Salario Minimo

Não se trata exatamente de uma crise, mas neste ano de 2011, do mês de Julho a Setembro a economia teve crescimento zero. É isso mesmo. O brasileiro gastou menos, o governo reduziu gastos e a indústria teve uma queda brusca nas produções. Neste ano, o PIB (Produto Interno Bruto) praticamente estagnou.

Desde o ano de 2009, no ápice da crise mundial, o Brasil não teve um desempenho tão ruim com a economia. Já a Agropecuária mostra seu lado positivo na situação, que graças aos investimentos em tecnologia e exportações, cresceu nada menos que 3,2%, melhorando assim sua rentabilidade. 

Para muitos a queda de Julho a Setembro, nada mais é que um reflexo da crise Européia. Para outros, se dá pela falta de incentivo ao crédito e aos gastos, diminuindo de certa forma a produção industrial.

Mas não há motivos para desespero, segundo Guido Mantega, Ministro da Fazenda, a crise não vai continuar, o país voltou a acelerar agora no começo do 4º trimestre, devido à baixa do IPI. E em 2012 pode melhorar ainda mais, devido a medidas para incentivar o consumo, ao crédito e com as obras para a Copa e Olimpíadas.

Mas não dá para fugir das estatísticas:

O Brasil ficou em último lugar no Acrônimo Brics (Relação do crescimento de países emergentes que engloba: Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul). As colocações ficaram da seguinte maneira:

- 1º lugar – China com 9,1%;

- 2º lugar – Índia com 6,9%;

- 3º lugar – Rússia com 4,8%;

- 4º lugar – África do Sul com 3,1%;

- 5º lugar – Brasil com 2,1%.

Por Vânia Ruperti

O salário mínimo passou a vigorar no Brasil no dia 1º de maio de 1940, durante o Governo de Getúlio Vargas e desde então veio sofrendo modificações.

Observe uma breve tabela dos reajustes:

- Julho de 1940 – $ 240$000;

- Outubro de 1960 – Cr$ 9.600,00;

- Maio de 1970 – Cr$ 187,20;

- Maio de 1985 – Cr$ 333.120,00;

- Maio de 1990 – NCZ$ 1.283,95;

- Abril de 2000 – R$ 151,00;

- Maio de 2005 – R$ 300,00;

- Janeiro de 2010 – R$ 510,00;

- Março de 2011 – R$ 545,00.

Atualmente o salário mínimo é de R$ 545,00, mas uma proposta de orçamento prevê um aumento de R$ 74,21 para o ano de 2012, passando a R$ 619,21.

O reajuste salarial é feito de acordo com a inflação do ano anterior e o desenvolvimento do PIB (Produto Interno Bruto ) dos últimos dois anos.

E quando o assunto é  inflação, podemos dizer que segundo a Fundação Getúlio Vargas, o índice IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) acelerou 0,43% em novembro, e em mais ou menos um ano o IGP-DI  variou 5,56%. 

Já o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) avançou 0,53%. No setor de despesas está a Alimentação com 0,78% no geral com:

• -3,84% para 0,05% para hortaliças e legumes;
• -0,68% para 2,20% para frutas;
• 1,15% para 3,20% para carnes bovinas.

Ao todo, todos os setores de despesas sofreram aumento. 

Para ler mais sobre o assunto clique aqui.

Por Vânia Beatriz Ruperti

O Brasil alcançou o número de 1,8 milhão de empreendedores individuais com cadastro.

Quando surgiu no ano de 2009, o programa tinha como objetivo alcançar 1 milhão de empreendedores, o que aconteceu em março de 2011.

Conforme as regras adotadas, o trabalhador (autônomo) com faturamento-bruto de até R$ 60 mil/ano, poderá fazer o cadastramento na categoria: empreendedor individual, permitindo com isso, o acesso aos benefícios (Previdência Social), como por exemplo:

• auxílio doença;
• salário maternidade;
• aposentadoria por idade.

As novas regras valerão a partir de 2012.

Anteriormente, os trabalhadores que tinham faturamento de R$ 36 mil, ou menos que este valor poderiam fazer este tipo de cadastro.

Leonardo Rolim, secretário de Políticas de Previdência Social, fez a afirmação em nota, dizendo que existe a perspectiva de acontecer aceleração em relação a entrada (empreendedores individuais), e nova meta está sendo estipulada para o ano de 2012.

CADASTRAMENTO:

Poderão fazer a inscrição como empreendedores individuais pessoas que exerçam os mais de 400 tipos/atividades, como por exemplo: manicure, borracheiro, quitandeira, pipoqueiro, entre tantos outros que constam na lista completa, que pode ser encontrada no site da Previdência.

A inscrição pode ser feita gratuitamente no portal do Empreendedor, e assim ele obterá um número respectivo (CNPJ).

Efetuado o cadastro, o novo empreendedor deve pagar 5% sobre o salário mínimo no valor de R$ 27,25, mais R$ 1,00 (ICMS) para o Estado. Para atividades relacionadas à indústria e ao comércio o valor é de R$ 5,00 (ISS) para o município, caso a atuação seja na prestação de serviço. Em relação a quem exerça atividade mista o valor é de R$ 33,25 por mês.

Por Mônica Palácio

Fonte: O Documento

Conforme Garibaldi Alves Filho, ministro da Previdência, o RGPS (Regime Geral da Previdência Social) apresentou em outubro o menor déficit para o mês, desde 1997.

O valor do déficit apresentado em outubro foi de R$ 1,328 bilhão, já que foi arrecadado a soma de R$ 20,521 bilhões e foi gasto em pagamento de benefícios o valor de R$ 21.849 bilhões.

Comparando com dados do mês de setembro, a queda foi de 85%, em relação ao obtido no mês de outubro de 2010 a redução alcança os 42,7%.

Conforme Leonardo Rolim, secretário de Políticas de Previdência Social, a arrecadação tem alcançado recordes uma vez que houve um aumento contínuo dos contribuintes.

O mesmo informa ainda que, revendo a meta do déficit da Previdência em 2011, ela sofreu uma revisão em novembro passando de R$ 37 bilhões para R$ 35 bilhões. Este fato se deu por ter ocorrido boa arrecadação (no período), além da Previdência ter mantido as despesas dentro do previsto.

De janeiro a outubro de 2011 o déficit soma R$ 36.790 bilhões.

Com relação à estimativa sobre despesas em 2012, quando o salário mínimo será de R$ 622,73, a Previdência acredita que as despesas atinjam R$ 318 bilhões. No valor, está embutido: aumento nos gastos com o salário mínimo, entre outros itens.

Por Mônica Palácio

Fonte:  JB

Foi confirmada a tabela do pagamento referente ao 13º salário dos servidores do Estado do Piauí, através de Silvano Alencar, secretário estadual de Fazenda.

As contas dos funcionários públicos receberão a 2ª parcela-vencimento extra no período de 14 a 19 do mês de dezembro.

Quando foi divulgada (final de 2010), a tabela referente ao pagamento para o ano de 2011, o governo previu o pagamento do 13º no período dos dias 13 a 16, o que acabou sendo adiado em 1 dia.

Recebem então dia 14, servidores que tenham menor remuneração (até R$ 1 mil). E assim, os pagamentos serão efetuados conforme a tabela, finalizando no dia 19, quando receberão o pagamento todos os que tiverem um valor maior que R$ 3,5 mil.

Metade do 13º salário é paga pelo governo (PI) no mês de aniversário do servidor. E a outra metade é paga em dezembro, abrangendo 80 mil funcionários, o que injetará R$ 90 milhões no setor econômico do Piauí.

Silvano Alencar, ao ser entrevistado pelo Jornal Cidade Verde (dia 24/11), afirmou ser este o planejamento e diz acreditar que atenderá a demanda do Estado.

Tabela do 13º salário / 2011:

Data:                                              Faixa Salarial:

14/12/2011                                      01 Salário Mínimo até R$ 1.000,00;

15/12/2011                                      Acima de R$ 1.000,00 até R$ 2.500,00;

16/12/2011                                      Acima de R$ 2.500,00 até R$ 3.500,00;

19/12/2011                                      Acima de R$ 3.500,00.

Por Mônica Palácio

Dia 25/11/2011, sexta-feira, foi publicado pela ANS uma resolução assegurando aos aposentados e demitidos a manutenção dos planos de saúde empresariais com cobertura igual a do período em que estavam trabalhando.

A agência reguladora informa que a resolução só passará a vigorar depois de 90 dias de publicada.

Terá direito a este benefício, o ex-empregado que foi demitido sem justa causa e que contribuiu para o pagamento do plano de saúde.

Conforme a ANS, o empregado demitido poderá continuar no plano por um período igual a 1/3 do tempo em que o mesmo tenha sido beneficiário na empresa, com base no limite máximo de 2 anos e mínimo de 6 meses.

O aposentado que fez a contribuição num período de mais de 10 anos, poderá manter o plano de saúde pelo tempo desejado. Caso o período seja inferior, a cada ano contribuído o aposentado terá direito a mais um ano no plano coletivo.

Conforme informa Carla Soares (diretora-adjunta da ANS), as empresas terão a opção de manter demitidos e aposentados no mesmo plano dos funcionários ativos, ou então realizar a contratação de um plano exclusivo para eles, fica a critério da empresa.

Carla afirma ainda que caso a empresa prefira colocá-los no mesmo plano, o reajuste terá o mesmo valor para os funcionário ativos, aposentados e demitidos, caso contrário, terá valor diferenciado.

No caso dos planos de saúde específicos para os demitidos e aposentados, o reajuste será calculado tendo como base os planos de todos os ex-empregados na carteira da operadora. Com isso, espera-se a diluição dos riscos e a obtenção de menores reajustes, afirma a diretora.

Fonte: O Documento.

Por Mônica Palácio

Deverá ser publicada no Diário Oficial da União, a resolução regulamentadora do parcelamento de valores tributários em atraso no Simples Nacional.

O (CGSN) Comitê Gestor do Simples Nacional, já aprovou a medida.

Valores da Dívida Ativa da União, que estão em atraso, não estão enquadrados na divisão em parcelas da Receita Federal, deve-se fazer a negociação destes na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, como informa o site www.pernambuco.com.

Com relação às dívidas sobre o (ICMS) Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e/ou (ISS) Imposto sobre Serviços, o contribuinte deverá fazer a negociação de forma direta com os municípios e os Estados, conforme orientação da Receita Federal.

Será dado pela Receita o prazo de 60 meses, e seguirão a taxa básica de juros (Selic), para corrigir as parcelas. É proibido conceder novo parcelamento enquanto não for liquidado o parcelamento feito anteriormente.

O valor das parcelas será de R$ 500,00, no mínimo, no que se refere a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Receita Federal. E ficará a cargo do município, Estados e Distrito Federal estabelecerem os valores do parcelamento referentes as suas competências.

Será disponibilizado através da internet, pela Receita Federal o pedido para o parcelamento, em janeiro de 2012 para pequenas e micro-empresas.

Por Mônica Palácio

42% dos piauienses, que corresponde a 1.908.912 de sua população, com idade de 10 anos ou mais, não tem nenhum tipo de renda e 41% da população se sustenta com até um salário mínimo por mês. Conforme dados apontados no Censo Demográfico 2010, com divulgação feita pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, informa o site www.180graus.com.

A pesquisa mostra que o Brasil apresenta uma desigualdade de renda muito expressiva, mesmo que tenha sido notada alguma redução nos anos anteriores.

Pedro Soares, do IBGE (Piauí), ressalta que em 2010, o indicador de pobreza era maior em municípios com porte médio.

No Estado, de 100 habitantes, 19 sobrevivem com uma renda de até R$ 70,00, este dado é superado pelo Maranhão como indicam pesquisas.

Outro aspecto que foi observado, é que na Região os homens continuam tendo um rendimento muito maior que a mulher, e esta diferença na renda acontece em municípios que contam com até 50 mil habitantes. Onde foi detectado que os homens recebem até 47% a mais do que as mulheres.

Muito tem que ser feito para que índices de igualdade, entre homens e mulheres, sejam apontados em pesquisas futuras.

Por Mônica Palácio

A inflação sofreu desaceleração pelo IGP-10 e teve uma queda de 0,44% no mês de novembro, comparando com o mês de outubro, quando foi registrado o avanço de 0,64%, conforme informação do site www.tribunadonorte.com.br.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) informa que até novembro o IGP-10 acumula altas de 5,14% (no ano) e 6,48% (em 12 meses).

Especialistas fazem a previsão de que haja uma alta nos produtos agropecuários no setor do atacado, refletindo no setor do varejo, o que pressionará indicadores da inflação no mês de novembro.

Conforme a avaliação realizada pela LCA Consultores, o IGP-DI e o IGP-M deverão subir 0,50% no mês.

Devido a crise na economia que o mundo está atravessando, o governo brasileiro reduziu a previsão de crescimento para o PIB de 2011: de 4,5% para 3,8%. Já a previsão de inflação deste ano foi elevada de 5,8% para 6,4% pelo IPCA.

No setor de empregos formais, no mês de outubro, os números da Caged informam que o país gerou 126.143 oportunidades, com 1.538.423 desligamentos e 1.664.566 admissões.

O setor que mais criou oportunidades de emprego foi o de Serviços, oferecendo 77.201 mil postos formais. Perspectivas de melhoras existem, vamos aguardar.

Por Mônica Palácio

Os professores que lecionam 40 horas semanais na rede estadual do Pará, recebem, no mínimo, o valor de R$ 1.877,51 e os que possuem doutorado podem chegar a receber o valor de até R$ 5.591,33, conforme informação no site www.agenciapara.com.br.

Os profissionais que atuam no Pará tiveram um ganho de 30%, desde setembro de 2011, para se atingir o piso estabelecido pelo Governo Federal, além de um plano de cargos que inclui benefícios incorporados.

Atualmente, o profissional com nível médio no Estado do Pará, recebe o salário de R$ 1.897,51, mais gratificações, conforme a escolaridade, magistério e titularidade.

Diante do quadro atual, uma proposta de se pagar o piso nacional em 2012, foi feita pelo Governo do Estado, aos professores paraenses. Estima-se que o valor deste aumento deverá chegar a R$ 12 milhões por mês.

Trata-se, então, de um planejamento que visa incentivar os profissionais da Educação da região, que de maneira geral, beneficiará a Educação como um todo, uma vez que profissionais satisfeitos geram satisfação aos pais/alunos, surtindo assim um efeito positivo na sociedade, colaborando para que a educação ganhe perspectivas positivas e alcance resultados satisfatórios, no que tange a arte de educar.

Por Mônica Palácio