PEC – Nova Lei para Licença Maternidade

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Foi aprovado em primeiro turno pelo Plenário do Senado no último dia 07, a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 64/07, que dispõe sobre período de licença maternidade. De acordo com a nova PEC, as mamães, que tinham 120, agora terão 180 dias para descanso pós parto e para curtir seus filhos, além de poder amamentá-los durante os 6 meses recomendados pelo Ministério da Saúde.

Na verdade, já existia anteriormente uma lei (LEI 11.770/08 do Programa Empresa Cidadã) que ampliava o período de 4 para 6 meses de duração. Porém, esta lei era mediante incentivo fiscal para empresas que pudessem aderir a proposta. Mas segundo a PEC atual, todas as empresas e instituições de agora em diante serão obrigadas a aderir a nova imposição. A autoria é da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), e para decisão final, aguarda-se o segundo turno de votação.

Por Lilian Jeane Oliveira

Fonte: Jornal Estado de Minas


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Comentários

  1. PAULO MOREIRA DA SILVA JUNIOR escreveu:

    PARABÉNS SENADORA Rosalba Ciarlini ! A SENHORA TEM O MEU VOTO.

  2. LUCIANA escreveu:

    ACHO MUITO IMPORTANTE O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE SE ESTENDER, POIS ALÉM DE SER UM MOMENTO MÁGICO ENTRE MÃE E FILHO, O LEITE MATERNO PARA A SAÚDE DO FILHO É FUNDAMENTAL.

  3. fabio da silva ferro escreveu:

    gostei da nova lei ;porem entretanto a minha esposa não vai usufruir deste ,beneficio, pois a empresa não aceita os 180 dias.obrigado!!!!!

  4. Gostaria de saber se quem já está de licença maternidade, de 120 dias, vai poder estender o benefício.
    Essa lei é muito importante para as mães e p as crianças.

  5. gostei muito desça nova lei pois um um bebe de apenas 4 meses ainda e muito indefeso para fica longe da mae

  6. gislene escreveu:

    gostaria de saber se vou ter direito dos 180 dias de licença maternidade,
    já que trabalho para empresa privada.vou ter o meu bebê em outumbro 2010
    aguardo reposta

  7. Oi, gostei muito desta nova lei, pois já estava desesperada ao pensar que teria que deixar meu bebê com apenas 04 meses em uma creche. Gostaria de saber quando será a segunda votação e se existe algum prazo para que essa lei realmente entre em vigor. Desde já obrigada.

  8. Oi!!!Não porque eu vou ser mae, mais essa foi uma das melhores leis ja aprovadas, pois se o necessario para o bem do bebe e amamentar ate os 6 meses ficaria dificil pra quem trabalha conseguir isso.
    Mas tambem gostaria de saber quanto tempo pode levar para ser aprovada em definitivo essa lei?Pois meu filho vai nascer em novembro e ja estou preocupada.

  9. Elisabeth escreveu:

    Esta lei pode ser aprovada quando? e quem já está de licença maternidade terá direito? Aguardo retorno.

  10. Cristina escreveu:

    gostaria de saber se vou ter direito dos 180 dias de licença maternidade,
    já que trabalho em um supermercado.vou ter o meu bebê em dezembro 2010
    aguardo reposta

  11. vou sair de licença em menos de um mês e estou muito preocupada porque trabalho em uma universidade (Fundação) que não concede 180 de licença porque não obterá os benefícios (por ser fundação). Mas eu não tenho com quem deixar o bebê depois da licença, nenhum familiar e não quero deixar um bebê tão novo em uma creche o dia inteiro. Existe a possibilidade deste benefício ser obrigatório para todas as instituições até o início de 2011 ou essa eleição vai adiar a votação até depois?

  12. vou sair de licença em dezembro e trabalho em uma escola privada que não concede 180 de licença porque não obterá os benefícios.
    Qual será o meu período de licença- 120 ou 180 dias?
    Existe a possibilidade deste benefício ser obrigatório para todas as instituições até o início de 2011 ou essa eleição vai adiar a votação até depois? Se a votação ocorrer durante o período de licença posso requerer o benefício de 180 dias?

  13. Estava com 24 semanas de gestação e o liquido secou e tive que fazer uma sezariana urgente para salvar a vida do meu bebê.
    Mas ela não resistiu e morreu três dias após o parto.
    Sou funcionária pública estadual, de Minas Gerais e gostaria de saber se tenho direito a licença, de 06 meses.

  14. ROGERIO escreveu:

    pra quem nunca contribuiu tem direito de ser beneficiado?

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