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Uma pessoa que possui câncer e faz tratamento contra a doença possui diversos direitos legais que quase ninguém conhece.
Quem sofre de câncer poderá encontrar um pouco de apoio na legislação específica para vítimas da doença.
Em algumas situações, o paciente poderá quitar financiamentos de imóveis e veículos, sacar FGTS, obter Salário-doença através da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que é o valor mensal de um salário mínimo pago ao doente.
Além disso, o doente poderá obter a aposentadoria por invalidez, independente do quanto que contribuiu para a Previdência Social. Este benefício poderá ser consedido inclusive a desempregados. O valor da aposentadoria é baseado na média aritimética dos últimos salários de contribuição.
O benefício poderá ser solicitado via internet no site www.previdenciasocial.gov.br.
Portadores de câncer, ou familiares que possuirem algum dependente com a doença, poderão sacar o FGTS e as cotas do PIS/Pasep, basta solicitar o requerimento em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.
Clique aqui e veja a Cartilha com todos os Direitos dos Pacientes com Câncer.
Tive cancer de testículos e fiz a retirada total, pois o tumor era maligno.E fiz 2 sessões de quimioterapia, Gostaria de saber quais sao os direitos e quem devo recorrer para dar entrada ao procedimento.
E quero saber se tenho algum tipo de beneficio perante o governo ,tipo desconto ,aposentadoria e outros obrigado tenha uma boa noite
Tive cancer e fiz a retirada do testiculo direito, pois o tumor era maligno. Fiz algumas sessões de quimioterapia, Gostaria se tenho direitos, e a quem devo recorrer para dar entrada ao procedimento.
Gostaria de saber se tenho algum tipo de beneficio perante o governo, IPVS. IPI, etc…
Minha esposa está com linfoma, e gostaria de saber, mesmo ela estando desempregada, se ela tem algum direito a benefício, e qual o benefício de direito.