Já em agosto, no retorno do recesso parlamentar, deputados se reunirão para discutir o retorno da CPMF, que provavelmente voltará com um novo nome: CSS – Contribuição Social para Saúde. A volta do imposto encontra aprovação maciça do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de prefeitos que semana passada reivindicaram o retorno da contribuição [...]
Defesa do Consumidor – Empresas pagam multa por mal Atendimento
Postado em 29 de julho de 2009 por 2 comentários
A nova lei criada há oito meses para melhorar o atendimento ao consumidor parece que não está sendo cumprida por algumas empresas. De acordo com dados do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, o setor de Telefonia é o que mais recebe reclamações por causa do atendimento (57%), seguido das empresas de Cartões de Crédito [...]
Aumento do Bolsa Família sairá a partir de Setembro
Postado em 29 de julho de 2009 por 43 comentários
O Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que o reajuste do valor do Bolsa Família deverá ser pago a partir do mês de setembro. Ainda não se sabe o valor do reajuste do benefício, que deverá ser divulgado até o dia 01 de agosto. O Programa Bolsa Família beneficia em torno de 11 milhões de [...]
Nova Lei irá evitar transtornos em pessoas com nomes iguais
Postado em 24 de julho de 2009 por 1 comentário
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei dos Homônios, que prevê que na certidão criminal das pessoas conste o nome completo sem abreviações, data de nascimento, número da identidade, CPF, estado civil, endereço, nacionalidade e nome dos pais. Estas informações irá ajudar muitas pessoas com nomes iguais a não terem mais problemas com o [...]
Novo valor do Salário Mínimo 2010 passa a valer R$ 507
Postado em 21 de julho de 2009 por 64 comentários
O reajuste do novo salário mínimo foi aprovado na Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2010. O novo salário mínimo nacional passará a valer R$ 507 a partir do dia 1º de fevereiro de 2010. Atualmente o salário mínimo vale R$ 465, portanto o valor reajustado foi de 8,9% ou R$ 41,50. Com o reajuste do [...]
Novo Salário Mínimo Regional no Rio Grande do Sul passa a entrar em vigor
Postado em 14 de julho de 2009 por 19 comentários
A partir do dia 16 de julho de 2009, entra em vigor o reajuste salarial do Mínimo Regional do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a Lei Estadual nº 13.189/2009. Os valor do salário mínimo regional não se aplica a servidores públicos e aos empregados que possuem piso salarial definido por lei [...]
Empregadas Domésticas – Salários e Recolhimento do INSS
Postado em 14 de julho de 2009 por 83 comentários
O piso salarial para os empregados domésticos no Brasil é o salário mínimo nacional (R$ 465) o, no caso de alguns estados, o salário mínimo regional, para jornadas de 44 horas semanais. O trabalhador poderá també pagar a empregada doméstica um salário proporcional às horas trabalhadas, neste caso o salário registrado na carteira profissional deve ser [...]
Salário Mínimo Regional para Santa Catarina – Governo apresenta proposta
Postado em 14 de julho de 2009 por 14 comentários
Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei comprementar para a crianção do salário mínimo regional para o estado. De acordo com esta proposta, serão criadas quatro categorais de piso salarial para Santa Catarina e os valores serão de R$ 587 a R$ 679, de acordo com a área de atuação [...]
