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13º salário será pago aos aposentados na folha de setembro


Após tantas incertezas, o Governo garantiu que irá pagar a 1ª parcela do 13º salário aos aposentados do INSS na folha de pagamento de setembro. A segunda parcela será paga, normalmente, na folha de novembro.

Uma das polêmicas envolvendo as finanças do Governo Federal durante este ano, dizia respeito ao pagamento da primeira parcela do 13º salário aos aposentados. Há nove anos seguidos, o 13º salário tem sido pago aos aposentados dividido em duas parcelas de 50% cada, e a primeira parte era sempre paga no mês de agosto. Mas, com a crise econômica se agravando, o governo atestou estar com os cofres vazios para fazer o primeiro pagamento.

Houve a proposta de dividir a parcela de 50% em duas menores, de 25% cada, a serem pagas nas folhas de pagamento dos meses de setembro e outubro, mas o governo voltou atrás, e a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto, que garante o pagamento da primeira parcela integral do benefício já na folha de setembro. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial da última sexta-feira (dia 4).

A segunda parcela será liberada na folha de novembro, e corresponde à diferença entre o valor total do benefício e a parcela já liberada antecipadamente.

Atraso na parcela:

Geralmente, os aposentados recebem o benefício já na folha de agosto (paga no começo do mês de setembro), mas o ritmo fraco da economia e a queda na arrecadação, fez com que o atraso de um mês prejudicasse os aposentados. Atualmente existem cerca de 28,2 milhões de beneficiários no país.

A proposta de parcelar a primeira parcela do 13º salário não foi vista com bons olhos pelo Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical. Para eles, o parcelamento do benefício soou como um “crediário” feito pelo governo. O sindicato entrou com uma ação, pedindo que o governo fosse obrigado a pagar a primeira parcela integralmente aos aposentados.

Parece que mesmo com a justificativa de cofres baixos, o governo não está convencendo os brasileiros de suas dificuldades. A tentativa de adiamento e parcelamento do benefício seria somente mais uma “facada” na já desgastada imagem da presidente. Por isso, ela e seus ministros resolveram voltar atrás e pagar o benefício no próximo mês, de forma integral.

Por Patrícia Generoso

Salário aos aposentados



Adiantamento do 13º salário a aposentados foi mantido


Governo voltou atrás e decidiu manter o pagamento do adiantamento da 1ª parcela do 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS.

Ao contrário do que havia sido determinado na última semana, o governo Dilma sofreu mais um revés em suas batalhas no Planalto e teve de voltar atrás e manter o adiantamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Este pagamento havia sido suspenso pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com a justificativa de que não havia dinheiro suficiente no caixa do governo para cobrir este gasto no momento.

O prazo e como serão realizados estes pagamentos podem ser definidos em breve. Este adiantamento vem sendo feito desde o ano de 2006, entre o final do mês de agosto e início de setembro, mas neste ano o Ministério da Fazenda ainda não havia determinado estes pagamentos.

Além da falta de recursos, a equipe econômica do Ministro da Fazenda justificou ainda na ocasião que esta prática de adiantamento da metade do 13º salário não é obrigatória e que este pagamento seria realizado no mês de dezembro, já que em lei este pagamento é feito no último mês de cada ano.

Este ano a previsão de gastos com o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas chega aos R$ 15,8 bilhões, sem a chance de ser postergado como foi no caso do PIS/PASEP neste ano.

A presidente Dilma e a equipe econômica de Joaquim Levy possuem três alternativas para resolverem como serão feitos estes pagamentos.

A primeira seria criar uma folha de pagamento extra, onde seriam autorizados estes pagamentos entre o fim deste mês de agosto e do mês de setembro.

Outra opção seria fazer este pagamento da primeira parcela no final do mês de setembro e início de outubro e, por último, dividir os pagamentos entre os meses de setembro até dezembro, diminuindo assim o impacto nas contas públicas.

Um dos fatores que influenciaram para esta mudança de atitude foi a pressão feita ao Governo pelos integrantes do próprio partido (PT), que se dizem preocupados com o impacto social que a medida causaria, além é claro do impacto negativo para na imagem do Governo.

Por André F.C.

Pagamento do 13º salário



Aposentadoria – Tipos e Vantagens de Cada Uma


Confira aqui mais informações sobre os tipos de aposentadoria e as vantagens de cada uma.

Escolher o tipo certo de aposentadoria não é fácil. Existem atualmente quatro opções de aposentadoria (por Tempo de Contribuição, por Invalidez, por Idade e Especial) e um total de seis cálculos diferentes. Antes de decidir se aposentar, é preciso conhecer cada um dos tipos de aposentadoria para ter noção de suas vantagens e desvantagens. Somente assim será possível saber qual a melhor opção para você. Dito isso, confira abaixo mais detalhes sobre os principais tipos de aposentadoria e suas vantagens e desvantagens:

Fator 85/95 ou Aposentadoria por Idade?

É possível se aposentar com alguns anos a menos ou esperar mais algum tempo para se aposentar, tudo vai depender do seu tempo de contribuição, idade e sexo.

Por exemplo, um homem com 55 anos de idade e que já contribuiu durante 35 anos, não pode se aposentar esse ano, pois ainda não chegou a idade mínima (65 anos) e nem ao tempo mínimo de contribuição segundo a nova fórmula (90 anos), que considera a soma do tempo de contribuição previdenciária e a idade. 

Uma das formas desse trabalhador ganhar o salário integral ao se aposentar é esperar 6 anos pelo fator previdenciário, 10 anos pela aposentadoria por idade mínima ou 3 anos pela nova fórmula. Dessa forma, é notável que a nova fórmula oferece mais vantagens a esse trabalhador.

As vantagens do Fator Previdenciário:

Os trabalhadores mais jovens ganham menos com o fator previdenciário, já que este gera um desconto para os trabalhadores que contribuíram por menos tempo para a Previdência. Já os trabalhadores que são mais velhos e já contribuíram por mais tempo com a Previdência, podem receber até um valor maior do que a aposentadoria integral, tudo isso levando em conta a idade do contribuinte, sua expectativa de vida, o tempo de contribuição e um multiplicador matemático de 0,31.

A Aposentadoria por Idade:

Quem começou no mercado de trabalho mais tarde se beneficiará muito mais com a aposentadoria por idade mínima. Um exemplo prático é o seguinte: Se uma mulher resolver se aposentar com a idade mínima, que é de 60 anos, mesmo tendo somente 15 anos de contribuição e tiver expectativa de uma aposentadoria integral de R$ 3.000, se aposentará com um salário de R$ 2.550, salário referente a 85% do valor integral.

A opção da aposentadoria por idade é muito mais vantajosa que as outras opções de aposentadoria para essa mulher, visto que ela não tem o tempo mínimo de contribuição, que é de 30 anos no caso das mulheres e não tem os 85 pontos necessários pelo Fator Previdenciário para se aposentar integralmente, nem ao menos possui a soma de idade+contribuição, criada pela nova regra da Previdência. Nesses últimos três casos, a mulher teria que trabalhar alguns anos a mais, para receber um salário integral.

Portanto, cada caso deve ser analisado com muito cuidado e somente o trabalhador deve decidir qual a melhor fórmula de aposentadoria e qual mais se adapta aos seus anseios financeiros e pessoais.

Para obter mais informações sobre a Aposentadoria, acesse o site oficial do Ministério da Previdência Social: www.previdencia.gov.br.

Por Patrícia Generoso



Reajuste do INSS para aposentados e pensionistas subiu abaixo do IPCA


Os benefícios para aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo, distribuídos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), subiram abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O reajuste foi definido em 6,23%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O valor foi publicado em portaria do Diário Oficial da União na última segunda-feira (12).

O percentual de reajuste, que tem como referência o INPC fechado no ano, ficou abaixo da inflação oficial do Brasil, IPCA. No ano anterior, o IPCA chegou a 6,41%.

Para quem recebe o salário mínimo o aumento foi mais considerável, em 2014 o mínimo foi de R$ 724,00, este ano foi reajustado em 8,8%, subindo para R$ 788,00.

A mesma portaria define que o teto da Previdência Social subiu de R$ 4.390,24 em 2014 para R$ 4.663,75 em 2015.

Em relação ao salário-família, a quantia paga por filho ou equiparado, que tenha até 14 anos de idade, será de R$ 37,18 para os segurados que recebam mensalmente valor que não ultrapasse R$ 725,02. Para os que possuem renda superior a essa quantia até R$ 1.089,72, com o reajuste o valor ficará em R$ 26,20.

A portaria traz também informações sobre o benefício de auxílio-reclusão, destinado os dependentes de segurados presos em regime fechado ou semiaberto. Terão direito ao benefício os dependentes do segurado que possua salário de contribuição igual ou inferior a R$ 1.089,72.

É possível conferir também os valores fixados das faixas salariais, que são utilizadas de base para o cálculo de contribuição previdenciária dos trabalhadores domésticos. Estão definidas as seguintes alíquotas: 8% para as pessoas que recebem até R$ 1.399,12, alíquota de 9% para quem possui faixa salarial de R$ 1.399,12 a R$ 2.331,88, e 11% na faixa salarial de R$ 2.331,89 até R$ 4.663.

Clique aqui e acesse a portaria disponível no Diário Oficial da União. 

Por Rafaela Fusieger



Governo baseia aposentadoria em cálculos imprevisíveis e recebe processos


O fator previdenciário, criado em 1999, introduziu uma fórmula que baseia-se na revisão anual feita pelo IBGE da expectativa de vida dos brasileiros, o que causa um contínuo aumento da idade mínima para a obtenção do valor integral para a aposentadoria.

Basta observar que tal índice fornecido está no divisor da fórmula, o que demonstra matematicamente que, quanto maior a idade, menor o quociente. Como esse índice é fornecido pelo IBGE, quem vai se aposentar não consegue ter um cálculo decisivo para o valor a receber, pois o órgão informa que tal expectativa é variável.

Tende-se, por esta razão, desestimular a aposentadoria precoce, evitando mais gastos para a Previdência Social. Segundo a estimativa mais recente do Ministério da Previdência Social, entre 2000 e 2012, a redução das despesas com o fator foi de R$ 42,7 bilhões.

Em um dos processos tramitados na Justiça Federal de São Paulo, o juiz federal Marcus Orione Gonçalves Correia, da 1ª Vara Federal Previdenciária, em São Paulo, aceitou argumento de ação movida por segurado contra o INSS, que considerou inconstitucional o fato de o redutor utilizar elementos de cálculos imprevisíveis.

Entidades representativas de aposentados e pensionistas se esforçam para consolidar ações que questionam o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias. Só o Sindicato Nacional da Força Sindical já entrou com 1 milhão de processos na Justiça.

Se pesquisarmos no Google: "AVAAZ FATOR PREVIDENCIÁRIO", os quatro primeiros ítens resultantes referem-se a um site onde pode-se assinar uma petição contra o fator previdenciário.

Assim, vemos a insatisfação da população para com essa medida e, do outro lado, a satisfação do Governo Federal pela economia gerada com a aplicação de tal fórmula.

Entretanto, as autoridades estão muito longe da realidade, principalmente com relação às possibilidades de estar empregado após os 40 anos de idade, manter-se uma saúde equilibrada com a aposentadoria, haja visto o custo de vida, ter um plano de saúde particular, utilizar-se de medicamentos por vezes de uso contínuo, ainda mais se não forem distribuídos pelo SUS ou se forem, ter em estoque.

Só nos cabe exigir das autoridades menos corrupção e mais administração, ou então, ouvirmos Noel Rosa e ter saudades da paulicéia de outrora.

Por Francisco Sanches de Aguiar



Maioria dos aposentados recebem um salário mínimo


De acordo com a Associação de Servidores da Previdência e Seguridade Social, mais do que 70% dos aposentados do INSS ganham um salário mínimo por mês, quantia que vale R$ 724.

Sindicalistas dizem que o poder aquisitivo dos aposentados cai há tempos. Em termos reais a quantia da aposentadoria não segue os reajustes que acontecem no salário mínimo dos trabalhadores. Maior número de pessoas para de trabalhar e menos dinheiro há no sistema previdenciário para pagar a quem se aposenta.

A pesquisa da Associação de Servidores indica que dos 31 milhões de aposentados e pensionistas com cadastro no INSS, 21 milhões recebem um salário mínimo ao mês.  O grupo do estudo indica que essa quantia corresponde a 71,6% dos beneficiários do sistema previdenciário.

Não se pode ignorar o fato de que conforme outra pesquisa da Associação de Servidores, feita no ano de 2005, o valor de aposentados que ganhavam um salário mínio era de quase 68%. Em termos práticos, os líderes de sindicatos que representam aposentados se queixam da queda do poder aquisitivo a quem está na aposentadoria.

Warley Martins, presidente da COBAP (Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil), enxerga um futuro ruim ao sistema previdenciário. De acordo com o líder, nove em cada dez aposentados devem ganhar um salário mínimo do INSS no ano de 2025, caso o quadro atual não receba mudanças significativas.

Desde o ano de 1998, há 77,6% de queda no acumulado do poder aquisitivo de quem recebe valor superior a um salário mínimo. Se no ano de 2008 o aposentado recebia três salários mínimos, nos dias de hoje ganha um e meio. Exemplo de que a aposentadoria não segue ajustes conforme remunerações pagas aos trabalhadores.

Aposentados prometem não se calar até acontecer aumento real da aposentadoria do INSS, com ajuste referente ao aumento dos valores do salário mínimo. Também prometem permanecer na luta por maior equilíbrio de renda no Brasil, indica a COBAP.

Por Renato Duarte Plantier

Sal?rio m?nimo dos aposentados

Foto: Divulgação



Reajuste do salário mínimo para os aposentados


Com o aumento no valor do salário mínimo em quase R$ 50, já que passa do antigo R$ 678 para R$ 724, quem tem muito a comemorar são os aposentados, isso porque uma boa parte recebe de aposentadoria um salário inferior ao mínimo.  

Na lista dos contribuintes que têm direito ao salário mínimo encaixa-se os cidadãos com mais de 70 anos, pessoas caracterizadas como inválidos, desde que recebam a Renda Mensal Vitalícia, a RMV como benefício previdenciário, no valor de um salário. No complemento de quem ainda tem direito a receber, estão idosos com mais de 70 anos e sem condições de auto-sustento, geridos pela Lei Orgânica de Assistência Social, (LOAS), além das pessoas portadoras de deficiência.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (Dieese), o aumento no valor pago vai injetar aproximadamente R$ 28,4 bilhões na economia, sendo que o a somatória representa uma crescente de 6,78% em relação ao saldo depositado em 2013.

Se levarmos em conta apenas o Estado da Bahia, cerca de 80% dos aposentados baianos poderão ver em seu extrato um aumento real em relação ao que recebiam anteriormente, ou seja, o valor a ser recebido é um pouco maior que o pago em dezembro do ano passado.

Como o reajuste é algo desigual, uma parte passará a receber o valor do salário mínimo e com isso uma parcela dos aposentados quase nem perceberá o crédito. Assim que determinado o valor do reajuste, diversas queixas começaram a ser lançadas sobre a nova regra. Marcos Barreto, coordenador jurídico da Associação dos Pensionistas e Aposentados da Previdência Social (Asaprev), disse: “os que recebem acima do mínimo vão ter aumento de 5,7%. Vai chegar o dia em que todos os aposentados vão receber salário mínimo”.

Ainda no quesito contas do governo, o novo salário mínimo pago aos brasileiros acarretará em um impacto de R$ 12,8 bilhões nas contas da Previdência Social. Nas contas da Previdência, aproximadamente 21,4 milhões de contribuintes devem receber um salário mínimo. No montante total, os benefícios correspondem a 48,7%.

Por Paulo Dias

Salário mínimo dos aposentados

Foto: Divulgação



Nova Regra para Planos de Saúde de Demitidos e Aposentados


Dia 25/11/2011, sexta-feira, foi publicado pela ANS uma resolução assegurando aos aposentados e demitidos a manutenção dos planos de saúde empresariais com cobertura igual a do período em que estavam trabalhando.

A agência reguladora informa que a resolução só passará a vigorar depois de 90 dias de publicada.

Terá direito a este benefício, o ex-empregado que foi demitido sem justa causa e que contribuiu para o pagamento do plano de saúde.

Conforme a ANS, o empregado demitido poderá continuar no plano por um período igual a 1/3 do tempo em que o mesmo tenha sido beneficiário na empresa, com base no limite máximo de 2 anos e mínimo de 6 meses.

O aposentado que fez a contribuição num período de mais de 10 anos, poderá manter o plano de saúde pelo tempo desejado. Caso o período seja inferior, a cada ano contribuído o aposentado terá direito a mais um ano no plano coletivo.

Conforme informa Carla Soares (diretora-adjunta da ANS), as empresas terão a opção de manter demitidos e aposentados no mesmo plano dos funcionários ativos, ou então realizar a contratação de um plano exclusivo para eles, fica a critério da empresa.

Carla afirma ainda que caso a empresa prefira colocá-los no mesmo plano, o reajuste terá o mesmo valor para os funcionário ativos, aposentados e demitidos, caso contrário, terá valor diferenciado.

No caso dos planos de saúde específicos para os demitidos e aposentados, o reajuste será calculado tendo como base os planos de todos os ex-empregados na carteira da operadora. Com isso, espera-se a diluição dos riscos e a obtenção de menores reajustes, afirma a diretora.

Fonte: O Documento.

Por Mônica Palácio



Aposentados – Aumento Real de Salário – PSDB


O ambiente eleitoral do Brasil é instável, mensurou há pouco tempo o veículo de comunicação The Economist. Seu posicionamento não foi um dos mais errôneos, é certo, pois diariamente novas informações envolvendo situações embaraçosas tanto de Dilma Rousseff (PT) quanto de José Serra (PSDB) tornam imprevisíveis qualquer definição, mesmo pesquisas de intenções de votos indicando vantagem para a ex-ministra da Casa Civil.

Carlos Lupi, ministro do Trabalho e Emprego, criticou o tucano ao avaliar ser inviável o reajuste salarial prometido de R$ 600, pois para tal feito seriam necessárias mudanças de algumas das diretrizes do atual governo, gerido por Luiz Inácio Lula da Silva.

Corroborando com o discurso de Lupi, Carlos Eduardo Gabas, ministro da Previdência, afirmou saber o que o Partido da Social Democracia Brasileira fez com a Previdência e diz ter a certeza de que o anunciado não procede no concernente ao reajuste de 10% prometido aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em proveito de entrevista concedida a jornalistas, segundo o Estadão, Gabas assegurou que no período em que o tucanato esteve à frente do poder federal a classe dos aposentados não conseguiu aumento real de salário (percentual superior ao índice da inflação).

Gabas assinala que o presidente Lula só debaterá o tema de reajuste do salário mínimo e demais temas com seu sucessor, obviamente após o último dia deste mês.

Por Luiz Felipe T. Erdei



Aposentados e Pensionistas – Reajuste Salarial


Uma decisão perdurou durante bom tempo no Brasil: reajuste aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) de 7,72%, conforme pleiteava, à época, o Senado. Até a definição muitas dúvidas permearam na cabeça de inúmeras lideranças políticas, tais como a do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que delongou ao máximo a demarcação.

Agosto foi o mês ‘X’ para a questão aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo (R$ 510), situação que gerou custo de quase R$ 899 milhões sobre o retroativo de 6,14% estipulado em janeiro. Carlos Eduardo Gabas, ministro da pasta, assevera que o montante ficou abaixo do relacionado anteriormente pelo governo, o qual estipulava ampliação de R$ 1,6 bilhão na folha do órgão.

O impacto, de fato, foi sentido somente em agosto. Aliás, no oitavo mês do ano o INSS gastou outros R$ 1,8 bilhão com o adiantamento à primeira parcela do 13º salário de aproximados 19 milhões de aposentados com benefícios mensais de um salário mínimo.

Segundo o portal de notícias G1, outro aumento à folha do INSS acontecerá ainda neste mês, correspondente ao adiantamento para os beneficiários com remuneração acima de um salário mínimo.

Por Luiz Felipe T. Erdei



Leitores Biométricos – Facilidade para Aposentados


Aos poucos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) asseguram cada vez mais seus direitos. Desta vez, um recurso interessante do Bradesco, singularmente, deverá prolongar a paciência – e por que não a vida? – de cada um dos segurados.

Como todos os correntistas podem observar diariamente, em cada agência do banco existem caixas com leitores biométricos que fazem uso de leitura da palma da mão para reconhecer o titular da conta. Informações emitidas pelo Estadão asseguram que a recente tecnologia permitirá o aposentado movimentar seus valores sem, ao final de cada ano, ter de apresentar uma série de documentações para comprovar que está vivo, em conformidade com deliberações do INSS.

Renan Mascarenhas, diretor responsável pela esfera de setor público da instituição financeira, assegura que por meio dessa medida fraudes serão evitadas, responsabilidade altíssima se for considerada os quase 6 milhões de beneficiários e pensionistas que fazem uso do Bradesco para receber o benefício.

Futuramente, revela Mascarenhas, o banco poderá eliminar a digitação de senhas mesmo às pessoas que já são cadastradas no sistema de leitura da palma da mão -considerado altamente seguro.

Por Luiz Felipe T. Erdei



Aposentadoria – INSS irá enviar Comunicado aos novos Beneficiários


A jornada de trabalho implica na necessidade do cidadão, em qualquer parte do mundo, conquistar seu salário para pagar contas, adquirir bens e, em alguns casos, viajar. Após muitos e devidos anos de serviço no Brasil, por exemplo, a pessoa adquire o direito de se aposentar, situação pela qual, dependo das atividades ao longo da trajetória, pode manter bom padrão de vida.

Nos próximos dias, os trabalhadores urbanos que por ventura já possuem diretrizes para entrar com pedido de aposentadoria por idade receberão cartas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), correspondência enviada como lembrete ao cidadão, o qual, no mês de seu aniversário poderá requerer acesso ao benefício.

Quase 1,4 mil cartas serão emitidas a pessoas com 65 anos de idade, no caso dos homens, e 60 anos, para mulheres. De acordo com a Folha UOL, a correspondência agrega um código de segurança para o novo segurado atestar sua autenticidade. No caso de haver dúvidas com relação à comprobação, o aposentado pode entrar em contato a Previdência por meio deste link www.previdencia.org.br ou através da Central 135.

Por Luiz Felipe T. Erdei