TST amplia Direitos dos Trabalhadores Temporários

As empresas que contratam funcionários temporários para as épocas de maiores vendas do ano devem estar atentas aos direitos conquistados pelos trabalhadores. O Tribunal Superior do Trabalho entendeu que os funcionários temporários também precisam de estabilidade, além de ter seus direitos assegurados … [Leia mais...]

Câmara dos Deputados aprova PEC das Domésticas

Mais um importante avanço foi obtido pelos trabalhadores domésticos de todo o país, pois a Câmara dos Deputados aprovou a PEC das Domésticas. Esta proposta de emenda à constituição estende aos empregados domésticos vários direitos que já são concedidos a outras … [Leia mais...]

União desiste de aproximadamente 1.000 processos junto ao TST

Nesta última semana o Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal informou a desistência de aproximadamente 1.208 processos pendentes no TST (no Tribunal Superior do Trabalho). Esta decisão foi feita com base em orientações da Advocacia-Geral da União que determinou aos advogados … [Leia mais...]

Crescimento do emprego formal pode ter estagnado no Brasil

O IBRE/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas) divulgou dados que indicam o limite da formação de empregos formais no país. Segundo a pesquisa, o Índice de Economia Subterrânea parou de cair, após cinco anos de quedas consecutivas, e está … [Leia mais...]

Novas regras da legislação trabalhista – mudanças feitas pelo TST

Os trabalhadores de todo o país devem estar atentos às novas alterações realizadas pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) na legislação trabalhista. Estas mudanças consistem em novos entendimentos deste tribunal especializado quanto às regras que regem as relações de … [Leia mais...]

Nova Lei do Aviso Prévio – Informações

Após a confirmação da lei 12.506/11 no ano passado, ainda podemos admitir que existem várias dúvidas, principalmente se tratando de uma lei trabalhista na qual se refere a cálculos de períodos de avisos prévios.A nova lei institui que o aviso prévio em regime de … [Leia mais...]

Trabalho no Exterior – Direitos do Trabalhador

No setor de empregos sobe o custo de expatriação no país. Os trabalhadores enviados a trabalho para o exterior agora possuem os direitos de depósito do FGTS (Fundo De Garantia de Tempo de Serviço) e de contribuições previdenciárias no país, além da obrigação pelas … [Leia mais...]

Programa Microempreendedor Individual – Cadastramento de Microempresários

Nesta terça-feira, 06 de julho, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulgou que desde o mês de julho de 2009, já foram legalizados cerca de quatrocentos mil microempresários que trabalhavam por conta própria e não contribuíam com o governo, … [Leia mais...]

Dia do Trabalho – Em defesa (nem tanto) dos trabalhadores

Todo ano, quando se aproxima o Dia do Trabalho, os políticos se movimentam para idealizarem medidas que favoreçam os trabalhadores, mesmo que muitas vezes são ações que pouco modificam a situação em que se encontram. Os salários continuam baixos, os impostos altos, as relações de … [Leia mais...]

Domésticas com direitos trabalhistas e contribuição dos empregadores será menor

Aqui segue uma boa notícia para as empregadas domésticas e seus contratantes: o senado aprovou dois projetos que beneficiam a categoria. O projeto da senadora Serys Slhessarenko, prevê a diminuição da contribuição social dos empregadores de 12% para 6%, sobre o salário da contratada. Sendo assim, se antes um empregador pagava R$ 61,20 de INSS … [Leia mais...]





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