Confira os direitos e deveres das empregadas domésticas

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No Brasil existe mais de 6,7 milhoes de trabalhadores domésticos. Às vezes a relação empregada x patroa pode ser um pouco conflituosa.

Ter a carteira assinada é um direito da empregada doméstica, garantido por lei. Às vezes a própria empregada pede para não ser registrada em troca de um salário maior ou o patrão evita registrar para não arcar com encargos trabalhistas, o que gera prejuízo para os dois lados.

Veja nesta reportagem os direitos e deveres das empregadas e patroas:


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Comentários

  1. Regina Toselli Moreira escreveu:

    Gostaria de saber quantos comprovantes de comparecimento em médico a empregada pode apresentar para o patrão?
    E se os horários em que ela esteve no médico ou fazendo exames podem ser compensados em outro dia?
    Devo descontar os horários em que ela ficou fora, mesmo trazendo comprovante?
    atenciosamente
    Regina

  2. Gostaria de saber se uma empregada domestica tem que trabalhar 12h, se ela chega 6h tem que sair 18h

    Atenciosamente
    Vanise

  3. Kátia Dias escreveu:

    Por favor quais os feriados que as empregadas domesticas tem direito?

  4. Gostaria de saber, quais as tarefas do lar que a empregada domestica tem que fazer e se tem curso de aperfeiçoamento de tarefas do lar?
    Porque tem empregada que faz o trabalho domestico, mais não tão bem como deveria ser feito.É dificil encontrar uma domestica que saiba fazer o serviço completo e bem feito.

  5. qual o direito da empregada q trabalha de seg a sex sem registro das 9:00 as 18:00

  6. gostaria de saber se posso pedir almento de salario caso almente o numero de pessoas na casa,e se vposso receber por fora quando pedem para fazer serveços extras.obrigada.

  7. Nilceia Ferreira escreveu:

    Gostaria de saber se a empregada domestica tem direito a hora extra, meu horario é das 07hrs da manha ate as 16 hrs da tarde, mais tres dias tive que trabalhar 15 hrs por dia quanto tenho que receber destes dias trabalhados a mais
    obrigada

  8. Prezados,
    Gostaria de saber como devo proceder e o que é devido em uma rescisão de um empregado doméstico que estava afastado pelo INSS, por motivo de doença, e este veio a falecer. O mesmo tinha mais de 1 ano de trabalho. Obrigada.

  9. trabalho 10 anos de domestica faço tudo quanto ganho ao sair?

  10. Monica da silva dias escreveu:

    Irei contratar uma pessoa para trabalhar tres dias na semana por 4 horas ao dia, como calculo o salario, para registrar qual os documentos necessarios e quais os procediementos? gratan monica

  11. gostaria de saber o seguinte.A minha mãe trabalha há 20 anos na mesma casa,houve uma situação q a minha mãe se queimou na churraqueira´la na da patroa dela.o q a patroa dela deveria fazer no momento?quais são os direitos da minha mãe nessa situação?

  12. preciso do calculo para ser pago a empregada domestica demitida sem justa causa após 10 meses

  13. magali guilherme escreveu:

    por favor gostaria de saber, se empregada domestica, que trabalha registrada, com salário minímo vigênte tem direito as ferias, obrigada

  14. Gostaria de saber se a empregada doméstica tem direito a todos os feriados, ou seja, municipal, estadual, nacional.

  15. beatriz de andrade escreveu:

    gostaria de saber se domestica tem direito em seguro desenprego

  16. telma nunes rocha escreveu:

    em agosto de 2009 completei um ano de trabalho, quando foi em janeiro de 2010 tirei 15 dias de folga, minha patroa me pagou o mes fechado 700,00 que e o que eu ganho, quando foi agora ela disse que a gente ia conversar que as minhas ferias ficaria assim ela disse que eu devo horas para ela eu trabalho da 8 as 5 hrs, que a minha condução ela paga inteira que eu tinha que pagar a metade, que eu tinha que trabalhar dia de sabado para ela e não trabalho que ela não me deve nada não sou registrada combinamos isso por causa dos descontos eu ssalario seria reduzido

    estava esperando receber de ferias 920,00 reai8s e não vou receber nada ela ta me enrolando disse que ia me levar em um contador para me explicar tudo quais são meus direitos qual e a jornada de horario certa por favor me ajude ela me pagou o 13 salario

  17. maria pereira de farias escreveu:

    quais sao o direito da empregada domestica quando trabalha sem carteira assinada ha mais de dois anos?

  18. maria pereira de farias escreveu:

    trabalhei 2 anos e 7 meses sem carteira assinada. so que pedi conta,quais sao os meus direitos?

  19. Sidney Lopes Xavier escreveu:

    GOSTARIA DE SABER SE A EMPREGADA DOMÉSTICA REGISTRADA TEM DIREITO A FOLGA SEMANAL DE SÁBADO E DOMINGO? A CARGA HORÁRIA DELA SEMANL É DE 44 HORAS.ATENCIOSAMENTE,Sidney.

  20. angelica escreveu:

    Bom dia, gostaria de saber qual os meus direitos:
    Trabalhei por dez anos como empreg, doméstica, como eu pedi para sair,
    gostaria de saber a que eu tenho direito.

  21. Eu gosteria de sabe se uma empregada domestica tem direitos com um mes de esperiencia sem carteira e por ser humilhada por eu ser evangelica, e já fui muito maltradada ela me perguntou varias vezes se eu era doente só por não ter pronuciado o nome dela corretemente por favor me reponda

  22. sara almeida escreveu:

    quantos dias consecutivos uma empregada domestica tem que faltar para ser caracterisado abandono de emprego

  23. Gostaria de saber,se sou obrigada a realizar tarefas fora do local de trabalho.Sou contratada p/ fazer os serviços domesticos no apto,mas ela sempre me manda fazer faxina no salao de festas,q/fica no mesmo condominio.Sou obrigada a fazer?

  24. Olá Boa tarde! eu tenho uma diarista que trabalha três dias alternados em minha casa, pago o valor de R$ 350,00 reais mensal, gostaria de saber se não é melhor eu pagar o salário mínimo c/ a carteira assinada e ela trabalhar a semana toda. Porque acabo fazendo as prendas domésticas e ficando muito cansada nos dias em que ela não vai. Obrigada! fico aguardando resposta.

  25. CONTRATEI MINHA EMPREGADA DOMEST EM ABRIL COM CART ASSINADA, FOI DIAGNOSTICADO TUBERCULOSE EM JULHO.NA PERÍCIA DO INSS FOI INDEFERIDO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO( ALEGOU QUE A PACIENTE JÁ SENTIA SINTOMAS DESDE DE MAIO). SEI QUE TEM RECURSOS, MAS ESTA SE NEGA A FAZER NOVA PERÍCIA PELA BUROCRACIA. O QUE FAÇO? TENHO QUE PAGAR OS BENEFÍCIOS RETROATIVOS DE JULHO(QD DEI ENTRADA)E AGOSTO? ELA AINDA ESTÁ COM BACILOSCOPIA ATIVA É DO INTERIOR E DIZ QUE NEM SABE SE VAI VOLTAR PARA O TRABALHO. EU POSSO DEMITIR? ELA TEM ESTABILIDADE POR SE TRATAR DE TUBERCULOSE?

  26. Olá bom dia! Quando contratei a babá da minha filha, foi combinado que ela trabalharia de segunda a sábado de 9hs às 19hs. Após 1 ano ela disse que não poderia mais trabalhar aos sábados. Pago a ela o salário mínimo de doméstica. Como posso fazer para descontar os sábados, já que ela não quer mais trabalhar nestes dias. Como devo proceder? Se puder responder logo agradeço pois tenho um pouco de pressa ela está aguardando uma resposta minha. Muito obrigada. Nadia

  27. trabalho a 3anos e meio e gostaria d sair sou registrada como empregada domestica e ganho um salario de 900reais moro no emprego d seg a sexta eu gostaria de saber se tenho direito ao seguro desemprego por favor me responda o mais rapido possivel desde ja meu mito obrigada

  28. Estou contratando uma pessoa como domestica para trabalhar de 2ªa6ª feira. Gostaria de saber: piso salarial de domestica, direitos trabalhistas, o que devo pagar alem do salario e o que posso e devo descontar dela.Tenho um pouco de urgencia na reesposta. Obrigada.

  29. salete de fatima fernandes dos santos escreveu:

    gostaria de saber se uma mulher trabalha como cuidadora de uma idosa e sua filha (filha da cuidadora)vai para o hospital dar á luz essa mulher tem o mesmo direito de um homem quando sua esposa tambem vai dar á luz (direito de ficar em casa 6dias)

  30. laiz belasco da silva escreveu:

    trabalho 6 anos em uma casa sem registro, sendo que trabalho 4 dias na semana gostaria de saber se tenho direitos, sendo que meu patrao não paga meu inss

  31. trabalho 4veses por semana ganho 400.00por mes e a carteira assinada
    quero vo pedi pra sair tenho algum direirto.

  32. Gostaria de saber se eu como empregada domestica que trabalho de seg a sex,por estar na faculdade no sabado,antes eu trabalhava normal de seg a sabado,tenho obrigação de no final da aula no sabado voltar para o trabalho,so porque a minha patroa quer.e também como eu durmo no trabalho que horas começo e que horas posso ir para o meu quarto,se ouver festa de noite no apt tenho obrigação de trabalhar sem ganhar nada por fora do meu salário q é 510.00.já estou nessa casa á 5 anos se eu pedir para sair quanto recebo.

  33. Rita Rosa veiga escreveu:

    Gostaria de saber se empregada domestica tem carga horária definida, ou é acertada no ato do contrato? Minha empregada trabalha das 7:30 ás 17:00h, e está sempre reclamando do horario ela acha que trabalha mais que tem obrigação. Por favor me responda logo.

  34. Trabalho a três anos como empregada domestica, sem carteira assinada e quero pedir contas, gostaria de saber se tenho algum direito.Mas tem um pequeno detalhe meu patrão ocupa um cargo altíssimo na cidade, para piorar quero prestar concurso público e me parece que ele tem plenos poderes para não me passar o que devo fazer?

  35. lucimara nogueira dos santos escreveu:

    por favor gostaria de saber se empregada tem direito acesta básica e qual o valor abraço obrigada

  36. maria claudia thomaz motta escreveu:

    quero seber o que meu patrao tem que me pagar ele me despediu tenho 8 anos de casa 3anos que ele nao paga minhas ferias.

  37. eu gostaria de saber o que devo fazer quando os patrões acusam uma coisa que uma empregada trabalhou em uma casa quase 10a e nesta que eu estou agora vai fazer 4anos e desde quando entrei me acusam de tirar pertences da casa como eu não sei fazer e nunca fiz o que devo fazer eu estou pensando de fazer um BO mais não sei se é certo e ou eu perco alguns direitos, este trabalho de quase 10a foi meu primeiro emprego gostaria que me respondesse urgente

  38. gostaria de saber como fazer , a minha empregada vai entrar em licença maternidade, e ja comunicou que nao vai voltar apos o parto.

    obrigada

  39. gleiciane escreveu:

    Qual são os deveres e os direitos da empregada domestica. Qual sao os feriados que nos podemos folga .

  40. Olá bom dia!
    Gostaria de saber, se uma Empregada Domestica registrada com um salario minimo de R$ 545,00, tem direito de receber o Bolsa Familia?

  41. Rosa Maria da Silva Martin escreveu:

    Olá boa tarde.

    Registrei com salario minimo uma pessoa para cuidar do meu filho, ela entra as 8:00 sai entre 18:00 e 18:30, não trabalha de sabado, pago vale transporte não desconto.

    Meu filho tem 5 anos, é muito tranquilo, para me ajuda ela lava louça, passa pano do chão e coloca as roupas para bater.

    Gostaria de saber quais os direitos e deveres dela, se mudar a lei o que passa a ter direito.

    Grata,

  42. Claudia Regina escreveu:

    Ola Bom Dia!!

    Trabalhei nunha casa das 7:00 as 12:00 por 2 anos sem carteira assinada ganhando meio salario.
    Meu patrão me repreendeu por ter feito uma coisa que ele nao gostava,
    fiquei chateada e sai, fui embora na hora (pedi as contas)
    Quais os meus direitos??

  43. Stou com uma empregada há uns 4 meses,para não haver problemas fiz um roteiro de tarefas para os 5 dias da semana que ela trabalha, ela é registrada. Contudo estou me sentindo refém dentro da minha própria casa, trabalho fora, contesta toos os meus pedido, isso quando não se recusa terminantemente a responder quando tento conversar até sobre as tarefas de casa. Falo como devem ser limpos os box dos banheiros ela contesta, limpo e ela foge dano desculpa que tem outra coisa a fazer. Não sei mais o que fazer com ela, já pensei em mostrar seus devers, mas acho que ela vai virar as costas e me deixar falando sozinha. Penso que estou sofreno de assedio moral pela empregada, estou numa situação meio difícil pois estou com o pé quebrado e fica um pouco difícil sair a procura de outra. Contudo gostaria de alguma sugestão.Por favor! Obrigada!

  44. @Rosane
    Asi demite elah ou vc nao pod

  45. Gostaria de saber o que fazer pra contratar uma empregada ?!!
    Quais os direitos que ela tem ?!!

  46. queria saber quando a pessoa sai do trabalho quato devo receber

  47. maria de fatima escreveu:

    trabalho a 16 anos de empregada domestica na mesma casa, minha carteira e assinada e ela paga meu INSS. Quero sair final do ano, quais sãos os meus direitos?Tenho direito ao seguro desemprego? Ela não paga meu fundo de garantia.

  48. Eu trabalho a 1 ano de domestica e motorista ,faz 8 mes que tou registrada em carteira,vou pedir conta ,gostaria de saber quais são meus direito obrigada.

  49. gostei muito só ñ se informa quem ñ quer….

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