários, acesse o site do Bolsa-Família.

Por Luiz Felipe T. Erdei



O Salário Mínimo, o Governo e os Trabalhadores


O Governo da Presidente Dilma Rousseff está apenas no início, porém, hoje trava uma batalha que pode dizer a população como será sua política pelos próximos 4 (quatro) anos a frente do Governo do Brasil em relação ao salário mínimo.

A própria Presidente entrou de “escudo e espada em punhos” para a aprovação do valor desejado pelo Governo (R$545,00), inclusive chantageando os partidos que forem contra sua proposta, ameaçando-os de ficarem de fora da composição dos cargos para o Governo.

Como podemos chamar isso de Democracia? Me parece aquele velho ditado: “Manda quem pode, obedece quem tem juízo”.

O PT (partido que diz ter sua base em prol dos trabalhadores) é contra um aumento salarial maior, mas não consegue explicar (inclusive a Presidente Dilma Rousseff), porque não batalharam com este afinco quando a votação era para o aumento dos próprios Deputados, Senadores, Ministros, entre outros e a própria Presidente para mais de R$26.000.00?

Afinal de contas, o salário mínimo é tão responsável assim pelo aumento de custos do Governo? Ou será o bode expiatório para a explicação dos altos gastos que este Governo possui com propagandas e seus próprios salários, que digam de passagem, não recebem apenas R$545,00?

Lanço um desafio à nossa “Presidenta” Dilma Rousseff, viva por pelo menos 2 (dois) meses com o salário de R$545,00, aí depois responda à população se existe a mínima condição sobrevivência, ou teremos que nos transformar em mágicos?

Por Henrique Pereira