|
|
|
Pensão Alimentícia é o valor necessário para suprir as necessidades de alguma pessoa como moradia, alimentação, educação, saúde e lazer. É comum que a pensão seja paga aos filhos.
Cada valor da Pensão Alimentícia é variável para cada família, não havendo uma tabela que indique qual valor é mais justo. Geralmente o valor é fixado com base no salário mínimo vigente, mas pode ser estabelecido conforme o padrão de vida e os rendimentos do pagador.
Quando o pagador possui um emprego fixo, com carteira assinada ou emprego público, o valor será estipulado por um percentual da sua renda, de acordo com o número de filhos. Geralmente o valor é estipulado em 20% da renda do pai, quando este possui um filho e de 30% para dois ou mais filhos, podendo ser maior no caso de uma quantidade grande de filhos.
Caso o pagador da pensão seja profissional liberal, autônomo ou possua renda informal, o valor da pensão é estabelecida em valores certos, baseados em salários mínimos. Sendo que o valor da pensào alimentícia nunca possa ser menor do que 30% do valor do salário mínimo.
Como regra a pensão alimentícia deverá ser paga até os filhos completarem 18 anos mas poderá durar até o filhoterminar a faculdade. Caso o filho tenha alguma impossibilidade de trabalhar a pensão deverá ser paga por toda a vida.
Muitas pessoas se confundem sobre qual valor do salário mínimo utilizar para o pagamento da pensão alimentícia: nacional ou regional.
O valor do salário mínimo é sempre nacional, o que acontece é que em alguns estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul, estipularam valores de Pisos Salariais regionais para trabalhadores que não possuem sindicatos ou acordos coletivos, o que gera dúvida sobre qual valor utilizar. Geralmente quando se estipula valores baseados em salários mínimos, fala-se do Nacional.
Estou separado, minha ex esposa ganha muito bem.Estou desempregado e com câncer posso pedir pensão. Tenho um filho com ela, ele tem 10anos vive com ela. Não estou separado legalmente, só de corpos
tenho 2 filhos,pago pensão de 1 salário mínimo para o mais velho,e acabei de separar da companheira e tenho que pagar pensão para a mais nova;é possível dividir esta pensão para os dois menores,uma vez que a pensão já é abusiva para o salário que ganho? obs.meu sal´rio é menos de 2 salários mínimos.
BOA NOITE , GOSTARIA DE SABER SE TENHO DIREIRO DE RECEBER DECIMO TERCEIRO E FERIAS NA PENSAO ALIMENTICIA, POIS O PAI DA MINHA FILHA É ADVOGADO E PAGA UM SALARIO MINIMO. MAS NAO DEP. VR DE DECIMO TERCEIRO.MINHA FILHA TEM DIREITO?
POIS ATÉ HOJE NÃO CONSEGUI RECEBER OS ATRAZADOS DESDO INICIO DO PROCESSO ACHO QUE UNS 40MIL . COMO FAÇO PARA RECEBER? SEMPRE DIZ NÃO TER DINHEIRO.
ABS.
OBRIGADA
SONIA LIMA
vai trabalha q vc consegue esse dinheiro@sonia lima
boa noite, pago a pensão de meu filho que tem 2 anos. Percentual de 33% do salário mínimo é certo para um filho?
Bom dia, pago pensão para dois filhos de 14 e 15 anos,20%gostaria de saber se está certo o direito ao adicional noturno,horas extras,plr,férias,abono,décimo terceiro salário e décimo quarto meu nome é Rosângela ou se o certo é pagar os 30%sobre o salário,férias abono décimo terceiro ,décimo quarto e mais nada.
Boa noite, estou com uma duvida meu marido tem uma filha do outro casamento ele paga pensao, escola, roupa tudo o que a menina precisa ele da, estamo eu tb sou s com uma duvida ele paga de pensao 365,99 mais escola que custa 241,99 e mais as despesas dela ele e autonomo trabaha na feira,e eu tb sou autonoma e temas 2 casas de alugel nao temos salario fixo fazemos o que podemos e a para completa estou gravida de 5 mesee por favorpreciso de uma resposta.
O processo de pensao da minha filha n houve audiência de conciliaçao e vamos para a proxima.ele ja deveria ter pagado50%do minimo, ate o dia do juiz estipular o valor ele tera q pagar 50%mensalmente?
Oi, Meu esposo é separado a cerca de 5 anos e tem com sua primeira esposa um filho de 6 anos, ao se separar eles fizeram um acordo em juizo, onde ele estaria pagando 16% do seu salário, que recebia na empresa onde trabalhava, mas a cerca de um ano ele se encontra desempregado e quem tem pago a pensão sou eu, so que tenho pago 16% de um salário mínimo. O dinheiro todo mês tem sido pago, mas a ex esta questionando o valor. Gostaria de saber qual os nossos direitos e os reais direitos dela. Obrigada
Tive um relacionamento, do qual fiquei grávida de uma menina, hoje com 14 anos. O pai dela sempre depositou o dinheiro que correspondia com as despesas da garota, mas a partir do dia que pedi a custodia provisória para ele (pelo fato de estar vivendo com minha filha aqui na Espanha, pois casei com Espanhol, e näo ter problemas com a justiça espanhola).
Acontece que depois que ele me deu a custodia provisoria (até que a menor obtenha a maioridade), ele já näo deposita mais o dinheiro. (Sempre concordávamos em tudo, no que diz respeito com os gastos com a garota e nunca foi necessário colocá-lo na justça para cobrar nada, já que ele sempre dava em comum acordo.
Gostaria de saber até que ponto tenho o direito de cobrar essa pensÇäo, uma vez que näo sou casada com ele, nunca vivemos juntos e hoje a minha filha quer voltar para o Brasil (para viver com a sua vó), pois näo se adaptou ao ensino daqui.
O pai dela poderia (na justiça) me acusar por abandono? Ele continua na obrigaçäo de continuar dando o dinheiro para os gastos com a garota?, e os 10 meses que näo depositou, poderei cobrar diante a justiça?
Por favor, esclareçam minhas dúvidas…desde já agradeço.
Sou casada e meu marido tem um filho com outra mulher.Ele esta desempregado e a um tempo atras o juiz determinou que ele tem que pagar meio salario.Minha mãe tem uma loja mais esta esta no meu nome.Agora a mulher esta alegando que eu tenho que pagar a pensão!!Tenho uma filha de 7 anos com meu marido e mal ele consegui sustentar minha filha.Não tive condições nem de pagar aluguel,por isso meu pai cedeu um pedaço do terreno onde eu financiei o material e estou pagando em 60 meses.Minha duvida é!! Sou obrigada a pagar a pensão dele?minha renda entra Junto com o processo? E tem como ele abaixar esta pensão uma vez que não esta conseguindo pagar?Ela reside em são paulo e agente e sorocaba por isso procurei a procuradoria e lá me disseram que tenho que ir para lá pra poder fazer um acerto perante o juiz!!Não tem como eu resolver este problema aqui???
gostaria de exclarecer esta duvida.o meu filho tem 9 anos e o pai nem da a 6 anos ke nao almenta a pensao de alimentos nem da contribuiçao para nada ,gostaria de saber se a pensao e 20% ou 30% sobre o ordenado e se e obrigado a contribuir com metade das despesas vestuario e escolar ,e ja que tenho tambem despesas de medicamentos porque o meu filho sofre de epelepecia agradeco resposta