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Plano Nacional de Banda Larga é adiado


Outra vez uma possível concretização e finalização do Plano Nacional de Banda Larga foram adiadas. A apresentação da proposta a Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, foi modificada deste mês o próximo, fevereiro.

As novas justificativas dão conta de que há dificuldades entre os técnicos participantes do intento em convergir as propostas já sugestionadas em um único e oficial documento.

No entanto, uma reportagem da Agência Estado afirma que existem outras propostas frente ao governo. Uma delas é a encabeçada por Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, que apóia uma linha em que o governo tem de concorrer com as companhias de telecomunicações.

Saiba outros dados aqui.

Por Luiz Felipe T. Erdei



Lula recebe Projeto de Banda Larga Popular


Conforme já anunciado neste espaço, no dia 24 de novembro, terça-feira, Luiz Inácio Lula da Silva, presidente brasileiro, receberá as propostas preparadas por um grupo técnico do governo para o estabelecimento do projeto que visa massificar a banda larga no Brasil. As primeiras informações dão boas novas, pois já é válido que as redes ópticas da Petrobras, Eletrobrás e Eletronet serão utilizadas pelo governo como embasamento.

Com isso, o governo pretende criar uma, digamos, estatal de banda larga, a ser conduzida possivelmente pela Telebrás, esta, que poderá atuar – inclusive – na transmissão de dados. Segundo a Agência Estado e o jornal O Estado de S. Paulo, isso pode ampliar a oferta de capacidade e estimular a concorrência no segmento.

A finalidade deste intento é levar a banda larga para todos os locais do país, com velocidade e preços justos e equivalentes. A única participação das empresas privadas, porém, pode figurar na concessão de serviços de correio eletrônico, conteúdos exclusivos etc.

Por Luiz Felipe T. Erdei



ANATEL Padroniza Regras e Metas para Telefonia Fixa


Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 17 de novembro, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), um regulamento para padronizar as regras já utilizadas pelo órgão para o controle da execução correta das metas de universalização pelas concessionárias de telefonia fixa.

O comprometimento das empresas, estabelecidas em 2003 no Plano Geral de Metas de Universalização, cerceia os serviços figurados em telefonia fixa individual e aqueles de uso coletivo, tais como os inúmeros orelhões instalados pela cidade. Com essa publicação, as companhias terão de executar o planejamento das ações, apresentar dados à Anatel sobre o cronograma de realização das metas e divulgar largamente essas medidas a seus clientes.

Além disso, prevêem as metas, será necessário um tratamento particular da infraestrutura de acesso à banda larga, que tem de ser esticada até a sede de todo e qualquer município brasileiro até o fim de 2010. Pode-se esperar, neste último caso, uma resolução bem interessante, pois Lula receberá um encaminhamento da Banda Larga Popular na semana que vem, que conjetura o acesso à internet de alta velocidade a todos os cidadãos do país.

Por Luiz Felipe T. Erdei



Telefônica Oferecerá Banda Larga Popular para Clientes de Telefonia Fixa


O serviço de banda larga popular parece ter tomado forma na Telefônica. De acordo com a empresa, terão acesso a esse benefício os clientes que possuem ou planejam adquirir a telefonia fixa da companhia.

O mais rentável, que fora acordado há pouco mais de duas semanas por meio de um decreto do governo paulista, tornou nulo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação ao pacote de serviço com velocidades entre 200 Kbps e 1 Mbps, sob o preço máximo de R$ 29,80.

Para Diogo Moysés, pesquisador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), esse tipo de serviço “casado” é proibido e fere o Código de Defesa do Consumidor. Já para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é proibido que as operadoras não possibilitem ao cliente a contratação somente do serviço de banda larga. Infelizmente, o brasileiro já está acostumado com o que lhe vêm ao colo e isso, com certeza, não será resolvido tão cedo. A popularidade vence a verdade quase sempre.

Por Luiz Felipe T. Erdei