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Portadores de doenças graves possuem direito a isenção de impostos para casos comprovados por perícia médica oficial.
De acordo com a legislação, as doenças consideradas graves são: Aids, Câncer, Cegueira, Contaminação por Radiação, Doença Renal, do fígado ou do coração, Doença de Paget em estados avançados, Doença de Parkinson, Esclerose múltipla, Hanseníase, Paralisia irreversível e incapacitante e Tuberculose ativa.
Os portadores destas doenças, podem conseguir benefícios do governo na compra de veículos, quitação da casa própria finaciada pela Caixa Econômica Federal, possuem prioridades em atendimento judicial, podem conseguir com que o governo ou plano de saúde custeiem seu tratamento médico e não pagam passagens de ônibus em viagens intermunicipais.
De acordo com a lei, os portadores de doenças graves podem obter isenção dos seguintes impostos: IR, IOF, IPI, ICMS e IPVA.
A lei ainda prevê a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/PASEP para utilização do dinheiro no tratamento das doenças crônicas e degenerativas.
olá,gostaria de saber qual o procedimento para isenção de ipva para portadores de hiv.desde já obrigada
Olá, sou portadora do hiv, gostaria de saber qual orgão devo ir para procurar meus direitos(ex.:isenção de impostos).
Desde já, grata.
eu sou soropositiva , por conta disso abandonei meu emprego e agora me vejo sem saida ,financeiramente estou falida ,gostaria de saber se consigo algum beneficio ,se tenho direito a algum
Estou tratando um cancer de bexiga ha dois anos, tenho o beneficio de que recebo do governo auxilio doença e os laudos medicos
tenho ddireito ha isençao de que impostos
obrigado
Boa noite,
Tenho HIV e a quase um ano entrei no plano do habitacional do governo Minha casa Minha vida.
Já ouco falar sobre a quitação do imovel pela CEF, mas quando entro em contato com o SAC da Caixa, eles nao sabem informar nada sobre isso.
Eu estou perdido, pois sei sobre este direito, mas não sei aonde e a quem devo ir.
Gostaria de saber se alguém pode me ajudar.
Agradeço desde já!
Como consigo isenção de ipva.
desde já agradeço
Ola, sou portadora de doença cronico figado(Cirose Hepatica) e gostaria de saber como faço pra requerer isenção/redução de impostos como o IPVA e/ou ICMS para compra de carro ?
gostaria de saber: tenho o VIRUS da hepatite C tem direito a abatimento no imposto de renda
Há isenção ou redução de ITD para doação de imóvel em caso de pessoa neoplasia grave?
Grata
Angelica
muito obrigado pela consideração do pessoal do site e reafirmo mais uma vez parabens pelo excente trabalho de vocês e fiquem sabendo quer passo constantemente esse link para meus amigos que estão com hiv e eles ficam muito felizes com a atitude de vocês daqui desse site e eu muito mais ainda…
Parabéns e continuem sempre assim
Aos portadores de doença cronica tipo HIV, cancer, etc. informo que entrei em contato com a receita federal e eles me solicitaram um atestado completo sobre meu estado de saúde por um medico do SUS e retornar para protocolar a solicitacâo que após alguns dias deveria retornar pra pegar documentação necessária para solicitar junto aos orgão o direito a isenção de impostos
voce pode tentar auxilio doenca pelo inss e no futuro conseguir sua aposentadoria assim como eu consegui @Eloina
@marcia
voce pode sacar seu fgts/pis e ateh tentar beneficio por invalidez junto ao inss levando documentacao pessoal e atestado medico completo com carimbo e assinatura e de preferencia de atendimento pelo SUS… Eu tambem sou soro+ e estou aposentado desde 2005
sou portador do hiva desde 97 tenho insenção de iptu ??
Sou HIV positivo, mas assintomático. Tenho direito a isenção de impostos? caso positivo, como devo proceder?
Bom dia! Pessoa da família tem esclerose múltipla. Elas faz tratamento pelo Sus a mais de 4 anos. Seu pai faleceu e a mesma veio a receber herança ( terras arrendadas). A pessoa portadora da efermidade mora com a mãe. Devido aos redimentos do arrendamento terá que fazer a declaração do imposto de renda. O imposto de renda será isento em função de ter uma doença grave? Mora no Rio Grande do Sul. Obrigada!
Bom dia!
Por gentileza, preciso urgente saber da Lei Federal q isenta portadores do mal de Alzhaimer e outras doenças graves,junto com idade de 78a ao pagamento de ITBI ao municipio, já q pela lei desse município nada consta( Quatis/RJ). Sei q minha mãe tem esse direito pois vendeu seu unico imovel no RJ para comprar um aqui onde moro para q eu possa tratar dela, pois sou sua procuradora ela tem a doença desde 2004..
Sei q nesses casos a lei federal tem q ser cumprida! Certo?
Por favor me ajudem.
Aguardo, obrg.
Att: Vanessa
faco hemodialise ha quatro anos e em 13 de janeiro de 2010 recebi uma carta da petros informando o deferimeto do pedido de insencao do ipr,ate agora nao fui resascido,gostaria de saber se tenho algum direito a restituicao,jose wilson morais,obrigado…
Gostaria de saber meus direitos e benficios sendo portadota do virus HIV . moro na cidade de ribeirão preto estado são paulo
Obrigada, aguardando resposta
Olá meu nome é Marlene e quero saber se uma criança que é soro positivo tem direito a aposentadoria por invalidez e se também tem outros direito…Exemplo: comprar carro com 50% de desconto,isento de IPVA e outros direito? Obrigada,aguardo respostas.
o meu pai tem cancer de bexiga é aposentado federal e tem precatorio para receber por ser idoso e precisar desse dinheiro para fazer a cirurgia solicitei do advogado da açao agilidade e ele informouque nao tinha como antecipar o pagamento.o que fazer neste caso?