Salario Minimo

O momento econômico vivenciado pela população brasileira é para lá de positivo. As notícias veiculadas pela imprensa nacional ponderam inúmeros fatores como elementos integrantes a essa citação, tais como aumento no poder de renda dos cidadãos, ampliação no número de vagas criadas e o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano em relação aos últimos três meses de 2009 e em confronto anual.

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da nação, muito tem comemorado os resultados obtidos durante sua gestão, comparando seu mandato com o anterior regido pelo ex-líder Fernando Henrique Cardoso. Apesar de todos os dados propícios, o país é configurado como o terceiro pior no índice de desigualdade em todo o Caribe e a América Latina, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

O Canal Executivo UOL, fonte deste artigo, sopesa que a nação, nesse bloco, aparece somente abaixo do Haiti e da Bolívia. O levantamento relacionado pelo órgão indica arrefecimento da desigualdade em quase 20% se levantada a questão do desenvolvimento humano abrangido até o momento.

Em novembro de 2007 a nação brasileira adentrava no plano de elevado desenvolvimento humano, porém em 2009, o choque da desigualdade em nível avançado voltou a assinalar percentual médio.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Admin América Latina, Desiguldade, Governo Federal

A calamidade que voltou a assolar regiões de Alagoas e Pernambuco tem suscitado iniciativas de apoio à população. Há dias, foi anunciada a aplicação de vários milhares de reais para medidas de apoio emergenciais, além de novos destinos financeiros provenientes da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) a obras de contenção em encostas.

Juntamente a toda essa contribuição, o governo federal anunciou a antecipação do pagamento do Bolsa Família às vítimas das enchentes, num total aproximado R$ 45,5 milhões. Rômulo Paes, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, pondera que aproximadamente 35% dos lares que recebem tais recursos terão acesso ao auxílio adiantado.

O portal de economia Terra relaciona que a ação do governo acontecerá em sociedade à Caixa Econômica Federal. Entre outras funcionalidades permitirá o acesso do dinheiro por parte das famílias de modo imediato, tanto às pessoas que possuem seus cartões para saque, como, também, àquelas que perderam o documento.

Assistentes sociais, especializados em crises dessa magnitude, deverão percorrer as regiões atingidas. Cozinhas móveis, para o atendimento das necessidades mais básicas, serão instaladas nos municípios mais assolados.

Na semana passada, Lula deixou de comparecer à reunião do G20, em Toronto, Canadá. Somando esse fato a este ilustrado no atual parágrafo, será que Lula terá mais alguns pontos a favor em sua popularidade?

Por Luiz Felipe T. Erdei

Admin Bolsa Familia, Governo Federal, Notícias

Um estímulo a mais para os nossos jogadores que vão para a Copa do Mundo: em reconhecimento aos campeões das copas de 1958, 1962 e 1970, o presidente Lula quer dar a eles um prêmio no valor de R$ 100 mil, além de um auxílio mensal no valor de até R$3.400,00 mil.

O presidente enviou o projeto de lei ao Congresso Nacional, e tanto para os titulares como os reservas que disputaram as competições. Os jogadores poderão receber os recursos do governo. O auxílio mensal serviria como um complemento à renda dos ex-jogadores.

Segundo o texto apresentado pelo presidente, as despesas correrão à conta do Tesouro Nacional e constarão de programação orçamentária do Ministério do Esporte. Caso os jogadores já tenham falecido, o auxílio será enviado à família.

Raphael Ramirez

Fonte: G1

Admin Governo Federal, Notícias, Projeto

Daqui em diante, movimentos esquerdistas e direitistas passarão a ocupar as principais manchetes de jornais do país até o dia em que o novo presidente da República for eleito. Um dos assuntos mais comentados é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pleiteada pelas centrais sindicais para reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Supostas greves poderão fazer com que a Câmara dos Deputados aprove a emenda citada no parágrafo anterior, de acordo com o Portal de Economia do Estadão. Embora os sindicalizados tenham força no país, os empresários permanecem irredutíveis e não aceitam negociar essa PEC, em trâmite na Câmara há mais de uma década e meia.

Michel Temer, presidente da Câmara, pensa em executar uma proposta gradativa à solicitação dos sindicatos de 44 horas semanais de trabalho para 42 horas, isto em um período de dois anos. Além disso, segundo o Estadão, poderá haver manutenção do valor adicional por hora extra em 50% e a concessão de estímulos fiscais para diminuir os prováveis – mas não certos – prejuízos às empresas.

Confira outras questões abordadas neste artigo aqui.

Por Luiz Felipe T. Erdei

bruno Governo Federal, Notícias, Trabalhador

A desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ainda é debatido em muitos setores da alta cúpula brasileira. Arno Augustin, secretário do Tesouro Nacional, noticiou que novas avaliações sobre prolongamentos do benefício serão pleiteadas uma por uma.

Para ele, é necessário que seja feita avaliação de setores que antes foram beneficiados com as desonerações fiscais no objetivo de adotar atitudes que não prejudiquem negativamente o comércio do país. Augustin teme que se algo impensado for seguido, diversos setores podem apresentar queda em suas vendas.

Ao segmento de linha branca, por exemplo, confessou que no atual momento há análises em progresso. Se esse setor for um dos beneficiários em uma nova dilatação, as grandes redes varejistas estenderão seu estoque e não precisarão repassar uma possível alta de preços ao consumidor final após um período de 30 a 45 dias.

Informações baseadas em reportagem da Agência Estado.

Por Luiz Felipe T. Erdei

bruno Governo Federal, IPI, Impostos, Notícias

O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva voltou a adotar medidas que visam favorecer a fatia da população que ganha até três salários mínimos mensais. A bola da vez é, para essas pessoas, o pagamento de tarifas de energia elétrica subsidiadas pelo governo federal.

De acordo com a lei, então sancionada por Lula durante encontro com Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, índios e quilombolas com consumo de 40 kW por mês estão liberados do pagamento. Portadores de deficiências e idosos com mais de 70 anos têm, segundo essa legislação, condições especiais, desde que comprovados alguns pontos.

A redação do Portal Terra divulgou que, diferentemente do critério anterior, de que o subsídio ocorria em virtude do consumo, o novo modo de pensar tem por base a renda do usuário. Portanto, aproximadamente 22,5 milhões de famílias serão beneficiadas.

Acesse a reportagem na íntegra aqui

Por Luiz Felipe T. Erdei

bruno Benefícios, Governo Federal

Especialistas passaram a observar as ininterruptas concessões de benefícios fiscais pelo governo federal, entre eles o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), pois o atual momento econômico, dizem alguns deles, é de recuperação; há, inclusive, dificuldades na arrecadação pelo país.

Para Sergio Vale, economista chefe da MB Associados, o governo brasileiro poderia ter adotado tais medidas no final de 2008 e oferecido os incentivos a mais setores. Por isso, crê, não há justificativas plausíveis que façam o governo manter esses benefícios, porque a economia passou a ser auto-suficiente.

Clóvis Panzarini, consultor tributário, também tem dúvidas quanto à execução de medidas anticíclicas, mas ressalta que um possível tombo na arrecadação poderia infelizmente afetar o superávit primário. Por outro lado, Amir Khair, também consultor tributário, crê que a redução do IPI compensará o aumento de arrecadamento de outros impostos, tais como o PIS e o Cofins. Que tal se todos entrassem em um acordo?

Por Luiz Felipe T. Erdei

bruno Governo Federal, Impostos, Notícias

Conforme já anunciado neste espaço, no dia 24 de novembro, terça-feira, Luiz Inácio Lula da Silva, presidente brasileiro, receberá as propostas preparadas por um grupo técnico do governo para o estabelecimento do projeto que visa massificar a banda larga no Brasil. As primeiras informações dão boas novas, pois já é válido que as redes ópticas da Petrobras, Eletrobrás e Eletronet serão utilizadas pelo governo como embasamento.

Com isso, o governo pretende criar uma, digamos, estatal de banda larga, a ser conduzida possivelmente pela Telebrás, esta, que poderá atuar – inclusive – na transmissão de dados. Segundo a Agência Estado e o jornal O Estado de S. Paulo, isso pode ampliar a oferta de capacidade e estimular a concorrência no segmento.

A finalidade deste intento é levar a banda larga para todos os locais do país, com velocidade e preços justos e equivalentes. A única participação das empresas privadas, porém, pode figurar na concessão de serviços de correio eletrônico, conteúdos exclusivos etc.

Por Luiz Felipe T. Erdei

bruno Banda Larga Popular, Governo Federal, Notícias

Tão popular quanto Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Roussef, ministra-chefe da Casa Civil, apoiou a idéia do governo em relação ao subsídio voltado a habitações para famílias de baixa renda (entre zero e três salários mínimos), por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

De acordo com Dilma, a presença do Estado é de primordial importância às populações menos favorecidas, que pouco conseguem somente com a renda mensal. Em seu discurso, que aconteceu ao lado de Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, aproveitou para comemorar um licenciamento que visa a construção de quase 47 mil moradias na cidade praiana.

Como esse dia parece ter sido bem interessante, contratos para início de obras de cerca de 5 mil residências em 12 empreendimentos, com investimentos de mais de R$ 250 milhões, foram assinados. As famílias, através do subsídio concedido pelo governo, pagarão prestações mensais de singelos R$ 50 reais por cada moradias.

Por Luiz Felipe T. Erdei

bruno Governo Federal, Habitação, Minha Casa, Minha Vida

E o caso da cobrança indevida nas contas elétricas de inúmeros cidadãos pode ter, novamente, um novo capítulo. Isto porque Edison Lobão, ministro das Minas e Energia, afirmou que a população precisa confiar no governo e aguardar uma solução final para essa problemática.

Lobão assegura que estudos em torno dessa situação serão feitos em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com o objetivo de averiguar se as cobranças inadequadas – supostamente decorrentes desde 2002, segundo levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União – aconteceram e ainda acontecem.

Para tanto, o ministro pediu calma às pessoas que já entraram na Justiça a fim de serem ressarcidas. Ele assevera que caso algum entrave seja constatado, em breve haverá um desfecho no que depender do governo e da Aneel.

Por Luiz Felipe T. Erdei

bruno Energia Elétrica, Governo Federal, População