Valor do salário mínimo para Pensão Alimentícia

15, junho, 2009
 



Pensão Alimentícia é o valor necessário para suprir as necessidades de alguma pessoa como moradia, alimentação, educação, saúde e lazer. É comum que a pensão seja paga aos filhos.

Cada valor da Pensão Alimentícia é variável para cada família, não havendo uma tabela que indique qual valor é mais justo. Geralmente o valor é fixado com base no salário mínimo vigente, mas pode ser estabelecido conforme o padrão de vida e os rendimentos do pagador.

Quando o pagador possui um emprego fixo, com carteira assinada ou emprego público, o valor será estipulado por um percentual da sua renda, de acordo com o número de filhos. Geralmente o valor é estipulado em 20% da renda do pai, quando este possui um filho e de 30% para dois ou mais filhos, podendo ser maior no caso de uma quantidade grande de filhos.

Caso o pagador da pensão seja profissional liberal, autônomo ou possua renda informal, o valor da pensão é estabelecida em valores certos, baseados em salários mínimos. Sendo que o valor da pensào alimentícia nunca possa ser menor do que 30% do valor do salário mínimo.

Como regra a pensão alimentícia deverá ser paga até os filhos completarem 18 anos mas poderá durar até o filhoterminar a faculdade. Caso o filho tenha alguma impossibilidade de trabalhar a pensão deverá ser paga por toda a vida.

Muitas pessoas se confundem sobre qual valor do salário mínimo utilizar para o pagamento da pensão alimentícia: nacional ou regional.

O valor do salário mínimo é sempre nacional, o que acontece é que em alguns estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul, estipularam valores de Pisos Salariais regionais para trabalhadores que não possuem sindicatos ou acordos coletivos, o que gera dúvida sobre qual valor utilizar. Geralmente quando se estipula valores baseados em salários mínimos, fala-se do Nacional.

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Direitos, Pensão Alimentícia, Renda, Salário, Salário Mínimo

  1. Gostaria de saber qual o valor do salario minimo para pensao alimenticia do mes
    14, fevereiro, 2011 em 22:02 | #1

    @Alexandra
    Ola
    Infelizmente ele nao tem obrigaçao judicial,mas vc pode fazer uma revisao de pensao e pedir aumento.
    Com certes vc consegue pelo menos que ele arque com mais 50 % do gasto da faculdade,incluindo transporte,alimentaçao,livros e mensalidades.
    Espero ter ajudado!
    Abraços!
    Sheyla

  2. BRUNO
    13, março, 2011 em 23:11 | #2

    OI,TENHO UMA GAROTO DE 4 ANOS TRABALHO COMO AUTONOMO E NEM SEMPRE TENHO SERVIÇO GOSTARIA DE SABER QUANTO PORCENTO DO SALARIO ESTA ESTIMULADO O VALOR DA PENÇAO HOJE POIS TIVE UMA INFORMAÇAO QUE E 20% DO SALARIO MINIMO QUE E UMA LEI NOVA QUE SAI A POUCO TEMPO ISTO SERIA VERDADE?
    DES DE JA MUITO O BRIGADO

  3. Eduardo
    25, março, 2011 em 15:00 | #3

    Eu sou contratado para trabalhar por meio periodo em uma empresa, ganho R$260,00 por isto. Tenho os recibos de pagamento e tudo mais, No outro periodo faço curso de ercolocação profissional. A taxa de valor da pensão para os filhos é de 18 e 15 porcento quanto devo pagar de pensão?

  4. Ana
    22, abril, 2011 em 23:57 | #4

    Meu ex marido pagava uma penção de 599,00 reais para os 2 filhos, quando estava afastado da empresa pelo ixss e hj ele trabalha dentro do sindicato e sem registro, e paga 360,00 não sei qual a porcentagem do salario minimo, e agora ele vai ter outro filho com a segunda esposa, quero saber se esta certo este calculo que ele me paga, pois esse dinheiro mal dá para sustentar meus 2 filhos e um ainda faz curso que paga 70,00 com esse mesmo dinheiro da penção. por favor mande a resposta no meu e-mail. Obrigada de coração

  5. Rodrigo
    12, maio, 2011 em 14:43 | #5

    Me separei da minha esposa e temos um filho, gostaria de saber se mesmo ela tendo um salario 2 vezes o meu se sou obrigado a pagar pensao de 30% do meu salario.

  6. andreza de k´ssia
    23, maio, 2011 em 23:06 | #6

    Oi tenho uma filha o pai dela ganha 900,00 gostaria de saber quantos porcentos ele deveria pagar de pensão a ela????sendo assim ele tem outra filha mas nao da pensao e posso colocar na justiça e isso prejudicaria pelo fato dele ter outra filha?

  7. regiana
    23, maio, 2011 em 23:06 | #7

    Recebo pensão do meu filho, só que o pai dele pediu revisão,,,, pois agora tem dois filhos mais novo, com uma outra mulher que acabou de se separar,,,, gostaria se a porcentagem do valor é dividido por 02 ou por tres? Obrigado

  8. jardel
    22, junho, 2011 em 18:24 | #8

    trabalho em uma empresa que presta serviço para cedae e a mesma vai rescindir o contrato pois entrara com outro nome e os funcionarios continuarão trabalhando na empresa que sera com outra razão social, sendo que gostaria de saber se minha ex-esposa tera direito sobre a minha rescisão,13º e o meu fgts?

  9. luciana
    24, junho, 2011 em 18:05 | #9

    meu ex-namorado trabalha autonomo,quanto que ele deve pagar dentro do salário miinimo para o filho

  10. robson
    7, julho, 2011 em 17:51 | #10

    estou casado a um ano e meio tenho um filho de 5 meses minha mulher esta se separando de mim tenho uma renda de dois salarios minimo quanto devo pagar de pensao para o meu filho.

  11. Daniela
    11, julho, 2011 em 11:30 | #11

    Fui casada com o pai do meu filho que hoje tem 3 anos, eu estava com 2 meses de gravidez quando ele foi embora não me ajudou em nada até o bebê nascer,registrou-o com mais de 3 meses porque eu entrei com ação de reconhecimento de paternidade, e paga R$250,00 sem nimguem ter estipulado nenhum valor, não vê a criança desde quando meu filho tinha 5 meses hoje ele está com 3 anos e 8 meses,estou pensando em entrar com pedido de ação de alimentos e guarda já que penso em sair de São Paulo e tenho medo que um dia ele alegue que eu sumi com a criança, meu ex marido é Policial Militar e hoje somos divorciados , como proceder?

  12. juliana
    19, julho, 2011 em 16:21 | #12

    sou casada legalmente com meu ex marido que e policial militar,tenho dois filhos com ele,queria saber quanto ele deveria pagar de pensão pro meus filhos ele so manda 400,00 e mais nada e gostaria saber tambem se tenho direito a uma pensão tambem? obg

  13. Luciana
    26, julho, 2011 em 11:05 | #13

    Fui casada durante 13 anos, me separei fazem 05 meses, tenho dois filhos do meu marido uma de 05anos e outro de 10anos, ele ganha R$ 1.700,00 comprovados em carteira, ele é motorista particular, compramos um apartamento financiado pelo patrão dele que pela facilidade desconta do proprio salario dele, porém este patrão somente emprestou o dinheiro porque eu trabalhava e morava dentro de uma loja que nos fundos era a casa, vendemos a loja com a casa em parcelas iguais de r$ 2.000,00,o patrão somente emprestou este dinheiro, porque sabe o dia e a hora que eu vou parar de receber. Larguei meu trabalho e casa de 10 anos para morar perto do trabalho do meu marido, morava em um bom bairro e agora moro em uma comunidade, alugamos o apartamento comprado por r$ 500,00 que paga o aluguel de onde moro, pagamos R$ 1.000,00, um mil reais de prestação ao patrão, quanto deve ser o valor da pensão para meus dois filhos com o salário dele,quando terminar o valor que recebo e o valor que pagamos? E se eu tenho também algum direito porque larguei meu trabalho de 10 anos por causa do bem estar dele, até hoje estou desempregada, e ele nos abandonou e me ameassou dizendo que a mordomia está com dia e hora marcado pra acabar…Por favor me ajudem Obrigado

  14. junior
    27, julho, 2011 em 19:05 | #14

    Ola,tenho uma filha de 9 anos,sempre paguei pensao mas minha filha foi educada a so vir comigo quando quer alguma coisa por ser assim tenho medo de forçala a ficar comigo,pois vai achar castigo ja que a mae deixa ela ficar na rua ate quando quer e fazer o que quer sendo assim quando vou dizer que nao concordo ela poe a menina contra mim pois diz que que eu so gosto do meu filho que mora comigo e que so dou coisas pra ele.nao sei o que fazer ela vive indo em advogado paguei 110,00de remedios e ela ainda ficou brava porque faltou um shampoo pra feridas devido fazer 7 anos que a menina tem piolhos mas eu nao tinha dinheiro so recebo em sexta feira e se resolvo jantar com minha esposa ai sim ela enche a cabeça da menina ai a minha filha me liga 10 horas da noite revoltada porque eu nao levei ela …o que posso fazer isso e um tormento…obrigado por favor me ajude

  15. felipe de castro
    28, julho, 2011 em 17:03 | #15

    oi me ajudem tenho 2 filhos com uma mulher e vai nascer mais um com outra mulher queria saber qunto eu devo pagar de pensao pra essa crianca q vai nascer? eu sou autonomo ganho pouco cerca de 750 reais mais tem um porem minha irma tem uma loja de 1,99 so q o cnpj da loja esta em meu nome mais essa loja nao e minha isso pode interferir em alguma coisa ?? me ajudem pq eu nao tenho condicoes nehuma de pagar um advogado e neim mesmo de pagar pensoes com valores alto agurdo!!!

  16. Leticia Verisismo
    16, agosto, 2011 em 12:52 | #16

    Tenho 1 filha de 7 anos e o pai nunca pagou pensao. Agora quero entrar na justiça para pedir este direito. Ele recebe em torno de 1,400, qual seria o valor da pensao? e ele tem de pagar os anos que nao pagou?

  17. marcio
    16, agosto, 2011 em 12:52 | #17

    oi eu tenho um taxi e esta em nome do meu irmao ele teve uma filha com uma namorada e ela aciono ele na justica para pedir pensao so que ele ganha r$1000,00 de salario mas o juiz decretou a ele pagar um salario minimo mas ele nao tem condicoes so por que o taxi ta no nome dele mas ela sabe que nao e dele o que eu faco ajudo ele a pagar a pensao ou peso revisao

  18. Rafael
    16, agosto, 2011 em 12:53 | #18

    Olá, tenho 3 filhos, 2 com minha ex mulher e 1 com minha atual. Pago para minha ex mulher o exatamente R$260,00 reais, sendo q recebo R$635,00 eu gostaria de saber se o valor q eu pago esta correto, pois em minha mente eu sei q e pouco, mais se eu colocar mais tbem pode faltar para a outrasinha e tenho minhas conta a paga. Por favor me envie resposta!!

  19. jusana
    23, agosto, 2011 em 20:10 | #19

    ola!meu marido e separado a 5 anos da sua ex esposa ele tem um menino de 10 anos e no dia da audiencia fizeram guarda compartilhada esse ano permanece conosco e ano que vem com ela. gostaria de saber se ele poderia passar a guarda definitiva para ela no acordo que eles fizeram o valor para ele pagar de pensao e de R$160,00 REAIS.passando a guarda qual seria o valor que ele teria que pagar sendo que estou gravida.

  20. Tedmar
    24, setembro, 2011 em 22:42 | #20

    A empresa que eu trabalho efetuou o desconto em folha da pensãp alimeticia enão depositou na conta da minha ex esposa em quem será aplicada a lei, em mim ou na empresa?

  21. 24, setembro, 2011 em 22:46 | #21

    oi, recebo 1 salario minimo + R$ 30,00 de salario familia, e tenho direito a auxilio de plano de saude para meu filho, pela empresa que trabalho, quanto devo pagar de pensão alimentícia?

  22. Jefferson lima gaspar
    24, setembro, 2011 em 22:50 | #22

    Oi ganho 900 reias por mes sou altonomo e tenho 2 filhos de maes diferentes gostaria de saber o quanto eu tenho que pagar para cada filho ? por favor mandar a resposta no meu email

  23. TANIA MARIA DOS SANTOS
    28, setembro, 2011 em 13:58 | #23

    FUI CASADA DURANTE 10 ANOS E TIVE 4 FILHOS COM MEU EX MARIDO, ME SEPAREI, E GOSTARIA DE SABER QUANTO ELE TEM QUE PAGAR DE PENSÃO PARA MEUS FILHOS.ELE TRABALHA DE CARTEIRA ASSINADA.JÁ FAZ 1 ANO QUE ME SEPAREI E ELE NO INICIO MANDAVA ALGUMAS COISAS DE ALIMENTOS POR MES E DEPOIS DE 7 MESES SEM MANDAR NADA, MANDOU 100 DO SALARIO DELE.(NO MÊS DE AGOSTO)E ATÉ AGORA NADA…O QUE DEVO FAZER. SE JÁ DEI ENTRADA NO PROCESSO DE PENSÃO ALIMENTICIA E DIVORCIO.ME ENVIE UM EMAIL. ME MANDANDO RESPOSTAS.AGRADEÇO DESDE JÁ.

  24. aelton leal
    3, outubro, 2011 em 17:53 | #24

    minha filha esta para nascer, sou separado da mae dela, estou desempregado, quanto devo paragar de pensão alimenticia

  25. 5, outubro, 2011 em 15:42 | #25

    tenho uma renda de 601,00 ,so recebo 508,00 quando tem que pagar de pensão alimentícia mim informa por favor, e quantos por centos;

  26. Carla Cristina
    5, outubro, 2011 em 15:42 | #26

    Meu namorado tem uma filha de 6 anos!
    Ele ganha 1´000 reais,ele paga plano de saude para crianca e da para ela 350 por mes mais plano de saude de 110 reias.
    ele da por conta propria so q agora ele esta apertado.
    se ele for no juiz ele tem q dar quantos por cento para ela pagando o plano de saude dela?Obrigado

  27. 5, outubro, 2011 em 15:43 | #27

    tenho uma filha de 5 anos sempre ajudei depois a maé dela parou de deixar ela comigo,e colocar ela contra mim nao sei porquê,ai parei de pagar pensão uns mês.depois conversei com ela entrei em gordo com ela e ela voltou deixar a minha filha comigo e eu comecei a pagar pensao de novo depois de 3 mês ela parou de deixar a minha filha comigo ai parei de nova.cansei de converssar com ela que eu queria pagar pensão p/ minha filha e ter direito de pai.. ai fiz o seguinte abrir uma poupança no nome da minha filha e todos mês deposita 30% do meu salário na conta dela.isto está certo..por favor mim manda a resposta e mim dá uma dica melhor.obrigado

  28. Feitoza
    13, outubro, 2011 em 13:16 | #28

    Pagava pensão, qdo estava empregado 30% do meu pagto. menos os descontos obrigatários, hj desempregado posso pagar os mesmos 30% sobre o sálário mínimo, pra que não tenha problemas com a justiça.

  29. Erica js
    3, novembro, 2011 em 17:53 | #29

    tenho dois filhos e a dois anos estou separada de meu marido ele ganha em media 1.200 a 1.600 a cerca de de uns tres meses ele não esta dando a pensão dos filhos antes ele dava 400.00reais qual e o valor correto que ele tem que dar .

    fico grata pela atenção.

  30. luciano
    3, novembro, 2011 em 17:53 | #30

    bom eu tenho uma filha de dois anos com uma mulher do qual eu ja me separei ,tenho outra mulher e ela esta gravida e recbo um salario minimo com fica a pensao de minha filha pois ela vai começar a estudar e vai aumentar os gastos tenho muita duvida a respeito disso pois minha atual mulher não trabalha como sestentarie minha familia com um salario?

  31. Carol
    9, novembro, 2011 em 04:35 | #31

    Meu marido tem um filho de 5 anos, a ex mulher dele recebia um benefício até o mês passado, no valor de quase R$700,00 mas a partir deste mês foi cortado o benefício para a ex mulher dele pois ele era presidiário e antes de ser detento sempre trabalhou de carteira assinada, porém, agora que acabou este benefício a ex mulher dele está ameaçando ele de jogar na justiça sendo que ele começou a trabalhar a um mês. Portanto, qual será o valor que deve ser pago ao filho dele sendo que ele recebe R$800,00 por mês, porém ele já tem outra família comigo e tem outras obrigações a serem cumpridas.

  32. Flavia
    9, novembro, 2011 em 04:36 | #32

    Meu marido paga 185,00 reais de pensão no momento ele esta desempregado ele tem que pagar 13ºsalario tambem?

  33. jocivam
    21, novembro, 2011 em 19:04 | #33

    sou vigilante e ganho 810,00 na carteira. mais tenho 5 filhos um com cada mulher, e hoje sou amigado e tenho um filho de um ano.quanto devo pagar pra cada filho?

  34. ANDRIO BORGES
    1, dezembro, 2011 em 14:22 | #34

    minha ex-mulher quer ir para sao paulo com meus filhos.
    uma nenina de 12 anos um menino 13 ela não tem profissao nao tem imprego nao tem casa…..
    quando nós separamos ela ficou com guarda deles
    o que posso fazer.

  35. jessica
    12, dezembro, 2011 em 21:27 | #35

    ola estou gravida e me separei do pai da minha filha e eu gostaria de saber quanto e o valor certo que devo receber de pensao ele ganha um salario de 1.200,00 na carteira,quanto que daria para ela?obrigado desde ja.

  36. alice
    20, dezembro, 2011 em 19:14 | #36

    Boa tarde!! Tenho uma filha de 7 anos, a pensão alimenticia dela foi estipulada em 42,14 % do salario minimo, eu gostaria de saber se ela tem direito de decimo terceiro e ferias? Obrigada

  37. henrique
    28, dezembro, 2011 em 21:08 | #37

    bom dia
    morro com minha avó deste criança e nunca recebi um centavo de meus país
    eu queria saber se eu posso receber pensão alimentícia e se eu recebece quais os procedimento que eu deveria fazer para ganhar o que e meu por direito

  38. antonio
    5, janeiro, 2012 em 19:09 | #38

    gostaria de saber se esse m~es ja devo pagar a pensão para minha ex com novo valor de salário pago 60%em cima do salário que éra no valor deR$327,00 por favor me de uma orientação grato antônio

  39. gisele
    9, janeiro, 2012 em 16:12 | #39

    Olá meu esposo tem dois filhos minha sogra sede a casa deles pra ex dele morar com as crianças isso vale ou nao, como ajuda ou ele ainda devedar pensao. Acho q nao mais ele se recusa pagar pensao e tenho medo dele ir preso devido a pensão.
    Desde ja agradeço, obrigado

  40. 10, janeiro, 2012 em 10:27 | #40

    @antonio
    Ola, pago pensao alimenticia de dois salarios minimos todo dia 10, agora e janeiro de 2012 com o aumento do salario minimo, devo pagar sob qual valor? Att,

  41. luciana
    11, janeiro, 2012 em 11:33 | #41

    essa lei q não da prisão entrará em vigor?
    pq muitos por ai só paga devido a n qrer ir preso,se isso acontecer o governo terá q dar mtas bolsas família pois criar filhos(educação)ja ta mto difícil imagima sem capital será mais difícil ainda!

  42. sued
    24, janeiro, 2012 em 13:09 | #42

    pago 40 porcento do salario minimo como pensao alimenticia, todo dia 5 , gostaria de saber se o pagto do dia cinco de janeiro é com base em qual dos salario o velho ou o novo. alguns amigos dizem que é sobre o salario velho por se tratar de pagto com referencia ao mes de dezembro e outros acham que é com base ja no novo. qual é o certo por favor me tirem essa duvida.

  43. Marlene ferreira lima
    27, janeiro, 2012 em 14:24 | #43

    minha filha recebe o salario minimo de um militar do estado gostaria de saber se terá o reajuste do novo minimo?

  44. maria helena ribeiro da silva
    30, janeiro, 2012 em 15:36 | #44

    oi meu ex paga 40 porcentodo salario minimo mas desde 2005 ele so paga 100 reais agora em dois mil de dose eu quero receber todoa a diferensa desse 40 porssento que ele nao pagou vc acha que ele e obrigado a pagar?

  45. LEANDRO
    6, fevereiro, 2012 em 14:54 | #45

    OLA EU TENHO TRES FILHOS GOSTARIA DE SABER SE A PENSÃO DE 30 % TENHO Q PAGAR PRA CADA UM OU 30 % PARA OS 3. AGURDO RESPOSTA BRIGADU

  46. LEANDRO
    6, fevereiro, 2012 em 14:54 | #46

    LEANDRO :OLA EU TENHO TRES FILHOS GOSTARIA DE SABER SE A PENSÃO DE 30 % TENHO Q PAGAR PRA CADA UM OU 30 % PARA OS 3. AGURDO RESPOSTA BRIGADU

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