Valor do salário mínimo para Pensão Alimentícia



   






Pensão Alimentícia é o valor necessário para suprir as necessidades de alguma pessoa como moradia, alimentação, educação, saúde e lazer. É comum que a pensão seja paga aos filhos.

Cada valor da Pensão Alimentícia é variável para cada família, não havendo uma tabela que indique qual valor é mais justo. Geralmente o valor é fixado com base no salário mínimo vigente, mas pode ser estabelecido conforme o padrão de vida e os rendimentos do pagador.

Quando o pagador possui um emprego fixo, com carteira assinada ou emprego público, o valor será estipulado por um percentual da sua renda, de acordo com o número de filhos. Geralmente o valor é estipulado em 20% da renda do pai, quando este possui um filho e de 30% para dois ou mais filhos, podendo ser maior no caso de uma quantidade grande de filhos.

Caso o pagador da pensão seja profissional liberal, autônomo ou possua renda informal, o valor da pensão é estabelecida em valores certos, baseados em salários mínimos. Sendo que o valor da pensào alimentícia nunca possa ser menor do que 30% do valor do salário mínimo.

Como regra a pensão alimentícia deverá ser paga até os filhos completarem 18 anos mas poderá durar até o filhoterminar a faculdade. Caso o filho tenha alguma impossibilidade de trabalhar a pensão deverá ser paga por toda a vida.

Muitas pessoas se confundem sobre qual valor do salário mínimo utilizar para o pagamento da pensão alimentícia: nacional ou regional.

O valor do salário mínimo é sempre nacional, o que acontece é que em alguns estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul, estipularam valores de Pisos Salariais regionais para trabalhadores que não possuem sindicatos ou acordos coletivos, o que gera dúvida sobre qual valor utilizar. Geralmente quando se estipula valores baseados em salários mínimos, fala-se do Nacional.



Comentários

  1. graziela escreveu:

    Tenho um filho de 10 anos recebo 100 reais do pai dele como pensao mas foi um acordo de boca. mas ja fas 5 anos e ele so paga isso e agora nao quer te a responsabilidade de ajudar a educar o filho e nem levar para passar ferias na casa dele.mas meus filho sente falta do pai e ta carente com dificuldades nas escola e o pai nao ta nen ai. O que devo fazer? quais sao os meus direitos e do meu filho? Ele ta casado tem emprego fixo tem mais uma finha com a nova mulher.

  2. Daniel escreveu:

    Boa Noite, Eu tenho dois filho um com cada mulher. Tou separando das duas. Trabalho de conta propria consigo tira um salario minimo por mês. Quanto eu tenho que da de pensão para cada filho meu ? Mesmo a mãe do meu filho tando com meu filho ela deveria da pensão pro meu filho também né? tipo da um comprovante pra mim que ela paga também… eu posso pedi isso ? Olha eu tou abrindo firma pessoa juridica é possivel ele pega pensa sobre a renda da minha empresa ? Obrigado fico no aguardo!

  3. sergio escreveu:

    tenho um filho de oito anos com a cristina pago r$350,00 de pensão por opção minha , pois no dia do acordo judicial , o conciliador mediante as apresentações de ganho de minha parte disse a mãe que o juiz não ia dar mais que r$ 100,00 , pelo meu filho acabei cedendo r$ 350,00 , meu filho não tem certos tipos de alimentos que eu acho que ele merecia, agora tenho mais uma filinha com a gisele minha atual mulher eu posso pedir pra dividir a penssão entre meus dois filhos. em dezembro de 2009 a cristina me pediu para que antecipasse r$ 800,00 da pensão do meu filho e descontar r$150,00 por mes, assim venho fazendo, so que eu atrazei o restante do saldo da pensão de fevereiro 15 dias, por falta de dinheiro, devido a isso a mae do meu filho não me deixou visitalo, oque devo fazer

  4. Alex escreveu:

    Tem um filho menor de 08 anos, a mãe do mesmo entrou com ação de alimentos e guarda, pago pensão como determinou o juiz,a guarda dele esta com ela, mas o menor se encontra com a minha mãe, e a mãe dele não repassa nem um real, para o mesmo, a mãe do menor trabalha e também tem renda fixa, quando é questionada sobre a pensao dele, ela ameaça dizendo que vai tomar o menino da casa da minha mãe, causando grande estresse emocional sobre todos nós, pois o menor esta em tratamento neurologico e psicologico, e quando esta com a mesma, não se interessa em leva-lo nas consultas, como devo proceder neste caso, devo entrar com uma ação contra a mesma.

  5. cassio escreveu:

    gostaria de informações, pois tenho uma filha de 18 anos.quando comecei a pagar a pensão o juiz decretou 75% do salario minimo.hoje tenho mais 4 filhos e está ficando pesado este valor o que devo fazer?mande-me um email por favor.

  6. tatiana escreveu:

    gostaria de saber meu ex marido a qual tenho 1 filha dce 2 anos ,trabalha no hospital faz 12 plantoes sendo q so e conprovado um q posso fazer p mim comprovar?

  7. michelle tavolassi escreveu:

    Olá,

    Gostaria de saber se eu recebo 71.43 de pensão alimenticia sobre o salário mínimo, recebo quando aumenta, sobre qual valor receberia?

  8. michelle tavolassi escreveu:

    Gostaria de saber se eu recebo 71.43 de pensão alimenticia sobre o salário mínimo, recebo quando aumenta, sobre qual valor receberia?

  9. Mayara escreveu:

    Olha meu pai nao ta pagando a minha pensão certa esta dando de pouquinhos , ele esta com uma mulher nova ela teim um filho mas nao é dele , como ele é otario da tudo oque ela quer, si continuar assim pagando a minha pensão de pouquinho ele nao vai mais me ver , QUANDO FALO É VERDADE , ele teim que me pagar de pensão 400,00 reais, i so ta me pagando 250,00 reais , tudo que peço para ele ele desconta , um dia eo briguei com ele , falandoo que ele nao mi da nada tudo ele tem que descontar , si ele nao pagar ele vai ir preso e ai eu quero ver como vai ficar, voou na justiça !!!!

  10. elisandra escreveu:

    meu ex marido ganha 2.000,00 quanto deve pagar de pensâo alimenticia se meu filho so tem 3 meses.

  11. Tenho uma duvida>>>>>>>>> Porque sou autonomo não tenho ferias tambem ñao tenho decimo terceriro,,, eu tenho que pagar decimo terceiro para meu filho.E Quando a mae se nega a deixar pegar a criança.Obrigada pela atenção

  12. ariano escreveu:

    tenho 4 filho de mães diferentes,a pensão e dividida em partes iguais?

  13. Marilda Borges escreveu:

    estou me separando gostaria de tirar uma duvida meu marido tem uma empresa, contribui para previdencia com base no salario minimo nacional, e tem um faturamento na empresa de 1000 por mes no que o juiz vai se basear para estipular o valor da pensão

  14. Marilda Borges escreveu:

    esta penão que citei é para os dois filhos que temos

  15. Roberto Ferreira escreveu:

    Boa noite..tive um filho fora do casamento e quero saber como calcular a pensão alimentícia pleiteada pela mãe da criança..ela pleitea 478,00 reais…sou funcionário público e ganho mensalmente 2.800,00 reais…tenho um gasto fixo de aproximadamente 2.300,00 reais mensal..gostaria de saber como é calculado o valor dessa pensão, em cima do que ganho e meus gastos…obrigado..

  16. Rosemeire escreveu:

    Quero saber sobre a pensão, meu filho tem 19 anos esta desempregado, sofre deficit de atenção,é tem filhas gemeas, não e casado, a menina pediu uma pensão de 510,00, meu marido contraiu um divida que não consequimos pagar até agora, tenho um firma uma transportadora que começou em janeiro deste ano só que, ainda não tem clientes, quando soubemos da gravides a mãe da menina não quiz que meu filho a visitasse, por dois meses, agora ela alega que nos a desamparamos, mais comprei roupas para as meninas, fraudas, e o leite que elas tomam

  17. Aline fernanda da silva borges escreveu:

    é o seguinte o meu irmao tem um casal de filhos com a esposa dele, quando foi mes passado eles tiveram uma briga e ela mandou ele sair de casa ai ele saiu ai ela foi e entrou na justiça com ele falando que ele abandonou o lar e pedindo pensao do dois e ela afirmou la na justica que ele recebe bem e que quer de pensao um salario mais ele nao trabalha de carteira assinada e ele recebe um salario so quanto que ele tem que pagar pelo os dois filhos dele sendo um de 4 anos e o outro de 11 meses??
    Por favor mim mandar resposta estou desesperada querendo saber!!!

  18. luciano machado escreveu:

    ganho salario minimo,minha ex quer pensao para meu filho.ela ganha mais de dois mil reais.qual valor justo devo pagar

  19. sabrina escreveu:

    O PAI DO MEU FILHO ESTA DESEMPREGADO,ELE TRABALHOU 8 ANOS EM UMA EMPRESA E CREIO QUE ELE RECEBEU 17 MIL
    MAS DE UM SALARIO MINIMO QUANTO ELE TEM QUE PAGAR DE PENSAO PRO NOSSO FILHO?

  20. PRISCILLA SANTOS escreveu:

    TENHO UM FILHO DE 3 ANOS O PAI DELE PAGA 125,00 DE PENSÃO MAS DESDE QUE O SALARIO AUMENTOU ELE NAO ME DEU O QUE DEVIA .GOSTARIA DE SABER SE TEM COMO ELE ME DAR MENOS DE 30% SALARIO MINIMO?POIS ELE TEM UMA FAMILIA E DIZ QUE NAO TEM CONDIÇOES DE ME DAR MAS QUE 125,00.

  21. Henrique escreveu:

    Tinha uma relação com uma mulher e ela depois de 1 ano após terminarmos enviou – me um torpedo dizendo que “a casa caiu, que eu era pai do filho dela”. Detalhe;ela vivia com um companheiro antigo nesse período que registrou o menino no nome dele por pensar que era seu filho. Desconfiado da aparencia do menino, fez um dna que comprovou que não era dele. Eu não sabia e nem imaginava que poderia ser meu.

    Ela anda me ameaçando e me cobrando afeto para a criança, diz que vai me colocar na justiça, trabalho de carteira assinada, não me nego a ajudar, vou querer saber se também é meu, mas gostaria de saber quais os principais parâmetros onde o Juiz busca como referência de desconto para pensão alimentícia, salário mínimo, salário base, sobre o líquido, bruto? Lembrando que ela trabalha na mesma empresa que eu.

    Qual o valor percentual mínimo concedido, o fato dela trabalhar influencia de que forma?

  22. joao paulo escreveu:

    meu pai e autonomo quando devo receber de pensao alimenticia. pois ja nao recebo desde os 12 anos anos e hoje tenho 17

  23. fatima escreveu:

    tenho uma filha de22anos faz cursos dedepilação pelo senac eu não tenho renda ela tem direito areceber pensão?

  24. adelson alves escreveu:

    sou casado e tenho 2 filhas, mais tenho um filho com outra mulher ele tem 1 aninho, recebo um salario minimo, quanto devo pagar de pensão.

  25. jose pedro escreveu:

    bom dia eu gostaria de saber quanto eu tenho que pagar de pensaõ.
    pois ganho 1560,00bruto sendo 260,00 de hora extra,tenho 4 filhas menores de casamentos diferentes,só que no momento eu tenho uma uniao estavel e uma das filhas nessa uniao,e pago aluguel no valor de 450,00 reais ,quanto tenho que pagar de pensao,já que a minha filha que mora comigo precisa de tudo que as outras precisa

  26. Iza Santos escreveu:

    Olá,tenho uma filha de 04 anos,o pai dela recebe 1 salário mínimo fora trabalhos extras que faz,há meses só paga 80,00 de pensão,pois nunca o coloquei na justiça.Acho o valor pouco,pois pago escola particular,ela não tem boa saúde,sempre toma remédios,além disso precisa de roupa e calçados,vivo com ela de favor,pois não tenho uma casa,não posso dar tudo o que ela precisa,pois também só recebo 1mínimo e não tenho extras ainda pago faculdade e uma garota para cuidar dela para eu poder trabalhar.Quando falo com o pai para dar um pouco mais ele faz pouco caso,acho que pensa que tenho condições e obrigação de dar tudo a ela,ou talvez pensa que pego para mim,além disso diz que se eu ir p a justiça receberei menos ainda e ele terá que levá-la para casa,sendo que a mulher que vive com ele até ameaçou nossa filha o que mais me dói é saber o pouco valor que dá a nossa filha,pois não tem dado muita atenção a ela.Gostaria de saber qual seria o valor correto para ele pagar e como agir.
    Obrigada.

  27. eduardo escreveu:

    bom dia gostaria de saber se eu ficar desempregado, eu posso recorer ao valor da pensão ou tem um valor estipulado para quem fica desempregado?isso é lei?

    atenciosamente
    Eduardo

  28. rodrigo escreveu:

    oi boua tarde
    ,eu tenho gemeas bazeado no salario minimo de 510,00, e como nao trabalho de carteira assinada qual seria uma base coreta de valor que deveria esta pagando …
    quem souber por favor …agradeso a resposta

  29. ruany kessia santos silva escreveu:

    TENHO UMA FILHA DE 9 MESES,E DESCOBRIR QUE O PAI DELA TEM UMA FILHA DE UM ANO E QUATRO MESES,ELE NAO TRABALHA DE CARTEIRA ASSINADA MAIS TRABALHA COM O SEU PAI QUE TEM UMA REFORMADORA DE CALÇADOS. O PAI DA MINHA FILHA RECEBE 400 REAIS E PAGA DE PENSÃO PARA A OUTRA FILHA 120,00 E RESOLVERAO DE BOCA.QUANTO EU GANHARIA SE LEVASSE ELE NA JUSTISA.
    E SE ELE FALASE QUE NAO TEM CONDIÇAO OS SEUS PAIS SERIAM RESPONSAVEIS.
    OBRIGADA.

  30. Thiago cardoso escreveu:

    Eu tenho um filho de 5 meses logo que ele nasceu me separei da mãe dele,apartir disso ñ deixou eu vê-lo e me colocou na justiça goara tnho uma audiencia dia 18/08 não estou trabalhando oque devo fazer???? Agradeço desde já espero resposta!!!

  31. eliana farias escreveu:

    Ola, bom dia,quero me separar do meu marido tenho duas filhas com ele 7 e de 8 anos quero saber se tenho direito de pensao alimenticai pois o mesmo trabalha autonomo e o mesmo diz que nao tem justiça que obrigue ele pagar a pensao.pois o mesmo diz que elas sao responsabilidade minhas por favor que devo fazer e quem devo procurar na minha cidade morro em manaus.Grata eliana farias

  32. xxxxxxxxx escreveu:

    Boa Noite,

    Faço aqui um pequeno resumo da minha vida. Tenho dois filhos, não tenho emprego fixo. Para sustentá-los, tenho trabalhado como professora contratada, lavo roupas, faço fachinas, tudo para não ver meus filhos passarem necessidades. Meu marido foi para São Paulo procurar trabalho e nunca mais voltou. Sei que está trabalhando e sustenta filhos que não é dele. Sua família que mora na minha cidade não me fornece seu endereço… fazem-se de inocentes e dizem que não sabem.
    Então vou ao Forum local requerer a pensão alimentícia dos meus filhos e eles me alegam que precisam do endereço dele, então gostaria de saber como agir… por que no meu entender não sou eu, praticamente uma desempregada, que tenho de contratar detetives para encontrá-lo, tenho o nome da cidade em que ele está, tenho número de CPF…Acho eu, não sei se estou errada, que a justiça deveria ser mais eficiente.

    Ficaria muito grata pela ajuda.

    @eliana farias

  33. manuca escreveu:

    Boa tarde ,meu filho completara 18 anos e è estudante seu pai pagara ainda algum valor????

  34. manuca escreveu:

    Boa tarde, tenho uma filha q completara 4meses de vida , e estou separada do seu pai a mais ou menos 1 mes , qual o valor estipulado da pensão alimenticia e eu posso solicitar pensão ??? (pois não trabalho e tomo conta da nossa filha …).Além disso ele tem dois filhos menores com mulheres diferentes

  35. ALEX escreveu:

    Boa noite, tenho 3 filhos e me separei da mãe deles de fato mas ainda não de direito. Tenho uma filha com outra mulher e pago pensao de um acordo que fiz com ela. A minha ex mulher, mãe dos 3 filhos, tem 46 anos e nunca trabalhou. Estou querendo regularizar as pensões e gostaria de saber se posso pagar 8% para cada um, inclusive para a ex mulher, perfazendo um total de 40% do meus rendimentos? Já que além disso tudo também pago plano de saude e dentário para todos, que cobre tudo.
    Mande a resposta por email se puder. Fico grato.

  36. carol escreveu:

    estou esperando um filho do meu ex namorado,e ele já tinha engravidado outra mulher e eu não sabia,eu tô com 4 meses e ela com oito meses,se eu colocar ele na justiça quanto ele vai ter q me pagar de pensão?ele tá terminando a faculdade de logística,e tá fazendo estágio,o ano q vem provavelmente.ele vai ser contratado,pois o pai dele é advogado,enfermeiro e tem conhecimento…e se ele for pro exterior???

  37. carlos escreveu:

    tenho uma filha de 18 diz que estuda em colegio particular estou desempregado e ela quer pensao tenho 2 crianças menores ela trabalhava de carteira assinada e eu parei de pagar pensao a mae deela vai todo dia no forum estou escondido com minha familia oque fazer

  38. Priscilla escreveu:

    Oie hoje eu tenho um filho de 1ano e estou entrando com o pedido de pensao alimenticia , mas o pai do meu filho e dono de um restaurante e eu nao sei qual a renda dele eu so tenho o contrato dizendo que ele e o unico dono,eu nao trabalho sou estudande moro com meus pais .
    Voces acham que eu consegui a pensao ???

  39. mirella escreveu:

    olá,eu tenho um filho de 5 anos e o pai dele paga a pensao no valor de 157,00R$ e ja faz 3anos q paga só isso quero recorrer como devo fazer procurar um advogado,e ele tem mais 2filhos com outra mulher quero saber qual o valor q ele deve pagar,ele conseguiu provar q ganha o salario minimo pro juiz e agora eu to nessa o q devo fazer???????

  40. fernando marques ferreira escreveu:

    meu tio depois de 21 anos esta sendo ameaçado por uma mulher,que diz ter uma filha que é dele mais essa filha não é registrada no nome dele. como ele deve prossegui. sim ele é autonomo não tem renda comprovada,e esta se sentindo mal com isso alem de esta prejudicando o casamento dele.
    ele é casado a mais de 17 anos e tem um filho. manden resposta por favor…

  41. josé escreveu:

    @Roberto Ferreira

    Rosemeire :
    Quero saber sobre a pensão, meu filho tem 19 anos esta desempregado, sofre deficit de atenção,é tem filhas gemeas, não e casado, a menina pediu uma pensão de 510,00, meu marido contraiu um divida que não consequimos pagar até agora, tenho um firma uma transportadora que começou em janeiro deste ano só que, ainda não tem clientes, quando soubemos da gravides a mãe da menina não quiz que meu filho a visitasse, por dois meses, agora ela alega que nos a desamparamos, mais comprei roupas para as meninas, fraudas, e o leite que elas tomam

  42. Ymurta escreveu:

    Bom Dia, hoje fui abordado pela amiga de minha ex- esposa cujo tenho um filho, ela tinha em mãos uma intimação do conselho tutelar, e me entregou.
    tem alguma coisa contra? essa amiga poderia me entregar a intimaçao?

  43. carla escreveu:

    olá meu noivo tentou um acordo amigável entre a ex mulher dele a respeito de pensão alimentícia ele é autônomo e tem a renda de um sala´rio mínimo pois ele só faz bico, gostaria de saber como ele faz para poder depositar em banco o valor da pensão pois ele atualmente não tem comprovação que paga

  44. ricardo escreveu:

    boa tarde.eu tenho um salario de 800euros ja tou divorciado a 2anos,estou a pagar220euros de pensao aos meus 3 filhos menores.tenho que pagar a renda da casa que sao 370 euros mais agua 26euros luz30 euros mais deslocacao de tranporte{gasolina100euros mais alimentacao150euros fora seguro do veiculo e outras coisas mais. na condicao que estou morando sozinho que devo fazer para pedir em tribunal dos menores que a pensao seja de alimentos seja mais reduzida.

  45. Robson escreveu:

    minha ex mina ..- só me fez varias ameaça !!!
    que acabo me deixando a desgosta da situaçãoO !!!
    por tudo que ela me disse desde da gravidez !
    ai agora ,,que eu quiz ficar com ela ,ela se fez tanto de dificio ,que por falta de dialogo acabamos só brigandO !!
    e ela foi na justiça ,p/ mim pagar penão !! eu tentei entrar em acordo mais ela quiz a sim !
    por favor me de uma solução me responda no meu email ok !
    !binho_negobala@hotmail.com

  46. Jael escreveu:

    Meu filho recebe pensão desde 2002, acontece que o pai nunca faz os reajustes anuais, se reajustado pelo IGP M o valor está com três anos de atraso, ou seja o valor pago atualmente refere-se ao ano de 2007, posso executá-lo pelo não pagamento correto ou devo pedir revisão, na época o valor foi fixado de acordo com o salário mínimo, agora estou tentando reajustar pelo IGP M mas ele alega que nunca pode pagar, ele é solteiro e não tem outros filhos. Alguém pode me orientar quanto ao que devo fazer, pois meu filho saírá de casa para estudar fora e suas despesas aumentarão.

  47. Maria Adriana L. V. escreveu:

    Ah,tinha esquecido,quando fiquei grávida a familia me deu o onxoval e durante o resguarde ele e a mae me ajudaram, depois ate uns 6 meses de idade do menino ele me dava 50 reais por mes,dai só se o menino adoecesse ele vinha e comprava a medicacao,agente acabava discutindo,porque eu reclamava que ele nao me ajudava depois da briga ele comprava a massa dele e pronto .Pra ele eu sou inguinorante,agora ele nao quer que eu peça nada a ele,quer resolver tudo com a mamae,mas eu sou a mae do menino.me dê as dicas do que faser.

  48. Maria Adriana L. V. escreveu:

    Olá,gostaria de saber o que eu faço,tenho 1 filho de 4 anos,nao moro com o pai dele,hoje ele tem mulher e eu marido.mas ele nao me ajuda a nao ser todo aniversario do menino ele da 100 reais.Agora ele começou a estudar mandei a lista de material para a casa dele,parece que ele nao gostou,porque é a minha mae que cuida do menino,ele mora com ela ,eu sou funcionária do estado,trabalho à noite como servente,porisso meu filho mora com minha mae no interior.Entao quero saber como faser ele dar pensao ou entrar em acordo,so quero que ele me ajude.Toda vez que ele fala com minha mae alega que nao tem carteira assinada,esta desempregado. tenho que faser alguma coisa ,me ajudem pelo amor de Deus.

  49. leonardo pacheco escreveu:

    gostaria de saber se a pensao pode ser maior de 30% tenho carteira assinado como salario minino e minha ex só quer 37% em cima do salario

  50. Alexandra escreveu:

    tenho duas filha meu ex paga pensao alimenticia de um salario minimo para as duas, mas minha filha mas velha vai completa 18 anos vai fazer faculdade ele e obrigado a pagar a pensao e a faculdade para ela? pois ele nao quer pagar eu tenho direito de procurar, reve isso pois ela quer muito fazer o curso as codiçoes dele e bem melhor que as minha que sou mae, obrigada!

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