Direitos de quem tem Câncer: isenção de impostos, salário-doença e outros benefícios

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Uma pessoa que possui câncer e faz tratamento contra a doença possui diversos direitos legais que quase ninguém conhece.

Quem sofre de câncer poderá encontrar um pouco de apoio na legislação específica para vítimas da doença.

Em algumas situações, o paciente poderá quitar financiamentos de imóveis e veículos, sacar FGTS, obter Salário-doença através da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que é o valor mensal de um salário mínimo pago ao doente.

Além disso, o doente poderá obter a aposentadoria por invalidez, independente do quanto que contribuiu para a Previdência Social. Este benefício poderá ser consedido inclusive a desempregados. O valor da aposentadoria é baseado na média aritimética dos últimos salários de contribuição.

O benefício poderá ser solicitado via internet no site www.previdenciasocial.gov.br.

Portadores de câncer, ou familiares que possuirem algum dependente com a doença, poderão sacar o FGTS e as cotas do PIS/Pasep, basta solicitar o requerimento em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.

Clique aqui e veja a Cartilha com todos os Direitos dos Pacientes com Câncer


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Comentários

  1. Irene Teixeira dos Santos escreveu:

    gostaria de saber se o paciente com cancer tem direito a condução gratuita para tratamento

  2. Ana Margot escreveu:

    Prezados Senhores.
    Em fevereiro de 2008 eu submeti a uma cirurgia de retirada da tiróide devido a um câncer, e no final de janeiro deste ano fiz a radioterapia.
    Me falaram de que teria direito a algumas isenções, mas até agora não encontrei ninguém que me respondesse quais serias estes direitos e o que devo fazer.
    Hoje passei por um constrangimento devido a este fato, a minha ignorância quanto ao fato, atitudes e procedimentos.
    Será se poderia me auxiliar, se realmente possuo algum tipo de beneficio, como isenção de impostos, taxas, icms na compra de um carro e outros.
    Desde já agradeço a atenção e o carinho
    Margot

  3. descobri, carcinoma ductal infiltrante, a um ano e meio, fiquei muito abalada, entrei em depressao profunda, nao queria fazer a cirurgia muito menos a quimio. mas com a força do meu filho q hoje esta com 12 anos, fiz. foi horrivel, ninguem imagina o q a gente passa, eu nao conseguia nem me levantar, nao saí de casa nem um momento, a nao ser p o tratamento, nao tinha alegria p nada, parecia q a minha vida tinha acabado ali.meu marido nao entendia, e me cobrava uma atitude, eu so chorava, fiz quimio, radio,e antes de eu terminar a radio, ele me trocou por outra, eu fazendo aqueles tratamentos horriveis e ainda piorando meu estado psicologico, que até hoje nao consegui me recuperar, e nem sei se um dia eu vou conseguir. terminei de fazer a quimio e a radio, a mais ou menos um ano, mas continuo com os tratamentos via oral, faço tambem tratamento para depressao e sitema nervoso,anciedade, etc.ja no começo da doença tentei o auxilio doença, ja trabalhei com carteira assinada, e naquele momento estava pagando como autonoma, nao consegui o auxilio, alegaram que a minha doença ja existia quando começei a pagar. mas mesmo assim, e as consequencias da doença, dores, e amortecimento nos braços,dores fortes nas juntas do corpo todo, psicologico totalmente ablado, tomo varios medicamentos fortes para depreçao, anciedade.os medicos disseram que isso nao vai passar, vai ser pro resto da vida, que nao posso fazer esforços de jeito nenhum.
    mas,omo se fui abandonada pelo meu marido,tenho um filho, para cuidar, educar,a minha renda é muito pouco para, poder pagar até uma faxineira. nao consigo me relacionar com ninguem mais, tenho odio de me ver no espelho, meus seios ficaram diferentes, um bem menor q o outro, e uma cicatriz horrivel até a axila, entrei na menopausa precocemente, nao tenho lubrificaçao nenhuma, e a minha vagina esta atrofiando, tenho vergonha de ter relaçao sexual, e o libido nao existe mais. tem horas que tenho vontade de morrer, sempre digo, que minha vida acabou, nao posso fazer mais nada.
    gostaria que me ajudassem me orientando o que devo fazer, se posso fazer algo para conseguir pelo menos, o auxilio doença, nao vai resolver meu problema, mas vai ajudar,
    pfavor, me respondam, o mais breve possivel,
    obrigada,

  4. fiquei com a linha telefonica que esta em nome do meu ex marido,ele tem uma divida parcelada com a empresa telefonica, ele pagou a primeira parcela depois nao diz ele que nao teve mais condiçoes de pagar. so que eu tambem nao tenho, e as vezes pergunto se tenho alguma promoçao como cliente, eles dizem que sim, mas nao podem dar enquanto, nao quitar essa divida, o que faço? pensei em pedir outra linha para mim e cancelar essa, mas nao posso cancelar tambem.e o nome do meu ex marido, erá para o spc, o cpf dele será bloqueado? me tirem essa duvida, por favor,
    obrigada

  5. Marilda escreveu:

    Eu fui submetida a uma cirurgia em fevereiro para retirada de um nódulo (carcinoma papilífero) e como sou funcionaria pública estadual gostaria de saber se mesmo já tendo retirado o câncer eu posso solicitar a isenção do desconto do imposto de renda e se puder isso ocorre somente na aposentadoria? Existe algum mais direito que eu possa pleitear.

  6. @Ana Margot
    Prezada amiga
    disque 135, para pericia medica, e leve todos seus documentos
    e caso tenha feito alguma contribuição ao INSS caso nao, vá assim mesmesmo pois vc tem direito e eles dão.

  7. @Beatriz
    ou Ana Mergo, entre no site

    http://www.previdenciasocial.gov.br. e agende on line sua pericia médica, esta informação eu ofereço a todos que estão querendo saber como receber seu direitos e beneficios.

  8. @eli
    infelizmente é verdade, somente vc entrendo com uma ação /advogado
    ninguem quer saber se o ser humano esta entre a vida e a morte.
    aconselho vc deixar de lado esta linda e solicitar outra nem que seja no nome de outros. ou?
    e tim tem linha convencional, e tem tambem o tim casa flex.
    espero ter ajudado

  9. @eli
    SIM, E BEM GRANDE AMIGA
    Uma pessoa que possui câncer e faz tratamento contra a doença possui diversos direitos legais que quase ninguém conhece.

    Quem sofre de câncer poderá encontrar um pouco de apoio na legislação específica para vítimas da doença.
    obter Salário-doença através da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que é o valor mensal de um salário mínimo pago ao doente.
    disque 135(agende pericia medica) ou visite o site http://www.previdenciasocial.gov.br.cadastre-se( periricia médica, leve todos documentos vc conseguirá. Tive cancer localizado, curei-me fiquei só, mas DEus na religião e na natureza, passeando respirando o ar bem profundo, vendo as arvarores, enfim, natureza mesmo, consegui força e sai da depressão. lembre-se vc nao esta só

  10. Aconselho a todos que tem cancer a procurar o melhor e unico hospital do Rio de Janeiro
    O INCa. Nao tem igual, nao so os profissionais, como o atendimento de 1ª
    eles tem desde psicologas, dentista, assistente social que lhe orientam e indicam o caminho certo ao paciente tomar, nutricionista, sem falar dos cirurgoões todos e oncologista.
    INCA, devo a eles a minha vida!

  11. dilma correa escreveu:

    a fique com deus ,pois tudo tem explicaçao ,nao pense na doença , se nesse momento alguns lhe deram as costas , entregue eles ao julgamento divino , mais a senhora nao desista , continue , procure seus direitos e encontrara muita dente pra lhe ajudar ,
    tenha fé , e tudo vai melhorar………….
    cuide bem de voce e mais nada , a ingratidao so é feita por quem nada tem , por isso continue e nao se abale a ponto de se prejudicar ,,,,,,,,,,,,,,espero ter ajudado,,,,,,,,,,,,, dilma

  12. vitor hugo prates escreveu:

    Tenho câncer diagnosticado desde fev/2009, estando afastado do serviço (hoje TAP ME BRASIL). Atualmente não recebo mais salário. Como já sou aposentado com proporcionalidade pelo INSS desde antes da da minha doença e sempre contribui pelo teto máximo por mais de 30 anos, pergunto: 1º)Posso requerer o teto máximo da aposentadoria? 2º)Também tenho plano de previdência privada, AERUS, posso requerer o saque total do fundo, visto que já tenho 50 anos e segundo o AERUS isso só seria possível antes dos 50? Agora só poderia sacar 25% do total e o restante dividido por parcelas mensais durante 10 ou 12 anos.

  13. Camila escreveu:

    Boa noite
    Tive cancer de tiróide e fiz a retirada total, pois o tumor era maligno. Gostaria de saber quais sao os direitos e quem devo recorrer para dar entrada ao procedimento.
    Grata,
    Camila

  14. ana izaura escreveu:

    @eli
    não se vc ainda acessa esta página ( já faz tempo que postou sua msg ai), mas estou à sua disposição para conversarmos – anizaura@hotmail.com

  15. carlos henrique da costa quartezani escreveu:

    Gostaria de saber se uma pessoa idosa (acima de 65 anos) que passou por tratamento de cancer de mama, tem direito a ser perdoada de uma dívida num banco, proveniente de um empréstimo pessoal.

  16. foi operada de um tumor maligno no reto sigmoide a 3 meses,não precisei de fazer quio depois .mas estou em tratamento,tenho direito de sacar meu fundo de garantia?tenho direito em desconto de dividas?tenho direito em quitação de veiculo finaciado por mim? por favor preciso que me ajudem me respondendo!obrigada ana paula

  17. Gostaria de saber, como estava afastada por motivo de doença(CANCER),se tenho direito na participação do fundeb, pois sou coordenadora da pre-escola municipal…Grata

  18. mariza Amorim escreveu:

    Faço tratamento de cancer, tenho 67 anos. Gostaria de saber se posso entrar em um consorcio de imóvel, tenho dois filhos adultos e solteiros. Caso eu venha a falecer, o imóvel será automaticamente quitado, ou a dívida fica para meus herdeiros?

  19. Gilberto Rossi escreveu:

    Gostaria da saber se tenho direito ao pagamento do imposto de renda retido na fonte, retroativo a 5 anos antes de contrair cancer de prostata. Ja passei na pericia medica do INSS, e consegui não descontarem o imposto de renda do meu hollerith, da Previdencia.

  20. ola. retirei tumor maligno no testiculo e tnho outro no Abdômen eu ainda moro com meus pais ele e aposentado por invalidez e esta pagando prestações de seu carro gostaria de saber se ele teria algum desconto nas parcelas?

  21. Gilberto Rossi escreveu:

    Estou aguardando a resposta para minha pergunta, feita em 14/12/2010.

  22. michelle escreveu:

    gostaria de saber se tem direito a ajuda de alimentação passagem e ospedagem pra quem tem cancer de mama e a do aconpanhante ela tem 70 anos

  23. maria de lourdes oliveira bueno escreveu:

    Preciso da seguinte informação:–> como o portador de cancer deve proceder p/ ter a isenção do IPVA?
    Agradeço s/ atenção

    Lourdes

  24. Maria Dalva escreveu:

    preciso muito dessa informação sou de parnamirim/rn e faço meu tratamento na liga contra o cancer

  25. Maria Dalva escreveu:

    olá queria mais informações sobre os beneficios do paciente com cancer
    a dois meses fui diagnosticada com cancer de mama sou autonoma trabalho em casa como costureira nunca tive carteira assinada e pago previdencia a apenas um mes meu esposo trabalha com carteira e minha filha tambem eu tenho algum direito? gostaria muito que me respondessem

    desde ja grata
    Dalva

  26. meu pai tem cancer no pulmao e ele mora comigo e ele nao dirige eu tenho que andar com ele para todo lado ele tem 82 anos gostaria de saber qual o direito que eu tenho para mim adquirir um automovel novo

  27. no caso para mim conduzir ele

  28. mara estevam escreveu:

    Gostaria de saber se quem fez a retirada do câncer maligno tem os beneficios da lei?

  29. quais sãos odireitos de portadores de cancer

  30. Gilberto escreveu:

    Gostaria da saber se tenho direito ao pagamento do imposto de renda retido na fonte, retroativo a 5 anos antes ou depois de contrair cancer de prostata. Ja passei na pericia medica do INSS, e consegui não descontarem o imposto de renda do meu hollerith, da Previdencia.

  31. PATRICIA SALES escreveu:

    bom a algum tempo venho pesquisando sobre o beneficio consedido ao portador de cancer maligno mas não encontrei nada sobre a concessão para uma pessoa de 49 anos que nunca teve sua carteira assinada, mas paga o sindicato dos agricultores. gostaria de um esclarecimento se é possível sem a carteira ter sido assinada.
    obs: seu marido tambem não tem carteira assinada. e vivem de uma ajuda familiar.

  32. José Silva escreveu:

    @eli

    Minha mãe possui câncer. Não sabemos ainda onde está.
    Mas trate-se com força. Não ter mãe ou a dor de saber que a perderemos é grande… Não deixe de se tratar. Lute.

  33. fernando p cruz escreveu:

    sou portador de d, hodgkin ha um ano e meio em tratamento gostaria de saber se ha possibilidades de aposentadoria sendo , como exerssia a funcao de soldador e sempre estou doente apos o tratamento de quimioterapia fraco continuo emagrecendo meu peso era 66k hoje 55 e nao consigo recuperar meu estado fisico, ha otra coisa que me preocupa muito, meus exames de sangue sempre tem alteracao. eusinofilia muito alta acima de 5.000 quero saber se sempre . alem de diversos sintomas coprovados por exames medicos ate quando vou ter q estar fasendo pericia

  34. Meu marido fez uma tireodectmia ca maligno com mestastase, gostaria de saber se ele pode resgatar o fgts e o como eu devo proceder.

  35. tenho cancer vivo na inglaterra k subcidios tenho direito?

  36. sagres escreveu:

    Eli,
    Você não precisa de seu marido para viver, a única coisa que vc precisa é crer que existe um Deus de amor de misericórdia que nunca nos deixa sozinhos, desde que o procuremos de todo nosso coração.
    Ele irá suprir todas as suas necessidades,vai mudar sua vida e vc vai ter vontade de vver novamente.
    Pense no seu filho que precisa tanto de sua força para cria-lo.
    Coloque isso no seu coração:”Nada para Deus é impossível”.
    Eu digo isso porque eu conheço Àquele em que eu creio(DEUS) e Ele pode todas as coisas.
    LEVANTE A CABEÇA E OLHE PARA JESUS.

  37. luciane escreveu:

    fiz isame de lamina e deu que estou com começo de cançer nivel
    3 estou fezendo tratamento . gostaria de saber se eu tenho
    direito porque eu quero fazer o tratamento no rio de janeiro
    no inca eu queria saber se eu tenho direito a passagem pra ir para todos
    os tratamentos porque aqui demora muito . e eu estou com medo de ficar pior me ajudem o que eu faço

  38. maria lucia souza dellatorre escreveu:

    Tive um cancer na tireoide, retirada total da glandula, vivo de renda e pago INSS para aposentar, e pago imposto de renda o que tenho direito

  39. Ola
    Preciso de um favor de voces
    Estou em tratamento dde cancer de mama a dois;Trabalho como funcionaria pública porisso não tenho INSS e uma parte do meu salario é gratificações que foram cortadas assim que comecei a me tratar.Ouvi dizer que o paciente de doenças graves não pode ter corte nas gratifições reclamei no meu serviço e me disseram que eu levasse o artigo que diz a respeito,para eles reverter erro,Porisso preciso desse item,e se voces tiverem algo a respeito por favor me enviem.Obrigada

  40. Rose Matos escreveu:

    Tenho câncer de tireoide e vou fazer a cirurgia retirada total da tireoide, preciso saber se tenho que dá entrada no auxilio doença antes da cirurgia? e se já posso dá entrada para recebimento do PIS….fico no aguardo e obrigado!!

  41. alessandra gomes penha escreveu:

    tive cancer de mama fiz uma mastectomia total do seio esquerdo no ano passado, estou afastada pelo inss, gostaria de saber se tenho direito ao PIS,ainda estou em tratamento,pois nao fiz a reconstrução e ainda estou com o port cath,gostaria de saber de todos os meus direitos,,fico no aguardo muito abrigada………..

  42. katia maria sousa escreveu:

    sou portador de cancer de mama,fiz a mastectomia esquerda e gostaria de saber se isso da direito a posentadoria obrigada.

  43. Tenho 17 anos e fiz uma cirurgia de um tumor na cabeça um Astrocitoma tanto é que eu poderia ter feito essa cirurgia a muito tempo só que um médico com o nome de Nelson Losa Quinto falou horrores de mim disse que eu era uma prostituta e me mandou para o Capse Clínica de dependentes químicos apos 6 messes me deu uma nova convunção um muito pior me deu um derrame no lado esquerdo isso me prejudica muito por isso sei qque tenho direito a um salário mínimo no máximo.

  44. Eli, eu passei por um câncer de mama e sei de tudo o que você esta sofrendo, eu trabalho no INSS sou servidora pública, como você não conseguiu o auxilio doença, tente o LOAS, é um benefício de Assistência Social de fundo governamental, no site da Previdência tem o formulário do LOAS, ou pode dirigir-se a agência do INSS na sua cidade e preencher o formulário, anexar cópias, e requerer este benefício que é agendado pelo 135, as pessoas habilidadas para receber esta ajuda a renda tem que ser inferior a um quarto do salário minimo ou menos do R$ 136,25 e passar no exame da perícia médica, caso de NEGAÇÃO do processo, você poderá entrar na instância superior a Agência da Previdência, recorrer na Junta de Recurso da Previdência Social. Deus esteja convosco.

  45. Tenho 21 anos e cuidei do meu pai a 5 anos q faleceu com câncer d próstata, por conta disto nunca trabalhei e não tenho nenhuma renda e nem ajuda d d família, pois era só eu e meu pai. Gostaria d saber se tenho direito a algum auxílio por alguns meses até conseguir um emprego. obrigado

  46. Olá, por favor me ajudem. Em 2008 tive uma gravidez mal sucedida que se transformou em mola invasiva, tive que tirar o utero e um dos ovários e fazer tratamento com quimioterapia por 6 meses pois minha neoplasia se instalou no pulmão. Me recuperei e comecei a trabalhar. Agora, ha +/- 2 meses senti muitas colicas e fui ao médico que diagnosticou lesão cistica complexa no único ovário que tenho, estou tomando vários remédios e minha dor não diminui, não estou mais conseguindo trabalhar.Estou com a cirurgia agendada para janeiro, porém as dores estão demais.Será que consigo me afastar do serviço até a data da cirurgia ou terei que sair do emprego por não aguentar de dor?! Me iluminem, por favor

  47. MARIA BERNADETE LOPES escreveu:

    sou portadora de doença de parkinson ,tenho direito ao ressarcimento da CPMF?
    atencisamente ,bernadete

  48. Maria Claudia Ayres Botto escreveu:

    fiz tireoidectomia por carcinoma papelifero quero saber se tenho direito a isencao de imposto de renda apos minha aposentadoria que vai ocorrer em julho de 2012

  49. HONORINA MACEDO escreveu:

    TIVE CANCER DE MAMA, JÁ FIZ PERICIA NO DETRAN/PIAUI. GOSTARIA DE SABER SE TENHO DIREITO DA INSENÇÃO DO IPVA, POIS MEU CARRO E PLACA 01. E SE TENHO DIREITO A RESTITUIÇÃO DO QUE PAGUEI. POIS NOS SITE SÓ FALAM DA INSENÇÃO NA HORA DA COMPRA. MUITO OBRIGADA. HONORINA

  50. Oi fazem dois meses que acabei meu tratamento de um cancer de tireóide, tirei toda a glandula pois era maligno. Alguém sabe me informar se tenho algum beneficio? não trabalho, tenho 20 anos. Alguém sabe me dizer também em relação a desconto na compra de carro? Pois li que só pode ter, se for considerado deficiente físico ou inválido. Obrigada, espero uma resposta.

  51. carlos eduardo corrêa escreveu:

    Tive cancer de testículos e fiz a retirada total, pois o tumor era maligno.E fiz 2 sessões de quimioterapia, Gostaria de saber quais sao os direitos e quem devo recorrer para dar entrada ao procedimento.
    E quero saber se tenho algum tipo de beneficio perante o governo ,tipo desconto ,aposentadoria e outros obrigado tenha uma boa noite

  52. jorge luis escreveu:

    Tive cancer e fiz a retirada do testiculo direito, pois o tumor era maligno. Fiz algumas sessões de quimioterapia, Gostaria se tenho direitos, e a quem devo recorrer para dar entrada ao procedimento.
    Gostaria de saber se tenho algum tipo de beneficio perante o governo, IPVS. IPI, etc…

  53. Wanderson Leite da Silva escreveu:

    Minha esposa está com linfoma, e gostaria de saber, mesmo ela estando desempregada, se ela tem algum direito a benefício, e qual o benefício de direito.

  54. Rafael Pereira escreveu:

    Boa noite, fiz orquiectomia unilateral “virilha” para a retirada do testiculo esquerdo, aonde foi constatado a neoplasia maligna, fazendo em seguida da cirurgia algumas sessões de quimioterapia,
    gostaria de saber os meus direitos, se posso solicitar o auxilio doença “INSS”, se consigo isenção a alguns impostos como o ICMS, IPI, IPVA…

  55. Rafael Pereira escreveu:

    Lembrando que trabalho de carteira assinada, já estou a 15 dias de atestado e agora preciso do auxilio doença “INSS”

  56. Maria Orcilia escreveu:

    Tive um câncer de mama, entrei com os papeis para insençao
    do IPI, foi negado. Gostaria uma explicacão.

  57. boa noite, tive neoplasia maligna e fiz uma cirurgia de tireoide para retirada total, gostaria de saber, se posso retirar meu FGTS e se tenho isenção de imposto para adquirir um veiculo, ou quitar um veiculo que está em nome da minha mae, moro com ela e sou o usuario do veiculo. obrigado

  58. fatima rocha escreveu:

    uma amiga esta com cançer ela tem 53a e é dona de casa. se tem algum direito e quais seriam,o marido é empregado, mas acontece de nao poder comprar algum remedio q o medico passa por ser caro. ja tem 2a de tratamento é no pulmão.quem puder me responda,por favor,obrigada.

  59. jini sohn escreveu:

    Oi margot.. eu teve mesma problema igual voce. Fiz cirurgia em 2007.

  60. claudio florencio escreveu:

    obteve alguma resposta sobre o tema ?

  61. Alexandre escreveu:

    Tenho a mesma Dúvida do Rafael Pereira.

  62. ficor muitor felis em saber q eu tenhor direito

  63. Gostaria de saber se eu posso parar de pagar o condomínio por causa de um câncer de mama.

  64. E OS REMEDIOS PRA VOMITOS CUSTAM TAO CAROS E SE ENTRA COM ADVOGADO DEMORA MUITO

  65. PRECISA SER AGILIÇADO LOGO

  66. estou com câncer de mama meu nome esta no SPC e SERASA eu precisava compra um veiculo para me locomover ao tratamento que devo fazer eu posso compra???

  67. Querida amiga quero saber como vai vc? Já ficou curada daquela enfermidade? saiba de uma coisa, Jesus te ama e quer te ajudar.

  68. amei

  69. paciente com câncer pode pedir isenção da taxa de condominio?

  70. Anônimo escreveu:

    SOU FUNCIONÁRIA PÚBLICA,PRECISEI RETIRAR TODA GLANDULA DA TIREIODE,
    AGORA VOU FAZER IODO TERAPIA, GOSTARIA DE SABER SE POSSO SACAR O FGTS ?

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