Destaque em Bolsa Familia

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Proposta para modificar as regras do Programa Bolsa Família foi rejeitada no CAS


PSDB e PT travam luta no Senado Federal ao discutir a proposta dos tucanos que objetiva modificar regras do Programa Bolsa Família, apresentada por Aécio Neves. A CAS (Comissão de Assuntos do Senado) rejeitou a proposta duas vezes, fato que indigna os magistrados que concordam com a pequena reforma.

Entre as propostas de mudança vale ressaltar a presença de seis meses adicionais de benefícios às famílias que demonstrem aumento de renda durante o período de fiscalização, que acontece a cada dois anos. Aécio diz que estranha o fato do PT impedir com que exista maior segurança nas finanças dos trabalhadores e das famílias brasileiras.

De forma frequente o senador Aécio Neves vem a público para criticar os petistas. Depois de acontecer segunda recusa da proposta, na CAS, o magistrado começou a criticar o PT ao afirmar que as políticas assistencialistas acontecem no Brasil antes da ascensão de Lula e Dilma no poder executivo.

Aécio acredita que caso chegasse um extraterrestre e presenciasse a Comissão, de forma provável esse ser iria pensar que algo acontece de errado. O senador aponta que se a proposta fosse apresentada por camaradas petistas, de maneira provável já estaria aprovada.

O senador tucano também indica que existem falhas a se considerar no Programa, inclusive em termos de acompanhamento. De acordo com as regras da ONU, para estabelecer a linha da miséria o valor per capita deve estar na casa dos R$ 88. Nos dias atuais a Bolsa Família vale R$ 70 por pessoa.

Existem também os senadores que fazem o papel conciliador e não assumem estar contra ou a favor do projeto de Aécio. Esse é o caso de Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que indica a importância de continuar com o debate referente à matéria sem considerar disputas políticas de partidos, mas a realidade social do país.

Por Renato Duarte Plantier

Bolsa Fam?lia

Foto: Divulgação



Suspensão do Bolsa Família – Governo corta 40 Mil Beneficiários


Um dos principais programas do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família continua a ser agraciado pela presidenta (como gosta de ser chamada) Dilma Rousseff. O intento foi, inclusive, elogiado por muitos países por ter conseguido minimizar os números referentes à pobreza.

O governo efetua rigorosa fiscalização sobre o programa. Recentemente, mais de 40 mil beneficiários do Bolsa Família tiveram os recursos cancelados em função do não cumprimento da agenda de saúde e a insuficiente frequência de jovens no ambiente escolar.

Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) assoalham que 120.548 benefícios foram suspendidos por dois meses, enquanto quase 107 mil sofreram bloqueio no mês de março. A partir de abril, para o último caso, os benefícios voltarão a ser concedidos, com valores retroativos devidamente revistos e atribuídos.

O governo não suspende os benefícios da noite para o dia. Ao que tudo indica, uma advertência é enviada às famílias sobre o descumprimento de um ou mais quesitos. Caso a situação permaneça durante um ano e meio, aí sim o benefício é cortado.

Os brasileiros que recebem os valores relacionados ao Bolsa Família precisam de muitos estímulos além do financeiro. Não basta designar simples condições. Por outro lado, é perceptível que quaisquer novas exigências não seriam bem vistas e implicariam discursos controversos. Para as famílias atendidas basta o correto cumprimento.

Por Luiz Felipe T. Erdei

Fonte: Secom



Bolsa Família alcança Metas de 2009


Informações oficiais indicam que o número de brasileiros pertencentes às camadas sociais mais pobres diminuiu. O principal instrumento utilizado pelo país no combate à fome e pobreza, ‘Bolsa-Família’, é considerado o precursor dessa constatação. Números recentes fomentam essa consideração.

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a meta de abril de 2009 condizente a 12,9 milhões de famílias com direito a sacar o benefício foi alcançada. O valor total transferido aos lares brasileiros passa de R$ 1,2 bilhão.

Números relativos ao programa, segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apontam que a cada R$ 1 voltado ao ‘Bolsa-Família’,  R$ 1,44 é acrescido ao Produto Interno Bruto (PIB). Os locais de maior recebimento dos recursos são Pernambuco, Bahia e São Paulo.

Para continuar a receber o montante de direito, o cidadão precisa cumprir algumas normas estabelecidas, entre as quais frequência escolar, realização de pré-natal e vacinação em dia (às crianças). Em 2011, aproximadamente 1,3 milhão de famílias deve renovar suas informações cadastrais.

Para maiores detalhes sobre a relação de beneficiários, acesse o site do Bolsa-Família.

Por Luiz Felipe T. Erdei



Assegurados do Bolsa Família – Dificuldades em encontrar e manter o Emprego


Estudo encomendado pelo Ministério do Desenvolvimento Social constatou um dado nada motivador às pessoas favorecidas pelo programa de transferência de renda do governo, o “Bolsa Família”. De acordo com a pesquisa, os beneficiários duram pouco tempo em seu trabalho e quando saem dele, custam mais a ingressar numa nova oportunidade em regime CLT.

Extensa matéria veiculada pelo Estadão assinala que o caminho para os assegurados do programa conseguirem deixar para trás o benefício e, assim, dele independerem, deverá ser árduo e extenso.

Na opinião de Alexandre Leichsenring, consultor do Ministério do Desenvolvimento Social, a inclusão dos favorecidos no mercado formal de trabalho pouco existe; quando ocorre, advém de maneira insuficiente.

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) assinalam que a maior parte das vagas – aproximadamente 75% – cerceadas por pessoas integrantes do Bolsa Família não é registrada, e na população economicamente ativa do Brasil o percentual nem chega a 50%.

De acordo com Leichsering, três em cada dez pessoas do programa devem perder seus trabalhos em menos de seis meses e, ausente do mercado, um em cada quatro assegurados, aproximadamente, voltam a atuar em quatro anos.

Por Luiz Felipe T. Erdei



Pagamento do Bolsa Família poderá ser feito por Celular


De acordo com matéria veiculada na Folha de São Paulo desta segunda-feira, os beneficiários do Programa Bolsa Família poderão receber o benefício, a partir do próximo ano, por meio do celular.

O serviço funcionará da seguinte forma: o beneficiário deverá ter um celular com um chip especial, fazendo com que ele se transforme em um cartão de pagamento. A Caixa Econômica Federal se encarregará de carregar o cartão mensalmente, com o valor devido. Dessa forma, o celular serviria também para realizar pagamentos, como se fosse um cartão de banco ou de crédito normal.

Mas para que a novidade se concretize, a CEF ainda precisa passar por um processo já aberto pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em que se tornará parceira das prestadoras de serviços de telefonia.

Confira aqui outras informações sobre o serviço que o governo planeja implantar no início de 2011.

Por André Gonçalves



Dilma estuda Reajuste do Bolsa Família e CPMF para 2011


Além da notícia sobre o possível reajuste do salário mínimo para 2011, Dilma Rousseff anunciou hoje, em seu primeiro pronunciamento ao lado do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também pretende rever o valor pago aos beneficiários do Programa Bolsa Família.

O programa de distribuição de renda criado pelo governo Lula em 2003 paga valores que variam de acordo com a quantidade de membros da família e a situação de pobreza em que vivem.

Outra novidade apresentada pela Presidente eleita foi com relação à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Dilma afirmou que não pretende enviar um projeto ao Congresso para ressuscitar o imposto, mas que estaria aberta a discussões sobre o assunto com os governadores, que estão criando um movimento para o retorno da CPMF.

Ainda no pronunciamento, Dilma ressaltou que as prioridades do novo governo serão a saúde e a educação.

Por André Gonçalves



Banco Mundial anuncia empréstimo de 200 Milhões para o Bolsa Família


O Banco Mundial anunciou neste sábado, 18, empréstimo de US$ 200 milhões ao Brasil para serem investidos no Bolsa Família, no que eles consideraram “um dos programas de luta contra a pobreza mais bem sucedidos do mundo”. Segundo a entidade, mais de 20 milhões de pessoas conseguiram sair do estado de miséria no Brasil com o auxílio do programa.

O empréstimo deverá constar no montante de apoio à segunda etapa do programa e deverá ser investido na inscrição de beneficiados, entrega e controle das distribuições. Com isso, o Bolsa Família visa completar 75% da renda familiar de uma fatia de 20% dos brasileiros mais pobres.

Atualmente 12,7 milhões de famílias recebem o Bolsa Família.

Por Diego Diniz



Consultor defende Aumento no Bolsa Família


Considerando Bolsa Família, do governo federal, um "conjunto de esmolas", o consultor pernambucano Álvario Figueiredo Maia de Mendonça defende que os valores pagos atualmente sejam equiparados ao salário mínimo. "Por que até hoje o Governo não se estudou a possibilidade de extinção do Bolsa Família e o valor máximo concedido ampliado até o valor do salário mínimo?", questiona.

Para Álvaro Maia de Mendonça, nenhuma família com cinco pessoas (Casal, mais três filhos) tem condições de tomar café da manhã, almoçar e jantar todos os dias recebendo apenas o valor máximo de R$ 220,00 do Bolsa Família. "Somente o Presidente Lula acredita nisso e o afirmou durante discurso no bairro da Brasília Teimosa, no Recife, quando lançou o natimorto projeto Fome Zero", criticou.

Para ele, o Bolsa Família tornou-se o maior projeto eleitoreiro do país e a "maior distribuição de esmolas" está no Nordeste e no Norte do Brasil. Segundo dados oficiais, o programa beneficia 12 milhões de famílias – o equivalente a 48 milhões de pessoas, praticamente um quarto da população do país. "O programa tem uma fiscalização frouxa e se verifica que a concessão do benefício já chegou para filhos e conjuges de políticos, para vereadores nordestinos e seus parentes, e para mãe de artistas", recorda o consultor.
 
Por: Alexandre de Souza Acioli


Governo antecipa Bolsa Família para Vítimas das Enchentes no Nordeste


A calamidade que voltou a assolar regiões de Alagoas e Pernambuco tem suscitado iniciativas de apoio à população. Há dias, foi anunciada a aplicação de vários milhares de reais para medidas de apoio emergenciais, além de novos destinos financeiros provenientes da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) a obras de contenção em encostas.

Juntamente a toda essa contribuição, o governo federal anunciou a antecipação do pagamento do Bolsa Família às vítimas das enchentes, num total aproximado R$ 45,5 milhões. Rômulo Paes, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, pondera que aproximadamente 35% dos lares que recebem tais recursos terão acesso ao auxílio adiantado.

O portal de economia Terra relaciona que a ação do governo acontecerá em sociedade à Caixa Econômica Federal. Entre outras funcionalidades permitirá o acesso do dinheiro por parte das famílias de modo imediato, tanto às pessoas que possuem seus cartões para saque, como, também, àquelas que perderam o documento.

Assistentes sociais, especializados em crises dessa magnitude, deverão percorrer as regiões atingidas. Cozinhas móveis, para o atendimento das necessidades mais básicas, serão instaladas nos municípios mais assolados.

Na semana passada, Lula deixou de comparecer à reunião do G20, em Toronto, Canadá. Somando esse fato a este ilustrado no atual parágrafo, será que Lula terá mais alguns pontos a favor em sua popularidade?

Por Luiz Felipe T. Erdei



Programa Bolsa Família terá acompanhamento de saúde


O Programa Bolsa Família passa a se preocupar com a saúde de seus usuários. Para cuidar deste assunto, surge a medida que de agora em diante obriga todos que se utilizarem do benefício e que possuam menores de sete anos como dependentes do beneficio a realizar acompanhamento de saúde sob a pena de quem não o fizer, ter o seu benefício cancelado.

Esta é uma boa alternativa para fazer com que o acompanhamento médico tão necessário faça parte do cotidiano dessas pessoas. Contudo, para tal medida é imprescindível que haja uma disponibilidade do serviço público de saúde. De nada adianta tal medida, se as pessoas continuarem penando nas filas dos postos de saúde e dos hospitais públicos em geral em busca de uma vaga no atendimento.

Para tanto, em Salvador-BA, foram disponibilizados 127 postos direcionados para atendimento desta demanda até o próximo dia 22. Vamos aguardar o desenrolar dessa história.

Por Lilian de Oliveira

Fonte: Secretaria de Saúde de Salvador



Presidente do Secovi (João Crestena) critica Bolsa Família


Finalmente, um personagem importante do alto escalão político e social decidiu, em outras palavras, rasgar o verbo. João Crestena, presidente do Sindicato de Habitação do Mercado Imobiliário da Cidade de São Paulo (Secovi-SP), inconformado com a falta de mão de obra especializada no segmento, atacou, indiretamente, o programa do governo federal “Bolsa Família”.

Uma reportagem confeccionada pelo Portal de Economia do Terra divulgou o discurso de Crestena. Na oportunidade, o presidente do Secovi disse que o setor necessita de 200 mil novos empregos, que poderiam, finalmente, ser preenchidos por jovens. A ele, esses jovens precisam sair do programa e correr atrás de empregos, evitando, sobretudo, acomodação – e maiores gastos do próprio governo? Segundo o sindicato, as vagas a serem preenchidas não necessitam de alta qualificação, tais oportunidades para pedreiros e mestre de obras.

Creio que muitos concordarão com Crestena, pois ele afirma que o programa Bolsa Família é, sim, importante, pois levou comida a quem não a possuía anteriormente, mas a sociedade brasileira não deve se calcar somente nesse programa. Não é necessário esperar frutos do céu; é preciso cultivá-los.

Leia a matéria na íntegra aqui

Por Luiz Felipe T. Erdei



Aumento do Bolsa Família sairá a partir de Setembro


O Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que o reajuste do valor do Bolsa Família deverá ser pago a partir do mês de setembro.

Ainda não se sabe o valor do reajuste do benefício, que deverá ser divulgado até o dia 01 de agosto.

O Programa Bolsa Família beneficia em torno de 11 milhões de famílias brasileiras e a estimativa é que até o final do ano o Programa atinja mais de 12 milhões de famílias.



Salário Família: O que é e quem tem direito a receber este benefício


Salário família é um benefício que o Governo concede a trabalhadores de baixa renda, com remuneração mensal de até R4 752,12, para auxiliar no sustento dos seus filhos de até 14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade.

Para quem recebe até R$ 500,41, o valor do salário-família é de R$ 25,66 por filho. Trabalhadores que recebem de R$ 500,41 a R$ 752,12, o valor do benefício é de R$ 18,08 por filho de até 14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade.

Quem tem direito ao salário-família: Trabalhadores empregados, aposentados ou avulsos, que recebem renda mensal de até R$ 710,08.

Quem não tem direito ao salário-família: Empregados domésticos, contribuintes individuais, segurados especiais e facultativos.

O benefício será automaticamente encerrado quando o filho completar 14 anos de idade.

Para requerir o salário-família, o trabalhador deverá preencher  o Formulário para Requerimento do Salário Família e o Termo de Responsabilidade.

Legislação: Portaria Interministerial nº 48, de 12 de fevereiro de 2009



Mais 382 mil famílias foram incluídas no Programa Bolsa Família


O Ministério do Desenvolvimento Social incluiu mais de 382 mil famílias na lista dos beneficiários do programa Bolsa Família. Em agosto o Governo pretende acrescentar mais 550 mil famílias.

O Plano do Governo visa estenter o programa a 1,8 milhões de novas famílias até o final de 2010.

As prefeituras foram orientadas a irem atrás de famílias que apresentam maior risco com relação à segurança alimentar, ou seja, moradores de rua, quilombas, grupos indígenas e população de acampamentos da reforma agrária, listados pelo Incra. Invasores de propriedades não serão incluídos no programa.



Salário Família – Conheça este benefício!


O Salário Família é um benefício pago pela Previdência Social aos trabalhadores que possuem uma renda mensal inferior a R$710,08.

Este benefício visa auxiliar o trabalhador no sustento dos filhos de até 14 anos, sendo filhos legítimos, enteados, ou tutelados, que não possuem condições de se sustentarem. O benefício é encerrado automaticamente quando o(a) filho(a) completar 14 anos.

O último reajuste do salário família foi dado pela Portaria nº 77, de 12 de março de 2008, onde passou a valer R$24,23 por filho para trabalhadores com renda até R$472,43 e R$17,07 para filhos dos trabalhadores que recebem de R$ 472,44 a R4710,08 mensais. 

Tem direito a este benefício aos trabalhadores empregados e os avulsos e os aposentados. Não terão direito os empregados domésticos, contribuintes individuais, segurados especiais e facultativos.

Para requerer o salário-família, o trabalhador pode solicitar ao sindicato ou órgão gestor da empresa onde trabalha ou deverá comparecer  a uma Agência da Pevidência Social e preencher o formulário e o termo de responsabilidade para concessão do salário família

Confira aqui os documentos necessários para a concessão.



Governo decide aumentar o número de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família


O programa Bolsa Família do Governo Federal sofrerá um extensão, a fim de aumentar o número de pessoas beneficiadas.

Agora famílias com renda de até R$ 137,00 / pessoa terão direito ao benefício. Antes, o limite era de R$ 120,00.

Segundo o Governo, a mudança foi realizada devido ao aumento do custo de vida em 2008. Até final de 2009, mais 1,3 milhão de famílias entrarão no programa, que já atende mais de 11 milhões de famílias.

Alguns congressistas criticaram a medida, afirmando que de um lado o Governo corta custos de medidas que gerariam empregos, e de outro abre a mão com polícia social.

Há de se saber de onde o Governo tirará mais de 500 milhões de reais do orçamento para manter essa ampliação do Bolsa Família.