Atualizações anteriores



CPMF pode voltar, será?


Correm boatos pelos Palácios em Brasília sobre a volta da temida CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o Governo alega que não existem indícios sobre sua recriação, mas há setores do Governo do PT que são a favor, inclusive em reunião ontem da Presidente Dilma Rousseff com os governadores do Nordeste, o governador da Bahia, Sr. Jacques Wagner (PT) declarou que os governadores nordestinos irão assumir sua posição a favor da criação do imposto.

Numa época onde a Presidente faz um clamor aos seus aliados para que se mantenha o salário mínimo de acordo com o proposto pelo governo (R$545,00), vem a notícia da criação deste imposto, num país onde a carga tributária já é absurda, consumindo meses de trabalho dos brasileiros apenas para o pagamento de impostos.

O governo diz que isso é apenas mentira, mas será que devemos acreditar no que este governo diz? Afinal de contas, como acreditar num governo que se julga do trabalhador, e mantém além de uma carga tributária absurda, um salário mínimo medíocre?

Por Henrique Pereira



Governo não prevê novos impostos, diz Paulo Bernardo


A população brasileira, seja por meio da rede mundial de computadores ou através de conversas informais pelas ruas, se queixa da possível volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Roque Pellizzaro Júnior, presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), afirma que pretende fiscalizar os políticos que forem a favor do intento.

Enquanto os opositores da medida temem pela volta, Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, tece reclamações. Em sua opinião, o governo deixou de arrecadar, por ano, R$ 40 bilhões, algo que obrigou a realização de adaptações no Orçamento como maneira de compensar a “perda” de todo o montante. Apesar disso, não crê na possibilidade de se criarem novos impostos.

Pellizzaro relacionou que durante a campanha eleitoral o regresso da contribuição sequer foi mencionado, aludindo, direta e indiretamente, que a população já tinha na cabeça a inviabilidade da CPMF. De maneira parecida, talvez descontente, Bernardo assevera que a presidente eleita Dilma Rousseff não encaminhará proposta de novos tributos para o Congresso Nacional.

De acordo com matéria edificada pelo portal de Economia UOL, voltou-se a falar dessa contribuição depois de constatada a necessidade de injeção de mais recursos para a saúde. De acordo com Bernardo, há três anos já existia um acordo para repasse de R$ 24 milhões ao setor, entretanto, o governo sofreu essa derrota (fim da CPMF).

Por Luiz Felipe T. Erdei



Volta da CPMF não é bem vista por comerciantes


A possível volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não é bem vista por grande parte da sociedade brasileira. Um dos insatisfeitos é Roque Pellizzaro Junior, presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), que se comprometeu em fazer vasta mobilização de identificação das autoridades políticas que endossarem sua retomada.

Sua ideia basal é criar uma lista negra em cada unidade federativa, que incluirá todos os nomes daqueles que defendem seu regresso. Para tanto, denomina o intento simplesmente de SPC, ou Serviço de Proteção ao Contribuinte, em alusão ao Serviço de Proteção ao Crédito.

A lista negra de Pellizzaro será finalizada depois da votação sobre o imposto. Em seu entendimento, de acordo com o Estadão, o tema só veio à tona após as eleições do mês passado, algo que avalia ser uma espécie de estelionato eleitoral, uma vez que a população já tinha em sua mente, peremptoriamente, o término da CMPF. Durante as campanhas eleitorais, alega o presidente da CNDL, nada fora debatido.

Os efeitos primeiros a seu ver ocorrerão no comércio, pois com a volta do imposto ocorreria a diminuição da liquidez econômica, refletindo, portanto, no bolso do próprio consumidor.

Por Luiz Felipe T. Erdei



Volta do CPMF é criticada pelo ex-presidente do Banco Central


Determinadas autoridades brasileiras têm celebrado a possibilidade de a economia do país crescer num índice próximo, para mais ou para menos, de 7,5%. Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, averiguou a probabilidade de a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) alcançar o patamar de 8%.

Tanto a um caso quanto a outro, para Gustavo Franco, ex-presidente do BC e atual sócio da Rio Bravo Investimentos, existe, atualmente, superaquecimento na economia do Brasil. Em sua opinião, o percentual de 7,5% a este ano é insustentável, algo que deveria provocar um pisão no freio por parte do governo tupiniquim. Caso os gastos não sejam contidos, avalia, o Banco Central precisará elevar as taxas de juros.

Indagado sobre o possível retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Franco mostra-se enfático. Para ele seria lamentável Dilma Rousseff, presidente eleita, se valer do início de sua gestão para voltar com esse imposto. Acredita, portanto, que se isso fosse levado adiante, seria assinalada falta de capacidade gerencial para o corte de gastos.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Fonte: Economia UOL



Dilma estuda Reajuste do Bolsa Família e CPMF para 2011


Além da notícia sobre o possível reajuste do salário mínimo para 2011, Dilma Rousseff anunciou hoje, em seu primeiro pronunciamento ao lado do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também pretende rever o valor pago aos beneficiários do Programa Bolsa Família.

O programa de distribuição de renda criado pelo governo Lula em 2003 paga valores que variam de acordo com a quantidade de membros da família e a situação de pobreza em que vivem.

Outra novidade apresentada pela Presidente eleita foi com relação à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Dilma afirmou que não pretende enviar um projeto ao Congresso para ressuscitar o imposto, mas que estaria aberta a discussões sobre o assunto com os governadores, que estão criando um movimento para o retorno da CPMF.

Ainda no pronunciamento, Dilma ressaltou que as prioridades do novo governo serão a saúde e a educação.

Por André Gonçalves



Lula critica extinção do CPMF


Uma leitora do Rio Grande do Sul perguntou ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, sobre o destino do dinheiro proveniente do CPMF, extinto no final de 2007.

O presidente disse que em 2006 vários benefícios na saúde como milhões de internações, exames laboratoriais, e hemodiálises foram concedidos em função dos recursos arrecadados com o imposto, e que sua eliminação foi proposta pela oposição como uma forma de atingir o governo, mas acabou prejudicando a saúde do povo brasileiro.

Segundo Lula R$14,3 bilhões do CPMF foram direcionados para a área da saúde em 2006. Sobre um possível retorno do imposto, o presidente colocou que existe uma proposta de se criar a Contribuição Social para a Saúde, com cobrança de 0,1%, cujos recursos seriam destinados à União, aos Estados e Municípios.

Fonte: www.folha.uol.com.br

Por Márcia V. L. Galvão



CPMF pode voltar em agosto como CSS


Já em agosto, no retorno do recesso parlamentar, deputados se reunirão para discutir o retorno da CPMF, que provavelmente voltará com um novo nome: CSS – Contribuição Social para Saúde.

A volta do imposto encontra aprovação maciça do presidente Luiz Inácio Lula da Silva  e de prefeitos que semana passada reivindicaram o retorno da contribuição durante a 12ª Marcha Nacional dos Prefeitos.

A oposição espera muita resistência do eleitorado. “Ninguém quer mais CPMF, CSS, ou seja que nome for. Não há nenhum clima para que isso seja aprovado novamente”, argumentou o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP).

Por Diego Diniz