Distribuição dos Royalties do Pré-Sal
Em meio à polêmica estabelecida com a emenda Ibsen Pinheiro sobre a distribuição dos royalties do petróleo, e o prejuízo que causará, em caso de aprovação, ao estado do Rio de Janeiro, com a perda de sete bilhões de reais anualmente, uma pergunta é importante : Por quê mudar as regras do jogo no meio da partida ?
A forma de distribuição atual parece a mais justa pois destina uma parcela maior para os estados e municípios onde efetivamente o petróleo é explorado. Se os recursos não são utilizados como compensação dos danos da produção e o impacto nestas regiões, ou se não são usados no desenvolvimento dos municípios ou se quer fiscalizados, isto é uma outra discussão.
A mudança agora somente causará desequilíbrios e prejuízos. Para o pré-sal, então que se discuta uma nova distribuição justa para todos e que a regra estabelecida seja mantida, porque, hoje em dia, nenhum no futebol se vira mais a mesa.
Por Mauro Câmara
