Demissão – Quais são os Direitos do Trabalhador

A demissão é uma coisa comum e normal nos bastidores de qualquer empresa. Ela ocorre por vários motivos, como mau desempenho do funcionário, redução do quadro de colaboradores e quedas de produção. Muitas pessoas ficam confusas neste momento por não saberem quais são os seus … [Leia mais...]

Trabalho no Exterior – Direitos do Trabalhador

No setor de empregos sobe o custo de expatriação no país. Os trabalhadores enviados a trabalho para o exterior agora possuem os direitos de depósito do FGTS (Fundo De Garantia de Tempo de Serviço) e de contribuições previdenciárias no país, além da obrigação pelas … [Leia mais...]

Dia do Trabalho – Em defesa (nem tanto) dos trabalhadores

Todo ano, quando se aproxima o Dia do Trabalho, os políticos se movimentam para idealizarem medidas que favoreçam os trabalhadores, mesmo que muitas vezes são ações que pouco modificam a situação em que se encontram. Os salários continuam baixos, os impostos altos, as relações de … [Leia mais...]

Domésticas com direitos trabalhistas e contribuição dos empregadores será menor

Aqui segue uma boa notícia para as empregadas domésticas e seus contratantes: o senado aprovou dois projetos que beneficiam a categoria. O projeto da senadora Serys Slhessarenko, prevê a diminuição da contribuição social dos empregadores de 12% para 6%, sobre o salário da contratada. Sendo assim, se antes um empregador pagava R$ 61,20 de INSS … [Leia mais...]

Devolução do desconto do INSS nas Férias

O Superior Tribunal de Justiça mudou a regra de desconto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas férias pagas ao trabalhador. A partir de agora não será mais cobrado o desconto de 11% sobre o adicional de férias e, este valor terá que ser devolvido aos trabalhadores. Para conseguir a indenização do que foi pago, o trabalhador deve … [Leia mais...]

Descontos na Energia Elétrica para população de baixa renda

Uma informação errônea foi apresentada por Edison Lobão, ministro de Minas e Energia. Na quarta-feira, 20 de janeiro, o político revelou que o teto salarial a famílias beneficiadas pela denominada Tarifa Social de Energia Elétrica era de três salários mínimos. No entanto, em 21 de janeiro, a autoridade se retratou e disse que essa iniciativa é … [Leia mais...]

Resgate do Plano Collor pode ser feito até fevereiro

O ex-presidente Fernando Collor de Mello é, até hoje, considerado o grande responsável por um dos maiores escândalos nacionais. À época, milhares de pessoas foram prejudicadas com o resgate de dinheiro da caderneta de poupança, este feito da noite para o dia, sem o consentimento da população. Durante os anos subsequentes, principalmente após o … [Leia mais...]

Trabalhadores terão direito a dois dias de folga sem prejuízo salarial

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na tarde de 4 de novembro, um projeto que visa garantir aos trabalhadores dois dias de folga no trabalho sem prejuízo algum no âmbito salarial. De acordo com o programa, que ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), um desses dias será para o acompanhamento dos … [Leia mais...]

A nova lei do estágio (Lei 11.788) e suas modificações

A nova lei do estágio (Lei 11.788), de 28 de setembro de 2008 já está em vigor, trazendo importantes modificações em relação à antiga lei: agora o estudante/estagiário tem direito a férias remuneradas (ou proporcionais, caso estagie por um período inferior a 1 ano), passa a ser obrigatório o pagamento de bolsa-auxílio e vale-transporte nos casos de … [Leia mais...]

Salário Mínimo Real e o Ideal para a população Brasileira

por Lindomar Vieira Com um Salário Mínimo vigente de R$ 465,00 que comprovadamente não atende às necessidades básicas do cidadão brasileiro e uma proposta de aumentá-lo para R$  506,50 em 2010, o governo vê a proposta como parecendo o máximo que pode ser feito. Contudo há pesquisa do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos … [Leia mais...]

Portadores de Doenças Graves, Idosos e Deficientes terão Prioridade no Atendimento em Órgãos Públicos

Foi sancionada a Lei nº 12.008, que garante a portadores de doenças graves, pessoas acima de 60 anos e portadores de deficiência física e mental, a prioridade em procedimentos administrativos de órgãos públicos federais e em questões judiciais em geral. Estas pessoas terão prioridade em casos de devolução do imposto de renda, revisão de … [Leia mais...]

Defesa do Consumidor – Empresas pagam multa por mal Atendimento

A nova lei criada há oito meses para melhorar o atendimento ao consumidor parece que não está sendo cumprida por algumas empresas. De acordo com dados do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, o setor de Telefonia é o que mais recebe reclamações por causa do atendimento (57%), seguido das empresas de Cartões de Crédito (18%), Bancos (7,71%) e … [Leia mais...]

Empregadas Domésticas – Salários e Recolhimento do INSS

O piso salarial para os empregados domésticos no Brasil é o salário mínimo nacional (R$ 465) o, no caso de alguns estados, o salário mínimo regional, para jornadas de 44 horas semanais. O trabalhador poderá també pagar a empregada doméstica um salário proporcional às horas trabalhadas, neste caso o salário registrado na carteira profissional deve … [Leia mais...]

Aposentadoria – INSS irá avisar por carta aos trabalhadores que terão direito a se aposentar

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá informar através de carta enviada á residência dos trabalhadores, quando estes estiverem no direito de se aposentar. A correspondência será enviada sempre um mês antes do segurando completar a idade mínima para se aposentar por idade (65 anos para homens e 60 anos para mulheres). As cartas serão … [Leia mais...]

Valor do salário mínimo para Pensão Alimentícia

Pensão Alimentícia é o valor necessário para suprir as necessidades de alguma pessoa como moradia, alimentação, educação, saúde e lazer. É comum que a pensão seja paga aos filhos. Cada valor da Pensão Alimentícia é variável para cada família, não havendo uma tabela que indique qual valor é mais justo. Geralmente o valor é fixado com base no … [Leia mais...]





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