Destaque em Governo Federal

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Governo baseia aposentadoria em cálculos imprevisíveis e recebe processos


O fator previdenciário, criado em 1999, introduziu uma fórmula que baseia-se na revisão anual feita pelo IBGE da expectativa de vida dos brasileiros, o que causa um contínuo aumento da idade mínima para a obtenção do valor integral para a aposentadoria.

Basta observar que tal índice fornecido está no divisor da fórmula, o que demonstra matematicamente que, quanto maior a idade, menor o quociente. Como esse índice é fornecido pelo IBGE, quem vai se aposentar não consegue ter um cálculo decisivo para o valor a receber, pois o órgão informa que tal expectativa é variável.

Tende-se, por esta razão, desestimular a aposentadoria precoce, evitando mais gastos para a Previdência Social. Segundo a estimativa mais recente do Ministério da Previdência Social, entre 2000 e 2012, a redução das despesas com o fator foi de R$ 42,7 bilhões.

Em um dos processos tramitados na Justiça Federal de São Paulo, o juiz federal Marcus Orione Gonçalves Correia, da 1ª Vara Federal Previdenciária, em São Paulo, aceitou argumento de ação movida por segurado contra o INSS, que considerou inconstitucional o fato de o redutor utilizar elementos de cálculos imprevisíveis.

Entidades representativas de aposentados e pensionistas se esforçam para consolidar ações que questionam o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias. Só o Sindicato Nacional da Força Sindical já entrou com 1 milhão de processos na Justiça.

Se pesquisarmos no Google: "AVAAZ FATOR PREVIDENCIÁRIO", os quatro primeiros ítens resultantes referem-se a um site onde pode-se assinar uma petição contra o fator previdenciário.

Assim, vemos a insatisfação da população para com essa medida e, do outro lado, a satisfação do Governo Federal pela economia gerada com a aplicação de tal fórmula.

Entretanto, as autoridades estão muito longe da realidade, principalmente com relação às possibilidades de estar empregado após os 40 anos de idade, manter-se uma saúde equilibrada com a aposentadoria, haja visto o custo de vida, ter um plano de saúde particular, utilizar-se de medicamentos por vezes de uso contínuo, ainda mais se não forem distribuídos pelo SUS ou se forem, ter em estoque.

Só nos cabe exigir das autoridades menos corrupção e mais administração, ou então, ouvirmos Noel Rosa e ter saudades da paulicéia de outrora.

Por Francisco Sanches de Aguiar



Telefone Popular – Novo serviço oferece preços acessíveis


Agora, famílias com renda total de até um salário mínimo poderão adquirir a linha telefônica popular que tem preços que variam de R$ 12,62 a R$ 14,80. O serviço conta com franquia mensal de 90 minutos para chamadas para telefones fixos locais.

Segundo o portal do Governo Federal, a linhas já estão disponíveis para contratação desde sexta-feira, dia 08 de junho. Porém, para  adquirir o serviço o cidadão deve estar inscrito no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal.

Segundo o site do Governo Federal, o programa visa atender as 22 milhões de famílias inscritas e será oferecido pelas seguintes operadoras: OI, BRASIL TELECOM, Telefônica, Sercomtel e CTBCTelecom.

Para contratar o serviço, o interessado deve entrar em contato com a operadora responsável pela sua região, tendo em mãos CPF e o Número de Identificação Social (NIS) e realizar o pedido.

Outro fator importante de se lembrar é que quem já é usuário do sistema de telefonia fixa, entretanto se encaixa dentro do perfil do programa, poderá migrar para o serviço de telefonia popular, bastando solicitar a operadora.

Para mais informações acesse os seguintes sites: www.brasil.gov.br e www.anatel.gov.br.

Por Thiago José Fernandes



Governo Federal pode criar a Secretaria Nacional do Idoso


O governo federal pretende criar um órgão voltado para as pessoas idosas no Brasil. O novo órgão receberá o nome de Secretaria Nacional do Idoso, a notícia foi divulgada pelo ministro Garibaldi Alves Filho, responsável pela Previdência Social. Ainda segundo Filho, a nova secretaria não terá o mesmo status de um ministério.

A decisão final deverá ser divulgada no prazo de dois meses, para que sejam feitas as reuniões necessárias para essa criação.

O anúncio foi feito durante a reunião do ministro com os líderes de centrais sindicais, o evento debateu o aumento do benefício dos aposentados que recebem um salário mínimo por mês, quantia considerada insuficiente por sindicalistas.

Essa secretaria, segundo o ministro, é uma decisão do governo que visa atender uma reivindicação antiga feita pelos sindicatos. O novo órgão irá seguir as mesmas regras de outras secretarias criadas pelo governo.

Com relação à proposta que colocaria um fim no fator previdenciário, Filho falou que nesse momento não seria possível estabelecer uma nova medida. Segundo ele, nesse momento a atual gestão não possui condições para atender a reivindicação do aumento proposto pelos trabalhadores.

Por Joyce Silva



Isenção do IOF para exportadores


O Governo Federal anunciou a decisão de não cobrar IOF sobre as operações realizadas por exportadores. A medida visa ajudar o setor de exportações que enfrenta dificuldades, essa foi a forma encontrada pelas autoridades de desonerar as transações comerciais.

O decreto já foi publicado no Diário Oficial da União e a medida já está em vigor. Essa é mais uma resolução tomada pela atual gestão no mês de março para tentar recuperar o segmento, outra ação que havia sido tomada anteriormente foi a valorização do dólar frente ao real (a moeda americana atingiu o patamar de R$ 1,80). Vale ressaltar que a desvalorização do dólar causa grandes prejuízos às exportações do país.

Essa não é a primeira vez que o Governo brasileiro apela para a isenção do IOF, em julho de 2011 as operações que envolviam produtos derivados ficaram isentas da taxa, mas a medida só passou a valer em setembro daquele ano depois de uma série de mudanças e adaptações.

De acordo com Dyogo Oliveira, secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, essa atual ação não representa uma forma do governo corrigir possíveis equívocos passados, segundo ele, essa foi a solução encontrada para valorizar e incentivar o segmento. Oliveira explicou em nota que o Governo faz apenas modificações quando a equipe financeira julga conveniente.

Por Joyce Silva



Economia Brasileira – Depósito compulsório poderá ser reduzido


O Governo Federal estuda reduzir o depósito compulsório para estimular a economia.

O depósito compulsório é um valor (em bilhões de reais) que os bancos são obrigados a depositar no Banco Central, para controlar a demanda de recursos disponíveis para financiamentos e empréstimos.

Quando a economia vai bem, com boas taxas de crescimento e consumo em alta, o Banco Central aumenta a exigência quanto ao depósito compulsório, visando retirar moeda do mercado (o que evita o aumento da inflação), mas quando a economia está em baixa, o que foi evidenciado pela estagnação no 3º trimestre do ano corrente, o Banco Central reduz o valor do compulsório, permitindo que mais moeda circule na forma de financiamos e empréstimos em geral, aumentando o consumo e movimentando a economia.

Isso é necessário para que o Brasil possa enfrentar os efeitos da crise econômica na Europa, cujos efeitos se estendam para o mundo todo na forma de redução no fluxo das exportações e investimentos em infraestrutura e geração de empregos.

Se confirmada, essa será mais uma ação do Governo Federal com foco na recuperação da economia, juntando-se as decisões já tomadas sobre a redução do IPI para automóveis e eletrodomésticos (linha branca).

Por Luiz Moreira



Reajuste do Salário Mínimo – Reunião entre o Governo Federal e Centrais Sindicais


O debate sobre o reajuste do salário mínimo continua em aberto. Reunião entre governo federal e centrais sindicais, ocorrido na sexta-feira (4 de fevereiro), terminou sem novidades. Enquanto o primeiro interessado endossa valor de R$ 545, os demais, por outro lado, almejam avanço para R$ 580, ainda abaixo do prometido por José Serra, ex-candidato à presidência da República, na época da última campanha eleitoral.

A reunião, realizada em São Paulo, contou com representantes de inúmeros ministérios, como é o caso de Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego, Guido Mantega, da Fazenda, e Gilberto Carvalho, da Secretaria Especial da Presidência. Ricardo Patah, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), ressalta que as centrais sindicais vão fazer uso de todos os mecanismos legais e cabíveis para assegurar aos trabalhadores e aposentados seus direitos. Caso não se chegue a um consenso, assevera, o debate será encaminhado ao Congresso Nacional.

Paulinho da Força, deputado federal e presidente da Força Sindical, afirma que os dirigentes estão inquietados com o início dos trabalhos do governo de Dilma Rousseff. Em contrapartida, Mantega assinala que o governo não possui sobras para elevar o mínimo além de R$ 545.

Quanto mais tempo for levado para se chegar num consenso, mais o governo consegue manter as diretrizes decretadas há poucas semanas. Se algum aumento for concedido, possivelmente não chegará muito além do já acordado.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Fonte: Maxpress



Brasil tem o terceiro pior resultado em termos de desigualdade da América Latina


O momento econômico vivenciado pela população brasileira é para lá de positivo. As notícias veiculadas pela imprensa nacional ponderam inúmeros fatores como elementos integrantes a essa citação, tais como aumento no poder de renda dos cidadãos, ampliação no número de vagas criadas e o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano em relação aos últimos três meses de 2009 e em confronto anual.

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da nação, muito tem comemorado os resultados obtidos durante sua gestão, comparando seu mandato com o anterior regido pelo ex-líder Fernando Henrique Cardoso. Apesar de todos os dados propícios, o país é configurado como o terceiro pior no índice de desigualdade em todo o Caribe e a América Latina, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

O Canal Executivo UOL, fonte deste artigo, sopesa que a nação, nesse bloco, aparece somente abaixo do Haiti e da Bolívia. O levantamento relacionado pelo órgão indica arrefecimento da desigualdade em quase 20% se levantada a questão do desenvolvimento humano abrangido até o momento.

Em novembro de 2007 a nação brasileira adentrava no plano de elevado desenvolvimento humano, porém em 2009, o choque da desigualdade em nível avançado voltou a assinalar percentual médio.

Por Luiz Felipe T. Erdei



Governo antecipa Bolsa Família para Vítimas das Enchentes no Nordeste


A calamidade que voltou a assolar regiões de Alagoas e Pernambuco tem suscitado iniciativas de apoio à população. Há dias, foi anunciada a aplicação de vários milhares de reais para medidas de apoio emergenciais, além de novos destinos financeiros provenientes da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) a obras de contenção em encostas.

Juntamente a toda essa contribuição, o governo federal anunciou a antecipação do pagamento do Bolsa Família às vítimas das enchentes, num total aproximado R$ 45,5 milhões. Rômulo Paes, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, pondera que aproximadamente 35% dos lares que recebem tais recursos terão acesso ao auxílio adiantado.

O portal de economia Terra relaciona que a ação do governo acontecerá em sociedade à Caixa Econômica Federal. Entre outras funcionalidades permitirá o acesso do dinheiro por parte das famílias de modo imediato, tanto às pessoas que possuem seus cartões para saque, como, também, àquelas que perderam o documento.

Assistentes sociais, especializados em crises dessa magnitude, deverão percorrer as regiões atingidas. Cozinhas móveis, para o atendimento das necessidades mais básicas, serão instaladas nos municípios mais assolados.

Na semana passada, Lula deixou de comparecer à reunião do G20, em Toronto, Canadá. Somando esse fato a este ilustrado no atual parágrafo, será que Lula terá mais alguns pontos a favor em sua popularidade?

Por Luiz Felipe T. Erdei



Governo pode dar Prêmio e Auxílio Mensal para Campeões das Copas de 58, 62 e 50


Um estímulo a mais para os nossos jogadores que vão para a Copa do Mundo: em reconhecimento aos campeões das copas de 1958, 1962 e 1970, o presidente Lula quer dar a eles um prêmio no valor de R$ 100 mil, além de um auxílio mensal no valor de até R$3.400,00 mil.

O presidente enviou o projeto de lei ao Congresso Nacional, e tanto para os titulares como os reservas que disputaram as competições. Os jogadores poderão receber os recursos do governo. O auxílio mensal serviria como um complemento à renda dos ex-jogadores.

Segundo o texto apresentado pelo presidente, as despesas correrão à conta do Tesouro Nacional e constarão de programação orçamentária do Ministério do Esporte. Caso os jogadores já tenham falecido, o auxílio será enviado à família.

Raphael Ramirez

Fonte: G1



Governo quer Redução da Jornada de Trabalho


Daqui em diante, movimentos esquerdistas e direitistas passarão a ocupar as principais manchetes de jornais do país até o dia em que o novo presidente da República for eleito. Um dos assuntos mais comentados é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pleiteada pelas centrais sindicais para reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Supostas greves poderão fazer com que a Câmara dos Deputados aprove a emenda citada no parágrafo anterior, de acordo com o Portal de Economia do Estadão. Embora os sindicalizados tenham força no país, os empresários permanecem irredutíveis e não aceitam negociar essa PEC, em trâmite na Câmara há mais de uma década e meia.

Michel Temer, presidente da Câmara, pensa em executar uma proposta gradativa à solicitação dos sindicatos de 44 horas semanais de trabalho para 42 horas, isto em um período de dois anos. Além disso, segundo o Estadão, poderá haver manutenção do valor adicional por hora extra em 50% e a concessão de estímulos fiscais para diminuir os prováveis – mas não certos – prejuízos às empresas.

Confira outras questões abordadas neste artigo aqui.

Por Luiz Felipe T. Erdei



Governo estuda Prolongamento da Isenção de IPI


A desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ainda é debatido em muitos setores da alta cúpula brasileira. Arno Augustin, secretário do Tesouro Nacional, noticiou que novas avaliações sobre prolongamentos do benefício serão pleiteadas uma por uma.

Para ele, é necessário que seja feita avaliação de setores que antes foram beneficiados com as desonerações fiscais no objetivo de adotar atitudes que não prejudiquem negativamente o comércio do país. Augustin teme que se algo impensado for seguido, diversos setores podem apresentar queda em suas vendas.

Ao segmento de linha branca, por exemplo, confessou que no atual momento há análises em progresso. Se esse setor for um dos beneficiários em uma nova dilatação, as grandes redes varejistas estenderão seu estoque e não precisarão repassar uma possível alta de preços ao consumidor final após um período de 30 a 45 dias.

Informações baseadas em reportagem da Agência Estado.

Por Luiz Felipe T. Erdei



Governo deve Favorecer Pagamento de Energia Elétrica para População de Baixa Renda


O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva voltou a adotar medidas que visam favorecer a fatia da população que ganha até três salários mínimos mensais. A bola da vez é, para essas pessoas, o pagamento de tarifas de energia elétrica subsidiadas pelo governo federal.

De acordo com a lei, então sancionada por Lula durante encontro com Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, índios e quilombolas com consumo de 40 kW por mês estão liberados do pagamento. Portadores de deficiências e idosos com mais de 70 anos têm, segundo essa legislação, condições especiais, desde que comprovados alguns pontos.

A redação do Portal Terra divulgou que, diferentemente do critério anterior, de que o subsídio ocorria em virtude do consumo, o novo modo de pensar tem por base a renda do usuário. Portanto, aproximadamente 22,5 milhões de famílias serão beneficiadas.

Acesse a reportagem na íntegra aqui

Por Luiz Felipe T. Erdei



Benefícios Fiscais do Governo podem Afetar Arrecadação do País


Especialistas passaram a observar as ininterruptas concessões de benefícios fiscais pelo governo federal, entre eles o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), pois o atual momento econômico, dizem alguns deles, é de recuperação; há, inclusive, dificuldades na arrecadação pelo país.

Para Sergio Vale, economista chefe da MB Associados, o governo brasileiro poderia ter adotado tais medidas no final de 2008 e oferecido os incentivos a mais setores. Por isso, crê, não há justificativas plausíveis que façam o governo manter esses benefícios, porque a economia passou a ser auto-suficiente.

Clóvis Panzarini, consultor tributário, também tem dúvidas quanto à execução de medidas anticíclicas, mas ressalta que um possível tombo na arrecadação poderia infelizmente afetar o superávit primário. Por outro lado, Amir Khair, também consultor tributário, crê que a redução do IPI compensará o aumento de arrecadamento de outros impostos, tais como o PIS e o Cofins. Que tal se todos entrassem em um acordo?

Por Luiz Felipe T. Erdei



Lula recebe Projeto de Banda Larga Popular


Conforme já anunciado neste espaço, no dia 24 de novembro, terça-feira, Luiz Inácio Lula da Silva, presidente brasileiro, receberá as propostas preparadas por um grupo técnico do governo para o estabelecimento do projeto que visa massificar a banda larga no Brasil. As primeiras informações dão boas novas, pois já é válido que as redes ópticas da Petrobras, Eletrobrás e Eletronet serão utilizadas pelo governo como embasamento.

Com isso, o governo pretende criar uma, digamos, estatal de banda larga, a ser conduzida possivelmente pela Telebrás, esta, que poderá atuar – inclusive – na transmissão de dados. Segundo a Agência Estado e o jornal O Estado de S. Paulo, isso pode ampliar a oferta de capacidade e estimular a concorrência no segmento.

A finalidade deste intento é levar a banda larga para todos os locais do país, com velocidade e preços justos e equivalentes. A única participação das empresas privadas, porém, pode figurar na concessão de serviços de correio eletrônico, conteúdos exclusivos etc.

Por Luiz Felipe T. Erdei



Dilma Roussef apóia subsídios do governo ao “Minha Casa, Minha Vida”


Tão popular quanto Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Roussef, ministra-chefe da Casa Civil, apoiou a idéia do governo em relação ao subsídio voltado a habitações para famílias de baixa renda (entre zero e três salários mínimos), por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

De acordo com Dilma, a presença do Estado é de primordial importância às populações menos favorecidas, que pouco conseguem somente com a renda mensal. Em seu discurso, que aconteceu ao lado de Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, aproveitou para comemorar um licenciamento que visa a construção de quase 47 mil moradias na cidade praiana.

Como esse dia parece ter sido bem interessante, contratos para início de obras de cerca de 5 mil residências em 12 empreendimentos, com investimentos de mais de R$ 250 milhões, foram assinados. As famílias, através do subsídio concedido pelo governo, pagarão prestações mensais de singelos R$ 50 reais por cada moradias.

Por Luiz Felipe T. Erdei



Cobranças Indevidas na Contas Elétrica – Edison Lobão pede para População Aguardar Solução do Governo


E o caso da cobrança indevida nas contas elétricas de inúmeros cidadãos pode ter, novamente, um novo capítulo. Isto porque Edison Lobão, ministro das Minas e Energia, afirmou que a população precisa confiar no governo e aguardar uma solução final para essa problemática.

Lobão assegura que estudos em torno dessa situação serão feitos em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com o objetivo de averiguar se as cobranças inadequadas – supostamente decorrentes desde 2002, segundo levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União – aconteceram e ainda acontecem.

Para tanto, o ministro pediu calma às pessoas que já entraram na Justiça a fim de serem ressarcidas. Ele assevera que caso algum entrave seja constatado, em breve haverá um desfecho no que depender do governo e da Aneel.

Por Luiz Felipe T. Erdei



Governo decide aumentar o número de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família


O programa Bolsa Família do Governo Federal sofrerá um extensão, a fim de aumentar o número de pessoas beneficiadas.

Agora famílias com renda de até R$ 137,00 / pessoa terão direito ao benefício. Antes, o limite era de R$ 120,00.

Segundo o Governo, a mudança foi realizada devido ao aumento do custo de vida em 2008. Até final de 2009, mais 1,3 milhão de famílias entrarão no programa, que já atende mais de 11 milhões de famílias.

Alguns congressistas criticaram a medida, afirmando que de um lado o Governo corta custos de medidas que gerariam empregos, e de outro abre a mão com polícia social.

Há de se saber de onde o Governo tirará mais de 500 milhões de reais do orçamento para manter essa ampliação do Bolsa Família.