Direitos de quem tem Câncer: isenção de impostos, salário-doença e outros benefícios

8, junho, 2009

 


Uma pessoa que possui câncer e faz tratamento contra a doença possui diversos direitos legais que quase ninguém conhece.

Quem sofre de câncer poderá encontrar um pouco de apoio na legislação específica para vítimas da doença.

Em algumas situações, o paciente poderá quitar financiamentos de imóveis e veículos, sacar FGTS, obter Salário-doença através da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que é o valor mensal de um salário mínimo pago ao doente.

Além disso, o doente poderá obter a aposentadoria por invalidez, independente do quanto que contribuiu para a Previdência Social. Este benefício poderá ser consedido inclusive a desempregados. O valor da aposentadoria é baseado na média aritimética dos últimos salários de contribuição.

O benefício poderá ser solicitado via internet no site www.previdenciasocial.gov.br.



Portadores de câncer, ou familiares que possuirem algum dependente com a doença, poderão sacar o FGTS e as cotas do PIS/Pasep, basta solicitar o requerimento em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.

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Admin Auxílio Doença, Benefícios, Direitos, Direitos pacientes Câncer, Isenção de Impostos, PIS/PASEP

  1. Irene Teixeira dos Santos
    25, agosto, 2009 em 16:00 | #1

    gostaria de saber se o paciente com cancer tem direito a condução gratuita para tratamento

  2. Ana Margot
    12, setembro, 2009 em 02:04 | #2

    Prezados Senhores.
    Em fevereiro de 2008 eu submeti a uma cirurgia de retirada da tiróide devido a um câncer, e no final de janeiro deste ano fiz a radioterapia.
    Me falaram de que teria direito a algumas isenções, mas até agora não encontrei ninguém que me respondesse quais serias estes direitos e o que devo fazer.
    Hoje passei por um constrangimento devido a este fato, a minha ignorância quanto ao fato, atitudes e procedimentos.
    Será se poderia me auxiliar, se realmente possuo algum tipo de beneficio, como isenção de impostos, taxas, icms na compra de um carro e outros.
    Desde já agradeço a atenção e o carinho
    Margot

  3. eli
    23, setembro, 2009 em 09:52 | #3

    descobri, carcinoma ductal infiltrante, a um ano e meio, fiquei muito abalada, entrei em depressao profunda, nao queria fazer a cirurgia muito menos a quimio. mas com a força do meu filho q hoje esta com 12 anos, fiz. foi horrivel, ninguem imagina o q a gente passa, eu nao conseguia nem me levantar, nao saí de casa nem um momento, a nao ser p o tratamento, nao tinha alegria p nada, parecia q a minha vida tinha acabado ali.meu marido nao entendia, e me cobrava uma atitude, eu so chorava, fiz quimio, radio,e antes de eu terminar a radio, ele me trocou por outra, eu fazendo aqueles tratamentos horriveis e ainda piorando meu estado psicologico, que até hoje nao consegui me recuperar, e nem sei se um dia eu vou conseguir. terminei de fazer a quimio e a radio, a mais ou menos um ano, mas continuo com os tratamentos via oral, faço tambem tratamento para depressao e sitema nervoso,anciedade, etc.ja no começo da doença tentei o auxilio doença, ja trabalhei com carteira assinada, e naquele momento estava pagando como autonoma, nao consegui o auxilio, alegaram que a minha doença ja existia quando começei a pagar. mas mesmo assim, e as consequencias da doença, dores, e amortecimento nos braços,dores fortes nas juntas do corpo todo, psicologico totalmente ablado, tomo varios medicamentos fortes para depreçao, anciedade.os medicos disseram que isso nao vai passar, vai ser pro resto da vida, que nao posso fazer esforços de jeito nenhum.
    mas,omo se fui abandonada pelo meu marido,tenho um filho, para cuidar, educar,a minha renda é muito pouco para, poder pagar até uma faxineira. nao consigo me relacionar com ninguem mais, tenho odio de me ver no espelho, meus seios ficaram diferentes, um bem menor q o outro, e uma cicatriz horrivel até a axila, entrei na menopausa precocemente, nao tenho lubrificaçao nenhuma, e a minha vagina esta atrofiando, tenho vergonha de ter relaçao sexual, e o libido nao existe mais. tem horas que tenho vontade de morrer, sempre digo, que minha vida acabou, nao posso fazer mais nada.
    gostaria que me ajudassem me orientando o que devo fazer, se posso fazer algo para conseguir pelo menos, o auxilio doença, nao vai resolver meu problema, mas vai ajudar,
    pfavor, me respondam, o mais breve possivel,
    obrigada,

  4. eli
    23, setembro, 2009 em 10:02 | #4

    fiquei com a linha telefonica que esta em nome do meu ex marido,ele tem uma divida parcelada com a empresa telefonica, ele pagou a primeira parcela depois nao diz ele que nao teve mais condiçoes de pagar. so que eu tambem nao tenho, e as vezes pergunto se tenho alguma promoçao como cliente, eles dizem que sim, mas nao podem dar enquanto, nao quitar essa divida, o que faço? pensei em pedir outra linha para mim e cancelar essa, mas nao posso cancelar tambem.e o nome do meu ex marido, erá para o spc, o cpf dele será bloqueado? me tirem essa duvida, por favor,
    obrigada

  5. Marilda
    1, outubro, 2009 em 17:19 | #5

    Eu fui submetida a uma cirurgia em fevereiro para retirada de um nódulo (carcinoma papilífero) e como sou funcionaria pública estadual gostaria de saber se mesmo já tendo retirado o câncer eu posso solicitar a isenção do desconto do imposto de renda e se puder isso ocorre somente na aposentadoria? Existe algum mais direito que eu possa pleitear.

  6. Beatriz
    28, dezembro, 2009 em 21:27 | #6

    @Ana Margot
    Prezada amiga
    disque 135, para pericia medica, e leve todos seus documentos
    e caso tenha feito alguma contribuição ao INSS caso nao, vá assim mesmesmo pois vc tem direito e eles dão.

  7. Beatriz
    28, dezembro, 2009 em 21:28 | #7

    @Beatriz
    ou Ana Mergo, entre no site

    http://www.previdenciasocial.gov.br. e agende on line sua pericia médica, esta informação eu ofereço a todos que estão querendo saber como receber seu direitos e beneficios.

  8. Beatriz
    28, dezembro, 2009 em 21:32 | #8

    @eli
    infelizmente é verdade, somente vc entrendo com uma ação /advogado
    ninguem quer saber se o ser humano esta entre a vida e a morte.
    aconselho vc deixar de lado esta linda e solicitar outra nem que seja no nome de outros. ou?
    e tim tem linha convencional, e tem tambem o tim casa flex.
    espero ter ajudado

  9. Beatriz
    28, dezembro, 2009 em 21:37 | #9

    @eli
    SIM, E BEM GRANDE AMIGA
    Uma pessoa que possui câncer e faz tratamento contra a doença possui diversos direitos legais que quase ninguém conhece.

    Quem sofre de câncer poderá encontrar um pouco de apoio na legislação específica para vítimas da doença.
    obter Salário-doença através da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que é o valor mensal de um salário mínimo pago ao doente.
    disque 135(agende pericia medica) ou visite o site http://www.previdenciasocial.gov.br.cadastre-se( periricia médica, leve todos documentos vc conseguirá. Tive cancer localizado, curei-me fiquei só, mas DEus na religião e na natureza, passeando respirando o ar bem profundo, vendo as arvarores, enfim, natureza mesmo, consegui força e sai da depressão. lembre-se vc nao esta só

  10. Beatriz
    28, dezembro, 2009 em 21:43 | #10

    Aconselho a todos que tem cancer a procurar o melhor e unico hospital do Rio de Janeiro
    O INCa. Nao tem igual, nao so os profissionais, como o atendimento de 1ª
    eles tem desde psicologas, dentista, assistente social que lhe orientam e indicam o caminho certo ao paciente tomar, nutricionista, sem falar dos cirurgoões todos e oncologista.
    INCA, devo a eles a minha vida!

  11. dilma correa
    20, janeiro, 2010 em 22:15 | #11

    a fique com deus ,pois tudo tem explicaçao ,nao pense na doença , se nesse momento alguns lhe deram as costas , entregue eles ao julgamento divino , mais a senhora nao desista , continue , procure seus direitos e encontrara muita dente pra lhe ajudar ,
    tenha fé , e tudo vai melhorar………….
    cuide bem de voce e mais nada , a ingratidao so é feita por quem nada tem , por isso continue e nao se abale a ponto de se prejudicar ,,,,,,,,,,,,,,espero ter ajudado,,,,,,,,,,,,, dilma

  12. vitor hugo prates
    28, março, 2010 em 17:09 | #12

    Tenho câncer diagnosticado desde fev/2009, estando afastado do serviço (hoje TAP ME BRASIL). Atualmente não recebo mais salário. Como já sou aposentado com proporcionalidade pelo INSS desde antes da da minha doença e sempre contribui pelo teto máximo por mais de 30 anos, pergunto: 1º)Posso requerer o teto máximo da aposentadoria? 2º)Também tenho plano de previdência privada, AERUS, posso requerer o saque total do fundo, visto que já tenho 50 anos e segundo o AERUS isso só seria possível antes dos 50? Agora só poderia sacar 25% do total e o restante dividido por parcelas mensais durante 10 ou 12 anos.

  13. Camila
    7, abril, 2010 em 19:40 | #13

    Boa noite
    Tive cancer de tiróide e fiz a retirada total, pois o tumor era maligno. Gostaria de saber quais sao os direitos e quem devo recorrer para dar entrada ao procedimento.
    Grata,
    Camila

  14. ana izaura
    8, julho, 2010 em 00:15 | #14

    @eli
    não se vc ainda acessa esta página ( já faz tempo que postou sua msg ai), mas estou à sua disposição para conversarmos – anizaura@hotmail.com

  15. carlos henrique da costa quartezani
    15, julho, 2010 em 09:27 | #15

    Gostaria de saber se uma pessoa idosa (acima de 65 anos) que passou por tratamento de cancer de mama, tem direito a ser perdoada de uma dívida num banco, proveniente de um empréstimo pessoal.

  16. 28, julho, 2010 em 08:02 | #16

    foi operada de um tumor maligno no reto sigmoide a 3 meses,não precisei de fazer quio depois .mas estou em tratamento,tenho direito de sacar meu fundo de garantia?tenho direito em desconto de dividas?tenho direito em quitação de veiculo finaciado por mim? por favor preciso que me ajudem me respondendo!obrigada ana paula

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