Como era previsto, a reunião voltada à concessão de reajustes reais aos aposentados e pensionistas da Previdência Social que ganham mais de um salário mínimo terminou, pois, sem uma efetiva decisão. O encontro reuniu líderes dos partidos da base aliada.
Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, divulgou a informação de que a avaliação dos líderes será debatida internamente no governo. De acordo com ele, os projetos envoltos à exploração do tão fomentado pré-sal têm, atualmente, prioridade em votações.
Padilha, conforme divulgado pela Agência Estado, não descartou a possibilidade de o governo brasileiro encaminhar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) para acelerar o processo. Mesmo assim, fez questão de mencionar que o percentual de 2,5% de reajuste real para 2010 aos aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo já está definido.
Infelizmente, o discurso do momento para este problema é de que o governo já alcançou seu limite do responsável; não poderá, então, tomar iniciativas que possam impactar os cofres públicos. Talvez, uma boa quantia para as campanhas eleitorais do ano que vem tenham contribuído para o alcance desse “limite”, certo?
As Medidas Provisórias (MPs) são o meio mais fácil de obter tempo e trazer à tona propostas que precisam, urgentemente, entrar em vigor. Para tanto, o governo brasileiro começou seus estudos a fim de resolver o impasse criado em relação ao reajuste das aposentadorias.
De acordo com a MP voltada a esse tema, a partir de 1º de janeiro de 2010, aproximadamente 6,3% de reajuste para essa faixa de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser concedidos.
A proposta de reajuste das aposentadorias foi materializada em um texto elaborado pelo deputado Pepe Vargas, um dos negociadores do Governo com as entidades representativas dos aposentados e com as centrais sindicais, em troca da remoção da lista de votação dos projetos de interesse dos aposentados.
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente brasileiro, atualmente está em Londres para tratar assuntos de interesse nacional. Por isso, José Alencar, que passou a representá-lo dentro de nossas fronteiras, articulou, na tarde do dia 5 de novembro, que o parecer de ampliar a todos os previdenciários o reajuste do salário mínimo, já em debate na Câmara, deve levar em consideração o equilíbrio orçamentário. Para ele, seria irresponsável outorgar um aumento sem, antes, fazer balancetes.
Mesmo com esse discurso que, com certeza, não agrada a muitos, Alencar afirma que tudo o que puder ser executado em favor dessas pessoas deve, com certeza, obter uma efetivação. No entanto, o déficit previdenciário, ressalta, provoca insegurança a todos os aposentados.
Atrelado a este assunto, Alencar foi questionado quanto ao esquema do “mensaleiro mineiro”. Para isso, o vice-presidente diz aguardar um julgamento justo, pois sempre foi a favor de investigações austeras.
Dizem que o Brasil está evoluindo, para melhor ou para pior? Com certeza para melhor, o fato de os brasileiros precisarem de mais idade para aposentarem-se não significa um retrocesso.
O fato é que a população brasileira esta se tornando idosa, caminhando para a realidade dos países subdesenvolvidos onde a população é velha e o governo até paga para quem quer procriar, é o que ocorre no velho continente.
Pois para essa realidade, existe muito pouco os que contribuem, a massa jovem da nação, e muito mais os recebedores de aposentadoria, os denominados proventos, realidade que tem seus prós e contras, mas a realidade é eminente.
O Governo Federal e os Sindicalistas fecharam um acordo para o reajuste do benefícios dos aposentados e pensionistas que ganham mais do que um salário mínimo.
Os aposentados terão um reajuste de 6%, que passa a valer a partir de janeiro de 2010.
Além do reajuste, o acordo prevê algumas mudanças nas regras para se aposentar:
Trabalhadores que se aposentam por tempo de contribuição, 35 anos para homens e 30 para mulheres, poderão receber o valor integral ao benefício;
Aviso prévio e seguro-desemprego também poderão passar a valer como tempo de contribuição.
Estas medidas terão que passar ainda pelo Congresso para serem aprovadas.
Confira a reportagem exibida pelo Jornal Nacional sobre o assunto:
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá depositar a partir do dia 25 de agosto o benefício do mês de agosto juntamente com a antecipação do 13º salário a aposentados e pensionistas.
Beneficiários que recenem até um salário mínimo receberão o benefício mais a parcela do 13º na terça-feira (25/08). Quem recebe mais que o piso salarial receberão o benefício a parti do dia 01 de setembro.
A Carência do Benefício do INSS é o período que corresponde ao número mínimo de contribuições mensais que o segurado precisa comprovar para ter direito ao benefício previdenciário. O período de carência varia de acordo com o benefício. Confira:
Os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem aposentadoria, pensão alimentícia ou auxílio-doença, acima de um salário mínimo (R$ 465) terão aumento de 3,64% a partir de fevereiro de 2010.
O reajuste está previsto no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Os beneficiários que recebem um salário mínimo deverão ter aumento de 8,9%, ou seja, o piso previdenciário será de R$ 507.
O valor máximo que a Previdência Social paga é de R$ 3.218,90 e passará a valer R$ 3.330,07.
O reajuste dos benefícios leva em conta a inflação acumulada no ano anterior ao rejuste conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, medido pelo IBGE.
O Projeto foi aprovado mas ainda precisa ser votado no Congresso Nacional.
Mais de 23 milhões de aposentados e pensionistas e segurados do INSS irão receber, antecipadamente, metade do 13º salário juntamente com o benefício de agosto, que vai de 25 de agosto a 8 de setembro.
A primeira parcela do 13º salário virá sem desconto do Imposto de Renda. A segunda parcela deverá ser depositada entre o fim de novembro e o início de dezembro, com a dedução do imposto.
A antecipação do crédito ainda depende de um decreto a ser assinado pelo Presidente Lula.
