O Ministério do Trabalho e Emprego lançou na última quarta-feira (14/07) um sistema online que possibilita o recebimento do seguro-desemprego em até cinco dias após a rescisão do contrato de trabalho.
A ferramenta vai permitir que as fases da rescisão do contrato do trabalhador seja acompanhado através da internet, facilitando o processo para a justiça, para a empresa e para o trabalhador.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, o sistema será implantado nas cidades dos estados de Tocantins, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraíba e no Distrito Federal. Ainda não há previsão de quando a nova ferramenta estará disponível nos demais municípios brasileiros.
Uma atitude positiva voltada aos cidadãos norte-americanos custará, aos cofres públicos do país, cerca de US$ 10 bilhões. Foi votado em 2 de março, terça-feira, uma extensão temporária dos benefícios às pessoas desempregadas e de outros subsídios na finalidade de contribuir com o custeio do seguro saúde.
Barack Obama, presidente do país, discursou e agradeceu aos membros do Senado que atuaram para terminar com diversos obstáculos vistos na nação e possibilitarem às famílias um bem-estar mais amplo. Além da área de saúde, a concessão desse benefício poderá estimular pequenos negócios e possibilitar novas contratações aos milhares de americanos.
Segundo o Portal de Economia do Estadão, espera-se, também, que um pacote de criação de empregos aconteça em breve, bem como outros pacotes visando a extensão de benefícios e subsídios para seguro de saúde aos desempregados.
O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva voltou a adotar medidas que visam favorecer a fatia da população que ganha até três salários mínimos mensais. A bola da vez é, para essas pessoas, o pagamento de tarifas de energia elétrica subsidiadas pelo governo federal.
De acordo com a lei, então sancionada por Lula durante encontro com Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, índios e quilombolas com consumo de 40 kW por mês estão liberados do pagamento. Portadores de deficiências e idosos com mais de 70 anos têm, segundo essa legislação, condições especiais, desde que comprovados alguns pontos.
A redação do Portal Terra divulgou que, diferentemente do critério anterior, de que o subsídio ocorria em virtude do consumo, o novo modo de pensar tem por base a renda do usuário. Portanto, aproximadamente 22,5 milhões de famílias serão beneficiadas.
Enquanto durar a greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF), os trabalhadores desempregados que tiverem direito ao recebimento do seguro desemprego poderão solicitar o pagamento do benefício diretamente nas agências regionais ou estaduais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e nos postos Sistema Nacional de Emprego.
Para solicitar o benefício, que poderá ser de até cinco parcelas mensais, o trabalhador deverá apresentar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e o cartão do Programa de Integração Social (PIS) ou do PASEP. Enquanto durar a greve dos funcionários da CEF, os saques dos benefícios poderão ser feitos diretamente em qualquer casa lotérica do País, desde que os beneficiários tenham o Cartão-Cidadão.
Os trabalhadores que irão ocupar postos de trabalho, temporariamente neste período de final de ano, não são diferentes dos efetivos. Assim como os demais, eles também têm os seus direitos trabalhistas garantidos, como o FGTS, férias e 13º salário, proporcionais ao tempo de serviço.
Muita gente pensa que por está trabalhando apenas dois ou três meses, fazem jus apenas ao salário, o que não é verdade. O contrato de trabalho prevê as garantias ao trabalhador. Portanto, se você trabalhar apenas dois meses, na rescisão do contrato terá direito a 2/12 de férias e 2/12 do 13º salário, mais o FGTS.
Caso o contratante não cumpra a legislação, o trabalhador deverá procurar os seus direitos na Justiça. O melhor é dirigir-se até uma das agências da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE) no seu Estado.
Algumas oportunidades de emprego são descartadas somente pela falta debenefícios oferecidos. Essas pessoas fazem uma conta bem básica quando analisam os valores dos vencimentos.
Analisando duas ofertas: A primeira oferece um salário de R$ 1.500,00 com direito a vale transporte. A segunda tem um salário de 900,00, Vale Transporte, bolsa auxílio de R$ 300,00, participação nos lucros, auxílio creche e plano de saúde.
Se formos colocar no papel e na calculadora, o valor agregado dos benefícios da segunda opção soma mais que o salário nominal maior que a primeira. Mas antes de concluirmos qual a melhor e mais vantajosa, devemos avaliar a condição do funcionário, pois se ele for jovem e já ser sustentado pelos pais, o maior salário é mais vantajoso.
Em algumas etapas da vida profissional nos deparamos com diversas oportunidades que são muito diferentes entre si. Se diferenciam no salário, nos benefícios, nas responsabilidades, na jornada de trabalho e no tamanho da empresa.
Para que uma escolha seja correta ou com menos risco, deve-se estudar com calma e com muito estudo da vaga. Verificar se existe possibilidade de crescimento, procurar referências (semelhante à pesquisa que a empresa faz com o funcionário), consultar conhecidos e pesquisar na internet informações de funcionários e ex-funcionários para que você possa escolher de forma segura e com pequena margem de erro.
Verificar o pacote de benefícios para o funcionário e para os familiares também deve ser levado em conta, pois em alguns casos o maior salário não representa o maior ganho, por exemplo, uma pessoa que ganha R$ 1.000,00 de salário sem benefícios, ganha menos que uma pessoa que recebe R$ 800,00 de salário, R$ 250,00 de vale alimentação, mais vale transporte e ainda plano de saúde.
O Governo Federal e os Sindicalistas fecharam um acordo para o reajuste do benefícios dos aposentados e pensionistas que ganham mais do que um salário mínimo.
Os aposentados terão um reajuste de 6%, que passa a valer a partir de janeiro de 2010.
Além do reajuste, o acordo prevê algumas mudanças nas regras para se aposentar:
Trabalhadores que se aposentam por tempo de contribuição, 35 anos para homens e 30 para mulheres, poderão receber o valor integral ao benefício;
Aviso prévio e seguro-desemprego também poderão passar a valer como tempo de contribuição.
Estas medidas terão que passar ainda pelo Congresso para serem aprovadas.
Confira a reportagem exibida pelo Jornal Nacional sobre o assunto:
A partir do dia 11 de agosto começa a ser pago o abono salarial relativo ao exercício 2009/2010.
O abono, no valor de um salário mínimo (R$ 465), será consedido a todo trabalhador que trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias ou que tenha sido nomeado efetivamente em algum cargo público e que tenha recebido em média até dois salários mínimos no período.
É necessário que o trabalhador esteja cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos.
No ano passado, 667.461 trabalhadores deixaram de sacar o abono salarial, e o dinheiro voltou aos cofres do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Para sacar o seu abono, o trabalhador deve comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PSEP), apresentar comprovante de inscrição PIS/PASEP e documento de identidade.
Para receber o seu abono, o trabalhador deverá obedecer ao calendário de pagamento:
O Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que o reajuste do valor do Bolsa Família deverá ser pago a partir do mês de setembro.
Ainda não se sabe o valor do reajuste do benefício, que deverá ser divulgado até o dia 01 de agosto.
O Programa Bolsa Família beneficia em torno de 11 milhões de famílias brasileiras e a estimativa é que até o final do ano o Programa atinja mais de 12 milhões de famílias.
